POLICIA MILITAR DO STADO DE MINAS GERAIS

CENTRO FARMACEUTICO

PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2006

REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2007-FHEMIG

Objeto: Fornecimento Estimado de Nutrição Parenteral.

O Chefe do Centro Farmacêutico, torna público a celebração de contrato em 28/01/2008 com a seguinte empresa: Aporte Nutricional Farmácia de Manipulação Ltda, contrato/SIAD Nº7778/2008, valor R$ 42.700,00. João Batista Almeida Bonafé- Ten Cel.

2cm 06 797.081-X

6cm 06 797.156 -X

Termo Aditivo. Partes: Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Comandante do 24º Batalhão de Policia Militar, e Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/ MG. Espécie: 4º Termo de Adiantamento. Objeto: Material de higiene e limpeza, material de escritório, pgtº água, luz, e telefone, pgtº aquartelamento, provedor da internet, reparos e serviços na vtrs, peças, pneus, lubrificantes, combustível, despesa com funcionário civil. Vigência: 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008. Data: 01-01-08. Signatários: Ten Cel José Fernando Cantarino e Argemiro Rodrigues Galvão.

Termo Aditivo. Partes: Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Comandante do 24º Batalhão de Policia Militar, e Prefeitura Municipal de Alfenas/ MG. Espécie: 6º Termo de Adiantamento. Objeto: Material de limpeza, escritório, suplemento de informática, combustíveis, peças, para vts, serviços manutenção de equip. de informática e viaturas. Vigência: 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008. Data: 01-01-08. Signatários: Ten Cel José Fernando Cantarino e Pompilio de Lourdes Canavez.

Termo Aditivo. Partes: Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Comandante do 24º Batalhão de Policia Militar, e Prefeitura Municipal de Três Corações/ MG. Espécie: 3º Termo de Adiantamento. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do valor. Vigência: 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008. Data: 01-01-08. Signatários: Ten Cel José Fernando Cantarino e José Roberto de Paiva Gomes.

Resumo de Convênio. Partes: Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Comandante do 24º Batalhão de Policia Militar, e Prefeitura Municipal de Três Pontas/ MG. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município. Vigência: 03 de março de 2008 a 29 de fevereiro de 2009. Data: 03-03-08. Signatários: Ten Cel José Fernando Cantarino e Paulo Luis Rabello.

10cm 06 797.160 - X

RESUMO DE CONTRATO. PARTES: PMMG, representada pelo seu Ordenador de Despesas, Sebastião Pereira de Siqueira, Ten Cel PM, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CASA LINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Av. Selim José de Sales, nº 1605, Bairro Canaã, IPATINGA-MG, denominada CONTRATADA, ESPÉCIE: contrato nº 7754 do ano de 2008, OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos diversos, com fornecimento parcelado durante a vigência do contrato, para atender as necessidade do 14º BPM em Ipatinga/MG, no valor total de R$ 6.877,05 (seis Mil, oitocentos e setenta e sete Reais e cinco Centavos), conforme edital pregão 03/2008, pela contratada à contratante. A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da dotação orçamentária, no presente exercício:

PMMG/14º BPM - IPATINGA-MG

RESUMO DE CONTRATO. PARTES: PMMG, representada pelo seu Ordenador de Despesas, Sebastião Pereira de Siqueira, Ten Cel PM, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CASA LINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Av. Selim José de Sales, nº 1605, Bairro Canaã, IPATINGA-MG, denominada CONTRATADA, ESPÉCIE: contrato nº 7756 do ano de 2008, OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos, com fornecimento parcelado durante a vigência do contrato, para atender as necessidade do 14º BPM em Ipatinga/MG, no valor total de R$ 18.221,80 (dezoito Mil, duzentos e vinte e um Reais e oitenta Centavos), conforme edital pregão 01/2008, pela contratada à contratante. A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da dotação orçamentária, no presente exercício:

16cm 06 797.122 -X

Aviso de licitação Pregão 02/2008

A 1ª Companhia de Missões Especiais torna público às empresas do ramo interessadas e que atender a todas às condições exigidas no Edital de Pregão 02/2008, que estará recebendo propostas para aquisição de ração p/ cães adultos. Conforme descrições detalhadas no Edital. O credenciamento, entrega das propostas e documentação deverá ocorrer até às 15:00 horas do dia 24 de março de 2008, no auditório da 1ª Cia MEsp, à Av. Coronel Jove Soares Nogueira, Nº 281, Inconfidentes/Contagem. A íntegra do Edital de Pregão e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Orçamentos e Finanças da Cia MEsp, pelo telefone 3391-0977 ou pelo endereço eletrônico: www.licitanet.mg.gov.br.

3cm 06 797.164 -X

2cm 06 797.178 -X

RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 04/ 2008, DE 01 / FEVEREIRO / 2008 TERMO RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A QUE SE REFERE A CLÁUSULA NONA DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 16/2006, FIRMADO EM 01/JULHO/2006, ENTRE A PMMG/7ª RPM/ 7deg. BPM E O EX MILITAR NILTON ELIEZER BRAGA. A Polícia Militar de Minas Gerais, adiante denominada PERMITENTE, CNPJ 16.695.025/0001-97, neste ato representada pelo Ten Cel José Luis de Oliveira Nunes, CPF 430.178.866-20, CI. MG-2.153.573, Comandante do 7deg. BPM, amparado pela Resolução nº 3.334 de 23Dez96, conforme o estabelecido no Art. 3deg. e seu SS 4deg., da Resolução ndeg. 2975, de 27Out1993, bem como na Alínea numérica "5.d.9)" da DAPM ndeg. 06/95, de 31Jul1995, resolve rescindir a autorização de uso ndeg. 16/2006, com o ex militar Nilton Eliezer Braga, CPF nº 620.897.736-34, baseado na clausula nona desta Autorização de Uso, considerando que o ocupante do imóvel foi demitido das fileiras da Polícia Militar de Minas Gerais, tendo ele desocupado o imóvel e não procurado a administração para fazer a rescisão consensual.

A Autorização de Uso que está sendo rescindida foi celebrada no dia 01 de julho de 2006, com resumo publicado no "Minas Gerais" ndeg. 126 de 07/07/2006, pág. ndeg. 40, tendo como objeto a ocupação do imóvel situado à Rua Cap Procópio ndeg. 18, Vila Militar, Bom Despacho/MG.

Bom Despacho-MG, 01 de fevereiro de 2008

José Luis de Oliveira Nunes, Ten Cel PM

Cmt do 7deg. BPM

Testemunhas:

1ª) ____________________________________________

Nome: Gildáiso Mariano Sousa, Cb PM

CPF: 522.258.876-91

2ª) ____________________________________________

Nome: Maurício de Faria Morato, Cb PM

CPF 026.897.676-78

7cm 06 797.184 -X

PMMG 4ª RPM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001 / 2008 - CAA-4/4ªRPM

O Centro de Apoio Administrativo 4 (CAA-4), torna público, para conhecimento das empresas do ramo interessadas e que atender a todas às condições exigidas no edital, que realizará a sessão pública de Pregão Presencial para receber propostas para Contratação de Serviço Especializado para Transporte Exclusivo de Mudança Doméstica de Policiais Militares Transferidos, entre Municípios do Estado, conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. O credenciamento, entrega de propostas e documentação, deverá ocorrer às 09:30 horas do dia 20/03/2006, na sala da Chefia da Seção de Apoio Logístico do CAA-4/4ª RPM, localizada na Rua Custódio Tristão, nº 10 - bairro Santa Terezinha - Juiz de Fora-MG. A íntegra do edital de pregão e outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 3690-7983 (Almoxarifado CAA-4) e obter o edital na internet: www.seplag.mg.gov.br - link licitanet ou www.licitanet.mg.gov.br . Juiz de Fora, 07 de março de 2008 - José dos Santos Filho - 1º Ten PM Pregoeiro.

4cm 06 797.157 -X

PMMG/REGIMENTO DE CAVALARIA MINUTA DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

O Tenente Coronel PM Alexandre Fernandes Moreira, Ordenador de Despesas do RCAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: HOMOLOGO a deliberação do pregoeiro quanto a ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório Nr 02/2008 - Pregão presencial de 05/03/08, para aquisição do lote 01 de 462.000 kg de ração para equinos adultos à empresa Ruil Distribuidora de Produtos e Insumos Ltda, face às necessidades do RCAT, nos termos da Lei Federal 8.666/93; FORO: Belo Horizonte/MG.

PMMG/Regimento de Cavalaria

Resumo de contrato. PARTES: PMMG, representado pelo seu Ordenador de Despesas, Alexandre Fernandes Moreira, Ten Cel PM e do outro lado a Empresa Ruil Distribuidora de Produtos e Insumos Ltda, sediada à Av. Viana do Castelo, 739 - Bairro São Francisco/BH, denominada CONTRATADA, ESPÉCIE: contrato ndeg. 7789 para o ano de 2008, OBJETO: Fornecimento do Lote 01: 462.000kg de ração para equinos adultos no valor total de R$330.300 (trezentos e trinta mil e treznetos reais). Conforme edital pregão 02/2008, pela contratada à contratante. A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da dotação orçamentária: 1251.06.181.231.4.391.0001.33.90.30 Fonte de Recurso 10.1, 27.1 e 24.1, VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá no presente exercício, podendo ser ou alterado mediante termo aditivo, objeto do presente contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93; FORO: Belo Horizonte/MG.

6cm 06 797.135 -X

POLÍCIA MILITAR - CTT

Resumo de Contrato n.º 82/2007 - CTT - 7303 - SIAD. Partes: PMMG x empresa Santana Sistemas de Segurança Ltda - ME. Objeto: aquisição de equipamentos, peças e material de consumo para instalação de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, para monitoramento das áreas do Quartel, localizado na Cidade de São João Del Rei - MG. Com valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos Reais). Vigência até 31 de dezembro de 2007, na dotação orçamentária a saber: 1251.06.181.313.1.800.0001.44.90.52.10-1. Signatários: Santana Sistemas de Segurança Ltda - ME: Maria de Lourdes Santana; PMMG: Ricardo Lopes Daniel, Maj PM

POLÍCIA MILITAR - CTT

Resumo de Contrato n.º 90/2007 - CTT - 7306 - SIAD. Partes: PMMG x empresa Organizações Gran Real Ltda. Objeto: aquisição 15 (quinze) aparelhos telefônicos sem fio para atender demandas do CTT, 46º BPM e 13ª Cia Ind. Com valor total de R$ 1.948,50 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2007, na dotação orçamentária a saber 1251.06.181.231.2.731.0001- 44.90.52 - 60.1. Signatários: Organizações Gran Real Ltda: Alberto Xavier de Macedo; PMMG: Ricardo Lopes Daniel, Maj PM

POLÍCIA MILITAR - CTT

Resumo de Contrato n.º 92/2007 - CTT - 7321 - SIAD. Partes: PMMG x empresa Mibra Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: aquisição de materiais e componentes eletrônicos, para atender demanda interna do CTT. Com valor total de R$19.584,36 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2007, na dotação orçamentária a saber: 1251.06.181.231.2.731.0001- 33.90.30 - 10.1. Signatários: Mibra Engenharia e Comércio Ltda: Péricles de Paula Ribeiro; PMMG: Ricardo Lopes Daniel, Maj PM

POLÍCIA MILITAR - CTT

Resumo de Contrato n.º 93/2007 - CTT - 7319 - SIAD. Partes: PMMG x empresa Raytel Telemática Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: aquisição de materiais e componentes eletrônicos, para atender demanda interna do CTT. Com valor total de R$128.899,96 (cento e vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2007, na dotação orçamentária a saber: 1251.06.181.231.2.731.0001- 33.90.30 - 10.1. Signatários: Raytel Telemática Engenharia e Comércio Ltda: Carlos Eduardo Freire dos Santos; PMMG: Ricardo Lopes Daniel, Maj PM

9cm 06 797.142 -X

ERRATA: O Edital de Licitação Nr 02/2008 publicado no MG do dia 23fev08, pág 34, foi suspenso em virtude de alterações dos itens 6.4, sub item 6.4.1 e 6.5 do edital, passando a contar novo prazo a partir da data de sua republicação no site Licitanet - www.licitanet.mg.gov.br .

2cm 06 797.131 -X

4cm 06 797.134 -X

Resumo do Contrato nº. 02-7781/2008. PARTES: Centro de Administração de Ensino - CAE, Contratante e a empresa MM Lanches Ltda, Contratada. OBJETO: fornecimento de alimentação/lanche a policiais militares do Centro de Ensino Técnico durante a realização de Atividade de Campo Programada. Valor: R$ 9.750,00. DOTAÇÃO: 1251 06 128 227 2089 0001 33.90.39.03 FR 10.1. VIGÊNCIA: 05/03/08 a de 20/03/08. REFERÊNCIA: Pregão presencial nº. 01/08 - CAE, DATA ASSINATURA: 05/03/08. SIGNATÁRIO: Pela Contratante: Silas Barnabé de Souza, Ten-Cel PM, Chefe do CAE e Pela Contratada: Jorge Sérgio Mourão da Silveira, representante legal.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2008

O Ten-Cel PM, Chefe do CAE e Ordenador de Despesas resolve homologar a adjudicação do pregoeiro. Licitante Vencedor: MM Lanches Ltda, lote único-fornecimento de alimentação/lanche. Vr. Total do pregão R$9.750,00. Fonte de recursos 10.1. Data: 05/03/08.

A íntegra dos Atos, Contratos e outras informações poderão ser obtidas junto ao CAE por meio dos telefones (31) 2123-9588/9568/9597/9578, pelo FAX 2123-9595 ou pelo site: www.licitanet.mg.gov.br. Silas Barnabé de Souza, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.

5cm 06 797.137 -X

Resumo de autorização de uso. Partes: Cessionário, a Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pela 5ª Companhia de Polícia Militar Independente, e cedente, Banco Itaú S/A. Espécie: Contrato de autorização de uso ndeg. 02/2007. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento bancário, Caixa Eletrônico Compacto CEI II, nas dependências da 5ª Cia PM Ind, para atendimento dos servidores civis e militares da PMMG. Vigência: 01 de setembro de 2007 a 01 de setembro de 2012. Foro: Belo Horizonte-MG. Signatários: Major PM Wagner Mutti Tavares, Ricardo Pelosini Vigar e Vera Maria dos Santos Molon.

3cm 06 797.068 -X

PMMG/14º BPM - IPATINGA-MGEncontram-se abertos no 14º BPM, em Ipatinga-MG, licitações na modalidade Pregão Eletrônico, para: - Aquisição de mobiliário (armários de aço e estantes), para atender as necessidades do 14º BPM, em IPATINGA-MG. - Aquisição de baterias recarregáveis para rádio portátil, para atender as necessidades do 14º BPM, em IPATINGA-MG As datas, bem como os horários para entrega dos envelopes, encontram-se nos editais que estão disponibilizados no Site www.compras.mg. gov.br/licitanet. maiores informações pelo fone:(31)3829-6200, 3829-6214, 3829-6237 e 3829-6238 SEBASTIÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, Ten Cel PM - Ordenador de Despesa -

3cm 06 797.077 - X

PMMG/HPM - AVISOS DE LICITAÇÃO. O Ordenador de Despesas torna público abertura dos Proc. Licitatórios: Proc. nº 04/08. Pregão Presencial. Objeto: Artigos p/ escritório, artigos p/ copa/cozinha, sacos plásticos p/ o HPM. Abertura p/ dia 24/03/08, às 0900h. * Proc. nº 05/08. Pregão Presencial. Objeto: Serv. de impressão gráfica p/ HPM. Abertura em 25/03/08 às 09:00h. Local: Prédio Administrativo do HPM, Auditório, à Av. do Contorno 2787, - 3º andar, b. Santa Efigênia, BH/MG. Telefax. 30715287 Mauro Silva Veloso, Ten Cel PM.

2cm 06 797.074 - X

POLÍCIA MILITAR /6ª RPM/ 6ª Cia PM Ind MAT - HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES - A Major PM Ordenadora de Despesas da 6ª Cia PM Ind MAT, comunica aos interessados que foram homologados os seguintes Pregões Presenciais, todos lotes/itens por menor preço por cada lote ofertado

Pregão nº 001/2008, adjudicado lote 1 e 2 para a empresa Posto Petroliva Ltda. no valor estimado de R$ 28.860,00. Objeto: aquisição de gasolina e óleo diesel combustível para as viaturas do Grupo Rodoviário e Meio Ambiente de Oliveira/MG.

Pregão nº 006/2008, adjudicado lote 1 para a empresa LM Comércio de Derivados de Petroleo Ltda. no valor estimado de R$ 23.310,00. Objeto: aquisição de gasolina combustível para as viaturas do GP RV de Caxambú.

Pregão nº 008/2008, adjudicado lote 1 para a empresa Posto Rodrigues & Cia Ltda. no valor estimado de R$ 5.000,00. Objeto: aquisição de gasolina combustível para as viaturas do Meio Ambiente de Ouro Fino/MG. Lote 2 deserto para aquisição de óleo diesel.

Pregão nº 011/2008, adjudicado lote 1 para a empresa Sul Minas Auto Posto Ltda. no valor estimado de R$ 6.392,00. Objeto: aquisição de óleo diesel combustível para as viaturas do Meio Ambiente de Itajuba/MG.

Pregão nº 012/2008, adjudicado lotes 1 e 2 para a empresa Edilson Maciel & CIA Ltda. no valor estimado de R$ 10.490,00. Objeto: aquisição de gasolina e óleo diesel combustível para as viaturas do Meio Ambiente de Paraisópolis/MG.

Pregão nº 014/2008, adjudicado lotes 1 para a Empresa 3E Peças Automotivas Ltda. no valor estimado de R$ 88.970,00; adjudicado lotes 2,3,5,7 para a empresa Veículos Cruzeiro Ltda, no valor estimado de R$ 250.553,59; adjudicado lote 4 para firma A.R .Comercio de Peças Produtos e Serviços Ltda. no valor estimado de R$ 70.356,00; adjudicado lotes 6 para a firma Auto Peças Ripav Ltda. no valor estimado de R$ 36.000,00; Objeto: aquisição de peças e acessórios genuinos para as viaturas da 6ª Cia PM Ind MAT. 015/2008, adjudicado lotes 1 para a Empresa Moto Lavras Ltda, no valor estimado de R$ 16.000,00; adjudicado lotes 2 para a empresa Laveli Lavras Veículos Ltda, no valor estimado de R$ 69.170,00; O Lote 3 declarado Deserto; adjudicado lote 4 para a firma Viva Veiculos Ltda no valor estimado de R$ 62.400,00; adjudicado lote 5 para a firma Chevel Veiculos e Peças Ltda no valor estimado de R$ 70.720,00; Os Lotes 6,7 foram declarados desertos . Objeto: aquisição de reparos e manutenção , com reposição de peças genuinas para as viaturas da 6ª Cia PM Ind MAT da linha FIAT, FORD, GM , MITSUBSHI, TOYOTA, HONDA.

9cm 06 796.883 -X

RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/6ª RPM/14ª CIA PM IND e a Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE /MG. Objeto: Cooperação mutua com fornecimento à PMMG prestação de serviços de manutenção de viaturas, manutenção do prédio onde encontra-se o DST PM, despesas com telefonia e internet, água, energia elétrica, fornecimento de material de escritório, higiene e limpeza, fornecimento de combustível, peças para viatura, doação de móveis de escritório, cessão de funcionário civil. Valor: R$ 35.744,00. Vigência: Janeiro 2008 à Dez 2008. Signatários: Major PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e Sr. Prefeito Municipal Adilson Gonçalves de O. Paganelli.

4cm 06 796.962 -X

- Resumo de Contrato 02/2008 - 10º BBM. Partes: Corpo de Bombeiros e o Posto Muarama e Veimaq Ltda. Espécie: Contrato 02/2008 - 10º BBM. Objeto: Aquisição de 6.000 Litros Gasolina e 9.000 Litros de óleo diesel, contendo as propostas da Contratada. Data: 06mar08. Sig. Paulo Adriano Cunha e Ionara Aparecida Soares Candido.

- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01/2008 - O 7º BBM torna público que realizará a licitação, na modalidade Pregão presencial, em sessão pública no auditório do 7ºBBM, localizado à Rua Pires e Albuquerque, 200 - Centro, Montes claros/MG, no dia 19/03/08, às 09:00hs, para Contratação de serviço de manutenção da frota com reposição de peças, no exercício vigente. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200 - Centro - M. Claros/MG - Fone(38) 3221 - 7242, ou no Site: www.planejamento.mg. gov.br(licitanet)

5cm 06 797.093 -X

3cm 06 797.139 -X

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais/IPSM/47º BPM-Muriae/MG

Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Ten Cel PM Nelcimar Breder Rodrigues, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência a saúde nas localidades do 47º BPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.52.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.52.49.1

2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde e fornecimento de medicamentos, óculos e lentes aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: CLIANEST Ltda. Vigência: 27/02/08 a 26/02/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/02/2008. Signatários: Ten Cel PM Nelcimar Breder Rodrigues e Contratados/credenciados.

- IPSM

Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM QOR José Braga Júnior, Diretor de Assistência e Benefícios do IPSM e prestadores de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/Credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Drogaria Libanio Ltda ME, Reabilitação e Saúde Ocupacional Ltda., Drogaria Silveira Comercio de Droga, Medicamentos e Perfumaria Ltda, Clinica Trate Centro de Especialidades Ltda, Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Hosp. Wanda Andrade Drumond, Clinica de Saúde Odontológica Ltda., Cardiogeraes Centro Médico Ltda., IMDRO - Instituto Mineiro de Documentação e Radiografias Odontológicas Ltda., SOMAP - Sociedade de Atendimento Psicoterapico Ltda. Vigência: 28/02/2008 a 27/02/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/02/2008. Signatários: Cel José Braga Júnior e Contratados/credenciados.

- IPSM

Resumo de rescisão dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM QOR José Braga Júnior, Diretor de Assistência e Benefícios do IPSM e prestadores de assistência à saúde na RMBH, a saber:

Fundação Educacional Lucas Machado, Hospital Confins Ltda, Liliane Couto Odontologica Estetica Ltda. Vigência: 21/02/2008. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/02/2008. Signatários: Cel José Braga Júnior e Contratados/credenciados.

- IPSM

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM QOR José Braga Júnior, Diretor de Assistência e Benefícios do IPSM e prestadores de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Segundo termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Odontolar Clinica Ltda. Vigência: 01/02/2008 a 29/07/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/02/2008. Signatários: Cel José Braga Júnior e Contratados/credenciados.

- IPSM - Resumo do primeiro termo aditivo.

Medicare Serviços Integrados Ltda. Vigência: 11/02/2008 a 29/08/2011. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/02/2008. Signatários: Cel José Braga Júnior e Contratados/credenciados.

- IPSM - Resumo do quarto termo aditivo.

Associacao de Protecao a Maternidade e a Infancia - Hosp. Wanda Andrade Drumond. Vigência: 25/07/2002 a 27/02/2008. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/07/2007. Signatários: Cel José Braga Júnior e Contratados/credenciados.

- 3ª RPM - Montes Claros

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Heli José Gonçalves, Cmte da 3ª RPM (delegação pela Portaria DG 047/2001-IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região da 3ª RPM. Espécie: Contratação/Credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto

Gerardo Trindade Analises Clinicas. Vigência: 23/01/2008 a 22/01/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2008. Signatários: Cel PM Heli José Gonçalves e Contratados/credenciados.

21º BPM - Ubá

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Ten Cel PM Jose Carlos Gomes Saraiva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência a saúde nas localidades do 21º BPM. Espécie: Contratação/Credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto:

Clinica Photonterapia Ltda. Vigência 25/02/2008 a 24/02/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/02/2008. Signatários: Ten Cel Jose Carlos Gomes Saraiva e Contratados/credenciados.

- 37º BPM - Araxa

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Euripedes Jose Alves, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 047/2001-IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região do 37º BPM. Espécie: Contratação/Credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto

Gustavo Carias de Miranda (Centro Odontológico Dente), Sinapse Reabilitação Ltda., Laboratório Anal. Clin. Orlando Ferreira da Cunha Ltda.,Clínica Santa Ignez. Vigência: 20/02/2008 a 19/02/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/02/2008. Signatários: Ten Cel PM Euripedes Jose Alves e Contratados/credenciados.

- Vigência: 20/02/2008 a 19/02/2009

Fernanda Andréia Teixeira Queiroz, José Maria Domingos Júnior, Aloísio de Senna Ramos. Vigência: 20/02/2008 a 19/02/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/02/2008. Signatários: Ten Cel PM Euripedes Jose Alves e Contratados/credenciados.

- 37º BPM - Araxá

Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Euripedes Jose Alves, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 047/2001-IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região do 37º BPM, a saber: Cristina Correa Carneiro, Adriane Kátia Guimarães, Clinica Odontológica Oral Center Araxá Ltda. Vigência: 20/02/2008. Signatários: Ten Cel PM Euripedes Jose Alves e Contratados/credenciados.

- 3ª RPM - Montes Claros

Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PM Heli José Gonçalves, Cmte da 3ª RPM (delegação Portaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência à saúde nas localidades da 3ª RPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

2121.10.302.214.4371-0001-3390.30.49.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.34.49.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.36.49.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.36.60.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.39.49.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.39.50.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.39.60.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.52.49.1;

2121.10.302.214.4371-0001-3390.93.49.1;

2121.10.302.214.4372-0001-3390.30.49.1;

2121.10.302.214.4372-0001-3390.34.60.1;

2121.10.302.214.4372-0001-3390.36.60.1;

2121.10.302.214.4372-0001-3390.39.49.1;

2121.10.302.214.4372-0001-3390.39.60.1;

2121.10.302.214.4372-0001-3390.52.49.1

2121.10.302.214.4372-0001-3390.93.60.1.

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde e fornecimento de medicamentos, óculos e lentes aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: L. J. Medicamentos Perfumaria Ltda., L & F Odontologia Ltda. Vigência: 18/09/2008 a 17/09/2012. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/09/2008. Signatários: Cel PM Heli José Gonçalves e Contratados/credenciados.

21º BPM - Ubá

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Ten Cel PM Jose Carlos Gomes Saraiva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG-IPSM) e prestadores de assistência a saúde nas localidades do 21º BPM. Espécie: Contratação/Credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto:

Associação João Batista. Vigência 23/10/2007 a 22/10/2012. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/10/2007. Signatários: Ten Cel Jose Carlos Gomes Saraiva e Contratados/credenciados.

38cm 06 796.881 -X

Autorizo a celebração do XII Termo Aditivo ao contrato n.º 177/02, de prestação de serviços, a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Interprint Ltda. - P/P Fauzi Demetrio Alkessuani e Eduardo Koiti Kiukawa, tendo por finalidade prorrogar a vigência por mais 04 (quatro) meses a contar de 04/02/2008 a 03/06/2008, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociações entre as partes.

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 dias do mês de janeiro de 2008.

Marco Antônio Monteiro de Castro

Chefe da Policia Civil

Homologação

Processo n.º 011/2008

Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotores para a Depol de Unaí/MG.

Órgão solicitante: 50ª DRPC de Unaí/MG

Licitante vencedor: Posto Planalto Ltda, perfazendo o valor total de R$ 77.445,60 (Setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Belo Horizonte, 05 de março de 2008

Davi Rezende Pereira

Diretor de Material e Patrimônio

Homologação

Processo n.º 012/2008

Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotores para a Depol de Nanuque/MG.

Órgão solicitante: 40ª DRPC de Nanuque/MG

Licitante vencedor: Posto Aliança Rocha Ltda, perfazendo o valor total de R$68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

Belo Horizonte, 05 de março de 2008

Davi Rezende Pereira

Diretor de Material e Patrimônio

Homologação

Processo n.º 016/2008

Modalidade: Pregão Presencial n.º 011/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotores para a Depol de Governador Valadares/MG.

Órgão solicitante: 05ª DRPC de Governador Valadares/MG

Licitante vencedor: Auto Posto Sete de Setembro Ltda, perfazendo o valor total de R$184.260,00 (Cento e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).

Belo Horizonte, 05 de março de 2008

Davi Rezende Pereira

Diretor de Material e Patrimônio

Homologação

Processo n.º 018/2008

Modalidade: Pregão Presencial n.º 013/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotores para a Depol de Andradas/MG.

Órgão solicitante: 25ª DRPC de Poços de Caldas/MG

Licitante vencedor: Auto Posto Rio Branco de Andradas Ltda, perfazendo o valor total de R$25.991,28 (Vinte e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e oito reais).

Belo Horizonte, 05 de março de 2008

Davi Rezende Pereira

Diretor de Material e Patrimônio

Homologação

Processo n.º 022/2008

Modalidade: Pregão Presencial n.º 017/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotores para a Depol de Ouro Preto/MG.

Órgão solicitante: 26ª DRPC de Conselheiro Lafaiete/MG

Licitante vencedor: Auto Posto Ouro Preto Ltda, perfazendo o valor total de R$24.292,08 (Vinte e quatro mill, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos).

Belo Horizonte, 05 de março de 2008

Davi Rezende Pereira

Diretor de Material e Patrimônio

Homologação

Processo n.º 024/2008

Modalidade: Pregão Presencial n.º 019/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotores para a Depol de Passos/MG.

Órgão solicitante: 24ª DRPC de Passos/MG

Licitante vencedor: Posto Oásis Passos Ltda, perfazendo o valor total de R$103.998,00 (Cento e três mil, novecentos e noventa e oito reais).

Belo Horizonte, 05 de março de 2008

Davi Rezende Pereira

Diretor de Material e Patrimônio

Extrato do Contrato n.º 439/2007.

Processo nº 349/2007 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 439/2007

Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Lopes e Rubinger Ltda.

Cláusula Segunda - Este contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática, sendo 03 (três) microcomputadores (estação de trabalho), avançado, completo (com monitor e periféricos), 07 (sete) microcomputadores (estação de trabalho), intermediário, completo (com monitor e periféricos) e 03 (três) impressoras laser, policromática, demais especificações conforme proposta comercial da Contratada; Cláusula Terceira - O preço global do presente contrato é de R$66.999,20 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Cláusula quarta - a entrega do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias corridos; Cláusula Quinta - garantia de 01 (um) ano contra quaisquer defeitos de fabricação; Cláusula Sétima - As despesas com o fornecimento do bem indicado neste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária n.º 1511.06.181.313.1318.0001.4490.52.27.1 do presente exercício. Assinatura: 06/06/2007. Signatários: Dr. Marco Antônio Monteiro de Castro (p/contratante) e Daniel Hot (p/contratada).

Extrato do Contrato n.º 493/2007.

Processo nº 593/2007 - Modalidade: Dispensa de Licitação

Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa MAB Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Cláusula Primeira - Constitui objeto do presente contrato a elaboração de projeto executivo para construção do Posto de Abastecimento na Diretoria de Transportes da PCMG, situado à Rua Expedicionário Nilo Seabra, nº 177, bairro Santa Efigênia, B.Hte/MG, sob regime de empreitada global, cujas especificações e demais condições constam do Anexo I (Projeto Básico) e Anexo II (Planilha de Serviço) do processo; Cláusula Terceira - O valor global do presente contrato é de R$67.564,02 (Sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dois centavos); Cláusula Vigésima - O prazo de execução é de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos; Cláusula Trigésima - As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º 1511.06.181.313.1693.0001.449051.25.1.1 do presente exercício. Assinatura: 28/12/2007. Signatários: Nelson Constantino Silva Filho (p/contratante) e Sílvio de Melo Todeschi (p/contratada).

Polícia do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2008.

Marco Antônio Monteiro de Castro

Chefe da Policia Civil

OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

Polícia do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2008.

Marco Antônio Monteiro de Castro

Chefe da Policia Civil

OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

Polícia do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2008.

Marco Antônio Monteiro de Castro

Chefe da Policia Civil

OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

61cm 06 797.150 -X

4cm 06 797.144 - X

FUNDAçãO RURAL MINEIRA-RURALMINAS

Contrato de Prestação de Serviços PROJUR 001-B/2008 firmado c/ a Fundação Renato Azeredo. Obj.: Prestação de serviços técnicos especializados, visando praticas de gestão, revisão de processos de trabalho, de acordo com as necessidades da Ruralminas, e avaliação/revisão estrutura organizacional. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 151.800,00. Dot. Orç. 2111.20.122.701.2002.0001.3390.35.02.60.10. Ass.: 05/03/2008.

3cm 06 797.147 -X

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato IMA nº 776/2008. Partes: IMA e WD Instalações e Construções Ltda. Objeto: prorrogar prazo de vigência e reajustar valor. Valor: R$97.416,84. Dotação Orçamentária: 2371.20.122.701.2002.339039 F 60.10; 2371.20.304.217. 4547.339039 F 60.10; 2371.20.604.185.4533.339039 F 6010. Prazo: trinta dias, a partir da data da assinatura em 27-02-2008.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato IMA nº 660/2006. Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A.. . Objeto: substituir no contrato aditando o Escritório Seccional de Campo Belo de Itajubá. Prazo: a partir da data da assinatura em 11-02-2008.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 04-04-2007 "Minas Gerais", Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno I, Pág.48, coluna 3ª, .onde se lê: "...3-4-2007". Leia-se "...3.3.2007".

5cm 06 797.159 -X

4cm 06 797.125 -X

Convênio nº 048/2008. Partes: SECTES, UFV e FUNARBE Objeto: Implantar Programa de Incentivo à Inovação - PII no Município de Viçosa, Minas Gerais. Valor: R$300.000,00. Dotação orçamentária nº 121.19.571.043.4066.3501.101. Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2008.

2cm 06 796.960 -X

2cm 06 796.869 -X

2cm 06 796.875 -X

3cm 06 796.873 -X

3cm 06 796.871 -X

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS

Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação para aquisição de material permanente e de consumo - Projetos de Pesquisa: 003.001.0162, 003.001.0090, 003.001.0183, 003.001.0121 e 003.001.0184.

Reconhecimento: De acordo com as solicitações originárias da Comissão de Licitação desta Fundação, reconheço os atos de Dispensa de Licitação, convalidando os atos praticados, face às justificativas apresentadas nos autos com base no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93, visando à aquisição de material permanente e de consumo. O valor total das aquisições é de R$

Universidade Estadual de Montes Claros

Reitor: Professor Paulo César Gonçalves de Almeida

Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Extrato de contratos

Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico

A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº 016/2008, do tipo Eletrônico, para aquisição de sistema de segurança e monitoramento eletrônico, devidamente instalado. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.licitanet.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas das 08h do dia 13/03/2008 até às 18h do dia 17/03/2008 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 19/03/2008, às 08h30min, exclusivamente, pelo site: www.licitanet.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.licitanet.mg.gov.br, a partir de 07/03/2008. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136/3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br. Daniel Alves Teixeira - Pregoeiro.

5cm 06 797.071 -X

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - UTRAMIG

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2008

Comunicamos que o pregão 11/2008 foi remarcado par ao dia 17/03/2008 as 10:30

Edital à disposição: www.licitanet.mg.gov.br,

Informações: (31) 3263-7500 ou licitação@utramig.mg.gov.br

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - UTRAMIG

PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2008

Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de toners.

Critério de Julgamento: Maior desconto.

ABERTURA: DIA: 18/03/2008 HORA: 09:30 HS.

Edital à disposição: www.licitanet.mg.gov.br,

Informações: (31) 3263-7500 ou licitação@utramig.mg.gov.br

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - UTRAMIG

PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2008

Objeto: Aquisição de mobiliario.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

ABERTURA: DIA: 18/03/2008 HORA: 10:30 HS.

Edital à disposição: www.licitanet.mg.gov.br,

Informações: (31) 3263-7500 ou licitação@utramig.mg.gov.br

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - UTRAMIG

PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2008

Objeto: Contratação de empresa para instalar projetores multimidia.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

ABERTURA: DIA: 18/03/2008 HORA: 14:30 HS.

Edital à disposição: www.licitanet.mg.gov.br,

Informações: (31) 3263-7500 ou licitação@utramig.mg.gov.br

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - UTRAMIG

PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2008

Objeto: Aquisição de impressora.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

ABERTURA: DIA: 18/03/2008 HORA: 16:00 HS.

Edital à disposição: www.licitanet.mg.gov.br,

Informações: (31) 3263-7500 ou licitação@utramig.mg.gov.br

10cm 06 797.148 -X

2cm 06 797.067 -X

3cm 06 797.102 -X

2cm 06 797.107 - X

Primeiro aditivo ao Contrato 136/2007. Fundamento Legal: 57, II, SS 4º, c/c artigo 65, inciso I, alínea b) e SS 6º da lei nº 8.666/93. Vigência prorrogada: 28/02/2008 a 30/06/2008. Valor aditado: R$1800,00. Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e Regina Maria Bahia da Fonseca Silva (Prestador de Serviço).

Termo de Estágio 19/2008. Objeto: experiência prática na área de história, desenvolvendo o projeto de organização de arquivo da FAOP. Vigência: 05/03/2008 a 05//08/2008. Valor total: R$1.250,00. Dotação Orçamentária 2171.13.392.118.4631.0001.339036.01.10.1.0 e 45.1.0. e 60.1.0. Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente FAOP) e Mariana Silva Santos (Estagiária).

Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Estágio nº. 03/2008. A partir do dia 03/03/2008. Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente FAOP) e Patrícia Camargo Neves Fontoura (Estagiária).

5cm 06 797.163 -X

3cm 06 797.140 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AO CONDENADO DE CAMPO BELO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2005. OBJETO: Prorrogar a vigência, alterar a Cláusula Terceira "Dos Recursos Orçamentários e Financeiros", do instrumento principal. VALOR: R$ 292.226,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 312 4124 0001 335043 101-1. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo 12 (doze) meses para a sua execução e 02 (dois) meses para prestação de contas final. DATA: 01/02/2008. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Wilson da Silva Couto.

3cm 06 797.174 -X

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Penitenciária José Maria Alkimin - Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4323 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Adriano da Silva Rieper: 14/02/08; Claudio Sergio da Rocha: 20/01/08.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Penitenciária José Maria Alkimin - Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4903 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Ailton Pereira Souza: 23/12/07; Alexandre Rodrigues de Souza: 26/12/07; Anderson Muniz dos Anjos: 22/12/07; Anderson Gonçalves Lima: 19/12/07; Antonio Luciano dos Santos: 02/12/07; Bruno de Franca Silva: 05/12/07; Carlos Henrique Alves: 28/12/07; Celio Laurindo da Silva: 25/12/07; Claudio Augustinho Cabral; Eder de Castro Pimenta: 23/12/07; Fabio Alves Moreira: 09/12/07; Glauber Jose Lopes: 19/12/07; Heber dos Santos Souza: 19/12/07; Iran Leite Ferreira: 17/12/07; Izaquiel Santana Novato: 14/12/07; Marcelo Luiz Souza Gloria: 12/12/07; Pablo Grayze de Souza: 26/12/07; Rogerio Augusto Lopes Barbosa: 23/12/07; Thais de Affonseca Andrade: 26/12/07; Valtenor Pereira da Silva: 13/12/07.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Penitenciária Professor Aluizio Ignácio de Oliveira - Uberaba/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 26 de janeiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4324 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Adriano Carneiro Pereira Pessoa; Alexandre Ferreira de Sousa; Anderson Cruz Ribeiro; Breno Ferreira Cobo; Daniel Tosta Silva; David Rodrigues; Dimas Rosa de Andrade; Gilberto Alves de Brito; Isamar Gondim dos Reis; Ismael Venancio da Silva; Jean Carlos Gonçalves; José Luiz Rodovalho Júnior; José Palhares de Oliveira Neto; Júlio César da Silva Morais; Leandro Reis Vieira; Leonardo Jonathan Barbosa Teixeira; Marcelo Caetano de Sousa; Marcelo Carvalho Geraldo; Márcio Erli do Carmo Corrêa; Marcos Alexander da Silva; Marcos Antônio Miranda; Moises da Silva Gomide; Osvaldo de Souza Bolina Júnior; Reginaldo Gomes; Rodner Marcelino dos Santos; Rodrigo Domingos Mendes; Rodrigo Evaristo da Silva; Rodrigo Ribeiro de Paula; Rouston Roberto Almeida de Oliveira Rocha; Weidson Queiroz Silva; Weyller Alves de Godoi.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Andradas - Andradas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Edson Luis Cipriano: 25/01/08; Marcos Antonio Bandeira de Azevedo: 14/02/08.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Floramar - Divinópolis/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4343 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Renata Barbosa de Oliveira.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Governador Valadares - Governador Valadares/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4335 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Adriana Gomes Delmaschio: 20/01/08; Alcione Santos Santana: 28/01/08; Anderson Alves da Silva: 28/01/08; Andre Gomes Contao: 28/01/08; Carlos Moreira de Oliveira: 28/01/08; Claudio Romualdo de Souza: 28/01/08; Cleber Assis Costa: 28/01/08; Eduardo da Silva Ferraz: 28/01/08; Fábio de Paula e Silva: 28/01/08; Gesiel Alves da Silva: 28/01/08; Jamilson Monteiro Santos: 28/01/08; Janaynna Barbosa da Silva: 28/01/08; Joelson Mendes Gonçalves: 28/01/08; Joselito Silva da Paixão: 28/01/08; Kênia Vieira Silva: 28/01/08; Leomarcio da Silva Lopes: 28/01/08; Leonardo Pereira Nunes: 28/01/08; Lindomar Geraldo: 28/01/08; Marcio Maciel de Souza: 28/01/08; Marcos Vinicius da Costa Santos: 28/01/08; Messias Geosino da Silva Neto: 28/01/08; Michele Andrade Pinto da Mata: 28/01/08; Mirleide Reis de Almeida: 28/01/08; Nédio Rutemberg Rodrigues Sobrinho: 28/01/08; Nilton Alves de Souza: 28/01/08; Pablo Souza Oliveira: 28/01/08; Priscila Abrantes Ferreira Vitor: 28/01/08; Rogerio Rosa da Silva: 28/01/08; Roselene Souza Calixto Oliveira: 28/01/08; Valeria Cristina de Abreu: 28/01/08; Valeriano Nunes de Sousa: 28/01/08; Wagner Rosa da Silva: 28/01/08; Washington Luis da Rocha Silva; 28/01/08; Wellington Marciano Silveira: 28/01/08; Wesley Elieser Armindo Leal: 28/01/08.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond - Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4344 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Adailton dos Santos Julio: 23/01/08; Adriano Elias Marques Gomes: 23/01/08; André Luis Santana: 23/01/08; Carlos Magno da Silva: 23/01/08; Eduardo Heleno de Castro Oliveira: 23/01/08; Fernando Dias de Araújo: 23/01/08; Gilberto Martins Mendes: 23/01/08; Gilmar Raimundo Marques: 23/01/08; Luciano Teixeira da Silva: 23/01/08; Paulo Almir de Menezes: 23/01/08; Ricardo Ramos de Assis: 23/01/08; Rodrigo Fernandes Barbosa Mendes: 23/01/08; Rogerio Baltazar Costa: 20/01/08; Salvador Rodrigues Martins: 23/01/08; Stefano Shewle Silveira Sales: 01/02/08; William Anderson Atanazio de Jesus: 23/01/08.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Montes Claros - Montes Claros/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 12 de novembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4350 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Sidney Nunes de Oliveira.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Nova Serrana - Nova Serrana/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Alisson Penido dos Santos: 11/02/08; Amanda Assis de Azevedo: 03/01/08; Cesar David do Carmo: 03/01/08; Cristiano Paulo de Oliveira: 03/01/08; Daniel Batista Soares: 02/01/08; Danilo do Couto Gonçalves: 11/02/08; Denio Menezes Soares: 03/01/08; Diego Ulisses de Castro Couto: 03/01/08; Eduardo Ribeiro da Silva: 11/02/08; Everaldo Soares Luciano: 03/01/08; Geraldo Marcelo da Silva: 03/01/08; Julio Lopes: 03/01/08; Luciano Rosa da Silva: 03/01/08; Marcelo Rodrigues Alves: 03/01/08; Marcelo Xavier de Oliveira: 03/01/08; Marcone Leandro Ramos: 06/01/08; Patricia Lacerda de Assis: 19/01/08; Ricardo Teodoro dos Santos: 03/01/08; Ronaldo de Lima Couto: 03/01/08; Tiago Barbosa de Santana: 11/02/08; Tiago Gomes Pereira: 11/02/08; Wellington Aparecido Silva: 03/01/08; Willian Fernandes de Oliveira: 11/02/08.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Pedro Leopoldo - Pedro Leopoldo/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4350 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Saulo Eliano da Silva.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de São João Del Rei - São João Del Rei/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 17 de outubro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Israel Geraldo Gonçalves.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Sebastião Satiro - Patos de Minas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4342 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Geraldo Majela de Deus: 21/01/08; Isaias Max Machado: 15/01/08; Juliano Oliveira Alves: 15/01/08; Laercio Jose de Oliveira: 20/01/08; Natal Luis de Santana: 07/01/08.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Nova Serrana - Nova Serrana/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 09 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Christian Rodrigues Mesquita; Dalton Jose Soares; Rodrigo Adriano Teixeira; Wellington Marques da Costa.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Delegacia de Betim, conforme o convênio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 27 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Ana Carolina Leite.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Delegacia de Montes Claros, conforme o convênio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Polícia Civil - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Daniel Xavier Brant: 16/11/07; Jose Aparecido dos Santos: 20/12/07; Marcos William Cardoso Ferreira: 16/11/07.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte - I - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4358 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Gizelda Silva Costa: 01/12/07; Wanderson Nunes Soares: 05/12/07; Wanderson de Souza Pimentel: 27/12/07.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro de internação Provisória São Benedito - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 23 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Leonardo Costa Teixeira.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 13 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Adalberto Luis Silva.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia - Uberlândia/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Cristiano Alves da Silva: 13/12/07; Leonel Ferreira Andrade: 11/12/07; Renata Abadia Cruz: 12/12/07; Rogerio de Moraes Franco Junior: 11/12/07; Silvio Braz de Barcelos: 12/12/07.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro de Reeducação Social São Jerônimo - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Anilce Marlene Caetana: 05/01/08; Elaine Rodrigues dos Santos: 14/01/08; Elisete Guimaraes de Faria Araujo: 16/01/08; Eustaquio Fernandes Muniz: 15/01/08; Izabel Cristina Meira Liandro: 05/01/08; Maria das Gracas Chagas: 06/01/08; Maria das Gracas Lucarelli: 05/01/08; Maria Suely Diniz: 06/01/08; Nilson dos Reis Almeida: 12/01/08; Rosemary Alves Coelho de Amorim: 06/01/08; Rosimeire Rodrigues Brito de Oliveira: 04/01/08; Suzana Neide Maria Martins: 06/01/08.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim - Betim/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 27 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4360 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Adriano Alex da Cruz.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de Remanejamento da Segurança Pública - Ceresp/Betim - Betim/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 27 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4360 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Joao Vitorio da Silva.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo de Divinópolis - Divinópolis/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 8.300,63 (oito mil, trezentos reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): David Alexandre Ribeiro; Joao Paulo Santos Barbosa; Jorge Rodrigues de Lima Junior; Renato Santos Teixeira.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Oficial de Serviços Gerais junto ao Sistema de Defesa Social/Penitenciário . Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 01 de outubro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 3.116,00 (três mil, cento e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Marcio Vicente do Amaral.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Advogado junto ao Sistema de Defesa Social/Penitenciário - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.391,00 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - LUZIA SORAIA SILVA GHADER - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Contratado(a): Renata Ribeiro Fagundes.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo junto ao Sistema de Defesa Social/Penitenciário - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 01 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 4.806,00 (quatro mil, oitocentos e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 001 2002 0001 339034 101 - LUZIA SORAIA SILVA GHADER - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Contratado(a): Maria de Lourdes Menezes Viana.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Social junto ao Sistema de Defesa Social/Penitenciário - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.391,00 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 001 2002 0001 339034 101 - LUZIA SORAIA SILVA GHADER - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Contratados(as): Karine dos Santos Borges: 18/12/07; Marcia Brandao Xavier Rocha: 19/12/07.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Psicólogo junto ao Sistema de Defesa Social/Penitenciário - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 01 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.391,00 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 001 2002 0001 339034 101 - LUZIA SORAIA SILVA GHADER - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Contratado(a): Andrisa Maria Almeida Rocha.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Psicólogo junto ao Sistema de Defesa Social/Penitenciário - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 11 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.391,00 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Fabricio Junio Rocha Ribeiro.

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Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Educacional junto ao Centro de internação Provisória São Benedito - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.586,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Parmenio Vieira Leite: 13/12/07; Paula Cavalgante Menezes: 01/12/07.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte - I - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.041,00 (seis mil, quarenta e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4358 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Vania Vieira Batista Martins.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte - I - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.041,00 (seis mil, quarenta e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4358 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Elias Narciso Souza Oliveira.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico junto ao Centro Socioeducativo de Uberlândia - Uberlândia/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 12 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.706,52 (seis mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 313 4099 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Caiubi José Severino.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Oficial de Serviços Gerais junto ao Centro de Reeducação Social São Jerônimo - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 3.896,00 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Monica de Oliveira Barbosa: 12/01/08; Rosilene Valadares Costa Santos: 05/01/08; Simone Aparecida Fernandes: 05/01/08.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Reeducação Social São Jerônimo - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 12 de janeiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.586,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Lucimeire Pereira Pinto Machado.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico junto ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria - Contagem/MG. Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 7.473,85 (sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4331 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Deborah Caetano Pereira.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem junto ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria - Contagem/MG. Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.041,00 (seis mil, quarenta e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4331 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Moisés Junior Barbosa Batista.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Social junto ao Presídio de Andradas - Andradas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.706,52 (seis mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Sonaira Urias Neto.

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Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Psicólogo junto ao Presídio de Andradas - Andradas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.706,52 (seis mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Erika Ansani Nogueira.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Oficial de Serviços Gerais junto ao Presídio de Andradas - Andradas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 3.896,00 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Ailton Mesquita de Matos; Geraldo Aparecido dos Reis; Sandra Regina Fernandes.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo junto ao Presídio de Andradas - Andradas/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2007. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.586,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 312 4124 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Andréia de Lima Pereira; Camila Trielli Leonardi Ramalho Bertoli; Jackeline de Oliveira Marcondes.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional São Cristovão - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 5.781,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4333 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratados(as): Atila Bernardino Ferreira: 18/02/08; Ligia Maria Lucas Duarte: 21/02/08.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Pedagogo junto ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha - Belo Horizonte/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 6.706,52 (seis mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 004 4360 0001 339034 101 - RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Marcia Host Vieira Corrieri.

Extrato de Contrato

Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Psicólogo junto à Penitenciária de Três Corações - Três Corações/MG - Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2008. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 7.035,36 (sete mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 178 4326 0001 339034 101 - CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Elisandra Gonçalves Campos de Abreu.

Extrato de Termo de Rescisão de Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário Socioeducativo, a contar de 09 de julho de 2007, com fundamento na Cláusula Oitava. RONALDO ARAÚJO PEDRON - Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Filipe da Silva Moreira.

Extrato de Termo de Rescisão de Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, a contar de 14 de janeiro de 2008, com fundamento na Cláusula Oitava. CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Rodney Dantas Pinto.

Extrato de Termo de Rescisão de Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Oficial de Serviços Gerais, a contar de 10 de setembro de 2007, com fundamento na Cláusula Oitava. CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social, Contratado(a): Jociel Pereira Rufino.

132cm 06 797.079 -X

PARTES: EMG/SEDS e Do Ouro Transportadora Turística Ltda-ME. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte de funcionários destinado à Penitenciária ''Dr. Pio Canedo''. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2008. VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 68.982,96 (sessenta e oito mil novecentos oitenta dois reais noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.178.4327.0001.339039.10.1.0. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Rodrigo Bolivar Geraldo Ferreira.

Extrato de Termo Aditivo

PARTES: EMG/SEDS e Luiz Roberto Borba. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições destinado ao Centro de Internação Provisório Dom Bosco. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 120(cento e vinte) dias, compreendendo o período de 16/02/2008 a 14/06/2008.VALOR : O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 186.764,60 (cento oitenta seis mil setecentos sessenta quatro reais sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.004.4360.0001.339039.03.101.1. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Luiz Roberto Borba.

7cm 06 796.863 -X

PARTES:EMG/SEDS e Editora NDJ Ltda. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento do boletim de direito administrativo e do Boletim de Licitações e Contratos. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento das Revistas "Boletim de Direito Administrativo" e "Boletim de Licitações e Contratos" pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2008. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentárias nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.101.1. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Martinho Alves da Costa.

Extrato de Termo de Contrato

PARTES:EMG/SEDS e Equipar equipamentos Contra Incêndio Ltda. ESPÉCIE: Contrato de manutenção de extintores e hidrantes. OBJETO: O objeto deste Contrato é a manutenção dos extintores e hidrantes das unidades da SEDS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentárias nº 1451.06.421.178.4379.0001.339039.101.0. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Marcondes Meireles Costa.

6cm 06 796.861 -X

Partes: As Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, de Transportes e Obras Públicas - SETOP, de Fazenda - SEF e a Advocacia-Geral do Estado - AGE, com a interveniência do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formação, no âmbito do Sistema Estadual do Desenvolvimento Econômico, do "Núcleo de Divulgação do Estado" e do "Núcleo de Acompanhamento das Demandas dos Investidores", com a efetiva participação da SEDE, SECTES, SEF, SEAPA, SETOP, SEMAD e AGE. Vigência: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. Data: 31.01.2008. Signatários: Marcio Araujo de Lacerda (SEDE), Alberto Duque Portugal (SECTES), Gilman Viana Rodrigues (SEAPA), José Carlos Carvalho (SEMAD), Fuad Jorge Noman Filho (SETOP), Simão Cirineu Dias (SEF), José Bonifácio Borges de Andrada (AGE) e Eduardo Lery Vieira (INDI).

4cm 06 797.113 - X

Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Objeto: Alterar a dotação orçamentária indicada na Cláusula Quarta do Convênio n 012/2007 celebrado entre a SEDE e a SETOP, que passará a ser a de ndeg. 1461 04 782 264 4 688 0001 339035 10.1 0. Data: 03.03.2008. Signatários: Marcio Araujo de Lacerda (SEDE).

Extrato do Convênio ndeg. 026/2007

Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG e o Município de Viçosa, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Objeto: O presente convênio tem por objeto implantar, no Município, a unidade Minas Fácil - Atendimento Simplificado às Empresas, integrada pelos convenentes.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura. Data: 01.11.2007. Signatários: Marcio Araujo de Lacerda (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas (JUCEMG), Raimundo Nonato Cardoso (Município de Viçosa) e Renata Maria Paes de Vilhena (SEPLAG).

5cm 06 796.860-X

3cm 06 796.867 -X

530-B80361 - Obras de Montagem e Desmontagem eletromecânica na SE Pedra Indaiá.

Tomada de Preço com entrega de propostas até as 18:00 horas do dia 24/03/2008:

530-B80366 - Serviço de inspeção, através de técnica de emissão acústica, para avaliação de integridade estrutural em dispositivos de elevação isolada ou não, em equipamentos Cestas Aéreas.

Luiz Antonio Lacerda Lopes

Gerente de Aquisição de Serviços e Imóveis

AQUISIÇÃO DE MATERIAL

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A

Tomada de Preço com entrega de propostas até as 18:00 horas do dia 24/03/2008:

510-T80354 - Transformador distribuição 15kV, 500kVA.

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A

Tomada de Preço com entrega de propostas até as 18:00 horas do dia 26/03/2008:

530-T80355 - Luminária IP Lampião Colonial

Wagner Delgado Costa Reis

Gerente de Planejamento e Aquisição de Material

INFORMAÇÕES GERAIS

Editais disponíveis na Av. Barbacena 1200, Térreo - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site www.cemig.com.br.

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇO MS/AS 530-H80069

Objeto: Contratação dos serviços de configuração nos módulos PM-CS, CO, MM e BW do SAP/R3 e CCS. Data/Horário: 19/03/08, 09 horas. Envio das Propostas: As propostas deverão ser enviadas por meio do site www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, até às 8h30min da data de realização da sessão. Pregoeiro: Thiago de Queiroz Mesquita - nº Pessoal 056325, podendo atuar como Pregoeira substituta Marcilene Salomão Ramos - nº. Pessoal 55599, tendo como Equipe de Apoio Elizabete Ribeiro Bibiano Magalhães - nº. Pessoal 036418, Adenilson Nogueira Commam - nº Pessoal 045318, Fernanda Carneiro Quintão - nº Pessoal 056165 e Marcos Antônio Ferreira de Melo - nº. Pessoal 032747. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Gerência de Aquisição de Serviços - MS/AS, localizada na Avenida. Barbacena nº. 1200, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de R$ 20,00 (vinte reais). O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.cemig.com.br até a data de realização do Pregão Eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇO MS/AS 500-H80070

Objeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento de aplicativos no ambiente GeoMidia Web Map e customização do GeoMedia. Data/Horário: 24/03/08, 09 horas. Envio das Propostas: As propostas deverão ser enviadas por meio do site www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, até às 8h30min da data de realização da sessão. Pregoeiro: Thiago de Queiroz Mesquita - nº Pessoal 056325, podendo atuar como Pregoeira substituta Marcilene Salomão Ramos - nº. Pessoal 55599, tendo como Equipe de Apoio Elizabete Ribeiro Bibiano Magalhães - nº. Pessoal 036418, Adenilson Nogueira Commam - nº Pessoal 045318, Fernanda Carneiro Quintão - nº Pessoal 056165 e Marcos Antônio Ferreira de Melo - nº. Pessoal 032747. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Gerência de Aquisição de Serviços - MS/AS, localizada na Avenida. Barbacena nº. 1200, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de R$ 20,00 (vinte reais). O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.cemig.com.br até a data de realização do Pregão Eletrônico.

Aquisição de Material

Cemig Geração e Transmissão S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.176/0001-58

Cemig Distribuição S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.180/0001-16

Pregão Eletrônico: 500-G80541. Objeto: ISOLADOR PORCELANA, para Contrato de Fornecimento, do tipo menor preço por lote equalizado, regime de contratação empreitada por preço unitário. Envio das propostas: Por meio do sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, no período compreendido entre 0h01 da data desta publicação e 7h30 de 19/03/08, data da realização do pregão. Abertura da sessão pública: 9h. O pregão será realizado pelo pregoeiro Welson de Souza Soares - nº de pessoal 43015, tendo como equipe de apoio: Inês Maria F. Dangelo Baeta - nº pessoal 42861, João Tosta Filho - nº pessoal 45327, Helio Dirino Arruda - nº pessoal 26458, Sebastião Antônio S. Bicalho - nº de pessoal 45559 (que poderá atuar como pregoeiro substituto) e Anderson Batista de Sales - nº de pessoal 53707. Edital disponível a partir da data desta publicação no Portal de Compras da Cemig, ou, de 2ª a 6ª feira, de 9h às 11h e de 14h às 17h, na Superintendência de Material e Serviços - MS, à Avenida Barbacena, 1200 - bairro Santo Agostinho - CEP: 30190-131 - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte,19/03/08. Wagner Delgado Costa Reis - Gerente de Planejamento e Aquisição de Material - Cemig.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SERVIÇO MS/AS 500-H80066

Objeto: contratação dos serviços de vigilância eletrônica no Quarteirão 10 da Cidade Industrial, conforme descritos no Escopo dos Serviços. Data/ Horário/ Envio das Propostas: 25/03/2008, 09 horas. As propostas deverão ser enviadas por meio do site www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, até às 8h00min da data de realização da sessão. O pregão será realizado pela Pregoeira: Andréa Chierici Avelar - Número Pessoal 041483, tendo como Equipe de Apoio: Marcílio F. Delázari - Número Pessoal 043451, Adenilson Nogueira Commam - Número Pessoal 045318, Thiago de Queiroz Mesquita - Número Pessoal 056325, Álvaro Parisi Dutra - Número Pessoal 041038.

O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Gerência de Aquisição de Serviços - MS/AS, localizada na Avenida. Barbacena nº. 1200, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de R$ 20,00 (vinte reais). O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.cemig.com.br até a data de realização do Pregão Eletrônico.

PREGÃO PRESENCIAL MS/AS-500-N80154

Objeto: contratação dos serviços de atendimento, suporte e apoio aos usuários dos serviços prestados pela Gerência de Infra-Estrutura Administrativa, através do atendimento telefônico e registro de solicitações de serviços, recebimento de reclamações, elogios e sugestões dos clientes internos, atualização cadastral ou outros serviços correlatos de acordo com as necessidades desta Gerência. Data/horário/local da Realização: 19/03/2008, 09 horas no miniauditório - Térreo na Av. Barbacena, nº. 1200 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - Pregoeira: Andréa Chierici Avelar - nº Pessoal 41.483, podendo atuar como Pregoeiro substituto Célio Rodrigues Pacheco - nº Pessoal 45.827 e Equipe de Apoio: Adenilson Nogueira Commam - nº Pessoal 45.318, Jadir Pinheiro Lopes - nº Pessoal 56.180, Eleni Aparecida de Paiva - nº Pessoal 27.031, Kilder Eustáquio de Araújo - nº Pessoal 51.584. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Gerência de Aquisição de Serviços - MS/AS, localizada na Avenida. Barbacena nº 1.200 - Bairro Santo Agostinho - 30190-131 - Belo Horizonte - MG - nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de R$ 20,00 (vinte reais). O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.cemig.com.br até a data de realização do Pregão Presencial.

Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.180/0001-16 - Pregão Eletrônico: 530-G80579 Objeto: cabo condutor para AQUISIÇÃO IMEDIATA, do tipo menor preço por item equalizado, regime de contratação empreitada por preço unitário. Envio das propostas: Por meio do sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, no período compreendido entre 0h01 da data desta publicação e 7h30 de 26/03/2008, data da realização do pregão. Abertura da sessão pública: 9h. O pregão será realizado pela pregoeira Ivna de Sá Machado - nº pessoal 56269, tendo como equipe de apoio Sérgio Lucas de Meneses Blaso - nº pessoal 43489 e Alexandre A. M. Barbosa - nº pessoal 51889, que poderá atuar como pregoeiro substituto. Edital disponível a partir da data desta publicação no Portal de Compras da Cemig, ou, de 2ª a 6ª feira, de 9h às 11h e de 14h às 17h, na Superintendência de Material e Serviços - MS, à Avenida Barbacena, 1200 - bairro Santo Agostinho - CEP: 30190-131 - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 03/03/2008 - Wagner Delgado Costa Reis - Gerente de Planejamento e Aquisição de Material - Cemig.

Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.180/0001-16 - Pregão Eletrônico: 530-G80580. Objeto: CAIXA QUADRO E PAINEL DISTRIBUIÇÃO METÁLICO, para Aquisição Imediata, do tipo menor preço por lote equalizado, regime de contratação empreitada por preço unitário. Envio das propostas: Por meio do sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, no período compreendido entre 0h01 da data desta publicação e 7h30 de 19/03/08, data da realização do pregão. Abertura da sessão pública: 9h. O pregão será realizado pelo pregoeiro Ivan Moyses Figueiredo Marques - nº de pessoal 40978, tendo como equipe de apoio: Mario Lucio de Sales Brito - 32347, Alexandre A. Medeiros Barbosa - nº de pessoal 51889 (que poderá atuar como pregoeiro substituto), Clarice Nogueira G. A. Pimenta - nº de pessoal 51707, Ivna de Sá Machado - nº de pessoal 56269 e Juliana Moreira Rodrigues - nº de pessoal 50134. Edital disponível a partir da data desta publicação no Portal de Compras da Cemig, ou, de 2ª a 6ª feira, de 9h às 11h e de 14h às 17h, na Superintendência de Material e Serviços - MS, à Avenida Barbacena, 1200 - bairro Santo Agostinho - CEP: 30190-131 - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 03/03/08. Wagner Delgado Costa Reis - Gerente de Planejamento e Aquisição de Material - Cemig.

Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.180/0001-16 - Pregão Eletrônico: 530-G80583 Objeto: CABO CONDUTOR QUADRUPLEX, para AQUISIÇÃO IMEDIATA, do tipo menor preço por item equalizado, regime de contratação empreitada por preço unitário. Envio das propostas: Por meio do sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, no período compreendido entre 0h01 da data desta publicação e 7h30 de 28/03/2008, data da realização do pregão. Abertura da sessão pública: 9h. O pregão será realizado pela pregoeira Ivna de Sá Machado - nº pessoal 56269, tendo como equipe de apoio Mário Lúcio de Sales Brito - nº pessoal 32347 e Alexandre A. M. Barbosa - nº pessoal 51889, que poderá atuar como pregoeiro substituto. Edital disponível a partir da data desta publicação no Portal de Compras da Cemig, ou, de 2ª a 6ª feira, de 9h às 11h e de 14h às 17h, na Superintendência de Material e Serviços - MS, à Avenida Barbacena, 1200 - bairro Santo Agostinho - CEP: 30190-131 - Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 04/03/2008 - Wagner Delgado Costa Reis - Gerente de Planejamento e Aquisição de Material - Cemig.

PREGÃO PRESENCIAL MS/AS-530-N80160

Objeto: serviços de call center para relacionamento receptivo e ativo, na forma de Posições de Atendimento - PAs, incluindo todo o pessoal especializado e toda a infra-estrutura física e tecnológica necessárias, bem como a sua manutenção, destinado ao relacionamento com os clientes internos e externos da CEMIG D, potenciais clientes e quaisquer outros agentes implicados na comercialização e/ou exploração dos diferentes produtos e serviços oferecidos pela CEMIG D.

Data/horário/local da Realização: 24/03/2008, 09horas no mini-auditorio - Térreo na Av. Barbacena, nº. 1200 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - Pregoeira: Elizabete Ribeiro Bibiano de Magalhães - nº Pessoal 036418, podendo atuar como Pregoeira substituta Marcilene Salomão Ramos - nº Pessoal 055599 e Equipe de Apoio: Thiago de Queiroz Mesquita - nº Pessoal 056325, Eric Gonzalez Pinto - nº Pessoal 055895, Eleni Aparecida Paiva - nº Pessoal 027031, Luiz Henrique Almeida Rezende - nº Pessoal 051123, Álvaro Parisi Dutra nº de Pessoal 041038 e Adenilson Nogueira Commam nº Pessoal 045318.

O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Gerência de Aquisição de Serviços - MS/AS, localizada na Avenida. Barbacena nº 1.200 - Bairro Santo Agostinho - 30190-131 - Belo Horizonte - MG - nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de R$ 20,00 (vinte reais). O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.cemig.com.br até a data de realização do Pregão Presencial.

Aquisição de Material - Pregão Eletrônico - MS/MT 530-G80548 - Cemig Distribuição S.A - Cemig D - CNPJ/MF.: 06.981.180/0001-16 - Adendo nº 02 publicado no Portal de Compras da Cemig no dia 04/03/08 - Belo Horizonte, 04 de março de 2008. - Wagner Delgado Costa Reis - Gerente de Planejamento e Aquisição de Material - CEMIG.

COMUNICADO

Tomada de Preços para Serviço - 510-B80353

Objeto: Serviço de limpeza de Faixa em linhas de transmissão

Empresas Inabilitadas:

Minas Prestadora de Serv. Ltda

Motivo: Proponente com Certificado de Registro Cadastral - CRC em vigência, cadastrada no grupo de mercadorias 0808, possui o Patrimônio Liquido e o Capital Circulante mínimo exigido pelo edital, porém não possui todos os documentos (certidões) atualizados junto ao setor de cadastro de fornecedores da Cemig. Portanto, impossibilitada de participar desta licitação. Sua proposta será devolvida lacrada, via correio, conforme resultado da Reunião de Abertura, datada de 03/03/2008.

WF Dias Empreiteira Ltda

Motivo: Proponente com Certificado de Registro Cadastral - CRC em vigência, cadastrada no grupo de mercadorias 0808, porém não possui todos os documentos (certidões e balanço patrimonial) atualizados junto ao setor de cadastro de fornecedores da Cemig. Portanto, impossibilitada de participar desta licitação. Sua proposta será devolvida lacrada, via correio, conforme resultado da Reunião de Abertura, datada de 03/03/2008.

Caso não haja interposição de recurso à abertura das propostas comerciais, dar-se-á no dia 14/03/2008.

51cm 06 796.857 -X

Aviso de Edital EMPRESA DE INFOVIAS S.A. - CNPJ n.deg. 02.983.428/0001-27 Pregão Eletrônico n.º PE-INFO-005/08. Objeto: Aquisição de Microcomputadores Notebooks. Tipo: menor preço. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre 07 h 00 min de 18/03/2008 e 09 h 00 min de 24/03/2008. Data da realização do pregão: 09 h 30 do dia 24/03/2008. O Edital estará disponível a partir do dia desta publicação, no sítio www.bbmnet.com.br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Carlos Gustavo de Carvalho Picinin - n.º Pessoal 007 podendo atuar como Pregoeiro Substituto André Luiz Corrêa Dias - n.º Pessoal 014 ou Kátia Silva Andrade - n.º Pessoal 051, tendo como Equipe de Apoio: Dennis Franklin Russo Reis - n.º Pessoal 079 ou Wagner Pereira Duarte - n.º Pessoal 083.

3cm 06 796.998 -X

a) Eleição de membro do Conselho de Administração;

b) Outros assuntos de interesse da sociedade.

10cm 06 797.073-X

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e com base na Ata de realização da sessão do Pregão Eletrônico realizado em 28/02/2008, homologa a decisão do Pregoeiro, Euler Souza Santiago, relativo ao Pregão Eletrônico nº 06 - Processo 2251003 000 015/2008 (Prestação de serviço de monitoramento de sistema eletrônico de segurança) à licitante: Super Alarmes - Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda - ME para o único lote do Anexo I do Edital referente àquele pregão, no valor total global de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 03 de março de 2008. Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas. Presidente.

3cm 06 796.879 -X

2cm 06 797.104-X

SS 1deg. - A cláusula segunda, inciso II, passa a vigorar acrescida da seguinte disposição:

"h) Abrir conta bancária específica para receber os recursos destinados pela SEDRU e oriundos do Convênio ndeg. 001/2008;

i) Transferir à COHAB, no prazo de 48 horas, os recursos descritos na alínea anterior, na medida em que forem destinados pelo Estado, respeitado o respectivo plano de trabalho

j) Auxiliar a fiscalização da implantação dos empreendimentos, das medições do andamento dos serviços e obras e sua correlação com os cronogramas aprovados, na medida em que forem executados pela COHAB;

l) Prestar contas à SEDRU, dos valores correspondentes aos repasses para a execução das obras."

SS 2deg. - A cláusula segunda, III, alínea "e", passa a vigorar da seguinte forma:

"e) Abrir conta bancária específica para receber os recursos repassados pelo Município e oriundos do Convênio ndeg. 001/2008

SS 3deg. - Torna-se sem efeito a subcláusula primeira da cláusula segunda.

SS 4deg. - A cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação:

"Os recursos financeiros da SEDRU correrão à conta da dotação orçamentária nº 1471.16.482.025. 1005.0001.4440.1.10.1"

Assinatura: 04 de março de 2008.

Signatários: Dilzon Luiz de Melo , José Ferreira de Paula e Teodoro Alves Lamounier

7cm 06 797.091 -X

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG - CNPJ: 17.161.837/0001-15 - Extratos: 1 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, datado de 04.03.2008, celebrado com o Município de Campestre. Objeto: reunião de esforços técnicos e financeiros para a construção de até 70 unidades habitacionais, no âmbito do PLHP. Prazo: 2 anos. Valor estimado: 210.000,00. 2 - Primeiro Termo Aditivo, datado de 26.02.2008, celebrado com a Construtora Momento Engenharia e Empreendimento Ltda. Objeto: retifica a cláusula primeira do contrato de empreitada CP 014/2007, alterando a data de vigência que passa a ser de 16/02/2008 a 15/04/2008 para a construção de unidades habitacionais no CH Vila Dourada, em Cachoeira Dourada. 3 - Segundo Termo Aditivo, datado de 30.01.2008, celebrado com a Construtora Cherem Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de empreitada resultante da TP 004/2007, relativo ao CH Bela Vista, em Wenceslau Braz, com vigência entre 31/01/2008 a 15/03/2008.

4cm 06 797.116 - X

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2007/0623 - PEM

Objeto: Uniformes.

Proposta vencedora: BACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., para todos os itens, no valor de R$ 120.127,74.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2007/0695 - PEM

Objeto: Tubos Cerâmicos e Tampões em Ferro Fundido.

Propostas vencedoras: CERÂMICA SANTA MARIA LTDA., para o item 01, no valor de R$ 14.800,40 e CRISTAL FUNDIDOS LTDA., para os itens 02 e 03 no valor de R$ 80.724,54.

Pregoeira.

CONVITE SPAL - nº 02.2007/0029 - CVS

Objeto: Serviços de Manutenção de Veículos FIAT.

Empresa inabilitada: LEVI EVANGELISTA DA SILVA E CIA. LTDA, conforme consta dos autos.

Empresas habilitadas: ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E RENETON SOCIEDADE LTDA.

Presidente da CPLMS.

JULGAMENTO

COMUNICADO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020070424

Objeto: prestação de serviços de manutenção, suporte, consultoria a sistemas informatizados da COPASA, suporte operacional para administração de servidores, suporte ao mainframe, suporte ao ambiente SAP, administração dos bancos de dados Adabas e Oracle, consultoria de segurança da informação, consultoria de planejamento de TI e administração de rede.

Vencedora: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.

Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais).

Data: 06/03/2008

A DIRETORIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SPIN Nº. 4.2008.0004

Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93.

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de todas as peças necessárias de um nobreak modelo TOP 24650, de 65 KVA, nº de série 0038054, de fabricação da CP ELETRÔNICA S/A.

Prazo de vigência: 12 meses.

Fornecedor e Valor: CP ELETRÔNICA S/A: R$20.196,00.

Reconhecimento da situação: Heloísa Helena C. Dias de Moraes, Superintendente de Telecomunicações e de Tecnologia da Informação e Gelton Palmieri Abud, Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Márcio Nunes, Diretor Presidente da COPASA MG.

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS SPAL nº 01.2008/0005 - TNS

Objeto: Locação de conjunto integrado de programa de automação.

A COPASA MG informa que a Tomada de Preços, objeto acima mencionado, marcada para o dia 19/03/2008, às 08:30 horas, fica adiada para dia 24/03/2008 às 08:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.

Motivo: Interesse da Administração.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2007/0680 - PEM

Objeto: Tubos em PVC.

Proposta vencedora: DVG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para todos os itens, no valor de R$ 31.368,00.

Pregoeira.

4cm 06 797.165 - X

Resumo de Convênio nº 001/08. Partes: DETEL e a ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA. Objeto: Concessão de Estágio a alunos. Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de Assinatura. Data da Assinatura: 06/03/2008. Signatários: Ivan Alves Soares, Francisco Haas.

Resumo do Contrato nº 01/08-GPMI. Partes: Detel, Escola Superior Dom Helder Câmara e Diogo dos Santos Tomé Objeto: Estágio Complementar Educacional. Prazo: 06 (seis) meses, com início em 10/03/08 e término em 10/09/08.Dotação Orçamentária: 24.122.001.2001.0001-339036-60.1 e 339039-60.1. Valor Mensal: R$190,40. Signatários: Ivan Alves Soares,Francisci Haas e Diogo dos Santos Tomé.

4cm 06 797.176 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Extrato do Termo de Compromisso nº 326/08. Partes: EMG/SEDESE e Adriana Abras Bampi. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 327/08. Partes: EMG/SEDESE e Agenário Batista Pereira M. S. Alvarenga. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 328/08. Partes: EMG/SEDESE e Bárbara Barrouin da Mata. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 329/08. Partes: EMG/SEDESE e Carolina Lúcia de Souza. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 330/08. Partes: EMG/SEDESE e Daniel da Silva Antunes. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 331/08. Partes: EMG/SEDESE e Eduardo Henrique Resende Júnior. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 332/08. Partes: EMG/SEDESE e Gabriela Martins de Souza. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 333/08. Partes: EMG/SEDESE e Gustavo Henrique de Lima e Silva. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$326,00 (trezentos e vinte e seis reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 334/08. Partes: EMG/SEDESE e João Pedro de Jesus Faria. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$600,00 (sesicentos reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 335/08. Partes: EMG/SEDESE e Letícia Carvalho Lima. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 336/08. Partes: EMG/SEDESE e Mariano Lúcio Marques Nunes. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 337/08. Partes: EMG/SEDESE e Nara Souza Domingos. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 338/08. Partes: EMG/SEDESE e Natália Aparecida Gomes da Silva Nascimento. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 339/08. Partes: EMG/SEDESE e Pedro Henrique Gonçalves Ferrarezi. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do Termo de Compromisso nº 340/08. Partes: EMG/SEDESE e Samuel Mart6ins de Oliveira. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.0.60.2. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 31/01/08.

Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1.169/06. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Pirapora, com a interveniência do CEDCA. Objeto: Prorrogar vigência. Vigência: 28/12/07 a 27/04/08. Assinatura: 26/12/07.

Extrato do 8º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 35/04. Partes: EMG/SEDESE e a CTBC Multimídia Data Net S/A. Objeto: Aditar a "Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/08. Assinatura: 28/12/07. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação interna.

Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 201/07. Partes: EMG/SEDESE e a Câmara de Dirigentes Lojista de Itaúna. Objeto: Aditar a "Cláusula Décima Segunda - Da Vigência", que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência será até 11/04/08. Assinatura: 28/12/07. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação interna.

ATO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 22/08), com fulcro no Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 054/08, para contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas - Poços de Caldas/MG. Valor: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.117.4149.0001.33.90.39.24.1.0

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2008.

Custódio Antônio de Mattos

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/08. Partes: EMG/SEDESE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas - Poços de Caldas/MG. Objeto: Execução do Plano de Qualificação Social e Profissional de Minas Gerais conforme convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 007/06. Valor: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.117.4149.0001.33. 90.39.24.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 30/04/08. Assinatura: 18/02/08.

ATO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 25/08), com fulcro no Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 056/08, para contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas - Uberlândia/MG. Valor: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.117.4149.0001.33.90.39.24.1.0 Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2008. Custódio Antônio de Mattos Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/08. Partes: EMG/SEDESE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas - Uberlândia/MG. Objeto: Execução do Plano de Qualificação Social e Profissional de Minas Gerais conforme convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 007/06. Valor: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.117.4149.0001.33.90.39. 24.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 30/04/08. Assinatura: 18/02/08.

ATO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 26/08), com fulcro no Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 055/08, para contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas - Coronel Fabriciano/MG. Valor: R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.117.4149.0001.33.90.39.24.1.0 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2008. Custódio Antônio de Mattos Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 018/08. Partes: EMG/SEDESE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas - Coronel Fabriciao/MG. Objeto: Execução do Plano de Qualificação Social e Profissional de Minas Gerais conforme convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 007/06. Valor: R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Dot. Orç.: 1481.11.334.117.4149. 0001.33.90.39.24.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 30/04/08. Assinatura: 19/02/08.

39cm 06 797.087 -X

Autorização de Uso de Espaço das Dependências "Mineirão"

Partes: ADEMG e RENATO DE JESUS ALVES

Objeto: Autorização Precária de uso das dependências do "Mineirão" para comercialização de fitas, gorros, bandanas e camisetas.

Vigência: termo inicial: 28 de fevereiro de 2008 e termo final: até solução da Concorrência nº 001/2008.

Valor:R$40,00 (quarenta Reais) por evento.

Partes: ADEMG e MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA

Objeto: Autorização Precária de uso das dependências do "Mineirão" para comercialização de bolinhos de feijão, durante a realização da Feira de Veículos aos domingos.

Vigência: termo inicial: 22 de fevereiro de 2008 e termo final: até solução da Concorrência nº 001/2008.

Valor:R$50,00 (cinqüenta Reais) por feira de veículos.

3cm 06 797.143 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

1. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0043/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1619/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Diamantina, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

2. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0044/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1781/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Lambari, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

3. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0045/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1149/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Pardo de Minas, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

4. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0046/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1637/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de São João Del Rei, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

5. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0047/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1706/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Acaiaca, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/05/2008.

6. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0048/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1651/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Catuti, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 31/05/2008.

7. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0049/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1062/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Jenipapo de Minas, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 31/03/2008.

8. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0050/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1492/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Senador Amaral, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/06/2008.

9. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0051/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1346/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Montezuma, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 31/03/2008.

10. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0053/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1460/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Belo Oriente, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

11. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0054/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1793/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Cascalho Rico, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

12. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0055/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1621/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Ouro Preto, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

13. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0056/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1347/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de Raul Soares, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

14. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0057/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1402/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de São Francisco, para prorrogação de vigência e alteração de cláusula/Transporte Escolar. Vigência: 28/02/2008 a 30/04/2008.

15. Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.0052/2008 ao Convênio n.º 62.1.3.1547/2007. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o Município de São Gonçalo do Abaeté, para prorrogação de vigência, alteração de cláusula e acréscimo ao valor contratual da contrapartida/Transporte Escolar. Valor: R$R$30.000,00 - Recurso Municipal. Vigência: 28/02/2008 a 31/05/2008.

16. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0058/2008. Data: 28/02/2008. Partes: EMG/SEE e o município de BONFIM, para cooperação ESTADO/MUNICÍPIO - melhoria da Educação Básica - Pré Escola até o Ensino Médio. Vigência: da assinatura até 28/02/2011. Devidamente autorizado pela SEGOV/MG em 15/01/2007.

17. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 181.491. Data: 21/02/2008. Partes: SEE/MG e Antônio Pacheco da Silveira e Celma Rodrigues da Silveira. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Antônio Welerson (Sala Anexa). Muni-cípio: Manhuaçu - MG. Valor: R$365,33. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Antônio Pacheco da Silveira e Celma Rodrigues da Silveira.

18. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 181.490. Data: 21/02/2008. Partes: SEE/MG e Laudeir Moreira Dias e Imaculada Martins Dias. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Cordovil Pinto Coelho (Sala Anexa). Município: Manhuaçu - MG. Valor: R$260,95. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Laudeir Moreira Dias e Imaculada Martins Dias.

19. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 189.433. Data: 28/02/2008. Partes: SEE/MG e Emanuel Custódio Dias e Rosângela Maria de Oliveira Dias. Objeto: imóvel para funcio-namento da E.E. Maria Luiza Alves Vieira (Sala Anexa). Mu-nicípio: Mutum - MG (Distrito de Imbiruçu). Valor: R$156,57. Vigência: 28/03/2008 a 27/03/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Emanuel Custódio Dias e Rosângela Maria de Oliveira Dias.

20. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 192.548. Data: 21/02/2008. Partes: SEE/MG e Maria de Oliveira Caires Costa e Jailton Almeida Costa. Objeto: imóvel para funciona-mento do CESEC/PECON de Comercinho. Município: Comercinho - MG. Valor: R$608,53. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Maria de Oliveira Caires Costa e Jailton Almeida Costa.

21. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 172.137. Data: 04/03/2008. Partes: SEE/MG e Geracina Antônia da Silva e Ademir Batista da Silva. Objeto: imóvel para funciona-mento de salas anexas da E.E. Professor Benevides. Município: Arinos - MG. Valor: R$448,83. Vigência: 13/03/2008 a 12/03/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Geracina Antônia da Silva e Ademir Batista da Silva.

22. Aditivo n.º IV ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 64.194. Data: 28/02/2008. Partes: SEE/MG e a Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. São Luiz Gonzaga. Município: Elói Mendes - MG. Valor: R$17.307,25. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Do-tação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Padre Renzo Flório.

23. Aditivo n.º VI ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 0012/2002. Data: 05/03/2008. Partes: SEE/MG e a Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Objeto: imóvel para fun-cionamento da E.E. Professor José Mesquita de Carvalho. Mu-nicípio: Belo Horizonte - MG. Valor: R$30.094,32. Vigência: 01/04/2008 a 31/03/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 21.1.0; OP/2008: 1261.12. 361.235.4.013.0001.3.3.90.39.20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Padre Andrea Callegari.

24. Aditivo n.º 002 (113.705) ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 81.471. Data: 28/02/2008. Partes: SEE/MG e Nilson Herbert Bastos Campos. Objeto: imóvel para funcionamento do anexo da Sede da SRE de Januária. Município: Januária - MG. Valor: R$2.338,00. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Dota-ção(ões): OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 10.1.0; OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. As-sinantes: Wilson Luiz Rosse e Nilson Herbert Bastos Campos.

25. Aditivo n.º 002 (119.847) ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 58.080. Data: 05/03/2008. Partes: SEE/MG e Geraldo Antônio Magalhães Barbosa e Telma Auxiliadora Alves Barbosa. Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Pirapora. Município: Pirapora - MG. Valor: R$3.574,00. Vigência: 25/03/2008 a 24/03/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 10.1.0; OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e Geraldo Antônio Magalhães Barbosa e Telma Auxiliadora Alves Barbosa.

26. Aditivo n.º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 165.498. Data: 03/03/2008. Partes: SEE/MG e José Nogueira Filho. Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Caratinga. Município: Caratinga - MG. Valor: R$5.517,53. Vigência: 16/03/2008 a 15/03/2009. Dotação(ões): OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 10.1.0; OP/2008: 1261.12.122.701.2.085.0001.3.3.90.36.11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Wilson Luiz Rosse e P/P Renato Alves Nogueira.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

S.R.E. DE MONTE CARMELO

Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes

Pregão Eletrônico nº 01/2008

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2008, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e refeições para eventos, conforme especificado nos anexos I e II do Edital de Licitação.

As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site www.licitanet.mg.gov.br , nos períodos compreendidos entre os dias 12/03/2008 às 8:00 e 25/03/2008 às 18:00. A abertura das propostas comerciais terá início no dia 26/03/2008 às 13:00 e a abertura da sessão do pregão terá início no dia 26/03/2008 às 14:00

Cópia do Edital à disposição dos interessados pelo endereço www.licitanet.mg.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3842-1592

Monte Carmelo, 05 de março de 2008

Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes - Ordenadora de Despesa

5cm 06 797.108 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DIRETORIA DE MATERIAL - AVISO DE LICITAÇÃO - REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/08. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Material e Patrimônio, torna público, a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/08, que tem por objeto aquisição de artigos descartáveis para copa e cozinha. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site www.licitanet.mg.gov.br no período compreendido entre os dias 10/03/2008 às 08h00min e o dia 19/03/2008 às 18h00min. A abertura das propostas comerciais terá início no dia 24/03/2008 às 09h00min e abertura da sessão do pregão terá início previsto para o dia 24/03/2008 às 10h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.educacao.mg.gov.br e www.licitanet.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone 3379-8454/8416/8455.

4cm 06 796.859 -X

1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

Dia: 03/04/2008

Horário: 17 h

Local: Escola Estadual Cel. Lídio Araújo

2. DAS CONDIÇÕES:

a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentos pessoais de identificação. Servidores Públicos não poderão participar.

b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bens arrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos.

3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS:

Os bens a serem leiloados estarão expostos na EE. Cel. Lídio Araújo, a partir das 15:00 horas do dia 03/04/08. Maiores informações sobre o leilão poderão ser obtidas na Diretoria da Escola Estadual Lídio Araújo, pessoalmente ou por telefone 3745-1270, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. Joaíma , 29 de Fevereiro de 2008.

5cm 06 797.145 -X

A Escola Estadual Cardeal Mota de Jacinto, estabelecido à Rua Olegário Maciel, nº 403, Centro, Jacinto-MG, CEP 39.930-000, juntamente com o Colegiado, torna público que fará realizar, em conformidade com a Resolução nº 5.498 de 20/12/02, leilão, tipo maior oferta, de diversos materiais permanentes inservíveis, relacionados em anexo, nunca inferiores ao valor de avaliação.

1. DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

Dia: 16/03/2008

Horário: das 09:00 às 13:00 horas

Local: No pátio do PECON de Jacinto, Rua Prefeito Antônio Quaresma, nº 873, Jacinto-MG

2. DAS CONDIÇÕES:

a) Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentos pessoais de identificação (CPF, Identidade);

b) Os pagamentos serão efetuados no ato da retirada dos bens arrematados, sem gerar ICMS e sem devolução dos valores pagos.

3. DA EXPOSIÇÃO DOS BENS:

Os bens a serem leiloados estarão expostos no pátio do PECON de Jacinto, Rua Prefeito Antônio Quaresma, nº 873, Jacinto-MG, a partir das 09:00 horas do dia 16/03/08. Maiores informações sobre o leilão poderão ser obtidas na Diretoria da Escola Estadual Cardeal Mota, pessoalmente ou por telefone 3723-1144 das 08:00 às 17:00 horas.

Jacinto, 05 de Março de 2008.

7cm 06 797.151 -X

Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM

Pregão Presencial nº 003/08

Vencedor: Purogás Ltda

Pregão Presencial nº 001/08

Vencedor: Rosa Rio Combustíveis Ltda

1cm 06 797.085 -X

Extrato do Contrato de prestação de serviço de informática celebrado entre o ITER/MG e MARCIO BENSUASCHI Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de informação. Valor único de R$ 7.400,000 (Sete mil e quatrocentos reais ) dividido em três parcelas. Vigência: 2 (dois ) dois meses.Dotações orçamentárias nº.: 2411.21.122.701.2002.0001.3.3.90.36.10.1.: Luiz Antônio Chaves - Diretor Geral.

3cm 06 796.858 -X

SRF I/AF DE 2º NÍVEL DE GOV. VALADARES

Extrato do Contrato de prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais. Partes EMG/SEF/AF/2º Nível de Governador Valadares e Leste Combustíveis Ltda. Objeto: Serviços de Lavagem dos veículos oficiais pertencentes à carga patrimonial da AF de Governador Valadares, e veículos da SEF em trânsito pelo município de Governador Valadares. Prazo: 22/02/2008 a 31/12/2008. Valor: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.017.1093.0001.339039-18.10.1.1, 1191.04.129.215.4542.0001.339039-18.10.1.0 e 1191.04.129.215.4542.0001.339039-18.29.1.0, do orçamento em vigor, Lei 11.733, de 11.01.2008. Governador Valadares, 05 de março de 2008. Paulo Carneiro Júnior - Chefe da AF 2º Nível de Governador Valadares.

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE LAVRAS

Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato 1907400012 - Partes: SEF/AF/Lavras e Demacol - Depósito de Material de Construção Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda - do prazo: 01/03/2008 a 28/02/2009 e Terceira - Do Preço: R$3.356,43 mensais. Rafael Souza Gouvêa, Chefe AF/2º Nível/Lavras/SRF/II

ADMINIST. FAZENDÁRIA DE GOV.VALADARES

Resumo Do Convênio SIAT nº 1910001270, Partes: EMG e o município de Jampruca. Objeto: Estabelecimento de bases de Cooperação Administrativo - Fiscal, mediante a conjugação de esforços e atividades, visando a Integração das estruturas, resguardadas as prerrogativas inerentes a cada ente público. Prazo: 60 meses, com efeitos retroativos à 22/01/2007. Resumo do Termo Aditivo de SIAT nº 1910001270, Partes: EMG/SEF e o Município de Jampruca. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio Estabelecimento de Base de Cooperação Administrativo - Fiscal, visando o implemento de normas e condições para implementação dos serviços e a execução das medidas relacionadas com o objeto do respectivo Convênio. Prazo: Mesmo do Convênio. Secretaria de Estado de Minas Gerais/SEF, 06/03/2008 - Leonardo Maurício Colombini Lima - Secretário Adjunto.

AF 2º NÍVEL CARANGOLA/ SRF-I-JUIZ DE FORA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Onde se lê 17/03/2008 leia-se 19/03/2008 e onde se lê pregão presencial nº 01/2008 leia-se pregão presencial nº 04/2008.

Carangola, 06/03/08. João Batista Arêdes de Faria (pregoeiro).

10cm 06 797.078 -X

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 446/2007 de 10/07/2007. CONTRATADO: Roberto Raymundo de Souza, OAB/MG 39. OBJETO: substitui a relação de processos sob o patrocínio do contratado. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições contratuais. FORO: Belo Horizonte.

2cm 06 797.070 -X

No Ato de Anulação publicado aos 06/03/2008, na 2ª Coluna da pág.144, onde lê:

"A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vem (...)"

Leia-se:

"A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SUPRAM NORTE, vem (...)"

Belo Horizonte, 06 de março de 2008.

THIAGO A. COSTA GREGO - Subsecretário de Inovação e Logística do SISEMA

Retificação de Publicação

No Extrato do Termo de Adesão nº. 1371.01.05.003.08, publicado aos 30/01/2008, na 1ª Coluna da pág.32, onde lê:

"(...) Secretaria de Estado de Governo (...)

Leia-se:

"(...)Secretaria de Estado de Governo-unidade Vice-governadoria (...)"

a) José Carlos Carvalho; b) José Cláudio Junqueira Ribeiro; c) Gustavo de Castro Magalhães.

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de serviço nº. 036.0.2006. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Fica rescindido o contrato nº. 036.0.2006 a seu termo em 31-8-2007, e o término das obrigações contratadas em 5-10-2007. Assinado aos 22.02.2008. a) Thiago Alexsander Costa Grego; b) Antônio Alberto Moreira de Castro; c) Hilton Secundino Alves.

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de serviço nº. 009.0.2007. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Fica rescindido o contrato nº. 009.0.2007 a seu termo em 31-8-2007, e o término das obrigações contratadas em 5-10-2007. Assinado aos 22.02.2008. a) Thiago Alexsander Costa Grego; b) Antônio Alberto Moreira de Castro; c) Hilton Secundino Alves.

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de serviço nº. 007.0.2006. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Fica rescindido o contrato nº. 007.0.2006 a seu termo em 31-8-2007, e o término das obrigações contratadas em 5-10-2007. Assinado aos 22.02.2008. a) Thiago Alexsander Costa Grego; b) Antônio Alberto Moreira de Castro; c) Hilton Secundino Alves.

11cm 06 797.187 -X

Extrato do Termo de Parceria celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Município de Itajubá Objeto:Campanha de Regularização do Uso de Recursos Hídricos Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 22/02/2008.. a) Cleide Izabel Pedrosa de Melo b).Benedito Pereira dos Santos

3cm 06 797.082 -X

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

Contrato de Doação nº 050500108, que celebram entre si, Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empresa Toledo & Campos Ltda - ME. Objeto: Doação de bens móveis.

Data da assinatura: 05 de março de 2008.

Ubá, 06 de março de 2008.

(a) Fernando Gesualdi Reiff - Supervisor Regional Mata

Homologação

Pregão Presencial nº 001/2008 - Processo nº 016/2008

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e coffee break.

Empresa vencedora: Terra Viagens e Turismos Ltda no lote 01.

Belo Horizonte, 05 de março de 2008.

(a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM

Ato DG nº 01, de 04 de março de 2008.

A Senhora Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, no uso das competências que lhe são conferidas, torna pública a ANULAÇÃO da licitação pública sob a modalidade Pregão, nº 003/2007, Processo Licitatório nº 097/2007, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços publicitários, pelas razões contidas no processo, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

E, em, atendimento aos princípios norteadores da licitação, bem como, a relevância do Poder Público e princípio constitucional da eficiência, torna sem efeito todos os atos praticados no decurso do alhures mencionado Procedimento Licitatório.

Belo Horizonte, 06 de março de 2008.

(a) Cleide Izabel Pedrosa de Melo - Diretora Geral IGAM/SISEMA

7cm 06 797.084 - X

Assunto: Licitação Pregão Eletrônico Gehosp 178/07 - Homologação. Objeto: Aquisição de atadura gessada, mediante fornecimento único. Custo Estimado: R$ 1.153,80 (um mil, cento e cinqüenta e três reais e oitenta centavos). Despacho: Homologo o julgamento do presente Pregão Eletrônico conforme Ata de fls. 72/77 e Relatório de fls. 78/80, para declarar fracassada a licitação para o único item, por falta de propostas classificadas. Ao Departamento de Material e Patrimônio, para providências. Publique-se. Em 05/03/08. Geralda Almeida Affonso. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Delegação de Competência - Portaria nº 25/07.

AVISO DE ABERTURA

Licitação Pregão Eletrônico GEHOSP nº 05/08 - Aquisição de álcool etílico, para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimentos parcelados pelo período de 12 (doze) meses. Data da Abertura da Sessão: Dia 25/03/08 às 08:00h de Brasília no site www.licitanet.mg.gov.br. O edital poderá ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio, na Rua Gonçalves Dias 1434 sala 406, no horário de 8h às 18h, ou através da rede de comunicação internet, nos endereços www.ipsemg.mg.gov.br e www.licitanet.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de março de 2008. Luiz Otávio Lunardi - Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.

Assunto:Extrato para Publicação do Convênio da Área de Saúde nº 497/07. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: UDIMAGEM Unidade de Diagnostico por Imagem S/S Ltda. Objeto: Contrato para Prestação de Serviços na Area de Raio X e Tomografia - Uberlândia MG. Valor do Empenho: R$ 1.005,00 (Hum mil e cinco reais). Correspondente às despesas do período de 28/12/2007 à 31/12/2007 e o restante do contrato será compromisso ao crédito orçamentário próprio sempre no inicio do trimestre, pelo responsável pela execução do presente Contrato/Convênio. Prazo e Vigência: 28/12/2007 à 28/12/2012. Dotação orçamentária: 2011.10.302.315.4.738.0001. 3390.39.29.50.1. Nota de Empenho: 002491/2007. Data: 28/12/2007. Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde, luiz Henrique Oliveira Guimarães, Paulo Roberto Salomão e Valter José Von Kruger Sobrinho - Representantes Legais da Contratada. Data Assinatura: 28/12/2007. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto:Extrato para Publicação do Convênio da Área de Saúde nº 015/2008. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Laboratorio São Jose Ltda. Objeto: Contrato para Prestação de Serviços na Area de Analises Clinicas - Barbacena MG. Valor do Empenho: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Correspondente às despesas do período de 14/02/2008 à 29/02/2008 e o restante do contrato será compromisso ao crédito orçamentário próprio sempre no inicio do trimestre, pelo responsável pela execução do presente Contrato/Convênio. Prazo e Vigência: 14/02/2008 a 14/02/13. Dotação orçamentária: 2011.10.302.315.4.738.0001.3390.39.29.50.1. Nota de Empenho: 000588/2008. Data: 14/02/2008. Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde e Romulo Carvalho Vaz de Mello - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 14/2/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto:Extrato para Publicação do Convênio da Área de Saúde nº 016/2008. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Laboratorio Silfar Ltda. Objeto: Contrato para Prestação de Serviços na Area de Analises Clinicas - Itabira MG. Valor do Empenho: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Correspondente às despesas do período de 14/02/2007 à 29/02/2008 e o restante do contrato será compromisso ao crédito orçamentário próprio sempre no inicio do trimestre, pelo responsável pela execução do presente Contrato/Convênio. Prazo e Vigência: 14/02/2008 a 14/02/13. Dotação orçamentária: 2011.10.302.315. 4.738.0001.3390.39.29.50.1. Nota de Empenho: 000590/2008. Data: 14/02/2008. Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde e Sonia Suely Silveira Souza - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 14/2/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto:Extrato para Publicação do Convênio da Área de Saúde nº 017/2008. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Gaio & Canaan Ltda. Objeto: Contrato para Prestação de Serviços na Area de Analises Clinicas - São João Del Rei MG. Valor do Empenho: R$ 4.500,00 (Quatro mil, quinhentos reais). Correspondente às despesas do período de 14/02/2008 à 29/02/2008 e o restante do contrato será compromisso ao crédito orçamentário próprio sempre no inicio do trimestre, pelo responsável pela execução do presente Contrato/Convênio. Prazo e Vigência: 14/02/2008 a 14/02/13. Dotação orçamentária: 2011.10.302.315.4.738.0001.3390.39.29.50.1. Nota de Empenho: 000589/2008. Data: 14/02/2008. Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde e Ines Rosijane Canaan Carvalho - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 14/2/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/05. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: UNIFRIGO - Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 030/05. Prazo e Vigência: De 01/02/2008 a 31/01/2009. Valor Global do Contrato: R$ 50.991,15 (Cinquenta mil, novecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.49.1 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Valor Inicial do Contrato: R$ 63.025,32 (Sessenta e três mil, vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Marcelo Ferreira Guimarães - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 1/2/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/06. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Microminas Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 038/06. Prazo e Vigência: De 08/02/2008 a 07/02/2009. Valor Global do Contrato: R$ 150.480,00 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.13.49.1. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Valor Inicial do Contrato: R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos reais). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Geraldo P Filho - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 7/2/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/06. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Hemotech Assistência Técnica Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 235/06. Prazo e Vigência: De 12/07/2007 a 11/07/2008. Valor Global do Contrato: R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil, oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.315.4.708.0001.3390.39.49.1. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", e SS 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Inicial do Contrato: R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil, oitenta reais). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Cristiano Caldeira Araujo - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 27/2/2008.

Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/05. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Fridel - Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 028/05. Prazo e Vigência: De 01/02/2008 a 31/01/2009. Valor Global do Contrato: R$ 37.171,80 (Trinta e sete mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747. 4.364.0001.3390.30.08.49.1. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Valor Inicial do Contrato: R$ 32.257,68 (Trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Carlos Lopes Carvente - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 31/1/2008. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/06. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 049/06. Prazo e Vigência: De 21/02/2008 a 20/02/2009. Valor Global do Contrato: R$ 809.749,92 (Oitocentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001. 3390.30.49.1. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I, SS 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, (com suas posteriores alterações). Valor Inicial do Contrato: R$ 789.999,96 (Setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Angela Maria Ferreira Barbosa - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 20/2/2008.

Assunto:Extrato para Publicação do Termo de Rescisão ao Convênio nº 242/06. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Fundação Movimento Direito e Cidadania - Escola Superior Dom Helder Câmara. Objeto: Rescisão do Convênio. Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Paulo Humberto Stumpz - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 6/3/2008.

Assunto:Extrato para Publicação do Termo de Rescisão ao Contrato nº 147/04. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato. Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Carlos Lopes Carvente - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 28/2/2008.

Assunto:Extrato para Publicação do Contrato nº 019/08. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, destralização, descupinação, controle de escorpiões, pulgas e piolhos de pombo, dentre outros, nas dependências do Hospital Governador Israel Pinheiro. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Prazo e Vigência:De 07/02/2008 a 06/02/2009. Dotação orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001. 3390.39.32.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 158/07. Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Anari Jospe da Silva - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 7/2/2008.

Assunto: Extrato para Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/04. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Colin Comércio e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 228/04. Prazo e Vigência: De 19/02/2008 a 18/02/2009. Valor Global do Contrato: R$ 76.266,00 (Setenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.35. 49.1. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores modificações. Valor Inicial do Contrato: R$ 53.625,60 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Sérgio Jose Xavier da Silveira - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 18/2/2008.

Assunto:Extrato para Publicação do Contrato nº 18/2008. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Tecnoguard Ltda. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas para o Centro Regional de Teófilo Otoni. Valor Global: R$ 1.907,00 (Hum mil, novecentos e sete reais). Prazo e Vigência:De 06/03/2008 a 05/03/2009. Dotação orçamentária: 2011.10.302.747.4.375.0001. 3390.39.21.50.1. Referência: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Lucas Miglio - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 6/3/2008.

Assunto:Extrato para Publicação do Termo de Rescisão ao Convênio nº 398/07. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Colégio Técnico da UFMG - COLTEC. Objeto: Rescisão do Convênio. Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações).Signatários: Geralda Almeida Affonso - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, competência delegada pela portaria: 25/07, de 14/04/2007 e Prof Adilson Assis Moreira - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 6/3/2008.

55cm 06 797.161 - X

A MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A celebrou contrato de fornecimento de uniformes padronizados com a empresa BACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ao custo total de R$ 27.492,20(vinte e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) para fornecimento parcelado em seis meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2008. Belo Horizonte, 03 de março de 2008.

A MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A firmou 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de informática INF.609.00 celebrado com a PRODEMGE-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para prorrogar a vigência contratual até 10/01/2009 e reajustar o valor mensal em 7,8984(sete virgula oitenta e nove, oitenta e quatro por cento). Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2008.

4cm 06 797.072 - X

Extrato ao Contrato nº 11722/2008 de Aquisição de Açúcar Cristal, celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Licitar Comercial Ltda, Processo nº 1321151027-(2008), Cotação Eletrônica nº 011-(2008), SES/Nível Central Objeto: Fornecimento parcelado de açúcar cristal. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Valor: R$11.890,00.Dotação Orçamentária nº: 1321.10.122.701.2002.0001-339030-10.1-Tesouro. Assinatura: 06/03/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sr. Marcílio Inacio Lara.

Extrato ao Contrato nº 11307/2008 de Aquisição de Assinatura do Boletim de "Direito Administrativo - Bda; Boletim de Licitações e Contratos - BLC", celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Editora NDJ Ltda., Processo n.º: 1321127-002-2008, Inexigibilidade nº: 001-2008, SES/Nível Central. Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura anual do boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos - BLC - periódico mensal, incluído o fornecimento de 01 (uma) pasta de arquivo por semestre. Do Prazo: iniciará a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2008, e englobará todos os exemplares publicados de janeiro a dezembro de 2008. Valor: R$10.500,00. Dotação Orçamentária nº: 1321.10.122.701.2002.0001-339039-10.1 - Tesouro do Estado. Assinatura: 06/03/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sr. Martinho Alves da Costa.

Extrato ao Contrato nº 11471/2008 de Fornecimento de Combustíveis e Produtos Derivados de Petróleo, de execução sucessiva, celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Minas Central Comércio & Serviços Ltda, Processo Licitatório nº 1321027-067-(2007), Pregão Presencial nº 003-(2007), GRS/Sete Lagoas. Objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e produtos derivados de petróleo, para abastecimento da frota de veículos oficiais do Estado de Minas Gerais que estão sob a responsabilidade do Distrito Sanitário de Curvelo (Funasa) e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: R$72.300,00. Dotação Orçamentária nº: 1321. 10.122.001.2002.0001-339030-10.1-Tesouro, 4291. 10.304.695. 4221.0001-339030-10.3-Contrap. Portaria 2473/VISA, 4291. 10.304.695.4221.0001-339030-37.1-Portaria 2473/VISA, 4291. 10.305.695.4242.0001-339030-10.3-Contrap. Portaria 1172/PPI,

4291.10.305.695.4242.0001-339030-37.1-Portaria 1172/PPI. Assinatura: 06/03/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sr. Alexandre Ferreira Diniz.

Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9130/2006 de Locação de Centrais de PABX-CPCT/CPAT-T, celebrado em 18/01/2007, entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda, Processo Licitatório nº 1321127-046-(2006) - Registro de Preço SEPLAG Nº 018/2006, SES/Nível Central. Objeto: Reajuste do Contrato original. Valor: Em decorrência do reajuste promovido pela Cláusula anterior, o contrato terá um acréscimo de R$1.106,49, perfazendo um total anual de R$22.550,01. Dotação Orçamentária nº: 1321.10.122.701.2002.0001-339039-10.1 - Tesouro. Assinatura: 06/03/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sr. Anderson Mendes Pimenta.

Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6405/2006 de prestação de serviços, celebrado em 21/02/2006, entre o EMG/SES/SUS/MG e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR, Processo nº 1321151-598-(2005), Dispensa de Licitação nº 016-(2005). Objeto: Prorrogação da execução do Contrato original por 12 (doze) meses, para a conclusão da execução do contrato, a partir de 21/02/2008. Valor: O valor total para o período de 21/02/2008 a 20/02/2009 permanece inalterado, de R$3.279.519,96. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.301.706.4391.0001-339039-37.1. Assinatura: 21/02/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sr. José Otávio Braga Lima.

Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9322/2007 de Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Produtos Derivados de Petróleo de Execução Sucessiva, celebrado em 04/04/2007, entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Odilon Schott, Processo Licitatório nº 1321037-002-(2007), Pregão Presencial nº 01-(2007), GRS/Manhumirim. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor: Devido ao reequílibrio econômico financeiro do Óleo Diesel Combustível Automotivo - Tipo Comum, o Contrato terá um acréscimo de R$299,19, perfazendo um valor estimado total de R$47.824,86, para os 02 meses que restam para o término do Contrato. Dotação Orçamentária nº: 1321.10.122.701.2002.0001-339030-10.1-Tesouro, 4291.10.304.707.4389.0001 - 339030 - 10.3 - Contrap. Portaria Vigilância Sanitária, 4291.10.304.707.4389.0001 - 339030 - 37.1 - Portaria Vigilância Sanitária, 4291.10.305.707.4387.0001 - 339030 - 10.3 - Contrap.Port. Vigilância Epidemiológica e Ambiental e 4291.10.305.707.4387.0001 - 339030 - 37.1 - Portaria Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Assinatura: 06/03/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sr. Odilon Schott.

Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9587/2007 de Compra de Medicamento / Produto de Execução Sucessiva, celebrado em 10/07/2007, entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Processo Licitatório nº 1321075-035-(2007), Pregão Eletrônico nº 030-(2007), SES/Nível Central. Objeto: Acréscimo de 18.750 cápsulas do Medicamento/Produto Enzima Pancreática 25.000 Ui Amilase + Lipase + Protease- Em Cápsula com Microsferas com Liberação Enterica; Com dosagem de 25.000 Ui de Lipase por Cápsulas - Unidade de Fornecimento: 1 Unidade - Lote 01, equivalente a 25%, do valor total do contrato original. Valor: Em decorrência da alteração promovida pela Cláusula anterior o valor do presente Contrato terá um acréscimo de R$28.781,25, perfazendo o valor total de R$143.906,25. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.301.175.4302.0001-339030-10.1 - Tesouro e 4291.10.301.175.4302.0001-339030-37.1 - Medicamentos Excepcionais. Assinatura: 06/03/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela contratada Sra. Heloísa Vilaça de Azevedo.

Extrato ao Termo de Encerramento do Contrato nº 7505/2006 de fornecimento de combustíveis, lubrificantes e produtos derivados de petróleo de execução sucessiva, Processo Licitatório nº 1321048-051-(2006), Pregão Presencial nº 01-(2006), celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Felipe José Teixeira. O presente Termo é assinado em 02 (duas) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado "Minas Gerais", em conformidade com a legislação vigente, para que produza os devidos efeitos legais. Belo Horizonte, 06 de março de 2008. Assina pela SES, seu Secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.

Extrato ao Termo de Encerramento do Contrato nº 8772/2006 de Prestação de Serviços de Manutenção, Reparos e Limpeza em Aparelhos de Informática, Processo nº 1321048-146-(2006), Dispensa de Licitação/Compras, celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Arildo Gonçalves de Oliveira - ME. O presente Termo é assinado em 02 (duas) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado "Minas Gerais", em conformidade com a legislação vigente, para que produza os devidos efeitos legais. Belo Horizonte, 06 de março de 2008. Assina pela SES, seu Secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.

Extrato ao Termo de Encerramento do Contrato nº 8788/2006 de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos, Processo nº 1321048-107-(2006), Pregão Presencial nº 002-(2006), celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Empresa Auto Cidade de Pirapora Ltda. O presente Termo é assinado em 02 (duas) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado "Minas Gerais", em conformidade com a legislação vigente, para que produza os devidos efeitos legais. Belo Horizonte, 06 de março de 2008. Assina pela SES, seu Secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.

Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8416/2006 de Locação de Imóvel, celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e Antônio Moreira Santos, Processo nº 073-(2006), Dispensa de Licitação/2006. Do Prazo: A presente locação fica prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2007 até 07/12/2008, conforme artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira - Do Prazo, do instrumento original. Valor: O valor mensal do aluguel para o período de 08/12/2007 a 07/12/2008 passa para R$13.544,70, perfazendo um total para os 12 (doze) meses de R$162.536,40. Dotação Orçamentária nº: 1321.10.122.001.2002.0001-339036-10.1Tesouro, 4291.10.304.695.4221.0001-339036-10.3 - Contrapartida Portaria 2473/VISA, 4291.10.304.695.4221.0001-339036-37.1 - Portaria 2473/VISA, 4291.10.305.695.4242.0001-339036-10.3 - Contrapartida Portaria 1172/PPI e 4291.10.305.695.4242.0001-339036-37.1 - Portaria 1172/PPI, da Gerência Regional de Saúde de Sete Lagoas/MG. Da Convalidação: Ficam convalidados os atos administrativos praticados a partir de 08/12/2007. Assinatura: 08/12/2007. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pelo Locador Sr. Antônio Moreira Santos.

Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9193/2007 de Locação de Imóvel, celebrado entre o EMG/SES/SUS/MG e TRH Empreendimentos Ltda., Processo nº 003-(2007), Dispensa de Licitação/2007. Do Prazo: A presente locação fica prorrogada por 06 (seis) meses, a partir de 27/01/2008, conforme permitido pelo artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e pela Cláusula Terceira do instrumento original. Valor: O valor mensal do aluguel passará a ser de R$10.456,00, tendo sido reajustado com base no IPCA/IBGE, perfazendo um total de R$62.736,00, para o período descrito na Cláusula Primeira. Dotação Orçamentária nº: 1321.10.122.701.2002.0001-339039-10.1 Tesouro. Da Convalidação: Ficam convalidados os atos administrativos praticados a partir de 27/01/2008. Assinatura: 27/01/2008. Assinam: pela SES, seu secretário, Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, e pela Locadora Sra. Mônica Petrosino Ribeiro Horta e Sra. Thaís Ribeiro Horta.

39cm 06 797.154 -X

Lote 07 - Novartis Biociências S/A, ao valor unitário de R$ 23,75 perfazendo um valor total de R$ 75.810,00 (setenta e cinco mil oitocentos e dez reais).

Lote 08 - Novartis Biociências S/A, ao valor unitário de R$ 47,51 perfazendo um valor total de R$ 110.413,24 (cento e dez mil quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).

Lote 11 - Novartis Biociências S/A, ao valor unitário de R$ 42,50 perfazendo um valor total de R$ 56.100,00 (cinqüenta e seis mil e cem reis).

Lote 12 - Novartis Biociências S/A, ao valor unitário de R$ 170,00 perfazendo um valor total de R$ 443.700,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos reais)

Lote 14 - Novartis Biociências S/A, ao valor unitário de R$ 1.027,92 perfazendo um valor total de R$ 740.102,40 (setecentos e quarenta mil cento e dois reais e quarenta centavos).

Lotes 01, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 16 e 17 - Desertos

Lotes 02, 03, 15 - Revogados

Valor total adjudicado R$ 1.426.125,64 (hum milhão quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Maiores informações pelo telefone (0xx31) 3247 3735

Belo Horizonte, 06 de março de 2008.

Jorge Luiz Vieira

Diretor da Superintendia de Gestão.

10cm 06 797.119 -X

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Administração Central da FHEMIG torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de LATICÍNIOS (LEITE E DERIVADOS) - Pregão 05/08. O item 6.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E SEUS SUBITENS foram alterados em sua redação. Nova data de abertura: dia 20/03/2008, às 09:00h. BH, 07/03/2008.

2cm 06 797.158 -X

FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII- Extrato de ratificação de Inexigibilidade: 22/07 Proc: 232/07.Objeto: aquisição kits reagentes nos equipamentos Dade Behring.Valor total: R$ 397.777,36, através de Dade Behring Ltda. CNPJ: 00897408000108 Dotações Orçamentárias: 1012270120020001 e 1030210740030001, 339030-13. 10.1/60.1 Autorização: 04/03/08: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins - Diretor do Hospital João XXIII Ratificação: 05/03/08: Dr. Luís Márcio Araújo Ramos - Presidente FHEMIG. Fundamento: Artigo 25, Caput, Lei Federal 8.666/93. - Aviso de abertura de Processos de Licitação: Proc 17/08, Pregão Eletrônico 02/08, aquisição equipamentos e mobiliários SND, dia 27/03/08, às 9h; Proc 21/08, Pregão Eletrônico 03/08, aquisição recipientes p/ cozinha, dia 28/03/08, às 9 horas. Editais a disposição no site: www.licitanet.mg.gov.br. Bhte, 06/03/08.

3cm 06 797.069 -X

FHEMIG - CASA DE SAÚDE SANTA FÉ. AVISO DE LICITAÇÃO - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, através de sua Unidade Administrativa CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de uma Firma Especializada em Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção bem como as suas adaptações para atender a demanda do Centro de Reabilitação Física da Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que se refere ao processo de nº: 008/2008 a se realizar no dia 02 de abril de 2008 às 09:00 horas no Auditório do Hospital Maria Amélia Lins sito à Rua dos Otoni, 772 - Bairro Santa Efigênia na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. O Edital se encontra disponível no site www.licitanet.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (35) 3239 - 1310.

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FHEMIG - CASA DE SAÚDE SANTA FÉ. AVISO DE LICITAÇÃO - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, através de sua Unidade Administrativa CASA DE SAÚDE SANTA FÉ, torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de uma Firma Especializada em Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização da Casa de Saúde Santa Fé de uma área aproximada de 76.300mts2, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que se refere ao processo de nº: 003/2008 a se realizar no dia 03 de abril de 2008 às 09:00 horas no Auditório do Hospital Maria Amélia Lins sito à Rua dos Otoni, 772 - Bairro Santa Efigênia na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. O Edital se encontra disponível no site www.licitanet. mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (35) 3239 - 1310.

7cm 06 796.887 -X

EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o(a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 10838096

Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade para o laboratório do HAC.

Valor: R$ 6.333,48 (total estimado)

Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008

Número do Processo: 0298/07 Modalidade: PREL Número: 0052/07

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.161.4453.0001

Objeto de gasto: 339039-32, F 10.1/60.1

Data de Assinatura: 27/12/2007

Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/ Hospital Júlia Kubitschek e o(a) Renalsystems Biotecnologia e Serviços Hospitalares Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 10955245

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquina de hemodiálise.

Valor: R$ 15.840,00 (total estimado)

Vigência: 04/03/2008 a 03/03/2009

Número do Processo: 0215/07 Modalidade: PRPR Número: 0035/07

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.161.4454.0001

Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1

Data de Assinatura: 04/03/2008

6cm 06 797.149 -X

Bolsista: Katrine Alanna Silva Duarte - Valor Mensal: R$900,00 - vigência:06(seis) meses - data da assinatura: 21/02/2008 - Bolsista: Assinado: Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente.

Atos do Senhor Presidente

No uso das atribuições conferidas resolve:

Rescindir o Termo de Compromisso 02/08 do Convênio FUNED/ANVISA 014/2005 abaixo, na data indicada Katrine Alanna Silva Duarte - em 25/02/2008;

Assinado: Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente

3cm 06 796.885 -X

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Espécie: Extrato do Termo de Cessão de Uso de Equipamentos. Objeto: cede o uso de uma centrífuga e uma estufa para a DRS/Montes Claros. Valor: R$ 8.642,01. Cedente: Fundação Ezequiel Dias. Cessionária: Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais. Assinatura: 15/10/07. Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente/Funed.

2cm 06 797.080 -X.

3cm 06 797.075 -X

EXTRATO DO CONTRATO 015/08

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu, com interveniência do Município de Pompéu, vinculada ao Núcleo Regional de Sete Lagoas.

Objeto: Fornecimento de hemocomponentes.

Vigência: 11/02/2008 a 10/02/2013

Signatários: Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, Sr. Antônio Euzébio Francisco, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Pompéu e o Sr. Joaquim Higino de Souza Machado, Prefeito Municipal de Pompéu.

EXTRATO DO CONTRATO 029/08

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e o Centro de Tratamento de Doenças Renais Ltda., vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.

Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Hemoterápica.

Vigência: 03/03/2008 a 02/03/2013

Signatários: Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas e Dr. Sebastião Ferreira, Diretor Clínico do Centro de Tratamento de Doenças Renais Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO 030/08

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Santa Casa de Abre Campo - Hospital Nossa Senhora da Conceição, vinculado ao Núcleo Regional de Manhuaçu.

Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Hemoterápica.

Vigência: 04/03/2008 a 03/03/2013

Signatários: Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas e Dr. José Henrique Gonçalves Rigueira, Provedor da Santa Casa de Abre Campo - Hospital Nossa Senhora da Conceição.

EXTRATO DO CONTRATO 031/08

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Corrêa - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.

Objeto: Fornecimento de hemocomponentes.

Vigência: 04/03/2008 a 03/03/2013

Signatários: Marcelus Fernandes Lima, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas e Sr. Murilo de Oliveira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Corrêa - Hospital Maternidade Nossa Senhora das Graças.

10cm 06 797.076 -X

A Fundação Hemominas comunica aos interessados que estará recebendo a documentação e as amostras, conforme edital, das seguintes PRÉ-QUALIFICAÇÕES: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 013/2008, "Álcool, Hipoclorito de Sódio, Detergente e Sabonete": a entrega será de 07 de março até às 17:00 horas do dia 01 de abril de 2008; PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 022/2008, "Aquisição de Filtro para Remoção de Leucócitos": a entrega será de 07 de março até às 17:00 horas do dia 24 de março de 2008. Os interessados deverão entregar as amostras e a documentação exigida no edital no Serviço de Compras, à Rua Grão Pará, 882 - 5º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, onde poderão adquirir o edital, ao custo de R$ 5,00 (DAE), ou através do site www.hemominas.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de março de 2008. (a) CPL

4cm 06 797.099 -X

Retificação do Extrato do Contrato nº 002/08; Partes: SETOP/ MAXSYS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; publicado em 06/03/08. Onde se lê: Vigência 36 meses. Leia-se: Vigência: 05/03/09.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 832/05; Convenentes: SETOP e o Município de Maripá de Minas; Objeto: Alterar o plano de trabalho, acrescer na contrapartida municipal e prorrogar a vigência do convênio original; Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 28/03/2008. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1127/06; Convenentes: SETOP e o Município de Capetinga; Objeto: prorrogar a vigência do convênio original; Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 05/11/2008. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1810/06; Convenentes: SETOP e o Município de Indaiabira; Objeto: prorrogar a vigência do convênio original; Assinatura: 22/02/2008. Vigência: 21/06/2008. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1939/06; Convenentes: SETOP e o Município de São Roque de Minas; Objeto: Alterar o plano de trabalho, acrescer na contrapartida municipal e prorrogar a vigência do convênio original; Assinatura: 27/02/2008. Vigência: 29/08/2008. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

6cm 06 797.155 -X

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - EDITAL Nº 128/07 - ABERTURA DE VISTA - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da licitação, objeto do Edital em epígrafe.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Julgamento de Proposta de Preços - Edital nº 134/07- Processo Nº - 0085098-2300/2007-1 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA para execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Senador Cortes - Mar de Espanha, com 9,89km de extensão, na rodovia Municipal: lº lugar: Libe Construtora Ltda.; 2º lugar: Construtora RTM Ltda.; 3º lugar: Cadar Engenharia Construçoes Ltda. e 4º lugar: Opaco Engenharia Ltda. A empresa Cesenge Engenharia Ltda., foi desclassificada, Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 144/07-Processo n.º 0091420-2300/2007-4 - HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRENCIA para execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação dos trechos Monjolos - Santo Hipólito, com 13,55km de extensão, na rodovia MG/220 e Santo Hipólito - BR/135 (Corinto), com 27,20km de extensão, na rodovia MG/220. Obras incluídas no Projeto Estruturador 04 - Pavimentação de Ligação e Acessos Rodoviários aos Municípios (PROACESSO) e no PPAG - Plano Plurianual da Ação Governamental; adjudicando o objeto licitado à sociedade CONSTRUTORA ARO LTDA., com o preço global de R$ 15.719.805,90 (quinze milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e cinco reais e noventa centavos), referente a outubro de 2007.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Carta Convite - DG - ndeg. 001/08 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão para análise e julgamento de licitações por Convite da Diretoria Geral, às dez horas e quinze minutos (10:15h) do dia 17 de março de 2.008, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, l.l20, sala 1003, nesta capital, Carta Convite para apoio à Assessoria de Custos para Revisão / Adequação das composições de preços unitários integrantes do sistema de custos de serviços de engenharia rodoviária, utilizados pelo DER/MG, inclusive do cálculo dos custos horários dos equipamentos, seguindo a metodologia de cálculo do DER/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 012/08 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, no uso de suas atribuições e, em face do parecer da Procuradoria do DER/MG que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela sociedade: CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. , ao edital em epígrafe.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Pregão para aquisição de Materiais de Construção e Hidráulico - PREGÃO 028/2007 - Processo n.deg. 0080045-2300/2007-7 - HOMOLOGAÇÃO - O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 028/2007 e adjudicação feita pelo pregoeiro, à empresa: Lote 01 - Empresa vencedora Ferragens Favorita Ltda, no valor de R$ 3.490,00 (Três mil quatrocentos e noventa reais); Lote 02 - Empresa vencedora Distribuidora de Materiais Premium Ltda, no valor de R$ 1.649,95 (Hum mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - PREGÃO- EDITAL 01/2008- 18ª CRG - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, pôr intermédio da 18ª Coordenadoria Regional, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGAO PRESENCIAL para contratação de serviços para manutenção preventiva/corretiva para máquinas e equipamentos da linha FIAT ALLIS E CAT-120-B na localidade de Monte Carmelo_MG, em seção pública, às 14:00 horas do dia 25 de março de 2.008, em sua sede, localizada na Av. Eng. Heládio Simões-114, bairro Batuque, Monte Carmelo-MG, horário que se dará o recebimento das propostas. O edital poderá ser retirado gratuitamente na Seção administrativa da 18ª CRG , situada na Av. Eng. Heládio Simões n.º 114, Bairro Batuque, Monte Carmelo_MG, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e de 13:30 às 17:00 horas e através de download no site www. Licitanet.mg.gov.br, a partir do dia 11 de março de 2008. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3842-2227.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - PREGÃO-EDITAL 21ª. CRG 001/2008 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão - Edital nº. 001/2008, 21ª CRG - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais torna público que fará realizar, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, contratação de empresas para o fornecimento de aquisição de lâminas 13 furos e pontas do escarificador, em sessão pública às (14:00h) do dia 27 de março de 2008, em seu edifício-sede, á Av. Dr. Franco Duarte, 482 - Bairro Centro, Jequitinhonha/MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Seção Administrativa da 21ª. CRG, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30h e através de download no site www.licitanet.mg.gov.br á partir do dia 07 de março de 2008. Maiores informações poderão ser obtida pelo telefone (33) 3741-1180.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - PREGÃO EDITAL 27ª CRG 001/2008- Aviso de Licitação - O Coordenador Regional da 27ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para o grupo de servidores da 27ª CRG em sessão Pública às (14:00h) do dia 26 de março de 2008, em seu edifício sede, à Rua Brasília, 250 - centro, Pedra Azul - MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O edital poderá ser retirado gratuitamente no Núcleo Administrativo da 27ª CRG, no horário das 07:30 às 11:30 h e 13:30 às 17:30h e através de download no www.licitanet.mg.gov.br, a partir do dia 10 de março de 2008. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3751-1324 ou 3751-1327.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Convênio de cooperação técnica e financeira, firmado entre o DER/MG e Município, com a interveniência da SETOP. Objeto: delegação pelo Município ao DER/MG, da implantação/ pavimentação de rodovia municipal. Dotações Orçamentárias: 2301 26 782 397 1961 0001 4490 51.07, fonte 10.1, 10.3, 24.1, 25.1, 32.1, 32.3 e 51.1; 2301 26 782 123 4134 0001 4490 51.0, fonte 10.1, 51.1 e 60.1; 2301 26 782 123 4142 0001 4490 51.0, fonte 10.1, 51.1 e 60.1; 2301 26 782 049 1221 0001 4490 51.1 fonte 10.1, 51.1 e 60.1 (DER/MG). Assinatura: 12/12/2.007. Vigência: 15 anos, a partir da publicação deste extrato. Convênio DER - 30.109/07. Município de São Sebastião da Vargem Alegre e Guiricema. Processo: 0004021-2300/2006-1; Convênio DER - 30.128/07, Município de Albertina e Jacutinga. Processo: 0017010-2300/2006-9; Convênio DER - 30.129/07, Município de Conceição das Pedras e Pedralva. Processo: 0017011-2300/2006-5; Convênio DER - 30.131/07, Município de Delfim Moreira e Marmelópolis. Processo: 0017012-2300/2006-1; Convênio DER - 30.132/07, Município de Dom Viçoso e Carmo de Minas, Processo: 0001658-2300/2006-9; Convênio DER - 30.134 /07, Município de Alagoa e Itamonte, Processo: 0121954-2300/2005-2; Convênio DER - 30.135/07, Município de Munhoz e Toledo, Processo: 0085127-2300/2005-5; Convênio DER - 30.136/07, Município de Senador Amaral e Cambuí, Processo: 0017013-2300/2006-8; Convênio DER - 30.137/07, Município de Tocos Do Moji e Borda da Mata, Processo: 0017105-2300/2006-0; Convênio DER - 30.138/07, Município de Toledo e Extrema, Processo: 0027231-2300/2007-1; Convênio DER - 30.179/07, Município de Ninheira e São João do Paraíso, Processo: 0004900-2300/2006-5; Convênio DER - 30.196/07, Município de São Domingos das Dôres e São Sebastião do Anta. Processo: 0072619-2300/2005-6.

Convênio DER - 30.101/07, Município de Miravânia, Cônego Marinho, Januária e São João das Missões. Assinatura: 10/12/2.007. Vigência: 15 anos, a partir da publicação deste extrato. Processo: 0044767-2300/2007-4.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2008 ao contrato PJU-24.004/08. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art.65, SS 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão a Dotação Orçamentária 2301-26.782.038.1076-0001-4.4.90.51.1.51.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Processo nº 68.876/07-9.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PJU-01 ao Contrato PJU-29.005/07. Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PJU-29.005/07 e prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 03.02.2008. II - A Planilha de Preço Mensal Estimado para o DER/MG, referida na Cláusula V do Contrato, fica substituída pela de fls. 230/231. III - O valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 47.879,20. IV - Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002-0001-339037-02.60.1 e 10.1. Processo nº 83.981/06-7.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: BETAMÁQUINAS TRATORPEÇAS LTDA. Instrumento: Contrato PJU-29.086/07. Fundamento: Pregão Presencial nº 007/2007/4ªCRG. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das marcas MERCEDES BENZ , FORD pesados, FORD leves, VOLKSWAGEN e FIAT, da frota da 4ªCRG - Barbacena/MG (Lotes 01 a 05). Valor: R$ 23.874,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.123.4134-0001-339039-18.60.1.0. Processo nº 74.268/07-2.

44cm 06 797.162 - X

ATO N. 61199.1/08 - EMPM - SOLUÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

REFERÊNCIA; PREGÃO PRESENCIAL N. 47/2007 - LOTE I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL

OBJETO: RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, SS 4º DA LEI 8666/93.

RECORRENTE: TNL PCS S/A

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas competências previstas no R-AFCA/PM e no art. 6º, VI, do Decreto Estadual 18445/77, e ainda do disposto no SS 4º do art. 109 da Lei 8666/93, em face do Recurso Administrativo apresentado pela empresa TNL PCS S/A, em 28/01/2008, que pleiteia a revisão da decisão do Sr. Ordenador de Despesas do Centro de Tecnologia em Telecomunicações da PMMG-CTT, que inabilitou a empresa recorrente no processo licitatório referido.

RESOLVE:

I - Não conhecer do Recurso por ter sido apresentado intempestivamente, já que o prazo para a sua interposição expirou em 27/12/2007 e o Recurso foi interposto apenas em 28/07/2007, conforme admitiu o próprio recorrente;

II - Manter inalterada a decisão do Sr. Ordenador de Despesas do CTT que inabilitou a TNL PCS S/A do certame licitatório na modalidade de pregão presencial nº 47/200.

O 8º BPM, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 01/2008 , tendo por objeto a contratação de empresas para prestação de serviços de revisão, reparo e manutenção de veículos leves, pesados e motocicletas, da frota da PMMG/ 6ª RPM/ 8º BPM com reposição de peças genuínas, conforme descrições e suas especificações, do edital. Critério Julgamento: Menor Preço do lote licitado. Data/hora/local de apresentação das propostas e julgamento: Dia 08/03/ 2008, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do 8º BPM. O Edital está disponível no site www.licitanet.mg.gov.br. Contatos: (035) 3829-3265 - 3829-3221 - 3829-3229.

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças usando de competência delegada pela portaria Iepha nº. 028/04, homologa o resultado do Convite n.º: 02/2008, declarando vencedora a Empresa Técnicos em Transporte Ltda. Objeto: elaboração de planos operacionais e celebração de convênio com estacionamentos privados, para atender às condicionantes 05 e 06 do Certificado de Licença Ambiental do COMAM - nº 1668/07, referente à implantação da Sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e Espaço Cultural Vale do Rio Doce - valor de R$ 49.500,00. Belo Horizonte, 06 de Março de 2008.

Apostila n.º: 002/2008 ao Contrato n.º: 014/2005 - IEPHA/MG e Nara Turismo Ltda. Fica incluída a seguinte Dotação Orçamentária 2201.13.392.009.1301.0001.33 90 39 32 F.: 101. As demais cláusulas do Contrato Originário permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 06 de Março de 2008.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º: 50/07; partes: IEPHA/MG e Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável Ltda.; objeto: prorrogação de prazo; prazo: 30 dias; signatários: Liana Portilho Mattos e Juliana Penna Diniz. Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2008.

Concorrência GCO 006/07/08 - Contratação dos serviços de licenci-amento de uso não-exclusivo de software, desenvolvimento, implanta-ção e manutenção do Sistema de Aquisição de Dados por Telemetria e Monitoramento da Rede de distribuição de Gás Natural da GASMIG. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 14:30 horas do dia 22/04/2008.

O Edital estará disponível, mediante o pagamento da importância não reembolsável de R$20,00 (vinte reais) na GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 - 10º andar - Funcionários , Belo Horizonte/MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00hs.

Robson Caetano

Gerente de Aquisições e Logística

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços GTP 007/07/08. Objeto: Serviços de manutenção predial das instalações da GASMIG. Resultado da licitação: 1º) Eliger Construtora Ltda.; 2º) JAM Soluções Prediais Ltda.; 3º - Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; 4º) Construtora OMS Ltda.; 5º) Construtora Pizzane Ltda

Edital de concorrência nº 05/2008. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a autorização de uso e exploração do espaço físico para instalação de 10 (dez) Stands de divulgação no estacionamento do Estádio Governador Magalhães Pinto - "Mineirão", na Feira de Veículos sendo cada stand aproximadamente de 13,5 metros quadrados conforme Anexo I do Edital. Data e hora limite para recebimento dos envelopes: 08/04/2008, às 8:30h.

Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de 08/12/2006, Parte I, Coluna III, Página 39, referente ao Extrato ao Contrato nº 8416/2006 de Locação de Imóvel. (GRS/Sete Lagoas). Locador: Antônio Moreira Santos. Onde se lê: Contrato nº 8416/2006 de Locação de Imóvel, Processo nº 073-(2006), Dispensa de Licitação/2006. Leia-se: Contrato nº 9000295/2008 de Locação de Imóvel, Processo nº 1321027-017-(2008), Dispensa de Licitação/2008.

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