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Editais e Avisos
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Descrição: Capas para encadernação em polipropileno
SITUAÇÃO: Anulado
Belo Horizonte, 15 Outubro de 2009. Francisco Pedalino Costa -Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
5cm 15 14095 - X
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento dos interessados a data da abertura da licitação a saber:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: Eletrônico
Número: 063/2009
Abertura: 30 de outubro de 2009 - sexta -feira
Horário: 10h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Porta Metálica Acústica e Atenuadores de Ruído, conforme especificado no Anexo I do Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerencia de Compras, à Avenida Augusto de Lima nº 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11:00 e 15:45 horas, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site "Portal de Compras", do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.mg.gov.br). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2009. (a) Francisco Pedalino Costa - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
7cm 15 - 14175 - X
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR (GMG)
No aviso do Processo nº 129/2009 - Pregão Eletrônico, publicado no "MG" do dia 14/10/2009, onde se lê: "www. licitanet.mg.gov.br", leia-se: "www.compras.mg.gov.brº.
1cm 15 - 13965 - X
POLÍCIA MILITAR/CRS - Retificação edital nr 04/2009- Pregão Eletrônico, com abertura prevista para 16/10/2009, às 09:00 h. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do Centro de Recrutamento e Seleção da PMMG, torna público a retificação no edital nr 04/2009, por erro de digitação, onde se lê: " APOIO DE PUNHO, P/USO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - PARA PARA TECLADO DE POLIESTIRENO MEDINDO 47CM COMPRIMENTO X 9CM LARGURA ", LEIA_SE: FITA ORIGINAL PARA IMPRESSORA - REFERENCIA: EPSON/S015329 COM RENDIMENTO DE 7,5 MILHOES DE CARACTERES FITA EM NYLON NA COR PRETA 50 unidades. (a)Francisco de Assis Leal da Silva, Ten Cel PM Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
3cm 15 - 13989 - X
POLÍCIA MILITAR - CTT - Revogação do Pregão Presencial 1250107 00066/2009. O Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT) torna público, que revogou o Pregão 1250107 00066/2009, por interesse da Administração. A íntegra da Ata encontra-se à disposição dos interessados no CTT, à Av. Amazonas, 6.455, Bairro Gameleira e no site www.compras.mg.gov.br, menu, Pregão, consulta a pregões.
2cm 15 - 14128 - X
3cm 15 - 14129 - X
Sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2009, para fornecimento de continuo de peças genuínas das linhas GM/CHEVROLET e MERCEDES-BENS conforme descrições detalhadas no Anexo I do Edital 07/2009. O encaminhamento da proposta comercial para o site de compras do Estado de Minas Gerais terá início no dia 16/10/2009 às 13:00 horas, encerrando no dia 28/10/2009 às 09:00 horas e abertura de propostas será no dia 28/10/2009 às 09:00 horas. A abertura da sessão de Pregão deverá ocorrer às 09:00 horas do dia 28/10/2009, no site: www.compras.mg.gov.br.A íntegra do edital de pregão e outras informações com o Pregoeiro, pelo telefone (31) 2123.9551, em horário comercial. Edital disponível no "site" de compras www.compras.mg.gov.br
PMMG/Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes
Aviso de Licitação--Pregão Eletrônico 08/2009-RCAT
Sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2009, Aquisição de Pneus novos de 1ª Linha (veículos leves e moto honda tornado traseiro e dianteiro) conforme descrições detalhadas no Anexo I do Edital 08/2009. O encaminhamento da proposta comercial para o site de compras do Estado de Minas Gerais terá início no dia 16/10/2009 às 13:00 horas, encerrando no dia 28/10/2009 às 10:00 horas e abertura propostas será no dia 28/10/2009 às 10:00 horas. A abertura da sessão de Pregão deverá ocorrer às 10:00 horas do dia 28/10/2009, no site: www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital de pregão e outras informações com o Pregoeiro, pelo telefone (31) 2123.9551, em horário comercial. Edital disponível no "site" de compras www.compras.mg.gov.br
PMMG/Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes
Aviso de Licitação--Pregão Eletrônico 09/2009-RCAT
Sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2009, Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM VEÍCULOS LEVES DE 02 DE E 04 RODAS conforme descrições detalhadas no Anexo I do Edital 09/2009. O encaminhamento da proposta comercial para o site de compras do Estado de Minas Gerais terá início no dia 16/10/2009 às 13:00 horas, encerrando no dia 28/10/2009 às 11:00 horas e abertura propostas será no dia 28/10/2009 às 11:00 horas. A abertura da sessão de Pregão deverá ocorrer às 11:00 horas do dia 28/10/2009, no site: www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital de pregão e outras informações com o Pregoeiro, pelo telefone (31) 2123.9551, em horário comercial. Edital disponível no "site" de compras www.compras.mg.gov.br
10cm 15 - 14205 - X
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO - RESUMO DO CONTRATO Nº 10.238 / 2009 - Processo Licitatório nº 04 / 2007, modalidade Pregão Presencial. Partes: Contratante, o Estado de Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a contratada MAXSYS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.633.507/0001-04. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPOGRAFIA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO, no Valor R$ 3.694,80 (Três Mil Seiscentos e Noventa e Quatro reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária na fonte 10.1. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009 Signatários: Maj PM Roberto Lemos, ordenador de despesas e o Sr Gianfranco Brancatelli, representante legal.
4cm 15 - 13960 - X
PROCESSO 02/2009
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar, no uso de suas atribuições, comunica a todos interessados que a empresa ARGEN do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.088.972/0001-82 com sede na rua Jacuí, ndeg. 1.620, bairro da Graça/BH apresentou impugnação ao edital com fulcro no art. 41, SS2º da Lei ndeg. 8666/93, a qual será analisada dentro do prazo legal.
Comunica ainda, que a licitação com abertura de documentação prevista para 16/10 e abertura de propostas prevista para 26/10 será adiada para diligências. Posteriormente novas datas serão marcadas.
Cópias da íntegra da impugnação poderão ser obtidas mediante solicitação formal dos interessados à Comissão Especial de Licitação, no endereço especificado no instrumento convocatório.
Ezequiel Castilho de Oliveira, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
O TEN CEL PM ARYONE JUAREZ D E ALMEIDA JÚNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS E COMANDANTE DO 1 BPM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE COMPETEM, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 14:10 HORAS, OCORRERÁ O PREGÃO ELETRÔNICO 03/2009 - OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBER, CASTER, DESEMPENO DE RODAS, COLAGEM DE PNEUS E MECÂNICA GERAL (SEM FORNECIEMTO DE PEÇAS), EM VEÍCULOS DE QUATRO RODAS DA FROTA DO 1deg. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANICA GERAL, REVISÃO GERAL (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS), DESEMPENO DE RODAS E COLAGEM DE PNEUS, EM VEICULOS DE DUAS RODAS, MARCAS HONDA E YAMAHA.
EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO SITE: WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES CONTATO: (031) 3307-0313, 3307-0319, 3307-0326 OU TELEFAX 3307-0320.
4cm 15 - 13990 - X
PMMG/1ª RPM - A Ordenadora de despesas torna público para os interessados a realização, pela Unidade Executora 1250160, de pregão eletrônico através do site www.compras.mg.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviço de organização e execução de evento, fornecimento de alimentação e materiais relativos ao "Encontro Nacional dos Comandantes de Policiamento das Capitais". As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 29/10/2009-QUI. A abertura da sessão do pregão ocorrerá às 09h00min do dia 29/10/2009-QUI. Será observado o horário de Brasília/DF. Informações: (31)3307-0168 e 3307-0169 Pregoeiro: 2º Sgt PM Edmar Antônio Pio.
3cm 15 - 13988 - X
3cm 15 14069 - X
AVISO - TOMADA DE PREÇO 02/2009 - Durante a Visita Técnica, a CPL do 14º BPM, detectou um erro de digitação, no ítem 4.2 da Planilha de Serviços e Materiais, constante no Anexo XI, onde se lê M2, passa a ler-se Kg. Publicação, conforme SS 4º, Artigo 21, da Lei 8.666/93..
1cm 15 14065 - X
POLÍCIA MILITAR/18º BPM - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 18º BPM, torna público o ato de homologação a favor da empresa PRESTOBAT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.313.538/0001-00, Lote 01 (CAPOTA VEICULAR), Valor: R$ 2.083,00 e a favor da empresa GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.366/0005-53, Lote 02 (PNEU PARA VEÍCULO), Valor: R$ 14.418,00, todos objetos do Pregão Eletrônico 03/2009.
2cm 15 14085 - X
*** Aviso de Licitação
Processo: n.º 2121015 000012/2009 / Pregão Eletrônico: n.º 05/2009-DIII/IPSM / Tipo: Menor Preço
Objeto: Serviço de fornecimento de software com suas respectivas licenças e treinamento, com prestação de consultoria para instalação dos mesmos, para atender as demandas da Divisão de Informática e Informações Institucionais - DIII do IPSM.
Começo de recebimento de Propostas Eletrônicas no Portal de Compras: a partir do dia 16/10/2009 às 15:00 Horas, horário de Brasília no site www.compras.mg.gov.br
Abertura da Licitação: 06/11/09, às 09:30 horas
Edital: www.compras.mg.gov.br/pregao/consulta a pregões/selecionar órgão 2120 ou na Rua Paraíba, 576, Bairro Funcionários - BHte/MG
Informações: tel. (31)3269-2181/2180
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
(a) Geraldo Arnaldo Doro Pereira - Coronel PM QOR
Diretor de Planejamento e Gestão do IPSM
6cm 15 - 14184 - X
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - - Aviso de Retificação Nº 02 Tomada de Preços Nº 01/2009 - O Estado de Minas Gerais, através do CBMMG e Secretaria de Estado de Defesa Social torna publico, em função do art. 21 da Lei 8.666/93, que a sessão de licitação na modalidade de tomada de preços Nº 01/2009, para a execução de obras e readequação predial na Capital, prevista para as 14:00 horas do dia 29/10/2009 terá a data hora alterada para às 14:00 h do dia 03/11/2009. A data limite de entrega de envelopes de habilitação e propostas contidos no preâmbulo e item 4.2.1 do edital passa a ser 03/11/2009 das 08:30 h às 11:30 h. O edital de licitação e anexos estão à disposição dos interessados no site: www.cbmmg.mg.gov.br no link "licitações". Walter Ferreira dos Santos Filho, Ten Cel BM, Ord de Desp. BHte, 15/10/2009.
- Resumo de contrato Nº 069/2009 - CSM. Partes: CSM x Fiat Automoveis S.A. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) viaturas tipo APF, para a frota do CBMMG, conforme Pregão Eletrônico ndeg.0073/2009. Processo 14012690073/2009-CSM. Valor R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). Dot Orç 1401 .06 .182 .745 .4273 .0001 .449052 .17; Fr. 10, 24, 25, 27, 53 e 60. Vigência: 12 meses. Foro: BHte. Data: 06/10/2009. Sig Anderson Luiz Esteves Gomes, Ten Cel BM e Marcelo Murilo dos Santos.
- Resumo do Contrato Nº. 071/09-CSM. Partes: CBMMG X STEELL Com. de Equip. de Emergência Ltda Objeto: Aquisição de 30(trinta) conjuntos de desencarceradores Valor: R$ 957.000,00 (novecentos e cinqüenta e sete mil reais) Dot Orç 1401.06.182.745.4273.0001.449052.53.10 e 1401.06.182.1337. 449052.03.25.11 Vigência: Até 31/12/09. Foro: BHte. Data 15/10/09. Sig Anderson Luiz Esteves Gomes, Ten Cel BM e Luciano Cássio de Souza.
7cm 15 14074 - X
EDITAIS E AVISOS
Assessoria de Planejamento Institucional
Rescisão Contratual
O Chefe da Polícia Civil, Delegado-Geral de Polícia, Marco Antônio Monteiro de Castro, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93 e, ainda, considerando solicitação formal de distrato apresentada a este Órgão, pelo contratado, resolve rescindir o contrato nº 429/2009, celebrado entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Carlos Alberto Collodoro, consultor, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, a partir de 01/10/2009.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte/MG, 01 de outubro de 2009.
Marco Antônio Monteiro De Castro
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Carlos Alberto Collodoro
Consultor
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Donizette de Almeida Guimarães - ME. CNPJ n.º 00.931.473/0001-02. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em São Gonçalo do Sapucaí/MG, firmado em 23/08/07. Vr. unitário da diária R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). Vr. Estimativo mensal: R$8.772,40 (oito mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos),através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 10/09/09. Signatários: Bel. Carlos Eduardo Pinto (p/ contratante) Maria Donizette de Almeida Guimarães (p/ contratada).
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Cambraia de Melo Refeições Ltda. CNPJ n.º 04.140.189/0001-79. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/10/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Pratápolis/MG, firmado em 11/10/07. Vr. unitário da diária R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos). Vr. Estimativo mensal: R$6.327,75 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 10/09/09. Signatários: Bel. Fábio de Oliveira (p/ contratante) Cambraia de Melo Refeições Ltda (p/ contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Alexandre Barreto - ME. CNPJ n.º 03.766.907/0001-54. Objeto: fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01/10/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em São João Evangelista/MG, firmado em 21/08/08. Vr. unitário da diária R$ 7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos). Vr. Estimativo mensal: R$10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 10/09/09. Signatários: Bel. Robson Matos Esteves (p/ contratante) Alexandre Barreto (p/ contratada).
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Massi & Montezano Ltda. CNPJ n.º 03.744.514/0001-40. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Oliveira/MG, firmado em 14/08/08. Vr. unitário da diária R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos). Vr. Estimativo mensal: R$12.705,00 (doze mil, setecentos e cinco reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 12/08/09. Signatários: Bel. Antônio Carlos de Alvarenga Freitas (p/ contratante) Massi & Montezano Ltda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Extrato de VIII Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Pedro Celestino dos Santos Neto & Cia Ltda. CNPJ n.º 04.205.987/0001-31. Objeto: fica prorrogado, em caráter excepcional e precário pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01/09/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Manga/MG, firmado em 31/03/04. Vr. unitário da diária R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos). Vr. Estimativo mensal: R$16.166,08 (dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos),através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 19/08/09. Signatários: Bel. Raimundo Nonato Gonçalves (p/ contratante) Pedro Celestino dos Santos Neto & Cia Ltda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Extrato de Contrato
Processo: 004/2009
Contrato nº: 3197
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e José Roberto Vieira Ramos - ME. CNPJ n.º 41.804.410/0001-72 Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Janaúba/MG. Preço: R$5,04 (cinco reais e quatro centavos) a diária "per capita". Vr. Estimativo mensal: R$26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/09. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 27/08/09. Signatários: Bel. José Frederico Barbosa da Silva (p/contratante) e José Roberto Vieira Ramos (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Extrato de Contrato
Processo: 643/2009
Contrato nº: 3205
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e José Roberto Vieira Ramos - ME. CNPJ n.º 41.804.410/0001-72 Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Extrema/MG. Preço: R$6,92 (seis reais e noventa e dois centavos) a diária "per capita". Vr. Estimativo mensal: R$7.266,00 (sete mil, duzentos e sessenta e seis reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 06/09/09. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 04/09/09. Signatários: Bel. Carlos Eduardo Pinto (p/contratante) e José Roberto Vieira Ramos (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Diretoria de Material e Patrimônio
Homologação
Processo n.º 469/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Pratápolis/MG.
Órgão solicitante: 48ª. DRPC de São Sebastião do Paraíso/MG.
Licitante vencedor: Pádua & Duarte Ltda., perfazendo o valor total de R$9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais).
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2009
Davi Rezende Pereira
Diretor de Material e Patrimônio
Homologação
Processo n.º 496/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública da Casa do Policial BH/MG.
Órgão solicitante: Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais.
Licitante vencedor: Paladar Mineiro Ltda. perfazendo o valor total de R$91.432,50 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2009
Décio Araújo Filho
Diretor de Material e Patrimônio
Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
Extrato de Contrato
Processo: 542/2009
Contrato nº: 3214
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Magno Machado - ME. CNPJ n.º 06.027.303/0001-84 Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em CANDEIAS /MG. Preço: R$9,29 (nove reais e vinte e nove centavos) a diária "per capita". Vr. Estimativo mensal: R$9.754,50 (nove mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/08. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 15/09/09. Signatários: Bel. Antônio Carlos de Alvarenga Freitas (p/contratante) e Magno Machado (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Diretoria de Material e Patrimônio
Aviso de Licitação
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito à Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), situada na Avenida do Contorno, 4.265/ 6º andar, Bairro São Lucas, em Belo Horizonte, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3265-3724 ou Tele Fax:3265-3895, a saber:
Processo
|
Objeto
|
Data
da Sessão de Pregão
|
| 612/09
|
Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Itaobim/MG.
|
22/10/09 às
09:00h
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| 653/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Januária/MG.
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23/10/09 às
09:00h
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| 667/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Três Marias/MG.
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26/10/09 às
09:00h
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| 669/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Tarumirim/MG.
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27/10/09 às
09:00h
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| 687/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de Luz/MG.
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23/10/09 às
14:00h
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| 691/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de Pedro
Leopoldo/MG.
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26/10/09 às
14:00h
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| 694/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Caeté/MG.
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22/10/09 às
09:00h
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Walter Almeida Décio Araújo Filho
Chefe da Divisão de Aquisições Diretor de Material e Patrimônio
Ato de Ratificação de dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 591/2009
Objeto: Ratificação de dispensa de licitação para a contratação direta com a empresa Hidrofonte Comercial Ltda , objetivando o fornecimento de materiais para desinfecção, destinados ás diversas unidades desta Instituição Policial.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 17, da Lei Delegada n.º 49, de 02 de janeiro de 2003, 3º e 4º da Lei Delegada n.º 101, de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de 2004 e 3.º da Resolução 7.062/PCMG de 07/07/2008,, nos termos do Parecer n.º 866/09 da Assessoria Jurídica e com fulcro no inciso IV e do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, ratifica o ato de dispensa de Licitação para a contratação direta com a empresa Hidrofonte Comercial Ltda. com objeto, especificação e vigência contidos no instrumento de contrato, com valor total estimado em R$ 241.210,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e dez reais), a ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente, conforme consta do Despacho Autorizativo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos e expedientes levados a efeito.
Chefe da Polícia Civil, Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2009.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Chefe da Polícia Civil
Departamento de Trânsito
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, previstas nos artigos 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica) e 244, I do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN), cujos Autos de Infração de Trânsito(AIT) estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 11705 de 19/06/2008, Decreto 6488 - 19/06/2008), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 2 de outubro de 2009. Eu, secretário (a) da comissão, o digitei.
Condutor: Leonardo Silva do Nascimento CNH 036022538-31
Processo nº AIT PLACA DATA/HORA
899/2009 AA 00072521 HED-0699 01/03/2009 às 09:00 Hrs
899/2009 AA 00072523 HED-0699 01/03/2009 às 09:00 Hrs
Local: R Santarém, 175. Belo Horizonte/MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, III do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 2 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Marcelo Alves Nunes CNH 020724629-57
Processo nº AIT Placa Data/Hora
257/2009 AA 00142349 HBB-6483 22/09/2008 21:45 horas
Local: Rua Cintra de Oliveira, 398. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Thiago Silva Ferreira dos Santos CNH 022151525-19
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
271/2009 A 000032061 HFY-4283 03/07/2008 17:25 horas
Local: Rua Begonia, 405. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Demetrius do Nascimento CNH 004190697-17
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
799/2009 AA 00004700 GYD-3321 22/10/2008 17:00 horas
Local: Rua Edgard Torres, 878. Belo Horizonte, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, I do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 2 de outubro de 2009. Eu, secretário (a) da comissão, o digitei.
Condutor: Marcelo Jardim de Souza CNH 039053762-54
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
429/2009 AA 00050988 HHO-3097 10/08/2008 19:40 horas
Local: R Cibipurna, 120. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Giovane Santos Ribeiro CNH 036825336-08
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
563/2009L 001924477 HGU-6837 12/06/2008 17:00 horas
Local: Av. Olinto Meireles, 2727. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Richard Elias Sena CNH 036473167-52
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
571/2009 L 002663537 HEZ-3367 12/08/2008 15:50 horas
Local: Av Barão Homem de Melo, 2760. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Joubert Antonio Narciso da Silva CNH 040760236-14
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
573/2009 AA 00129169 GSS-9170 06/10/2008 18:01 horas
Local: Rua Pitangui, 3255. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Edcard Eloi de Carvalho CNH 031296001-38
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
583/2009 L 002921038 HIS-2370 02/08/2008 00:20 horas
Local: Av. Contorno, 5351. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Lucio Antonio Costa Reis CNH 014489229-14
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
605/2009 C 023673425 HFY-2686 23/05/2008 17:40 horas
Local: Rua Mesbla, 209. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Ataliba Junio da Silva CNH 024713925-74
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
713/2009 L 002930017 HBB-5564 21/10/2008 21:20 horas
Local: Av Doutor Alvaro Camargo, 1961. Belo Horizonte, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 2 de outubro de 2009. Eu, secretário (a) da comissão, o digitei.
Condutor: Sidney Soares do Nascimento CNH 024908742-71
Processo nº AIT Placa Data/Hora 301/2008 D 000533261 CLA-9105 07/03/2007 às 07:20 Hrs
Local: Av. Silviano Brandão, 1818. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Marcos Jesus da Trindade CNH 023427979-66
Processo nº AIT Placa Data/Hora
341/2008D 544782 HVY-4025 26/06/2007 às 00:30 Hrs
Local: Rua Júlio de Mesquita, 280. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Dorvalino Maria da Silva CNH 005013135-04
Processo nº AIT Placa Data/Hora
353/2008 I 812396 GKU-7883 12/01/2007 às 23:45 Hrs
Local: Av. Anterro de Quental, 49. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Luiz Cláudio Nunes da Silva CNH 023190647-01
Processo nº AIT Placa Data/Hora 423/2008
D 319341 GRF-4444 21/10/2006 às 17:30 Hrs
Local: Av. Waldir Soeiro Enrich, 24. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Ana Amélia Miranda Borborema CNH 028991855-53
Processo nº AIT Placa Data/Hora
935/2008 B 025356994 DKB-2550 02/08/2007 às 00:45 Hrs
Local: Rua Maranhão c/ R Tome de Souza. Belo Horizonte/MG.
Condutor:Roberto Magela dos Santos Guimaraes CNH 030922042-74
Processo nº AIT Placa Data/Hora
985/2008 C 023673752 BKW-6027 31/08/2007 às 13:30 Hrs
Local: Rua Anunciação, 249. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Antonio Domingos CNH 029375427-04
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1023/2008 C 23657460 GWV-8890 09/06/2007 às 16:50 Hrs
Local: Av. Abilio Machado, 2315. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Sandra Falcucci CNH 007359189-20
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1027/2008 D 000520388 LOE-4332 10/06/2007 às 01:50 Hrs
Local: Praça Michael Jeha, 160. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Gil Cesar Ramos CNH 009087119-27
Processo nº AIT PLACA DATA/HORA
1087/2008 D 000533530 GNI-0679 07/09/2007 às 20:15 Hrs
Local: R Pio XI, 70. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Vandeci Lima CNH 018856029-97
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1089/2008 I 000692779 GKW-7389 15/09/2007 às 18:00 Hrs
Local: Rua Olavo Bilac, 108. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Mário José Pinto Rocha CNH 020347359-00
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1095/2008 O 991581 JFL-5110 13/05/2007 às 18:05 Hrs
Local: BR-381, KM-448. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Avenir Vieira Tannus Filho CNH 020200207-81
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1263/2008 D 533798 GVF-6297 15/08/2007 às 04:13 Hrs
Local: Av. Flavio dos Santos, 456. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Leonardo Melo Barreto de Carvalho CNH 037635793-00
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1703/2008 D 000814335 HCL-0395 19/01/2008 às 20:15 Hrs
Local: Rua Cristina, 980. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Leandro Gomes de Souza CNH 25202775-2
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1949/2008 C 023654229 GTS-7799 08/03/2008 às 04:50 Hrs
Local: Rua Padre Eustaquio, 2557. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Guilherme Cotelletti Pedrosa CNH 25277058-7
Processo nº AIT Placa Data/Hora
2015/2008 L 001922330 HBS-6254 03/05/2008 às 02:00 Hrs
Local: Av Afonso Pena, 1537. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Aloisio Lopes da Silva CNH 24416978-0
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3089/2008 D 000965857 GSM-4161 14/04/2008 às 23:30 Hrs
Local: Rua Platina c/ Diabase. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Charles Arnaldo Leite Souto CNH 24795802-6
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3093/2008 L 001898465 HFW-1434 13/04/2008 às 09:00 Hrs
Local: R. Timbiras, 1989. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Rogerio Rocha CNH 24657626-0
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3099/2008 D 000934111 GWM-8192 19/03/2008 às 23:30 Hrs
Local: Rua Tomaz da Rocha Machado, 139. Contagem/MG.
Condutor: Alexandre Braga de Oliveira CNH 23570148-3
Processo nº AIT Placa Data/Hora
4021/2008 D 000827904 HAB-1480 13/04/2008 às 01:30 Hrs
Local: Av. Flavio dos Santos, 500. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Sebastião Soares Pimenta CNH 031649531-20
Processo nº AIT Placa Data/Hora
5049/2008 D 000786655 GOK-4658 09/03/2008 às 10:35 Hrs
Local: Rua Flor de Abril, 11. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Andrea Belo Lisboa Dias CNH 026117958-04
Processo nº AIT Placa Data/Hora
149/2009 D 000826125 HCQ-8774 14/12/2007 às 04:40 Hrs
Local: Av. Contorno c/ Av Andradas. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Andrea Belo Lisboa Dias CNH 026117958-04
Processo nº AIT Placa Data/Hora
149/2009 D 000826125 HCQ-8774 14/12/2007 às 04:40 Hrs
Local: Av. Contorno c/ Av Andradas. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Lindomar Mota Maia CNH 021232167-36
Processo nº AIT Placa Data/Hora
153/2009 L 001907491 HCS-4388 23/12/2007 às 05:05 Hrs
Local: Av. Amazonas, 2650. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Edimar Inacio Castro Paula CNH 021879513-80
Processo nº AIT Placa Data/Hora
171/2009 D 000545316 HDC-7509 24/11/2007 às 18:25 Hrs
Local: Av Nelio Cerqueira, 1578. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Walter Jose de Carvalho CNH 009450369-26
Processo nº AIT Placa Data/Hora
179/2009 I 000812487 GZD-8218 03/02/2007 às 19:00 Hrs
Local: Av. Central, 380. Belo Horizonte/MG.
Condutor: João Evangelista de Paula CNH 026649692-10
Processo nº AIT Placa Data/Hora
197/2009 D 000899542 GOU-4677 14/06/2008 às 15:45 Hrs
Local: R Ponta Grossa, 60. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Jose Lopes dos Reis CNH 039202081-35
Processo nº AIT Placa Data/Hora
659/2009 D 000319652 GQQ-2857 27/05/2007 às 02:40 Hrs
Local: Rua Aderbal Rodrigues Vaz, 187. Belo Horizonte/MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, previstas no artigo 244, incisos I (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN) e III do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Tiago Garcia Rosa CNH 038287224-90
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
949/2008 I 000297866 HEG-2074 20/08/2007 - 18:25 hrs
949/2008 I 000297867 HEG-2074 20/08/2007 - 18:27 hrs
Local: R João Dornas Filho, 81. Belo Horizonte/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, III do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Zenilio Junior dos Santos Padilha CNH 25888895-4
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1453/2008 D 000786763 HAC-7909 15/12/07 23:30 horas
Local: Rua Pará de Minas, 788. Belo Horizonte, MG.
Condutor: João Augusto Fortes Bontempo CNH 023576102-06
Processo nº AIT Placa Data/Hora
5079/2008 D 000786420 HEN-7313 01/04/08 18:35 horas
Local: Rua Desembargador Continentino, 300. Belo Horizonte, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, II do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: II - transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor em carro lateral), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Gilmar Freitas das Graças CNH 038030093-61
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1369/2008 B 025787551 GSL-7731 11/09/2007 09:00 horas
Local: BR-381, KM-447. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Carlos Alberto Ferreira CNH 030827531-04
Processo nº AIT Placa Data/Hora
5085/2008 I 000881023 HBB-8485 23/04/2008 17:40 horas
Local: Rua Pintor Renato Lima, 305. Belo Horizonte, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, I do CTB(Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN), e 244, II(Transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral) cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Thiago Soares dos Reis Marinho CNH: 036604605-95
Processo nº AIT Placa Data/Hora
521/2008 D 288995 HAL-5593 07/01/2007 19:51 horas
521/2008 D 288996 HAL-5593 07/01/2007 19:51 horas
Local: Rua São Teofilo, 395. Belo Horizonte, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, I do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu secretário (a) da comissão, o digitei.
Condutor: Vanderlei Alberto de Oliveira CNH 029890456-20
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
1181/2008 D 000604059 HBE-5341 05/09/200716:20 horas
Local: Rua Mariana, 3001. Sabará, MG.
Condutor: Hugo Marcelo Mesquita Rego CNH 25401207-8
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
3021/2008 D 000827543 HBB-9889 10/02/2008 20:40 horas
Local: R Silva Alvarenga, 630. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Carlos Antonio da Silva Junior CNH 039655096-57
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
5035/2008 D 000827265 HEN-0738 29/02/2008 19:58 horas
Local: Rua Contagem, 1829. Belo Horizonte, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 175 do CTB (Utilizar-se de veículo para, em via publica demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário (a) da comissão, o digitei.
Condutor: Decio Paulo Gomes CNH 004931176-30
Processo nº AIT Placa Data/Hora
983/2008 D 000545511 GUR-0639 12/08/200716:05 horas
Local: Rua Graúnas, 333. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Andre Luiz Rosalino Moraes CNH 25384314-6
Processo nº AIT Placa Data/Hora
1809/2008 I 000692806 HCN-1058 11/11/2007 15:00 horas
Local: Av. Pres Carlos Luz, 4664. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Aleandro Gonçalves CNH 026117064-33
Processo nº AIT Placa Data/Hora
5083/2008 D 000931939 HAL-6196 16/04/2008 01:10 horas
Local: Av. Pres. Antonio Carlos, 1377. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Fernando Nonato Oliveira CNH 034797073-87
Processo nº AIT Placa Data/Hora
5091/2008 D 000898750 GLB-1533 22/03/2008 23:30 horas
Local: R. Antonio Teixeira Dias, 1293. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Lucas Alexis Roque Moreira Martins CNH 021681987-01
Processo nº AIT Placa Data/Hora
245/2009 AA 00032240 HHQ-1483 19/07/2008 16:50 horas
Local: Rua Cameta, 347. Belo Horizonte, MG.
Condutor: Amirton Fernandes Ferreira CNH 015883450-00
Processo nº AIT Placa Data/Hora
615/2009 L 000830969 GVH-6886 10/09/2008 22:00 horas
Local: Av. Tapajós, 1563. Betim, MG.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 170 do CTB (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Luigi Gentilini CNH 028431763-82
Processo n.º AIT Placa Data/Hora
289/2009 AA 00111073 GZK-6500 25/09/2008 - 13:00 hrs
Local: Rua Professora Maria Coutinha, 252. Belo Horizonte/MG
Condutor: Denys Christian Marques CNH 030681920-31
Processo nº AIT Placa Data/Hora
531/09 AA00443467 HDQ-2613 25/02/2009 às 00:01
Local: Jovindo Rodrigues Pego, 173. Belo Horizonte/ MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, previstas no artigos 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica)e artigo 175 do CTB (Utilizar-se de veículo para, em via publica demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Reginaldo Vitorino Vigiani CNH 028093407-56
Processo nº AIT Placa Data/Hora 199/2009 D000544278 GQJ-2429 09/01/2008 02:00 horas 199/2009 D 000545745 GQJ-2429 09/01/2008 02:00 horas
Local: Rua Domingos de Souza Bastos, 278. Belo Horizonte/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 263 do CTB (inciso II, no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. (...) 165), cujos Autos de Infração de Trânsito(AIT) estão relacionados, fato que poderá acarretar a cassação do documento de habilitação conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 11705 de 19/06/2008, Decreto 6488 - 19/06/2008), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 5 de outubro de 2009. Eu, secretário (a) da comissão, o digitei.
Condutor: Ronaldo Junior de Paula CNH 005700170-67
Processo nº AIT Placa Data/Hora
23/2009 AA 00228082 GTP-5031 26/10/2008 às 23:00 Hrs
Local: Av. Dom Pedro II, 2180. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Rodrigo Feres de Castro CNH 008414988-94
Processo nº AIT Placa Data/Hora
133/2009 AA 00009023 HFS-7441 12/07/2008 às 01:30 Hrs
Local: Rua Possa Quatro, 153. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Eduardo Soares e Silva CNH 013559172-74
Processo nº AIT Placa Data/Hora
141/2009 AA 00128467 HDY-9022 10/10/2008 às 22:25 Hrs
Local: Rua Angola, 504. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Marcus Vinicius Carlos da Rocha CNH 010709057-40
Processo nº AIT Placa Data/Hora
341/2009 AA 00142959 CRK-1151 28/11/2008 às 23:55 Hrs
Local: Av Nossa Senhora do Carmo. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Eberton Santana Botelho CNH 034917645-50
Processo nº AIT Placa Data/Hora
369/2009 AA 00291583 HCV-8876 19/12/2008 às 22:30 Hrs
Local: Av. VP1, 1237. Contagem/MG.
Condutor: Maximiliano Adams Alves CNH 038268106-91
Processo nº AIT Placa Data/Hora
479/2009 AA 00292865 GOU-8867 26/01/2009 às 19:00 Hrs
Local: R Tiradentes, 4001. Contagem/MG.
Condutor: Elder Geraldo Alves Coelho CNH 006766760-60
Processo nº AIT Placa Data/Hora
483/2009 AA 00303261 GZH-5963 05/02/2009 às 16:20 Hrs
Local: Rua Silvianopolis, 372. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Jonathan Ezequiel Farias de Souza CNH 041162443-71
Processo nº AIT Placa Data/Hora
495/2009 AA 00032171 HHQ-1267 16/08/2008 às 17:12 Hrs
Local: R 28 setembro, 318. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Osni de Assis CNH 020268535-67
Processo nº AIT Placa Data/Hora
519/2009 AA 00345584 HEW-3396 06/02/2009 às 20:30 Hrs
Local: Av. Heraclito Mourão de Miranda, 101. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Felipe Luiz de Andrade CNH 033582935-70
Processo nº AIT Placa Data/Hora
549/2009 AA 00440316 GXO-6339 13/03/2009 às 05:25 Hrs
Local: Rua Gávea, 177. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Thiago Fernandes Costa de Souza CNH 038506237-09
Processo nº AIT Placa Data/Hora
553/2009 AA 00129680 GSO-4134 13/03/2009 às 02:40 Hrs
Local: R. Indianopolis, 18. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Weslei Moreira D Esquivel CNH 025214084-52
Processo nº AIT Placa Data/Hora
633/2009 L 002965492 LWF-1882 20/03/2009 às 10:20 Hrs
Local: Av. Augusto de Lima, 1036. Belo Horizonte/MG.
Condutor: Bruno Vieira da Silva CNH 030763643-57
Processo nº AIT Placa Data/Hora
635/2009 AA 00440824 GZW-6830 21/03/2009 às 21:30 Hrs
Local: R.Pedro José Pardo, 185.Belo Horizonte/MG
Condutor: Maria de Lourdes Vilela de Faria CNH 024473683-99
Processo nº AIT Placa Data/Hora
853/09 AA00465286 AKP-6612 08/04/2009 às 20:00
Local: Rua Cabroso ESQ. Com São Luiz. Belo horizonte/MG
Condutor: Argentino Leite Pedra CNH022074122-20
Processo nº AIT Placa Data/Hora
883/09 AA00473222 HGL-2830 04/04/2009 às 20:20
Local: Av. Durval Alves Faria, 103. Contagem/MG
28cm 15 - 14204 - X
Retificação da publicação no jornal "Minas Gerais" do dia 3 de julho de 2009, do Extrato de HABILITAÇÃO da Empresa Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. Onde se lê: Processo de Credenciamento de Sociedade Seguradora nº 02/2009. Leia-se: Processo de Credenciamento de Sociedade Seguradora nº 01/2009.
2cm 15 14077 - X
4cm 15 - 14182 - X
FUNDAçãO RURAL MINEIRA-RURALMINAS
5cm 15 14152 - X
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo número 015/2009
3cm 15 - 13950 - X
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
4cm 15 - 14208 - X
Processo n.º 310/2009
Tomada de Preço n.º 003/2009
Referente ao recurso interposto pela empresa Engeluz Construções Ltda., a Administração nega o provimento ao recurso, mantendo-se inabilitada a licitante conforme declarado na ata.
Comissão Permanente de Licitação
11cm 15 - 14058 - X
ENSINO SUPERIOR
Acordo de Cooperação Técnica. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet Regional Minas Gerais, Sociedade Mineira de Software, Sociedade Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais, Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, Informática, Software e Serviços em Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cooperação para execução do Programa de Formação e Capacitação em Especialidades da área de Tecnologia da Informação. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Ass.: 06/10/09.
3cm 15 - 13992 - X
ENSINO SUPERIOR
2º Termo Aditivo ao Convênio 048/2007 Partes: SECTES, Prefeitura Municipal de Itajubá, UNIFEI e FAPEPE. Objeto: prorrogação da vigência por 04 meses, a contar de 09/09/2009, com finalização em 09/01/2010, para complementação do Plano de Trabalho. Ass. 09/09/2009.
2cm 15 - 14198 - X
Recurso Deferido referente ao Edital 14/2009 - "Programa Biota Minas - Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas e a Estruturação do Biota Minas" - Processo Aprovado.
Processo: APQ-03507/09
Recorrente: Fátima Regina Gonçalves Salimena. Ass) Prof. José Policarpo G. de Abreu - Diretor Científico, no exercício da Presidência
3cm 15 - 13951 - X
2ª CARTA (Termo) ADITIVA AO TERMO DE REPASSE E GESTÃO Nº 017-2008. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, com interveniência da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Repassar a FUNARBE a importância de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) referente ao exercício de 2009, conforme previsto na Cláusula Quarta.
Dotações Orçamentárias:
2071 19 571 003 4699 00014420421101
2071 19 571 003 4699 00014450421101
2071 19 571 043 4083 00014420421101
2071 19 571 043 4083 00014450421101
2071 19 571 257 4609 00014420420101
2071 19 571 257 4609 00014420420241
2071 19 571 257 4609 00014450420101
2071 19 571 257 4609 00014450420241
2071 19 573 259 4614 00014420420101
2071 19 573 259 4614 00014450420101
2071 19 573 259 4625 00014420420101
2071 19 573 259 4625 00014450420101
2071 19 573 259 4626 00014420420101
2071 19 573 259 4626 00014450420101
2071 19 573 259 4627 00014420420101
2071 19 573 259 4627 00014450420101
2071 19 573 259 4628 00014420420101
2071 19 573 259 4628 00014450420101
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
7cm 15 14088 - X
- EDITAL Nº 21/07 - PROGRAMA PAPPE II - SUBVENÇÃO ESTRUTURADOR SECTES/FAPEMIG -
PROCESSO Nº: TEC-APQ-0407-6.01/08
PROJETO: "Sistema de Automação para Irrigação Comandado por Sensor de Umidade Do Solo". OUTORGANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Outorgada Executora: Irritron Indústria e Comércio Ltda
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2009
Conforme dispõe a redação do art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93, os empenhos de dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Através do presente apostilamento as dotações orçamentárias da FAPEMIG, para o exercício de 2009, para o instrumento acima referenciado, passam a ser as seguintes: 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.101, 2071.19.571.257.4609.0001.445042.0.241. Belo Horizonte, 15 de outembro de 2009. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
6cm 15 14090 - X
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.134/2008. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.Contratada: Fazenda Comunicação e Marketing Ltda-ME.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/11/09 até 28/11/2010.Data de assinatura: 08/10/09.Valor estimado permanece em: R$ 92.100,64 (noventa e dois mil, cem reais e sessenta e quatro centavos), durante a vigência deste termo. Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.32.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Thales Alves da Silva - Diretor da Fazenda, Comunicação e Marketing Ltda-ME.
4cm 15 14092 - X
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 9.16/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF. Objeto: a alteração das Cláusulas Nona - caput (Do Valor) e Décima (Obrigações Das Partícipes) do convênio original. Data de assinatura: 28/08/09. Valor estimado: R$ 264.428,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Elcio Santos Monteze - Diretor Geral do DER-MG e Jucélio Luiz de Paula Sales - Presidente da FAUF.
CDS ; APQ-00397-09 ; Estudo da Carcinogênese Bucal em Camundongos Knockout para Galectina-3: Perfil da Expressão Imuno-histoquímica de Ciclina D1, c-Myc, beta-catenina, APC e GSK-3beta ; Paulo Rogério de Faria ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 28/9/2009 ; 27/9/2011 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 28.355,25 ;
SHA ; ACN-00024-09 ; Apoio à Manutenção das Atividades da Agência Intelecto - Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Uberlândia ; Janethe Deolina de Oliveira Pena ; 2071.19.571.043.4083.0001.442042.101.1 , 2071.19.571.043.4083.0001.445042.101.1 ; 28/9/2009 ; 27/9/2011 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 131.156,63 ;
CEX ; APQ-00666-09 ; Estrutura e Dinâmica de Líquidos em Sistemas Confinados e Interfaciais ; Milton Taidi Sonoda ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 28/9/2009 ; 27/9/2011 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 24.675,00 ;
TEC ; APQ-03483-09 ; PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CORROSÃO E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS (LCCM) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (UFSJ) ; Antonio Luis Ribeiro Sabariz ; 2071.19.571.043.4083.0001.442042.101.1 , 2071.19.571.043.4083.0001.445042.101.1 ; 1/10/2009 ; 30/9/2010 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 55.418,63 ;
CRA ; APQ-03162-09 ; A compostagem como meio de educação ambiental em escolas públicas de Belo Horizonte - MG ; Margarete Aparecida Pereira ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.10.1 ; 21/9/2009 ; 20/3/2010 ; Minas Gerais Educação Ltda. ; R$ 7.266,95 ;
CEX ; APQ-03159-09 ; CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO PONTAL: VIVENCIANDO NOVAS EXPERIÊNCIAS ; Andrea Antunes Pereira ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.10.1 ; 29/9/2009 ; 28/3/2010 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 20.058,00 ;
TEC ; APQ-03461-09 ; AMPLIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICA AMBIENTAL DA UFSJ ; Honória de Fátima Gorgulho ; 2071.19.571.043.4083.0001.442042.101.1 , 2071.19.571.043.4083.0001.445042.101.1 ; 1/10/2009 ; 30/9/2011 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 129.307,50 ;
TEC ; APQ-03254-09 ; ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DE MEDIÇÃO DOS DESVIOS DE FORMA E DE RUGOSIDADE SUPERFICIAL À NBR ISO/IEC 17025 ; Rosenda Valdés Arencibia ; 2071.19.571.043.4083.0001.442042.101.1 , 2071.19.571.043.4083.0001.445042.101.1 ; 1/10/2009 ; 30/9/2011 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 25.122,81 ;
CRA ; APQ-03482-09 ; Informatizaçao do Acervo do Herbário Uberlandense (HUFU), Instituto de Biologia, Universidade Federal de Uberlândia ; Rosana Romero ; 2071.19.573.259.4628.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4628.0001.445042.101.0 ; 1/10/2009 ; 30/9/2011 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 36.515,81 ;
CAG ; APQ-02844-09 ; PROCEDIMENTOS ESTATÍSTICOS DA VALIDAÇÃO DE METODOLOGIAS PARA TESTES DE GERMINAÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FLORESTAIS DO CERRADO ; Denise Garcia de Santana ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 29/9/2009 ; 28/9/2011 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 44.371,53 ;
CAG ; APQ-03267-09 ; Pesquisa e desenvolvimento de materiais de referência para análise de elementos-traço em solos, planta e fertilizantes ; Luiz Roberto Guimaraes Guilherme ; 2071.19.571.043.4083.0001.442042.101.1 , 2071.19.571.043.4083.0001.445042.101.1 ; 1/10/2009 ; 30/9/2011 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 112.093,72 ;
OET-00348-09 ; 29/10/2009 ; 31/10/2009 ;
CBB ; PCE-00494-09 ; XXI Congresso Brasileiro de Parasitologia ; Stênio Nunes Alves ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 26/10/2009 ; 30/11/2009 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 5.920,00 ;
CEX ; PCE-00448-09 ; 15 Encontro Nacional de Química Analítica e 3 Congresso Iberoamericano de Química Analitíca ; Carlos Roberto Bellato ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 18/10/2009 ; 21/11/2009 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PCE-00529-09 ; V Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais ; Maria das Graças Cardoso ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 3/11/2009 ; 6/12/2009 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 2.000,00 ;
SHA ; PCE-00496-09 ; XV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social ; MARIA STELLA BRANDÃO GOULART ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 30/10/2009 ; 2/12/2009 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.136,00 ;
TEC ; PCE-00475-09 ; XXXV Congresso Nacional de Soldagem - Consolda 2009 ; Américo Scotti ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 26/10/2009 ; 29/11/2009 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17.305,00 ;
TEC ; PCE-00543-09 ; XXIII ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes ; RENATO DA SILVA LIMA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 9/11/2009 ; 13/12/2009 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 10.000,00 ;
TEC ; PEE-01138-09 ; 11o SWEMP ; Paulo Santos Assis ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 16/11/2009 ; 19/12/2009 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 2.120,00 ;
TEC ; PEP-00747-09 ; XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ; Benedito Cláudio da Silva ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 22/11/2009 ; 26/12/2009 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 1.500,00 ;
CAG ; PEE-01058-09 ; XVIII Congreso Latinoamericano de la Ciencia del Suelo ; YURI LOPES ZINN ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 16/11/2009 ; 20/12/2009 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.767,00 ;
CEX ; PEE-01027-09 ; VI Congreso Latinoamericano de Biología Matemática ; Rosana Sueli da Motta Jafelice ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 16/11/2009 ; 20/12/2009 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 2.120,00 ;
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 12.051/09. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta para a SECTES/MG para a execução técnica do projeto do centro de referência em técnicas de membranas aplicadas à indústria de laticínios.Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.Data de assinatura: 09/09/09. Valor total de R$ 239.646,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais) para o presente período.Dotação Orçamentária: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101. Signatários: Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Hélio
Antônio da Silva - Diretor Presidente da FADEPE, Antônio Fernandes de Carvalho - coordenador e Fátima Marília Andrade de Carvalho - responsável SECTES/MG.
33cm 15 14093 - X
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.148/2009. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Contratada: Senhor Serviços Integrados Ltda.Objeto: prestação de serviços de suporte telefônico, por e-mail ou virtualmente, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas de instalação, operação e utilização do banco de dados multidimensional D3, rodando sobre o sistema operacional Linux.Vigência: 12(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/09/09.Valor global estimado: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), pelo período de 12 meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339035.02.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Rui Eduardo Belém Leal - Sócio da Senhor Serviços Integrados Ltda.
4cm 15 14094 - X
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio - Período 02/10/09 A 15/10/09 Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
DEG; 104; 9; GERACAO DE TECNOLOGIA PARA FRUTICULTURA, AGROENERGIA E CAFEICULTURA; CLAUDIO MANOEL TEIXEIRA VITOR; 04/08/2009; 03/08/2011; 2071 19 573 259 4630 0001 4450 42 101 EPAMIG-EMPRESA PESQUISA AGROPECUARIA DE MG; R$; 293.454,00
4cm 15 - 14158 - X
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.168/2008.Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES-MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: aumento da demanda dos serviços e a prorrogação do prazo de vigência do convênio original até 09/05/2010. Data de assinatura: 08/09/2009. Valor estimado: R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para o presente período.Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4630.0001.445042.0.101. Signatários: Alberto Duque Portugal - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demetrius David da Silva - Diretor-Presidente da FUNARBE e Heber Pereira Neves - Coordenador.
5cm 15 - 14133 - X
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS CETEC - AVISO DE LICITAÇÃO - A Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, referente à Serviço de Manutenção de Veículos Processo nº. 416/09 - para o dia 30/10/2009, às 10h00. Local: Av. José Cândido da Silveira, nº 2000 3º andar - Cidade Nova / Horto - Belo Horizonte - MG. A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 15 de outubro, de 2009. Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente - CETEC
3cm 15 - 13936 - X
Atos da Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
Extratos de Termos Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato 148/2008 ref. Pregão n.º. 124/2008, da empresa DOM STEPHANO EMBALAGENS LTDA-ME. - Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de conservação. Objeto do Termo: Acréscimo de Valor: R$ 4.092,00 correspondendo a 23,07% do seu valor inicial.
Termo Aditivo para Reajuste de Preços ao Contrato 112/2009 ref. Pregão n.º 011/2009 - Contratada: COMERCIAL LUDIMARA; Aquisição de gêneros alimenticios. Objeto: O contrato original fica acrescido de R$ 2.741,70, sendo ratificadas as demais cláusulas e condições integrantes do referido instrumento.
4cm 15 - 13938 - X
7cm 15 - 13991 - X
Comissão de Pregão -Pregão Eletrônico n.º 039/2009 - Proc. n.º 157/2009 - Despacho Homologatório - Acolho a deliberação do pregoeiro oficial e HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO, sendo a empresa vencedora: Papelaria e copiadora Copysul. Valor Total do certame R$:21.500. Dando-se ciência aos interessados.Belo Horizonte,14 de outubro de 2009. Rosane Marques Crespo Costa - Presidente da UTRAMIG
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG
Comissão de Pregão -Pregão Eletrônico n.º 040/2009 - Proc. n.º 162/2009 - Despacho Homologatório - Acolho a deliberação do pregoeiro oficial e HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO, sendo a empresa vencedora: ARM Comercio de Brindes. Valor Total do certame R$:9.800,00. Dando-se ciência aos interessados.Belo Horizonte, 14 de outubro de 2009. Rosane Marques Crespo Costa - Presidente da UTRAMIG
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG
Comissão de Pregão -Pregão Eletrônico n.º 144/2009 - Proc. n.º 043/2009 - Despacho Homologatório - Acolho a deliberação do pregoeiro oficial e HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO, sendo a empresa vencedora: Lote1:Máxima Empreendimentos e Negócios LTDA. Valor do lote 1:R$12.349,98. Lote2: Vencer Comércio e Serviços. Valor do lote 2: R$:2.594,00. Lote 3: Vencer Comercio e Serviços. Valor do Lote 3:R$1.250,00. Lote 4: Minas Ferramentas. Valor do lote 4: R$270,00. Valor Total do certame R$:16.463,98. Dando-se ciência aos interessados.Belo Horizonte, 14 de outubro de 2009. Rosane Marques Crespo Costa - Presidente da UTRAMIG
8cm 15 - 14168 - X
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços - Partes: EMG/SEC e a Empresa Semax - Segurança Máxima LTDA (1641/4/09) (4º TA). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário constante da Cláusula 4º, para 3.10.2009 a 02.10.2010 e conseqüente acréscimo de valores. Dot. Orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.3932.101 Valor: 1213,08 anual. Disp. Finais: As demais cláusulas e condições do contrato originário que não colidirem com a deste aditamento permanecem inalteradas e ficam por ele ratificadas. Data: 15.10.2009. Signatários: Paulo Eduardo Rocha Brant/SEC e Wander da Cunha Safe/Contratada.
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Convênio de Cooperação Financeira - Partes: EMG/SEC e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP (2418/0/09). Objeto: repasse de recursos financeiros originários do orçamento da SEC, visando a realização de um grande Encontro de Bandas, que reunirá os 36 municípios integrantes do Núcleo de Interiorização de Cultura de São João Del Rei, dia 24/10/2009, conforme Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 02 meses, a partir da sua assinatura. Valor: R$ 10.000,00. Dot. Orçamentária: 1271.13.391.131.4514.0001.3350.4101.10.1. Data: 15.10.2009. Signatários: Paulo Eduardo Rocha Brant/SEC e Márcio Ziviani/Diretor Executivo/Fundação
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Convênio de Cooperação Financeira - Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves (2420/0/09). Objeto: repasse de recursos financeiros originários do orçamento da SEC, visando à produção do Festival Internacional de Escultura em Pedra, viabilizando à apresentação do violeiro, cantor e compositor mineiro Chico Lobo, no encerramento do Festival, dia 31/10/2009, na Praça Central do Município, conforme Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 30 dias a partir da sua assinatura. Valor: R$ 5.500,00. Dot. Orçamentária: 1271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.10.1. Data: 15.10.2009. Signatários: Paulo Eduardo Rocha Brant/SEC e Helder Sávio Silva/Prefeito Municipal
8cm 15 - 14196 - X
Abertura da sessão: Dia 10/11/2009, às 10h de Brasília - DF, na SEDE da Secretaria de Estado de Cultura, Praça da Liberdade, 317, Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG. O Edital estará disponível no http://www.cultura.mg.gov.br e fixado nas dependências da Secretaria, a partir das 14 h do dia 16/10/2009. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3269-1038. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2009. Mauro Santos Ferreira - Chefe de Gabinete.
3cm 15 - 14052 - X
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.ESPÉCIE: 1deg. Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.OBJETO:Alterar a cláusula segunda do termo original. Onde se lê "o prazo de vigência deste convênio é de 11 (onze) meses, contados do mês de abril de 2009 ao mês de março de 2010, conforme item III do Anexo I- Plano de Trabalho", leia-se "O prazo de vigência deste convênio é de 13 (treze) meses, contados da data de sua assinatura, 03 de junho de 2009, sendo seu período de execução de julho de 2009 a julho de 2010, conforme item III do Anexo I- Plano de Trabalho, do presente Termo Aditivo." E onde se lê":Parágrafo único : O instrumento poderá ser aditado, no interesse dos partícipes, mediante proposta a ser apresentada à Unidade Gestora, com as devidas justificativas no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do prazo de execução", leia-se " Parágrafo único: O instrumento poderá ser aditado, no interesse dos partícipes, mediante proposta a ser apresentada à Unidade Gestora, com as devidas justificativas no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do prazo de execução". DATA: 14/10/09. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Mauro Lúcio da Cunha Zanin.
5cm 15 - 13949 - X
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2009.OBJETO: O ingresso de até 35 ( trinta e cinco estagiários de diversas áreas no CSEJF- Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, o fornecimento de um espaço de aprendizado ao estagiário que oportunize aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos na área de atuação, contribuir na qualidade do atendimento individual e em grupo junto às equipes socioeducativas das Unidades. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA:14/10/09.SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Henrique Duque de Miranda Chaves Filho.
4cm 15 - 13948 - X
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1077.02.09
PARTES: EMG/SEDS e MÁRIO JOSÉ SILVA ALMEIDA. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento contínuo de refeições e lanches destinado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora-CERESP JF. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo em aproximadamente 13,50% (treze vírgula cinquenta por cento) no valor global do contrato, em virtude do acréscimo quantitativo de sentenciados e servidores no CERESP de Juiz de Fora. VALOR:O valor global do contrato, acrescido de 13,50% (treze vírgula cinquenta por cento), será de R$ 4.862.365,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), sendo o montante de R$ 578.487,70 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) o valor do presente Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.178.4346.0001.339039.03.10.1.0. . SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Mário José da Silva Almeida.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1290.01.09
PARTES: EMG/SEDS e MÁRIO JOSÉ SILVA ALMEIDA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação destinado ao Presídio de Pouso Alegre II. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo em aproximadamente 23,06% (vinte e três vírgula zero seis por cento) no valor global do contrato, em virtude do acréscimo quantitativo da população carcerária no Presídio de Pouso Alegre II. VALOR:O valor global do contrato, acrescido de 23,06% (vinte e três vírgula zero seis por cento), será de R$ 1.181.542,70 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), sendo o montante de R$ 221.427,84 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) o valor do presente Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.178.4352.0001.339039.03.10.1.0 . SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Mário José da Silva Almeida.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1025.02.09
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.08.940.02.09
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1107.02.09
PARTES: EMG/SEDS e SABOR DA GENTE COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de refeições e lanches destinado a Penitenciária Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior-PDMMLJ. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo em aproximadamente 10% (dez por cento) no valor global do contrato, em virtude do acréscimo quantitativo de sentenciados e servidores na Penitenciária Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior - PDMMLJ, em conformidade com o art. 65, SS 1º da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I, parte integrante deste Termo..VALOR: I - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 263.515,20 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos); II - O valor global do contrato acrescido de 10% (dez por cento), para o período de 02 (dois) anos, passa a ser equivalente ao montante de R$ 2.899.414,52 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), sendo seu valor mensal correspondente ao valor de R$ 120.808.94 (cento e vinte mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.178.4317.0001.339039.03.10.1.0 . SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Amaury Moreira de Queiroz.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.27.1252.01.09
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1210.01.09
PARTES: EMG/SEDS E PALADAR MINEIRO LTDA. ESPÉCIE:Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento anual de alimentação destinado ao Presídio de Santa Luzia. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste em 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento) do valor global do contrato inicial, em conformidade com a cláusula quinta do contrato inicial, a contar de 06/08/09, conforme anexo I. VALOR:I - O valor global deste instrumento passa a ser caculado por 2 (dois) anos, coincidindo assim, com o período estipulado na cláusula segunda do contrato inicial, conforme anexo I; II - O valor global deste termo aditivo é de R$24.391,36 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos );III - O valor global reajustado para os 2(dois) restantes do contrato passa a ser de R$ 760.303,36 (setecentos e sessenta mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos),e seu valor mensal é de R$31.679,30 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421.178.4350.0001.339039.03.10.1.0. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Adalma Terezinha da Cruz.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1208.01.09
PARTES: EMG/SEDS E PALADAR MINEIRO LTDA. ESPÉCIE:Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento anual de alimentação destinado ao Presídio de Pedro Leopoldo. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo:a) o reajuste em aproximadamente 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento) no valor global do Contrato, em conformidade com a cláusula quinta do contrato inicial, a contar do dia 01.08.2009; b) alterar o valor global do contrato, para que este passe a ser calculado pelo período de 02 (dois) anos, coincidindo assim, com a vigência prevista na Cláusula Segunda do Instrumento Inicial, conforme Anexo I, parte integrante deste Termo Aditivo; c) a designação do Sr. Roberto Cássio José de Melo Barbosa para atuar como gestor do Contrato. VALOR:I - O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 24.391,36 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos);III - O valor global reajustado para os dos dois anos restantes do contrato passa a ser de R$ 760.303,36 (setecentos e sessenta mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos) e o valor mensal, por conseguinte, passa a ser de R$ 31.679, 30 (setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais, vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421.178.4350.0001.339039.03.10.1.0. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Adalma Terezinha da Cruz.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339039.27.1247.02.09
PARTES: EMG/SEDS E DIGICADD COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. ESPÉCIE:Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte, manutenção e expansão da solução Geosite e de manutenção e beneficiamento de dados destinado a Superintendência de Integração do Sistema de Defesa Social. OBJETO:Constitui objeto deste Termo Aditivo a retificação da data presente na cláusula primeira do primeiro termo aditivo para constar 12/09/2009. SIGNATÁRIOS: Maurício de Oliveira Campos Júnior e Rosária Lucia Viana Scotellaro.
46cm 15 - 13947 - X
3cm 15 14067 - X
ECONÔMICO
Extrato de Cancelamento de Protocolos e Termos Aditivos
Ficam cancelados os Protocolos de Intenções firmados entre o Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e as empresas:
. Agroindustrial Patos de Minas Ltda. - AGROINDUSTRIAL PATOS DE MINAS (109/2008);
. Central Energética São José - ENERGÉTICA SÃO JOSÉ (125/2008);
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, de Transportes e Obras Públicas - SETOP, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, de Desenvolvimento Social - SEDESE, Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas - SEDVAN, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empresa Aracruz Celulose Ltda. - ARACRUZ (117/2008).
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Transportes e Obras Públicas - SETOP, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, de Desenvolvimento Social - SEDESE, Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - SEARA, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER e a empresa ArcerloMittal Brasil S.A., ArcelorMittal Brasil Inox Brasil S.A., Acesita Energética - GRUPO ARCELORMITTAL (118/2008).
Ficam cancelados os Protocolos de Intenções firmados entre o Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e as empresas
. Cervejaria Petrópolis S.A. - CERVEJARIA PETRÓPOLIS (039/2008);
. Stepan Química Ltda. - STEPAN (059/2008);
. TAIFF - Action Technology Indústria e Comércio Ltda. - TAIFF (060/2008);
. Sobral Invicta S.A. - SOBRAL INVICTA (092/2008);
. Nova Aliança Importação e Exportação S.A. - NOVA ALIANÇA (101/2008);
. Cecal Indústria e Comércio Ltda. - CECAL (122/2008);
. CEI - Energética Integrada Ltda. - CEI (123/2008);
. Gerdau Açominas S.A. - GERDAU AÇOMINAS (137/2008);
. Haga-Tec Comércio, Assessoria Técnica e Serviços Aeronáuticos Ltda. - HAGA-TEC (141/2008);
. Indústria Paranaense de Estruturas Ltda. - PARANAENSE (143/2008);
. White Martins Gases Industriais Ltda. - WHITE MARTINS (152/2008);
. Mediphacos Ltda. - MEDIPHACOS (154/2008);
. Belfar Indústria Farmacêutica - BELFAR (155/2008);
. Disfrut Indústria e Comércio de Sucos Ltda. - DISFRUT (165/2008);
. Vitopel do Brasil Ltda. - VITOPEL (167/2008);
. Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. - SHIMADZU (170/2008);
. Scientific Comércio e Importação Ltda. - SCIENTIFIC (171/2008);
. Larox Tecnologia de Separação de Líquidos e Sólidos Ltda. - LAROX (173/2008);
Ficam cancelados os Protocolos de Intenções firmados entre o Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e as empresas
. Cromax Eletrônica Ltda. - CROMATEK (047/2008);
. Semp Toshiba Informática Ltda. - SEMP TOSHIBA (085/2008);
. Semp Toshiba Amazonas Ltda. - SEMP TOSHIBA (091/2008);
. PPV Ltda. - PPV (159/2008).
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. - DELPHI (087/2008).
Ficam cancelados os Termos Aditivos aos Protocolos de Intenções firmados entre o Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e as empresas
. Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica Ltda. - JABIL (1º TA 053/2003);
. Linear Equipamentos Eletrônicos S.A. (1º TA 034/2003)
. Teksid do Brasil Ltda. (1º TA 012/2007)
. Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. (1º TA 059/2006)
. Polimport Comércio e Exportação S.A. - POLIMPORT (1º TA 071/2005);
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
21cm 15 - 13993 - X
MS CS - GT 1974400790
TC/MI. Processo: MS/CS 510-E90351. Fundamento: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com a empresa Alcatel-Lucent Brasil Ltda. para prestação dos serviços, por demanda, de manutenção e reparo de placas de equipamentos de rádio e multiplex digital da rota de microondas. Prazo: 12 meses. Valor: R$300.000,00. Ratificada em: 23/09/2009.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS-510-H90877. Objeto: Serviço de construção de tanques escavados em terra, para adequação à necessidade de manutenção de plantel de reprodutores e recria de alevinos antes da soltura em rios da bacia do rio Grande, na Piscicultura da Estação Ambiental de Itutinga. Adendo nº 01. Objetivo: disponibilização de projetos e adiamento data inscrição/realização do pregão para 28/10/2009.
6cm 15 - 14132 - X
MS/CS Cemig - D 3974200790
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e com fundamento nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, determino a rescisão unilateral dos contratos 4570008526, 4680003390, 4680003468 e 4680003717, celebrados entre a empresa Atlas Serviços Gerais Ltda. e a Cemig Distribuição S/A, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, em razão do cometimento reiterado de faltas, bem como a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 015/2009 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
Agnaldo Wagner de Moura Braga
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
6cm 15 - 14131 - X
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS-800-H90863. Objeto: Serviço de instalação de Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica - SPDA na Usina Hidrelétrica de Sá Carvalho. Adendo nº 01. Objetivo: alterações especificações e adiamento data/hora inscrição/realização do pregão para 03/11/2009.
3cm 15 14098 - X
CNPJ 04.881.791/0001-67
NIRE 31300016552
Data, hora e local: 31-08-2009, às 8 horas, na sede social, na Av. Afonso Pena, 1964, 7º andar, em Belo Horizonte-MG.
Mesa: Presidente - Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no sentido de os membros da Diretoria Executiva autorizarem o seu Diretor-Presidente a convocar os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 18-09-2009, às 8 horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 3, abaixo; e, b) a ata desta reunião. 2- Delegar ao Gerente Geral, sempre em conjunto com os demais Gerentes ou com o Consultor, poderes especiais para a prática e aprovação dos atos administrativos e jurídicos necessários ao funcionamento regular da Sociedade, inclusive emissão e assinatura de cheques, no valor de até cinco mil reais e, ainda, a celebração de contratos e respectivos aditamentos e distratos, de qualquer natureza, de valores inferiores a trinta mil reais, exceto para venda de prestação de serviços/consultoria pela Empresa, cujo valor será de até setecentos e cinqüenta mil reais. A autorização para a celebração dos contratos e demais negócios jurídicos, além da prática dos demais atos administrativos e jurídicos necessários ao funcionamento regular da Empresa, com valor igual ou superior aos acima especificados e inferior a dois milhões e quinhentos mil reais permanecerá de competência da Diretoria Executiva, sendo outorgados poderes ao Gerente Geral, sempre em conjunto com um Diretor da Empresa, para assinar os referidos instrumentos. A presente delegação terá prazo de um ano. Nas ausências ou impedimentos temporários formais do Gerente Geral, em período superior a cinco dias úteis, os poderes acima especificados, que lhe são outorgados, poderão ser praticados, sempre em conjunto de dois pelos demais Gerentes e pelo Consultor. Esta resolução substitui a CRD-010/2009. 3- Encaminhar à Assembléia Geral Extraordinária proposta referente à: a) ratificação da celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Desempenho de 27-10-2005, com a Cisam Siderurgia Ltda., tendo como intervenientes anuentes a Cemig D e a Ciafal Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro e Aço Ltda., para alteração dos valores do Projeto, da nota promissória da Cisam, do Contrato, dos serviços de gestão; do valor estimado das faturas; e, ainda, para substituição do Anexo I e ajustes das cláusulas contratuais que se fizerem necessárias; e, b) autorização para a celebração do Segundo Termo Aditivo ao citado Contrato de Desempenho, suspendendo o faturamento das parcelas por um período de cinco meses, sendo que após após a suspensão o faturamento será retomado com valores das faturas sendo reajustados e acrescidos de juros. Presenças: Diretores Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Fernando Henrique Schuffner Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Certifico o registro em: 13-10-2009
Sob o número: 4215821
Protocolo: 09/642.225-4
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
CARTAS CONTRATO referentes a Serviços Advocatícios e Informador Jurídico, expedidas pelo BDMG, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, nos meses de Agosto e Setembro/2009.
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - AGOSTO/09
2481/09 José Eduardo Câmara Pinto 800,00
2482/09 Paulo Afonso Anacleto Torres 1.000,00
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - SETEMBRO/09
2484/09 Antônio Maria Rodrigues 800,00
2493/09 Américo Barbosa de Paula Chaves 1.650,00
2494/09 Ana Paula Lopes Gomes de Jesus 800,00
SERVIÇOS DE INFORMADOR JURÍDICO - SETEMBRO/ 09
2489/09 Webjur Processamento de Dados Ltda. 10.883,40
Dotações orçamentárias nºs 8199950001, 8199950004, 199950014, 8199950017, 8199950018, 8199950019, 8199950025, 8199950026, 8199950042, 8199950046, denominadas "Honorários Advocatícios", "Despesas Judiciais em Geral", "Editais, Informativos, Serviços de Terceiros" e "Honorários Periciais".
Segundo aditivo ao Contrato 2301/2008. Contratado: DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: a) prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03.10.09; b) acrescer ao contrato o valor de R$ 1.250.000,00, o que representa majoração de 25%, a ser pago pelo BDMG à CONTRATADA, na forma da cláusula "sexta" do instrumento contratual; c) alterar o valor global do contrato, constante de sua cláusula "terceira", para R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 10.09.2009.
7cm 15 - 14229 - X
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
3º TRIMESTRE DE 2009
(Referência Legal: SS Único do Artigo 17 da Constituição Estadual e Art. 7º da Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000.)
| DATA
|
EMPRESA
|
DESCRIÇAO
|
Em
R$
|
| 07/07/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
|
176,38
|
| 17/07/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO
|
1.863,00
|
| 30/07/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO INSTITUCIONAL
|
1.725,00
|
| 31/07/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO LIVRO MINAS AGORA
|
10.000,00
|
| 31/07/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO PRUDUÇÃO DE FOLDERS
|
8.970,00
|
| 14/08/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE VEICULAÇÃO NA REVISTA LIBERDADE
|
2.300,00
|
| 28/08/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE TRADUÇÃO PARA SITE DO INDI
|
6.144,60
|
| 28/08/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE TRADUÇÃO PARA SITE DO INDI
|
6.270,00
|
| 09/09/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL
|
3.036,00
|
| 17/09/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE VEICULAÇAO DE ANÚNCIO
|
6.900,00
|
| 22/09/09
|
AZ3
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
|
SERVIÇO DE VEICULAÇAO DE ANÚNCIO
|
4.600,00
|
| TOTAL
|
51.984,98
|
CONTRATOS ASSINADOS
MÊS 09/2009
-Jeanine Bahia Viana - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Coronel Cândido Viana, nº 53-B Bairro Centro na cidade de Pedro Leopoldo, Nº 2009/2147. Data: 01.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 9.960,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-Imobiliária Olavo Ribeiro Ltda - Termo de Doação, bens componentes do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento Doutor Olavo Ribeiro, Nº 2009/2148 na cidade de Perdões. Data: 01.09.09. Valor: R$ 6.406,00.
-Produflex Minas Indústria de Borrachas Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água a grandes clientes, Nº 2009/2149 em Mateus Leme. Data: 01.09.09. Prazo: 01 ano. Valor: R$ 32.629,38.
-Decoralite Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2150 em Belo Horizonte. Data: 01.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.
-Serbra Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2151 em Belo Horizonte. Data: 01.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.
-Fábia Campos Mendanha - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2152 em Nova Lima. Data: 01.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.
-Condomínio Pátio Savassi - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2153 em Belo Horizonte. Data: 01.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.
-Hospital Alberto Cavalcanti - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2154 em Belo Horizonte. Data: 01.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.
-Instituto São José - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/2156 em Araçuaí. Data: 01.09.09. Prazo: 10 anos.
-Edson Alves dos Santos - Termo de Credenciamento, para agente arrecadador, Nº 2009/2157 em Lagoa Grande. Data: 01.09.09. Prazo: 12 meses.
-Itautec S/A Grupo Itautec - Contrato de Fornecimento, solução de equipamento automatizado (Tape library), Nº 2009/2159 em Belo Horizonte. Data: 01.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 708.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0412-PPM.
-SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Termo de Cessão de Uso, cessão de uso, gratuito e temporário de equipamentos de informática, Nº 2009/2160. Data: 01.09.09. Prazo: 12 meses.
-Sobrado Construção Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2161 ao contrato de empreitada nº 08.3710. Data: 01.09.09. Valor: R$ 337.571,89.
-Momento Engenharia e Empreendimentos Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/2162 ao contrato de empreitada nº 06.2686. Data: 01.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 1.892.300,57.
-CCM Construtora Centro Minas Ltda - V Termo Aditivo Nº 2009/2163 ao contrato de empreitada nº 06.2687. Data: 01.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 1.859.834,00.
-Município de São Bento Abade - Convênio, execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água do Conjunto Habitacional Vale do sol - COHAB, Nº 2009/2164. Data: 01.09.09. Prazo: 180 dias. Valor: 10.368,76. Recursos: Próprios.
-DMB Distribuidora Mineira de Bombas Ltda - Contrato de Fornecimento de Equipamento, conjunto moto-bomba horizontal, Nº 2009/2165. Data: 02.09.09. Prazo: 75 dias. Valor: R$ 42.783,84. Recursos: Próprios. Licitação: <><><>SPAL.02.2009>>>>>>/0015-CVM.
-Construtora R. Fonseca - IX Termo Aditivo Nº 2009/2166 ao contrato de empreitada ndeg. 05.1819. Data: 02.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: 1.701.040.14.
-Comim Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2167 ao contrato de empreitada nº 08.3485. Data: 02.09.09. Valor R$ 4.692.792,01.
-Comim Construtora Ltda - III Termo Aditivo Ndeg. 2009/2168 ao contrato de empreitada nº 08.1986. Data: 02.09.09.
-Copil Construtora Piranguinhos Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2169 ao contrato de empreitada nº 08.2528. Data: 02.09.09. Prazo: 90 dias.
-Mil Canais Ltda - Termo de Autorização de Uso, área medindo 0,5m2, localizada na Rua Serra Roraima, s/n, Bairro Jardim Panorama, Nº 2009/2170, em Ipatinga. Data: 02.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 1.560,00.
-Mil Canais Ltda - Termo de Autorização de Uso, área medindo 0,5m2, localizada na Rua Ernesto Nazaré, nº127, Bairro Alto Serenata, Nº 2009/2171, em Timóteo. Data: 02.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 1.560,00.
-Iveco Latin América Ltda - Contrato de Fornecimento de Veículos, fornecimento de caminhão toco 16/17T Nº 2009/2172. Data: 02.09.09. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 558.000,00. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2009/0440-PPM.
-Trevoservis Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de conservação e limpeza no âmbito do Departamento Operacional Centro-oeste, Nº 2009/2173. Data: 02.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: 1.148.084,40. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0413-PPS
-Lohany Industrial Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de manutenção em equipamentos mecânicos Nº 2009/2174. Data: 02.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 100.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0432-PPS.
-Conaut Controles Automáticos Ltda - Contrato de Fornecimento, fornecimento de medidores de vazão eletromagnéticos Nº 2009/2175. Data: 02.09.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 250.999,99. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2009/0276-PPM.
-Construtora Sanenco - I Termo Aditivo Nº 2009/2176 ao contrato de empreitada nº 08.3486, adequação de planilha. Data: 03.09.09.
-Construtora Emccamp Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/2177 ao contrato de empreitada nº 07.2270. Data: 03.09.09. Valor: R$ 1.150.000,00.
-Empreendimentos MM Ltda - VIII Termo Aditivo Nº 2009/2178 ao contrato de empreitada nº 05.1877. Data: 03.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 1.934.087,79.
-Construtora Andrade Gutierrez - III Termo Aditivo Nº 2009/2179 ao contrato de empreitada nº 08.0511, adequação de planilha. Data: 03.09.09.
-ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - I Termo Aditivo Nº 2009/2180 ao contrato de prestação de serviços nº 08.3007. Data: 12 meses. Valor: R$ 9.950.000,00.
-Comim Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2181 ao contrato de empreitada nº 08.3455, adequação de planilha. Data: 03.09.09.
-Empreendimentos MM Ltda - V Termo Aditivo Nº 2009/2182 ao contrato de empreitada nº 06.2684. Data: 03.09.09. Valor: R$ 372.950,69.
-OX Construtora Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2183 ao contrato de empreitada nº 09.0047, adequação de planilha. Data: 03.09.09.
-Gran Viver Urbanismo S/A - Termo de Acordo, execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Bairro Vila Verde em Betim, Ndeg. 2009/2184. Data: 03.09.09.
-Ártico Turismo Ltda - Termo de Cessão Parcial Nº 2009/2185 do contrato de prestação de serviços ndeg. 07.2078 para a Subsidiária Copasa Água Minerais de Minas S/A. Data: 03.09.09. Valor: R$ 79.000,00.
-Ricardo Rodrigues Ribeiro - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de transporte de água potável para atendimento aos sistemas de abastecimento de água do Distrito Vale do Aço Nº 2009/2186. Data: 03.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 86.709,80. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090172.
-Construtora Centro Minas Ltda CCM - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Jaíba, Nº 2009/2187. Data: 03.09.09. Prazo: 08 meses. Valor: R$ 6.641.695,18. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090132.
-Engesolo Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, para serviços de fiscalização da conclusão das obras de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Montes Claros, Nº 2009/2188. Data: 03.09.09. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 146.374,04. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.0820090264.
- EAS Serviços de Água e Esgoto Ltda -VI Termo Aditivo Ndeg. 2009/2190 ao contrato de empreitada nº 05.2250. Data: 04.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 1.052.998,11.
- Empreendimento MM Ltda -IV Termo Aditivo Ndeg. 2009/2191 ao contrato de empreitada nº07.2232, adequação de Planilha. Data: 04.09.09.
- Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda - III Termo Aditivo Ndeg. 2009/2192 ao contrato de empreitada nº06.2722. Data: 04.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$994.892,88.
- Gontijo de Transporte Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, Vales Transporte para os empregados da COPASA MG lotados no DTBV. Ndeg.: 2009/2193. Data: 04.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$14.995,20. Recursos: Próprios. Licitação: Por IInexig. de Licitação, Art. 25 "Caput".
- Polyvin Plásticos e Derivados Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos em PVC, Ndeg. 2009/2194. Data: 04.09.09. Valor: R$ 1.049.548,62. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0407-PEM.
- Laboratório de Análises Clínicas Silveira e Reis Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos em Belo Horizonte, Ndeg. 2009/2195. Data: 04.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$1.012,20.
- Sapolifim Alimentos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos em Nova Lima, Ndeg. 2009/2196. Data: 04.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$1.012,20.
- Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Contrato de Prestação de Serviços, para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos em Belo Horizonte, Ndeg. 2009/2197. Data: 04.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$1.012,80.
- FHEMIG Instituto Raul Soares - Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos em Belo Horizonte, Ndeg. 2009/2198. Data: 04.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$1.012,20.
- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Hospital Galba Veloso - Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos em Belo Horizonte, Ndeg. 2009/2199. Data: 04.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$1.012,20.
- Ampara Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação de ligações prediais de esgoto e implantação de redes para atendimento às demandas do programa de crescimento vegetativo na área de abrangência do Distrito do Médio Rio das Velhas - DTMV, Ndeg. 2009/2200. Data: 08.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.351.657,92. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090269.
- RC Comunição Ltda - VI Termo Aditivo Ndeg. 2009/2201 ao contrato de prestação de serviços nº05.2129. Data: 08.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$10.000.000,00.
- Construtora Barbosa Mello S/A - Termo de Rerratificação do contrato de empreitada, ndeg. 09.1873, Cláu. VII - Reajustamento. Data: 08.09.09. Ndeg.: 2009/2202. Data: 08.09.09.
- Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - Termo de Acerto de Contas para liquidação de débito, Ndeg. 2009/2203. Data: 08.09.09. Prazo: 60 parcelas. Valor: R$131.576, 46.
- Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/2204, em Resende Costa. Prazo: 10 anos.
- Kallas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Acordo para construção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento kallas, localizado no município de Itajubá. Ndeg. : 2009/2205. Data: 08.09.09.
- Secretaria de Estado de Saúde / Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Termo de Compromisso, indenização à COPASA MG pelo Estado de Minas Gerais, referente aos ativos do Sistema de Novo Oriente de Minas que será operado pela COPANOR, Nº 2009/2206. Data: 08.09.09. Valor: R$ 1.835.241,00.
- Secretaria de Estado de Saúde / Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Termo de Compromisso, indenização à COPASA MG pelo Estado de Minas Gerais, referente aos ativos do Sistema de Cachoeira de Pajeú que será operado pela COPANOR, Nº 2009/2207. Data: 08.09.09. Valor: R$575.528,00.
- Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda - Contrato de Fornecimento, reservatórios metálicos, Ndeg. 2009/2208. Data: 08.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$2.988.999,92. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0438-PEM.
- Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda - Termo de Cessão do contrato de fornecimento ndeg. 09.2208 para a Subsidiária COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Ndeg. 2009/2209. Data: 08.09.09. Valor: R$ 2.988.999,92.
- Minas Ferramentas Ltda - Contrato de Fornecimento, grupos geradores, Ndeg. 2009/2210. Data: 09.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$75.899,97. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0415-PPM.
- Asperbrás Bahia Ltda - Contrato de Fornecimento, tubos em PVC na cidade de Conceição do Mato Dentro, Nº 2009/2211. Data: 09.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 84.879,60. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0409-PEM
- Iveco Latin América Ltda - Contrato de Fornecimento, caminhões, Ndeg. 2009/2212. Data: 09.09.09. Prazo: 03 meses. Valor: R$221.500,00. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL 05.2009/0441-PPM.
-Tomafer Ltda - Contrato de Fornecimento, conjuntos motobombas, Ndeg. 2009/2213. Data: 09.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$10.400,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0416-PPM.
-Silmáquinas Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento, roçadeiras e marteletes, Ndeg. 2009/2214. Data: 09.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$32.701,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0416-PPM.
-Emtel Empreendimentos, Tecnologia e Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Ndeg. 2009/2215 ao contrato de empreitada nº09.0814. Data: 04.09.09. Prazo: 90 dias.
-RHM Transportes Ltda - IV Termo Aditivo Ndeg. 2009/2216 ao contrato de prestação de serviços nº05.2768. Data: 09.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$37.497,60.
- Poly Easy Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento, adaptadores em polipropileno, Ndeg. 2009/2217. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$185.986,80. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0473-PEM.
- Maria José Dias Keller - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Henrique Tonehi, ndeg. 338 - Bairro Jardim Guanabara, na cidade de Mar de Espanha, Ndeg.2009/2218. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$6.000,00. Recursos: próprios. Licitação: por dispensa de licitação, Art. 24,x.
-Claudinei das Dores - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Carolino Machado, ndeg. 313 - Bairro centro, na cidade de Nova União, Ndeg.2009/2219. Data: 10.09.09. Prazo: 48 meses. Valor: R$24.000,00. Recursos: próprios. Licitação: por disp. licitação, Art. 24,x.
- Ativa Comércio de Produtos Agro-ambientais e Serviços Ltda - Termo de Cooperação Técnica, testar e avaliar a performance do "Scalebuster", Ndeg. 2009/2220. Data: 10.09.09. Prazo: 02 anos. Valor:R$1.000,00.
-FL Transportes Ltda - V Termo Aditivo Ndeg. 2009/2221 ao contrato de prestação de serviços nº06.0114. Data: 10.09.09. Prazo: 360 dias. Valor:R$66.000,00.
- Empresa de Transporte Coutinho Ltda - I Termo Aditivo Ndeg. 2009/2222 ao contrato de fornecimento de vales transporte nº08.2976. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$28.345,95.
- Leonel & Lelis Ltda - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Ndeg. 2009/2223. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses.
-Usinagem Castro Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2224 em Betim. Data: 10.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.
- FHEMIG - Maternidade Odete Valadares - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2225 em Belo Horizonte. Data: 10.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 2.701,20.
- COPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Doação dos bens componentes do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Loteamento Solaris, em Araxá. Ndeg. 2009/2226. Data: 10.09.09. Valor: R$ 100.776,00.
-Auto Elétrica e Mecânica Jota Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção em veículos leves da marca FIAT, Ndeg. 2009/2227. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.000.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL 05.2009/0387-PPS.
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU - IV Termo Aditivo, ndeg. 2009/2228 ao convênio ndeg. 07.1641. Data: 04.09.09. Prazo: 06 meses.
-Saneglass Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Empreitada, execução de serviços especializados para recuperação dos revestimentos interno e externo de 02 tanques em PRFV, na ETA do Sistema Serra Azul, em Juatuba, Ndeg. 2009/2229. Data: 10.09.09. Prazo: 03 meses. Valor: R$44.493,32. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090295.
- Construtora Ferreira Júnior Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Lagoa Azul, na cidade de Ibirité. Ndeg. 2009/2230. Data: 10.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$266.034,21. Recursos: Convênio. Licitação: DVLI.0920090222.
- ADZ Participações S/A - Contrato de Locação, imóvel situado na Av. José Avelino de Freitas, nº 125- loja B - Bairro Ilha do Lazaredo no Município de Além Paraíba, Nº 2009/2231. Data: 10.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 10.800,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
- Município de Pirajuba - Convênio para implantação de rede de distribuição de água no loteamento Maria Prata de Carvalho, Ndeg. 2009/2232. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$40.680,19.
-Despro Desenvolvimento Projetos Consultoria Ltda - Contrato de Prestação de Serviços Técnicos, elaboração de projetos técnicos de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Sistema de Aquecimento Solar para unidades prisionais e sócio-educativas no Estado de Minas Gerais, Nº 2009/2233. Data: 10.09.09. Prazo: 03.11.2010. Valor: R$ 1.482.248,39. Recursos: Convênio. Licitação: DVLI.0920090129.
-Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução - Protocolo de Entendimento para atuação conjunta na prospecção, elaboração de propostas, licitação, exploração conjunta de água e esgoto em municípios, Nº 2009/2234. Data: 10.09.09. Prazo: 24 meses.
-Conasa Companhia Nacional de Saneamento - Protocolo de Entendimento para atuação conjunta na prospecção, elaboração de propostas, licitação, exploração conjunta na área de saneamento em municípios, Nº 2009/2235. Data: 10.09.09. Prazo: 24 meses.
-Sociedade Farmacêutica Campos e Lobato Ltda - Termo de Credenciamento de agente arrecadador, Nº 2009/2236, em Pitangui. Data: 10.09.09. Prazo 12 meses.
-Jotamedi Ltda - Termo de Credenciamento de agente arrecadador, Nº 2009/2237, em Pitangui. Data: 10.09.09. Prazo 12 meses.
-Lobato e Ribeiro Ltda - Termo de Credenciamento de agente arrecadador, Nº 2009/2238, em Pitangui. Data: 10.09.09. Prazo 12 meses.
-Empresa Nacional de Lubrificantes Ltda - Contrato de Prestação Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/2239, em Belo Horizonte. Data: 10.09.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.
-Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto Nº 2009/2240, em São Sebastião do Paraíso. Data: 10.09.09. Prazo: 10 anos.
-Município de Alterosa - I Termo Aditivo Ndeg. 2009/2241 ao convênio ndeg. 08.3206. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses.
-Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, execução dos serviços de limpeza/sucção no sistema coletor de esgoto, Nº 2009/2242. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 317.471,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090237.
-N. Mello Comércio de Máquinas Hidráulicas Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, aquisição de quatro conjuntos de equipamentos hidráulicos portáteis para atendimento às equipes do SATI dos Distritos DTNO, DTBM, DTGA E DTAB, Nº 2009/2243. Data: 10.09.09. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 344.800,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090247.
-Construtora Ferreira Júnior Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário, Nº 2009.2244, em Desterro do Melo. Data: 11.09.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 358.788,90. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090251.
-Elster Medição de água S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/2245 ao contrato de fornecimento nº 09.0203. Data: 11.09.09. Prazo: 69 dias.
-Setpar Mogiana Serviços de Terraplanagem Ltda - Termo de Acordo, implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Loteamento Monte Carlo, Nº 2009/2246, em Pouso Alegre. Data: 11.09.09.
-Bustamante e Stephan Construtora Imobiliária e Incorporações Ltda - Termo de Acordo, implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Loteamento Residencial Santa Branca, Nº 2009/2247, em Pouso Alegre. Data: 11.09.09.
-Município de São João das Missões - Termo de Cessão de Uso, a título gratuito e temporário de equipamentos de propriedade da COPASA-MG, Nº 2009/2248. Data: 11.09.09. Prazo: 24 meses.
-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para as tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/2249, em Sapucaí Mirim. Data: 11.09.09. Prazo: 10 Anos.
-It-One Tecnologia da Informática Ltda - Contrato de Prestação de Serviços de manutenção em discos magnéticos Nº 2009/2250. Data: 11.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 97.080,00. Recursos: Próprios. Licitação <><><>SPAL.02.2009>>>>>>/0389-PPS.
-Politec Tecnologia da Informação S/A - Contrato de Prestação de Serviços de desenvolvimento, manutenção, suporte e consultoria em ambientes SAP, Nº 2009/2251. Data: 11.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.634.997,60. Recursos: Próprios. Licitação <><><>SPAL.02.2009>>>>>>/0475-PPS.
-Município de Itanhomi - Termo de Acerto de Contas para liquidação de débito Nº 2009/2252. Data: 11.09.09. Prazo: 224 parcelas. Valor: R$ 124.191,94.
-Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DNIT - Termo de Permissão Especial de Uso de faixa de domínio na rodovia BR-381 e BR-262 entre MG-20 e Av. Antônio Carlos em Belo Horizonte, Nº 2009/2253. Data: 11.09.09. Prazo: 05 anos.
-Alfetur Alfenas Turismo Ltda - Contrato de Fornecimento de vales-transporte para os empregados da Copasa lotados no DTMG e sistema de Alfenas, Nº2009/2254. Data: 14.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 51.728,80. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25, I.
-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Candeias - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para as tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/2255, em Candeias. Data: 14.09.09. Prazo: 10 Anos.
-SER Sistemas Energéticos Renováveis Ltda - I Termo Aditivo Ndeg. 2009/2256 ao contrato de empreitada nº 08.2394. Data 14.09.09. Prazo: 06 meses.
-Deva Veículos Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2257 ao contrato de prestação de serviços nº 08.3072. Data: 14.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 587.000,00.
-Itautec S/A Grupo Itautec - VI Termo Aditivo Ndeg. 2009/2258 ao contrato de prestação de serviços ndeg. 06.2767. Data: 14.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 33.600,00.
-Construtora Salinas Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de adequação e melhorias nas edificações das unidades operacionais do R-3 na cidade de Montes Claros, Nº 2009/2259. Data: 14.09.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 126.308,84. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090286.
-Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água do Presídio Carlos Vitorino, Nº 2009/2260, em Araçuaí. Data: 14.09.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 49.620,09. Recursos: Convênio SEDS. Licitação: DVLI.0820090291.
-Secretaria de Estado de Saúde / Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Termo de Compromisso, indenização à COPASA MG pelo Estado de Minas Gerais, referente aos ativos do Sistema de Leme do Prado que será operado pela COPANOR, Nº 2009/2261. Data: 14.09.09. Valor: R$ 28.754,00.
-Secretaria de Estado de Saúde / Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - Termo de Compromisso, indenização à COPASA MG pelo Estado de Minas Gerais, referente aos ativos do Sistema de Coronel Murta que será operado pela COPANOR, Nº 2009/2262 Data: 14.09.09. Valor: R$ 346.250,00.
-Lavanderia Jaraguá Ltda - Distrato Ndeg. 2009/2263 ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes nº 08.3327. Data: 15.09.09.
-Autec Auto Elétrica Técnica Capixaba Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção e assistência técnica em peças e sondas PROMINAS, CHICAGO, e ATLAS COPCO, Nº 2009/2264. Data: 15.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 60.000,00. Recursos: Próprios. Licitação DVLI.0920090217.
-Enecol Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de construção de muro no entorno do Sistema Serra Azul em Juatuba, Nº 2009/2265. Data: 15.09.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 61.049,83. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090285.
-Magal Construtora Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água de Quartel do Sacramento, distrito da cidade de Bom Jesus do Galho, Nº 2009/2266. Data: 15.09.09. Prazo: 08 meses. Valor: R$ 579.283,35. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090227.
-Conectel Construções e Conexões Telefônicas Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto para atendimento ao crescimento vegetativo de Fronteira, Nº 2009/2267. Data: 15.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 146.360,62. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090304.
-Arvel Dragagem Comércio e Transportes Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de construção de trincheira para lodo da UTR do sistema de Rio Manso, Nº 2009/2268. Data: 19.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 87.251,38. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090305.
-Conectel Construções e Conexões Telefônicas Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção em redes de fibra óptica, Nº 2009/2269. Data: 16.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 37.629,55. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.052009/0436-PPS.
-Elias Batista Correia/ Geraldo Batista Correia - Termo de Acordo para implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento Batista e Coringão, Nº2009/2270, em Tarumirim. Data: 16.09.09.
-Câmara dos Dirigentes Logistas de Belo Horizonte - Distrato Nº 2009/2271 ao contrato de prestação de serviços nº 09.0195. Data: 16.09.09.
-JG Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Acordo, implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Bairro São João, Nº 2009/2272, em Conselheiro Lafaiete. Data: 16.09.09.
-JG Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Acordo, implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Bairro Santa Terezinha, Nº 2009/2273, em Conselheiro Lafaiete. Data: 16.09.09.
-Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável SEMAD - I Termo Aditivo Nº 2009/2274 ao convênio ndeg. 08.1823, altera Plano de Trabalho. Data 11.09.09.
-Município de Areado - Convênio, implantação de redes e ligações de água para atendimento ao Loteamento Recanto das Flores, Nº 2009/2275. Data: 16.09.09. Prazo: 10 meses. Valor: R$ 293.933,78. Recursos: Próprios.
-Empreendimentos MM Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2276 ao contrato de empreitada nº 08.3015, adequação de planilha, em Jacinto. Data: 11.09.09.
-Assistência Social de Rio Piracicaba - Convênio Solidariedágua, arrecadação de contribuições voluntárias para quitação de débitos, Nº 2009/2277. em Rio Piracicaba. Data: 16.09.09. Prazo: 60 meses.
-Campos e Ferreira Prestação de Serviços Ltda - Termo de Credenciamento de agente arrecadador Nº 09.2278, em Contagem. Data: 16.09.09. Prazo: 12 meses.
-Encosta Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário por meio de fossas absorventes, fossas sépticas e valas de infiltração na área de abrangência da Diretoria de Operação Sudoeste - DSO, Nº 2009/2279. Data: 16.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 234.052,65. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.0920090230.
-Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica-DIVPASS - Contrato de Cessão de Uso dos cartões DIVPASS de vales-transporte e prestação de serviços de carga a bordo, Nº 2009/2280. Data: 11.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 11.145,55. Recursos: Próprios. Por Inexig. Licit. Art. 25 "caput"
-Sanesul Serviços de Saneamento Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário por meio de fossas absorventes, fossas sépticas e valas de infiltração na área de abrangência da Diretoria de Operação Sudoeste - DSO, lote V, Nº 2009/2281. Data: 17.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 267.712,20. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.0920090232.
-Construtora Salinas Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras de melhorias do sistema de abastecimento de água do Presídio da cidade de Montes Claros, Nº 2009/2282. Data: 17.09.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 96.808,91. Recursos: Convênio. Licitação DVLI.0820090284.
-Construtora Ferreira Júnior - Contrato de Empreitada, execução das obras de melhorias do sistema de abastecimento de água do Presídio da cidade de São Joaquim de Bicas, Nº 2009/2283. Data: 17.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 301.823,12. Recursos: Convênio. CVN-SEDS. DVLI.0920090062.
-César Nascentes Melo . COSPAM Construtora Patos de Minas - III Termo Aditivo Nº 2009/2284 ao contrato de empreitada nº 08.0290. Data: 17.09.09. Valor: R$ 62.645,80.
-Sergel Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos, Nº 2009/2285, em Itapecerica. Data: 17.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 110.176,16. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090256.
-Oficina Moura Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água de Barroso, Ndeg. 2009/2286. Data: 17.09.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 303.740,82. Recursos: COP.2006/014/01. P/ Disp. Licit. Art. 24, XI.
-Vitor Construtora - Termo de Rerratificação Nº 2009/2287 do contrato de empreitada ndeg. 09.1552, correção de planilha. Data: 17.09.09.
-Condomínio Edifício Projeto BH I - Distrato Ndeg. 2009/2288 ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos nº 06.2064. Data: 17.09.09.
-Município de Itajubá - Convênio, implantação de rede de distribuição de água para ao presídio, Ndeg. 2009.2289. Data: 17.09.09. Prazo: 6 meses. Valor: R$ 298.126,94. Recursos: Próprios.
-Itron Soluções Para Energia e Água Ltda - Contrato de Fornecimento de Hidrômetros, Ndeg. 2009/2290. Data: 17.09.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 226.872,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.052009/0166-PPM.
-JCZ Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de adequação e melhorias na estação de tratamento de esgotos da Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, Nº 2009/2291, em Ribeirão das Neves. Data: 17.09.09. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 1.420.763,47. Recursos: CVN-SEDS. Licitação: DVLI.0920090170.
-Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços de escavação, manuseio, carga e descarga de materiais na área do DTSL, Nº 2009/2292. Data: 17.09.09. Prazo: 10 meses. Valor: R$ 74.300,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090242.
-Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - I Termo Aditivo Nº 2009/2293 ao contrato de prestação de serviços nº 08.3152. Data: 18.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 900.000,00.
-Município de Lavras - V Termo Aditivo Nº 2009/2294 ao convênio nº 06.2141, altera cláusula de reajustamento. Data: 18.09.09
-Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2295 ao contrato de empreitada nº 08.1489. Data: 18.09.09. Valor: R$ 240.076,65.
-Fundação Centro Tecnológica de Minas Gerais CETEC - III Termo Aditivo Nº 2009/2296 ao contrato de prestação de serviços nº 06.2453. Data: 18.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: 235.440,00.
-Enops Engenharia Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/2297 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.2841. Data: 18.09.09. Prazo: 60 dias.
-Líder BH Veículos Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2298 ao contrato de prestação de serviços nº 07.2705. Data: 18.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 40.000,00.
-Maestro Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água de Formoso, Nº 2009/2299. Data: 18.09.09. Prazo 09 meses. Valor; R$ 769.458,25. Recursos: UNIBANCO/FGTS. Licitação: DVLI.0920090263.
-JCZ Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de manutenção de redes e ligações prediais de esgoto no Distrito de Serviços de Ribeirão das Neves-DTRN, Nº 2009/2300. Data: 18.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 587.398,07. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090276.
-COPIL Construtora Piranguinhos Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de manutenção em redes e interceptores de esgoto com diâmetro inferior a 400mm no Distrito de Belo Horizonte Leste - DTLE, Nº 2009/2301. Data: 18.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 2.460.223,79. Recursos: Próprios. Licitação DVLI.1020090254.
-MDEQUIP Equipamentos Comércio e Serviços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, aquisição de oito equipamentos eletrônicos para inspeção em redes de esgoto, Nº 2009/2302. Data: 18.09.09. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 550.400,00, Recursos Próprios. Licitação: DVLI.0920090243.
-Fomenge Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Estrela do Indaiá, Nº 2009/2303. Data: 18.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 822.724,64. Recursos: BNDES. Licitação DVLI.0920090260.
-Consominas Engenharia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços especializados de geotecnia constando ensaios de campo e de laboratório para subsidiar projetos de sistema de abastecimento de água e sistema de tratamento de esgoto na âmbito do Estado de Minas Gerais, Nº 2009/2304. Data: 18.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 498.951,84. Recursos: Próprios. Licitação DVLI.0920090249.
-Indústria Químicas Cataguases Ltda - Contrato de Fornecimento de Produtos, fornecimento de fluossilicato de sódio, Nº 2009/2305. Data: 18.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 779.000,00. Recursos: Próprios. Licitação SPAL.05.2009/0438-PPM.
- N. Mello Comércio de Máquinas Hidráulicas Ltda - Contrato de Fornecimento, bomba submersível, unidade hidráulica portátil, Nº 2009/2306. Data: 18.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 37.500,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0424-PPM.
-GMB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Doação de bens componentes do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Loteamento Monte Verde, Nº 2009/2307. Data: 18.09.09. Valor: R$ 74.852,91.
-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para as tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/2308, em Caratinga. Data: 18.09.09. Prazo: 10 Anos.
-Município de Betim - III Termo Aditivo Nº 2009/2309 ao convênio nº 07.0699. Data: 18.09.09. Valor: R$ 920.343,39.
-Construal Construtora Almenara Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário por meio de fossas absorventes, fossas sépticas e valas de infiltração na área da DMT e DNT lote I, Nº 2009/2310. Data: 21.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 251.868,12. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.0920090228.
-Conectel Construções e Conexões Telefônicas LTDA - II Termo Aditivo Nº 2009/2311 ao contrato de empreitada nº 07.1873. Data: 21.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 441.942,10.
-Município de Estiva - Convênio, implantação do sistema de abastecimento de água do Conjunto Habitacional Vista Alegre Nº 2009/2312. Data: 21.09.09. Prazo: 6 meses. Valor: R$ 26.401,55.
-Município de Juatuba - Convênio, execução das obras e serviços de extensão de rede de água no município Nº 2009/2313. Data: 21.09.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 1.576,80.
-Enecol Construções Ltda - Contrato de Empreitada, serviços de manutenção e reforma nas agências de atendimento da SPBH e SPMT, Nº 2009/2314. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 130.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090315.
-Construtora Tersan Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos dos sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Nº 2009/2315, em Paracatu. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 196.072,02. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090257.
-Itautec S/A Grupo Itautec - Contrato de Prestação de Serviços, extensão de garantia "on site" Nº 2009/2316. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 492.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0442-PPS.
-Tomafeer Ltda - Contrato de Fornecimento, talhas, Nº 2009/2317. Data: 21.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 23.100,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0421-PPM.
-Minas Ferramentas Ltda - Contrato de Fornecimento, talhas, Nº 2009/2318. Data: 21.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 16.778,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0421-PPM.
-Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - Contrato de Fornecimento, cartuchos para impressoras Lexmark, Nº 2009/2319. Data: 21.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 155.400,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0463-PEM.
-CEMEC Construções Eletromecânicas S/A - Contrato de Fornecimento, transformadores trifásicos, Nº 2009/2320, em ALfenas. Data: 21.09.09. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 41.500,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0385-PPM.
-ML Painéis Elétricos - Contrato de Fornecimento, painel de proteção secundária, Nº 2009/2321, em Alfenas. Data: 21.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 5.100,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0382-PPM.
-Tomafeer Ltda - Contrato de Fornecimento, alicates prensa, Nº 2009/2322. Data: 21.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 26.800,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0417-PPM.
-Minas Ferramentas Ltda - Contrato de Fornecimento, compressores e saca polias, Nº 2009/2323. Data: 21.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 34.577,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0417-PPM.
-Héxis Científica S/A - Contrato de Fornecimento, vidraria para laboratório, Nº 2009/2324. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 116.579,39. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0495-PEM.
-Vieira e Faria Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento, conexões e toco em ferro fundido, Nº 2009/2325, em Três Corações. Data: 21.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 145.197,97. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0468-PEM.
-Pádua Comércio e Indústria Ltda - Contrato de Fornecimento, tubos em concreto armado, Nº 2009/2326, em Teófilo Otoni. Data: 21.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 234.759,50. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0492-PPM.
-Município de Cruzília - Convênio, implantação de redes e ligações prediais de água em atendimento ao Conjunto Habitacional Campo de Aviação, Nº 2009/2327. Data: 21.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 23.369,18. Recursos: CVA.09.DPSL.
-CEMIG Distribuição S/A - Contrato de Fornecimento de energia elétrica para unidade Av. Marginal Esquerda Sapucaí, 100-B , Bairro Santos Dumont em Itajubá. Nº 2009/2328. Data: 21.09.09. Prazo: 05 anos. Por Disp. Licit. Art. 24, XXII.
-CEMIG Distribuição S/A - Contrato de Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora Av. Vagner Machado, 100-B , Bairro Jardim Colinas em Itajubá. Nº 2009/2329. Data: 21.09.09. Prazo: 05 anos. Por Disp. Licit. Art. 24, XXII.
-Município de Minas Novas - Termo de Acerto de Contas, liquidação de débitos, Nº 2009/2330. Data: 11.09.09. Prazo: 304 parcelas. Valor: R$ 381.576,41.
-Associação Santa Luiza de Marillac - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/2331, em Rio Pomba. Data: 11.09.2009. Prazo: 10 anos.
-Lar dos Velhinhos São Sebastião - Convênio Solidariedágua para arrecadação de contribuições voluntárias para quitação de débitos, Nº 2009/2332. em Piraúba. Data: 11.09.09. Prazo: 60 meses.
-Município de Jequitinhonha - Convênio, execução das obras e serviços do sistema de esgotamento sanitário da sede do município, Nº 2009/2333. Data: 21.09.09. Prazo: 540 dias. Valor: R$ 4.000.000,00. Recursos: Próprios.
-Município de São Gonçalo do Sapucaí - Convênio, implantação de redes e ligações prediais de água no Conjunto Habitacional Nova Era em São Gonçalo do Sapucaí, Nº 2009/2334. Data: 21.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 52.746,11. Recursos: Próprios.
-DMB Distribuidora Mineira de Bombas Ltda - Contrato de Fornecimento, conjuntos moto-bombas horizontais, Nº 2009/2335, em Vazante. Data: 21.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 33.997,72. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.01.2009/0008-TNM.
-AWA Equipamentos Hidráulicos Ltda - Contrato de Fornecimento, conjuntos moto-bombas horizontais, Nº 2009/2336, em Vazante. Data: 21.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 69.996,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.01.2009/0008-TNM.
-Brasical Indústria e Transporte Ltda - Contrato de Fornecimento, cal virgem, Nº 2009/2337. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 375.524,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0504-PPM.
-Ical Indústria de Calcinação Ltda - Contrato de Fornecimento, cal virgem, Nº 2009/2338. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 250.582,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0504-PPM.
-Minas Ferramentas Ltda - Contrato de Fornecimento, compressores de ar, Nº 2009/2339. Data: 21.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 10.556,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0423-PPM.
-Tomafeer Ltda - Contrato de Fornecimento, saca polias, Nº 2009/2340. Data: 21.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 50.440,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0423-PPM.
-COPASA Água Minerais de Minas S/A - Contrato de Mútuo, repasse de numerário para viabilizar a quitação de compromissos operacionais, Nº 2009/2341. Data: 18.09.09. Prazo: 29.10.2010. Valor: R$ 4.775.000,00.
-Jane Maria Bastos de Oliveira Castro - Termo de Credenciamento, agente arrecadador Nº 2009/2342, em Capitão Enéas. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses.
-Wilson Roberto da Silva - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Daniel Sarmento, 25 , Bairro Centro em São João Nepomuceno, Nº 2009/2343. Data: 21.09.09. Prazo: 48 meses. Valor: R$ 16.416,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-Saulo Cáus Contadores Associados Ltda - Contrato de Prestação de Serviços Técnicos especializados de contabilidade, societária, tributária, comercial e previdenciárias da Subsidiária COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR, Nº 2009/2344. Data: 21.09.09. Prazo: 12 meses, Valor: R$ 325.436,74. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090268.
-Saulo Cáus Contadores Associados Ltda - Termo de Cessão Nº 2009/2345 do contrato de prestação de Serviços nº 09.2344 para a Subsidiária COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR. Data: 21.09.09. Valor: R$ 325.436,74.
-Doryval Morais Rios - Contrato de Locação, imóvel situado na Avenida Ribeiro Pena, 232/244, Bairro Centro em Itapecerica, Nº 2009/2346. Data: 23.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 34.800,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-Icomon Tecnologia Ltda - Protocolo de Entendimento, atuação conjunta na prospecção, elaboração de proposta, participações em licitação e futura exploração conjunta em saneamento em municípios, Nº 2009/2347. Data: 23.09.09. Prazo: 24 meses.
-Município de Campestre - Convênio, implantação de redes e ligações prediais de água no Loteamento Popular Agostinho Patrus, Nº 2009/2348. Data: 23.09.09. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 224.462,48. Recursos: Próprios.
-Ângela Maria Tofani Gonçalves Bretas - Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Raul Álvaro Teixeira da Costa Sobrinho, Lote 09 Quadra 01 em Santa Luzia, Nº 2009/2349. Data: 23.09.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 8.400,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-Héxis Científica S/A - Contrato de Fornecimento de equipamentos para laboratório, Nº 2009/2350, em Janaúba. Data: 23.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 4.050,00. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0219-PPM.
-Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda - Contrato de Fornecimento, bureta digital, Nº 2009/2351. Data: 23.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 6.500,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0461-PPM.
-Sibravac Mecânica Saltense Ltda - Contrato de Fornecimento, Hidrojateador de alta pressão, Nº 2009/2352. Data: 23.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 460.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0411-PPM.
-Etatron do Brasil Equipamentos para Tratamento de Água Ltda - Contrato de Fornecimento, bombas dosadoras, Nº 2009/2353. Data: 23.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 15.399,95. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0435-PPM.
-Magna Engenharia Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/2354 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0646. Data: 23.09.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 44.097,80.
-GRD Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda - Contrato de Fornecimento, hipoclorito de sódio, Nº 2009/2355. Data: 23.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 57.240,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0511-PEM.
-Oficina Moura Ltda - Contrato de Fornecimento, reservatório metálico, Nº 2009/2356, em Lavras. Data: 23.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 26.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0453-PEM.
-Pádua Comércio e Indústria Ltda - II Termo Aditivo Ndeg. 2009/2357 ao contrato de fornecimento de materiais nº 09.1413, decréscimo de valor. Data: 23.09.09. Valor: R$-220.976,04.
-Sibravac Mecânica Saltense Ltda -Termo de Cessão Nº 2009/2358 do contrato de fornecimento ndeg. 2009/2352 para a Subsidiária COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas - COPANOR. Data: 23.09.09. Valor: R$ 460.000,00.
-Máxima Net Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2359 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0786, altera cláusula sétima. Data: 23.09.09.
-Município de Esmeraldas - Termo de Cessão de Uso gratuito parte do terreno para proteção da Estação Elevatória de Esgoto Final, Nº 2009/2360. Data: 25.09.09. Prazo: Final da concessão.
-Planova Planejamento e Construções S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/2361 ao contrato de empreitada nº 09.1880, altera cláusula de reajustamento. Data: 23.09.09.
-Consirel Construtora Silveira e Resende S/A - V Termo Aditivo Nº 2009/2362 ao contrato de empreitada nº 06.3054. Data: 23.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 1.228.547,43.
-Saint-Gobain Canalização Ltda - Contrato de Fornecimento, tubos de ferro fundido, dúctil e ponta bolsa junta elástica em Patrocínio, Nº 2009/2363. Data: 23.09.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 295.459,74. Recursos: CVN-01. P/ Inex. Licit. Art. 25, I.
-Global Engenharia Ltda - X Termo Aditivo Ndeg. 2009/2364 ao contrato de empreitada nº 04.2119 em Araxá. Data: 23.09.09. Prazo: 01 mês.
-Magal Construtora Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/2365 ao contrato de empreitada nº 08.1713. Data: 22.09.09. Prazo: 03 meses.
-COPASA Água Minerais de Minas S/A - III Termo Aditivo Nº 2009/2366 ao contrato de mútuo nº 08.0006. Data: 23.09.09. Prazo: 12 meses.
-COPASA Água Minerais de Minas S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/2367 ao contrato de mútuo nº 08.2984. Data: 23.09.09. Prazo: 12 meses.
-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - I Termo Aditivo Nº 2009/2368 ao contrato de prestação de Serviços nº 08.3308. Data: 24.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 8.340,00.
-Máxima Net Ltda - Contrato de Depósito, Ndeg. 2009/2369, materiais discriminados na Nota Fiscal/Fatura 000430 do contrato 08.0996. Data: 24.09.09. Prazo: 08 meses. Valor: 506.118,82.
-J.G. Instalações, Empreendimentos e Montagens Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2370 ao contrato de empreitada nº 08.0119. Data: 25.09.09. Valor: R$ 41.180,45.
-Construtora Sanenco Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2371 ao contrato de empreitada nº 08.1671, adequação de planilha. Data: 25.09.09.
-Conectel Construções e Conexões Telefônicas Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/2372 ao contrato de empreitada nº 06.2623. Data: 25.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 356.396,78.
-CEMIG Distribuição S/A - Contrato de Fornecimento de energia elétrica para unidade da COPASA-MG localizada em Diamantina, Nº 2009/2373. Data: 25.09.09. Prazo: 60 meses. Por Disp. Licit. Art. 24, XXII
-Depósito Iguatinga Ltda - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Tiradentes, 96, Bairro Cidade Nobre em Ipatinga, Nº 2009/2374. Data: 25.09.09. Prazo: 3 anos. Valor: R$ 792.000,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-Paraibuna Transportes Ltda - Contrato de Fornecimento, vales-transporte para os empregados da COPASA-MG lotados no sistema de abastecimento de água de Cataguases, Nº 2009/2375. Data: 25.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 11.911,68. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25 "caput".
-Centro de Instrução de Adaptação da Aeronáutica - I Termo Aditivo Ndeg. 2009/2376 ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de água nº 08.3141. Data: 25.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 5.500,00.
-Veminas Caminhões Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2377 ao contrato de prestação de serviços nº 07.2713. Data: 25.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 76.800,00.
-Nheel Química Ltda - Contrato de Fornecimento, coagulante líquido a granel, Nº 2009/2378. Data: 25.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 2.760.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0464-PPM.
-Indústrias Químicas Cataguases Ltda - Contrato de Fornecimento, coagulante líquido a granel, Nº 2009/2379. Data: 25.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 4.140.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0464-PPM.
-Sibravac Mecânica Saltense Ltda - Contrato de Fornecimento, hidrojateadores de alta pressão, Nº 2009/2380. Data: 25.09.09. Prazo: 02 meses. Valor: R$ 220.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0443-PPM.
-LHSR Viagens e Turismo Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, agenciamento de passagens aéreas por sistema informatizado de gestão de viagens via internet, Nº 2009/2381. Data: 25.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 30.265,36. Recursos: Próprios. P/ Adesão a Ata de Registro de Preços.
-Construtora Viaterra Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2382 ao contrato de empreitada nº 08.2635, adequação de planilha. Data: 28.09.09.
-Sonel Sociedade Nacional de Eletricidade e Hidráulica Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2383 ao contrato de empreitada nº 08.3705, adequação de planilha. Data: 28.09.09.
-Ágape Projetos e Construções Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/2384 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 07.2437. Data: 28.09.09. Valor: R$ 5.421,50.
-Município de Capim Branco - Convênio, execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos asfálticos, Nº 2009/2385. Data: 28.09.09. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 43.927,83. Recursos: Próprios.
-Polyvin Plásticos e Derivados Ltda - Contrato de Fornecimento, tubos em PVC, Nº 2009/2386, em Santana da Vargem. Data: 28.09.09. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 111.286,56. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0484-PEM.
-RIV Brasil Válvulas e Metais Sanitários Ltda - Contrato de Fornecimento, registros de esfera em latão, Nº 2009/2387. Data: 28.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 870.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0529-PEM.
-CPM Braxis Autosourcing S/A - Contrato de Prestação de serviços técnicos de informática, Nº 2009/2388. Data: 28.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.200.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0474-PPS.
-It-one Tecnologia Informação Ltda - Contrato de Fornecimento de equipamentos, solução de servidores em blade, Nº 2009/2389. Data: 28.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 499.999,98. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0395-PPM.
-Carmense Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento, tampões em ferro fundido, Nº 2009/2390, em São Gotardo. Data: 28.09.09. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 94.116,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0482-PEM.
-Pádua Comércio e Indústria Ltda - Contrato de Fornecimento, tubos em concreto, Nº 2009/2391, em Pará de Minas. Data: 28.09.09. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 518.991,03. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0420-PEM.
-Cia Atual de Transportes Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2392 ao contrato de fornecimento de vales-transporte nº 09.0257. Data: 28.09.09. Valor: R$ 31.915,00.
-Veminas Caminhões Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2393 ao contrato de fornecimento de veículos nº 09.2051, altera cláusula VII. Data: 28.09.09.
-Iveco Latin América Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2394 ao contrato de fornecimento de veículos nº 09.2052, altera cláusula VII. Data: 28.09.09.
-Município de Varzelândia - Termo de Cessão de direito real de uso gratuito do Poço E02-GAVZ localizado no Distrito de Brejo Mutambal, Nº 2009/2395. Data: 28.09.09.
-Aquatec Perfurações Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção de peças para bombas da marca Leão, Nº 2009/2396. Data 29.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 120.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090312.
-Sanesul Serviços de Saneamento Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação de redes de distribuição e ligações prediais de água, redes coletoras e ligações prediais de esgoto, Nº 2009/2397, em Santa Rita do Sapucaí. Data 29.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 543.395,07. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090244.
-Hidropoços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção de peças para bombas da marca Ebara, Nº 2009/2398. Data 29.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 140.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090313.
-Madel Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção de peças para hidrojateadores da marca Madel, Nº 2009/2399. Dta 29.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 140.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090320.
-M. Borges Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços para implantação do sistema de esgotamento sanitário na área de abrangência da DNT, Nº 2009/2400. Data: 29.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 263.198,88. Recursos: BNDES. Licitação DVLI.0920090229.
-Conata Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Borda da Mata, Nº 2009/2401. Data: 29.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 2.096.095,50. Recursos: CEF. Licitação DVLI.1020090200.
-Fomenge Engenharia Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2402 ao contrato de empreitada nº 08.0263. Data: 29.09.09. Prazo: 120 dias.
-Sonel Sociedade Nacional de Eletricidade e Hidráulica Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2403 ao contrato de empreitada nº 08.1987. Data: 29.09.09. Prazo: 210 dias.
-Sonel Sociedade Nacional de Eletricidade e Hidráulica Ltda - V Termo Aditivo Nº 2009/2404 ao contrato de empreitada nº 07.0494. Data: 29.09.09. Prazo: 120 dias.
-Oracle do Brasil Sistemas Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2405 ao contrato de prestação de serviços nº 07.2618. Data: 29.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 257.066,28.
-Construtora Andrade Gutierrez S/A - IV Termo Aditivo Nº 2009/2406 ao contrato de empreitada nº 08.0511. Data: 29.09.09. Valor: R$ 4.851.594,60.
-Visual Sistemas Eletrônicos Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2407 ao contrato de locação nº08.0435. Data: 29.09.09. Valor: R$ 25.650,00.
-Construtora R. Fonseca Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/2408 ao contrato de empreitada nº 07.1967, adequação de planilha. Data: 29.09.09.
-COPASA Águas Minerais de Minas S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/2409 ao contrato de mútuo nº 08.2986. Data: 29.09.09. Prazo: 12 meses.
-COPASA Águas Minerais de Minas S/A - II Termo Aditivo Nº 2009/2410 ao contrato de mútuo nº 08.1030. Data: 29.09.09. Prazo: 12 meses.
-COPASA Águas Minerais de Minas S/A - II Termo Aditivo Nº 2009/2411 ao contrato de mútuo nº 08.0961. Data: 29.09.09. Prazo: 12 meses.
-Emerson Process Management Ltda - Contrato de Fornecimento, conversores de vazão eletromagnéticos, Nº 2009/2412. Data: 29.09.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 60.477,00. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25, I.
-Loja Elétrica Ltda - Contrato de Prestação de Serviços para fornecimento de água e esgotamento de sanitário a grandes clientes, Nº 2009/2413. Data:30.09.09 Prazo: 02 anos. Valor: R$ 105.476,39.
-Polo Indústria e Comércio Ltda - Distrato Nº 2009/2414 ao contrato de prestação de serviços nº 84.1678 para fornecimento de água a grandes clientes, em Varginha. Data: 30.09.09.
-Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2415 ao contrato de empreitada nº 08.3708, adequação de planilha. Data: 30.09.09.
-M. Borges Engenharia Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/2416 ao contrato de empreitada nº 06.2756. Data: 30.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 1.135.723,00.
-AEP Ambiente Engenharia e Projetos Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/2417 ao contrato de empreitada nº 09.0064. Data: 30.09.09. Valor: R$ 184.551,72.
-Hidromig Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/2418 ao contrato de prestação de serviços nº 08.3232. Data: 30.09.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 35.000,00.
-Planner Corretora de Valores S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/2419 ao contrato de prestação de serviços nº 07.1013. Data: 30.09.09. Prazo: 30 meses. Valor: R$ 37.500,00.
-Maria José da Silva - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Rosário, nº 118, em Ibirité, Nº 2009/2420. Data: 30.09.09. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 30.000,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-Edwirges Luiza Alves - Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Betânia, nº 65, Bairro Centro, em São José da Lapa, Nº 2009/2421. Data: 30.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 6.000,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
-LC Comércio de Produtos Químicos Ltda - Contrato de Fornecimento, policloreto de alumínio, Nº 2009/2422. Data: 30.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 85.200,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0565-PEM.
-DMPO Comércio de Materiais de Escritório Ltda - Contrato de Fornecimento, materiais de escritório, Nº 2009/2423. Data: 30.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 102.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0537-PEM.
-Empreendimentos MM Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços para implantação e manutenção de redes de distribuição de água no DTCN, Nº 2009/2424. Data: 30.09.09. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 15.284,424,99. Recursos: Próprios. Licitação DVLI.1020090213.
-Quality Construtora Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de travessia por processo não destrutivo ma cidade de Extrema, Nº 2009/2425. Data: 30.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 134.400,00. Recursos: FGTS. Licitação DVLI.1020090282.
-Saneurb Construtora Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Poaia, em Santa Maria do Suassuí, Nº 2009/2426. Data: 30.09.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 341.014,18. Recursos: BNDS. Licitação DVLI.0920090298.
-LHRS Viagens e Turismo Ltda - Termo de Cessão Parcial Nº 2009/2487, do contrato de prestação de serviços nº 09.2381 para a Subsidiária COPASA Águas Minerais de Minas S/A . Data: 25.09.09. Valor: R$ 100.000,00.
-Comim Construtora Ltda - I Termo Aditivo Ndeg. 2009/2428 ao contrato de empreitada nº 07.1883. Data: 26.09.09. Prazo: 90 dias.
CANCELADO - Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés - CHA - Termo de Acordo, execução das obras e serviços de melhoria da captação e Elevatória de Água Bruta do Sistema de Resplendor, Nº 2009/0630. Data: 12.03.09. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 330.143,00.
225cm 15 14215 - X
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Convite Nº. DVLI. 0820090330
Objeto: contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto completo de combate a odor, via úmida e seca, em unidades operacionais da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Nova Contagem, no município de Contagem , Estado de Minas Gerais. - Julgamento das Propostas Técnicas: Após análise a Comissão decidiu: a) Classificar a proposta técnica da empresa ENGENHO NOVE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA atribuindo a mesma a pontuação de 95,00 (noventa e cinco) pontos. Pelo acima exposto convidamos V.Sas. para a sessão de abertura das propostas comerciais, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2009 às 09:15 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº. 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Convite Nº. DVLI. 0820090331
Objeto: contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto completo de combate a odor, via úmida e seca, em unidades operacionais da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Santa Luzia, no município de Santa Luzia , Estado de Minas Gerais. - Julgamento: Julgamento das Propostas Técnicas: Após análise a Comissão decidiu: a) Classificar a proposta técnica da empresa ENGENHO NOVE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA atribuindo a mesma a pontuação de 89,00 (oitenta e nove) pontos; Pelo acima exposto convidamos V.Sas. para a sessão de abertura das propostas comerciais, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2009 às 09:45 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº. 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Convite Nº. DVLI. 0820090332
Objeto: contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto completo de combate a odor, via úmida e seca, em unidades operacionais da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Onça, município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. - Julgamento: Julgamento das Propostas Técnicas: Após análise a Comissão decidiu: a) Classificar a proposta técnica da empresa ENGENHO NOVE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA atribuindo a mesma a pontuação de 95,00 (noventa e cinco) pontos; Pelo acima exposto convidamos V.Sas. para a sessão de abertura das propostas comerciais, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2009 às 10:15 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº. 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Convite Nº. DVLI. 0820090363
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da Construção de 10 metros de rede trifásica com instalação de 01 transformador de 112,5 KVA trifásico e padrão para mudança do grupo tarifário B3 para A4 verde, para melhoria da EAB-01-Elevatória de Água Bruta/Captação do Sistema de Abastecimento de Água de Grão Mogol/MG. Julgamento: A empresa LUMEN CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA., única a apresentar proposta, foi inabilitada, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Foi aplicado o parágrafo terceiro, do artigo 48 da lei Federal 8.666/93 e concedido o prazo de 08 dias úteis para a empresa apresentar nova documentação escoimada das causas que deram motivo para a inabilitação. A sessão de recebimento e abertura de nova documentação será realizada no dia 28/10/09 às 08:15, no mesmo local.
Tomada de Preços Nº. DVLI. 0920090365
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Esgoto no sistema operacional da cidade de Teófilo Otoni, inclusive vilas e favelas. Vencedora: AEP - AMBIENTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor: R$417.050,14.
Tomada de Preços Nº. DVLI. 0920090351
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes de distribuição e ligações prediais de água e implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto para o atendimento ao Crescimento Vegetativo, na cidade de São Gotardo/MG e Distrito de Guarda dos Ferreiros/MG no Distrito do Alto Paranaíba - DTAA. Vencedora: AEP AMBIENTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor: R$381.406,56.
Concorrência Nº. DVLI. 1020090040
Objeto: Prestação de serviços de redesenvolvimento do Sistema SICOE - Sistema de Informações para o Controle de Energia Elétrica da COPASA, incluindo o desenvolvimento e implantação de novas funcionalidades, migração de dados, treinamentos, manutenção, suporte e fornecimento de todo hardware e software necessários ao funcionamento da solução, conforme descrito no Termo de Referencia. Vencedora: IDLE SYSTEMS INTERNET SOFTWARE LTDA. Valor: R$463.426,90.
Tomada de Preços Nº. DVLI. 0920090344
Objeto: elaboração e revisão de Normas Técnicas, Projetos Padrão e Manuais Técnicos voltados ao Desenvolvimento Operacional, no Âmbito da COPASA. Vencedora: M & J ENGENHARIA LTDA. Valor: R$198.769,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº. 05.2009/0635 - PPM.
Objeto: Equipamentos (Talhas Manuais e Elétricas e Bombas Submersíveis). - Dia da Licitação: 10 de novembro de 2009, Hora: 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/10/2009, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº. 05.2009/0643 - PPM.
Objeto: Medidores de Vazão. - Dia da Licitação: 11 de novembro de 2009, Hora: 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/10/20009, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0667 - PEM.
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. - Dia da Licitação: 29 de outubro de 2009, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/10/2009. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0672 - PEM.
Objeto: Selim em PVC e Tampões em Ferro Fundido. - Dia da Licitação: 29 de outubro de 2009, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/10/2009 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0668 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. - Dia da Licitação: 29 de outubro de 2009, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/10/2009 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº. 05.2009/0246 - PPS.
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços Técnicos de Cabeamento Estruturado.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, resolve:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa NET SERVICE LTDA;
2. adjudicar à empresa MÁXIMA NET LTDA, o objeto do presente processo, no valor total de R$ 300.000,00.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2009.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0545 - PEM
Objeto: Tubos em PVC. - Proposta vencedora: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, para todos os itens, no valor de R$256.674,96.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0681 - PEM.
Objeto: Vidros Temperados, incluindo instalação. - Dia da Licitação: 29 de outubro de 2009, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/10/2009. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0677 - PEM.
Objeto: Cabeçotes de Compressores a Ar. - Dia da Licitação: 30 de outubro de 2009, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/10/2009. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
35cm 15 14212 - X
MÊS 09/2009
3cm 15 - 14203 - X
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS
MÊS 09/2009
-Auditoria Geral do Estado / Fundação Mineira de Educação e Cultura- FUMEC - Convênio de Cooperação Técnica, acompanhamento, avaliação e assessoria dos projetos e obras de engenharia relativos ao Programa Vida no Vale, Nº. 2009/0015. Data: 09.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 662.832,00. Recursos: SES
-Indústria Comércio e Exportação de Bebidas Samers Ltda - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua dos Cravos, nº. 136 - Bairro Cândido Village, em Salinas, Nº. 2009/0016. Data: 10.09.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 30.000,00. Recursos: SES-CVN 025/07. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.
6cm 15 - 14220 - X
CONTRATOS ASSINADOS
MÊS 09/2009
-Enarq Construções e Incorporações Ltda - Contrato de Empreitada, serviços de demolição, revestimento, recuperação de paredes com infiltração, montagem de tubulação de aço inox, instalações elétricas e hidráulicas, pintura da fábrica de Águas Minerais em Lambari, Nº 2009/0033. Data: 03.09.09. Prazo: 01 mês. Valor: R$ 94.068.12. Recursos: Próprios. Licitação: AGMM.082009002.
-AG Pet Indústria de Embalagens Ltda - VI Termo Aditivo Nº 2009/0034 ao contrato de fornecimento de materiais ndeg. 07.1261 do Termo de Cessão ndeg. 07.2009. Data: 28.09.09. Valor: R$ 782.529,90
5cm 15 - 14226 - X
Resumo do Convênio DETEL/DERT Nº 220/09 - Partes: DETEL E MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS Objeto: Cessão gratuita de equipamentos de televisão para retransmissão dos sinais da Rede Minas. Data de Ass.: 14/10/09 - Vigência: 60 meses. Signatários: Ivan Alves Soares e Wanderley Vieira de Souza.
Resumo do Convênio DETEL/DERT Nº 219/09 - Partes: DETEL E MUNICÍPIO DE PATIS Objeto: Cessão gratuita de equipamentos de televisão para retransmissão dos sinais da Rede Minas. Data de Ass.: 14/10/09 - Vigência: 60 meses. Signatários: Ivan Alves Soares e Valmir Morais de Sá
Resumo do Convênio DETEL/DERT Nº 218/09 - Partes: DETEL E MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS Objeto: Cessão gratuita de equipamentos de televisão para retransmissão dos sinais da Rede Minas. Data de Ass.: 14/10/09 - Vigência: 60 meses. Signatários: Ivan Alves Soares e João Batista Mateus Moraes.
5cm 15 - 14190 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 216/09. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Indaiabira/MG. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo e cestas básicas, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) em parcela única. Dots. Orçs.:1481.08.244.117.4702.0001.44.40.42.10.1.0e 1481.08.122.701. 2002.0001.33.40.41.25.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 15/10/09.
2cm 15 14101 - X
1cm 15 - 14033 - X
1. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0973/2009. Data: 15/10/2009. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Transferência de recursos do FUNDEB em função da absorção da demanda da EE. Olegária Bernardes Machado. Valor: R$30.470,12. Dotação: OP/2009: 1261.12.361.233.4191.0001.33.40.41 - Fonte: 23.1. Vigência: da data de sua assinatura até 31/01/2010. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
2. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0974/2009. Data: 15/10/2009. Partes: EMG/SEE e o Município de Camacho. Objeto: execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2009 - Custeio e Manutenção. Valor: R$46.175,36. Dotação: OP/2009: 1261.12.782.233.2103.0001-33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua assinatura até 28/02/2010. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
3. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0975/2009. Data: 15/10/2009. Partes: EMG/SEE e o Município de Coroaci. Objeto: execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2009 - Custeio e Manutenção. Valor: R$61.768,76. Dotação: OP/2009: 1261.12.782.233.2103.0001-33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua assinatura até 28/02/2010. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
4. Extrato do Aditivo n.º 62.1.1.0137/2009 ao Contrato n.º 62.1.1.0077/2008. Data: 15/10/2009. Partes EMG/SEE e o Instituto de Educação Superior Vale do Piranga Ltda. Objeto: Inclusão de cláusula / PEP. Assinantes: Vanessa Guimarães Pinto e Emerson Carvalho Leão.
5. Extrato do Aditivo n.º 62.1.1.0138/2009 ao Contrato n.º 62.1.1.0062/2008. Data: 15/10/2009. Partes EMG/SEE e a Unitec Escolas Integradas Ltda. Objeto: Inclusão de cláusula / PEP. Assinantes: Vanessa Guimarães Pinto e Gustavo Masaaki Naito.
6. Segundo Aditivo ao convênio de cooperação mútua entre a Sociedade Educacional Uberabense / Universidade de Uberaba - UNIUBE e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 15/10/2009. Objeto: Prorrogação de vigência.
9cm 15 14071 - X
(a) Maria Lúcia Martins da Silva - SRE Metropolitana C
3cm 15 - 13978 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA, torna público o contrato 1260/263179, decorrente do processo eletrônico 1261041000040/2009, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Techcom Tecnologia e Informática Ltda - CNPJ: 03.399.966/0001-31 - Objeto: Serviço de manutenção, reparo e adaptações em equipamentos: impressoras e monitores. Valor: R$ 17.400,00 (Dezessete mil, quatrocentos reais), com vigência de 14 de outubro de 2009 a 13 de outubro de 2010. Signatários: Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho (CONTRATANTE) e Henrique Ivo Pereira (CONTRATADA).
Varginha, 15 de outubro de 2009.
3cm 15 - 13976 - X
Retificação ao extrato da justificativa de ressarcimento ao LATICÍNIO COOPLEAL publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10/10/2009 pág. 47. Onde se lê "... Período decorrido entre 16/10/2009 a 31/10/2009.", leia-se "... Período decorrido entre 16/08/2009 a 31/08/2009.".
Retificação ao extrato da justificativa de ressarcimento ao LATICÍNIO PITANGUI LIMA LTDA publicado no Diário Oficial do Estado do dia 08/10/2009 pág. 35. Onde se lê "... Período decorrido entre 01/08/2009 a 15/08/2009.", leia-se "... Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009.".
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1951/2008, entre o IDENE e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO VEREDA no município de Bertópolis/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 03 (três) meses, a contar da sua assinatura. Assinatura: 10/10/2009.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.011/2009 celebrado entre o IDENE e a EMPRESA COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico do valor do contrato original em 44,74%, devido ao aumento experimentado pelo quilo do açúcar, passando a ser R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). Assinatura: 07/10/2009.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/08/2009 a 31/08/2009. Laticínio ITAPURA AGRO PASTORIL LTDA, CNPJ: 71.225.148/0001-72. Valor R$ 85.184,00 (oitenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio KISABOR LTDA, CNPJ: 07.172.322/0001-67. Valor R$ 43.585,30 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/08/2009 a 31/08/2009. Laticínio RENASCER, CNPJ: 01.769.941/0001-57. Valor R$ 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/08/2009 a 31/08/2009. Laticínio RENASCER, CNPJ: 01.769.941/0001-57. Valor R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio ARAÇUAÍ IND. E COMÉRCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 07.658.117/0001-06. Valor R$ 68.145,00 (sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio ASSIS DE JESUS SANTOS, CNPJ: 07.386.266/0001-63. Valor R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/09/2009 a 30/09/2009. Laticínio PITANGUI LIMA LTDA, CNPJ: 06.197.785/0001-10. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/09/2009 a 30/09/2009. Laticínio VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 71.033.518/0001-70. Valor R$ 139.540,50 (cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio MANIA CRISTINA NEVES MATOS, CNPJ: 06.288.612/0001-08. Valor R$ 17.935,50 (dezessete mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/09/2009 a 30/09/2009. Laticínio LACBOM LTDA, CNPJ: 03.862.607/0001-79. Valor R$ 101.508,00 (cento e um mil quinhentos e oito reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/09/2009 a 30/09/2009. Laticínio VISTA ALEGRE, CNPJ: 07.643.548/0001-07. Valor R$ 33.297,00 (trinta e três mil duzentos e noventa e sete reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio MANIA CRISTINA NEVES MATOS, CNPJ: 06.288.612/0001-08. Valor R$ 82.912,50 (oitenta e dois mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio PIONEIRO LTDA, CNPJ: 20.787.669/0001-82. Valor R$ 27.632,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e dois reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 01/09/2009 a 15/09/2009. Laticínio RIBEIRÃO LTDA, CNPJ: 04.786.819/0001-87. Valor R$ 33.066,00 (trinta e três mil e sessenta e seis reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
Contrato administrativo. Prazo de vigência já escoado. Aditamento de prazo. Acerto dos pagamentos realizados a favor da contratada sem cobertura contratual. Ressarcimento. Período decorrido entre 16/09/2009 a 30/09/2009. Laticínio PIONEIRO LTDA, CNPJ: 20.787.669/0001-82. Valor R$ 31.086,00 (trinta e um mil e oitenta e seis reais). Prevalência do princípio jurídico que repele o enriquecimento sem causa. Exigência legal de realização de nova contratação obedecida a lei federal nº. 8.666/93.
35cm 15 14120 - X
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE COMPRA Ndeg. 1191238000272009
SIPRO Ndeg. 0080048-1190/2009-1
- ADJUDICAÇÃO: Empresa: CNPJ ndeg. 05.980.555/0001-60 - Martins & Freitas Ltda
Nanuque, 14 de outubro de 2009
Pregoeira: Isabel da Conceição Ferreira de Almeida - Masp.234.751-6
- HOMOLOGAÇÃO: Empresa: CNPJ ndeg. 05.980.555/0001-60 - Martins & Freitas Ltda
Lote Único - Contratação de prestação de manutenção e recuperação de veículos com fornecimento de peças e componentes. Valor global: R$9.550,00.
Nanuque, 14 de outubro de 2009.
Márcio Mário Ramalho Soares - Chefe AF/2 Nível/Nanuque
Partes: EMG/SEF e CASA ROMA PAPELARIA LTDA ME. Objeto: prestação de serviços reprográficos para AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba - Prazo: 15.10.2009 a 31.12.2009. Valor: R$300,00 (trezentos reais). Dotação orçamentária: 1191.04.129.215.4542. 0001.33.90.39.07, fontes 10.1 e 29.1
João Bosco Tolentino-Chefe da AF/2º Nível/Patos de Minas-15.10.09.
9cm 15 - 14050 - X
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato ndeg. 1900010102
Partes: EMG/SEF e Emive Patrulha 24 horas Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira - "Do Preço": R$37.604,00 (trinta e sete mil seiscentos e quatro reais), Nona - "Do Valor Estimado": R$37.604,00 (trinta e sete mil seiscentos e quatro reais) e das especificações consignadas no ANEXO I.
Helenice Machado Mendes Rutkowski, Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - 15/10/09.
2cm 15 - 14116 - X
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2241010162208 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a empresa Canal Representações e Publicações Ltda. - ME, objetivando aditar seu valor global em R$4.624,91 bem como a alteração da dotação orçamentária para 1371.18.122.701.2002.0001.339039.08.31.1.0 a partir de 06 de outubro/2009. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2009. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
(a) Cleide Izabel Pedrosa de Melo - Diretora Geral - IGAM
(b) Regiane Gabriela Castro e Silva
3cm 15 - 13964 - X
3cm 15 14103 - X
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação praticada pelo Subsecretário de Inovação e Logística do SISEMA, nos termos do 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação da contratação da Fundação João Pinheiro para ministrar curso de formação de pregoeiros para os servidores do SISEMA, no valor estimado total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3cm 15 - 14060 - X
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Homologação
Pregão Eletrônico n. 002/2009/SEMAD/SUPRAM/Sul de Minas - Processo nº: 48/2009.
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática.
Empresas vencedoras: Souza informática e Serviços Ltda - ME. Nos lotes 01, 03 e 06. Torres & Rodrigues Ltda. Nos lotes 02, 04 e 05. Sandra Ângela Campos. Nos lotes 07, 08 e 09.
Vaginha, 15 de outubro de 2009.
(a) Valéria Cristina Rezende - Superintendente SUPRAM/Sul de Minas
3cm 15 - 14192 - X
Pregão Presencial
Onde se lê: ". O Escritório Regional Sul - IEF torna público que fará realizar o seguinte Pregão Presencial, no dia 27/10/2009 às 10hs:00min...", Leia se, "O Escritório Regional Sul - IEF torna público que fará realizar o seguinte Pregão Presencial, no dia 28/10/2009 às 10hs:00min ..."
Tal retificação se justifica tendo em vista o dia facultativo do servidor público no dia 26/10/2009.
Varginha, 15 de outubro de 2009.
(a)Cleusa Maria de Lima Castro - Diretora de Licitação
Contrato de Fornecimento de Lanche ndeg. 2101.14.01.002.09, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF, através do Escritório Regional Alto Jequitinhonha e a empresa Adailton Cezar Lopes - Me. Objeto: Fornecimento diário de lanches para atender ao Escritório Regional Alto Jequitinhonha, conforme Cláusula Segunda do referido contrato.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
Dotações orçamentárias do IEF para o exercício de 2009.2101.18.122.701.2050.0001.339030.08.26.1.0 2101.18.122.701.2050.0001.339030.08.60.1.0.....R$6.168,00 (seis mil cento e sessenta e oito reais).
Data da assinatura: 14 de outubro 2009.
(a) Sílvio Henrique Cruz de Vilhena - Supervisor Regional Alto Jequitinhonha.
Termo de Compromisso n. º 2101.14.05.010.09, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservanncy do Brasil - TNC. Objeto: Conjugação de esforços e a cooperação mútua entre as Partes, para a recomposição de 160 hectares de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, sendo 60 hectares na modalidade de regeneração natural com enriquecimento e 100 hectares na modalidade de regeneração natural.
Prazo/vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação.
Data de assinatura: 10 de setembro de 2009.
(a) Sílvio Henrique Cruz de Vilhena - Supervisor Regional Alto Jequitinhonha
10cm 15 - 14202 - X
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2009.
(a) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral IEF
(b)Sônia Elias Rigueira
2cm 15 - 13980 - X
3cm 15 14105 - X
Pregão Eletrônico nº: 11/2009 - Processo nº: 46/2009.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de impressão gráfica.
Empresa Vencedora: Edna Carla Vieira Pinto Pedra.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
(a) José Cláudio Junqueira Ribeiro - Presidente da FEAM
2cm 15 - 14194 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Retificação da publicação do dia 14/10/2009 referente ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria firmado entre a SEPLAG e a Empresa ACCENTURE DO BRASIL LTDA. "Onde se lê: Contrato nº. 843/2009, leia-se: Contrato nº. 844/2009".
2cm 15 - 14135 - X
Licitação: CONVITE Ndeg. 004/2009
A Comissão Permanente de Licitação da SEPLAG torna público que foram apresentadas contra razões ao recurso impetrado pela empresa TECTRAN - TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA contra o resultado da habilitação. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para julgamento.
Comissão Permanente de Licitação da SEPLAG.
3cm 15 - 14054 - X
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ABERTURA
Licitação Concorrência Nº 01/09 - Permissão onerosa de uso de um imóvel de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, para fins comerciais, com 396 m2 de área construída, localizado em Belo Horizonte- MG. Local de entrega dos envelopes com documentação e proposta: Rua Gonçalves Dias 1.434 - no Protocolo/Controle e Tramitação de Documentos do Departamento de Gestão de Serviços e Engenharia, andar térreo do Edifício Sede do IPSEMG. Data da Sessão de Abertura: 19/11/09 às 09:00 hs. Os editais poderão ser obtidos no Departamento de Material e Patrimônio, na Rua Gonçalves Dias 1434, sala 406, no horário de 8h às 18h, ou através da rede de comunicação internet, no endereço www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Joelita Mares de Bessa - Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.
Licitação Pregão Eletrônico GEHOSP nº 2012008.000446/2009 - Aquisição de conjunto gastrostomia e outros para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 04/11/2009 às 09:00 horas de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 07:00 horas do dia 19/10/2009 até as 08:00 horas do dia 04/11/2009. O edital poderá ser obtido no Departamento de Material e Patrimônio, na Rua Gonçalves Dias, 1434 sala 406, no horário de 8h às 18h ou através da rede de comunicação internet, no endereço www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Joelita Mares de Bessa - Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.
Licitação Pregão Eletrônico GEHOSP nº 2012002.000449/2009 - Aquisição de coletor de lixo (superior a 80 litros), em atendimento ao PGRSS do HGIP do CEM - Centro de Especialidades Medicas do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 05/11/2009 às 09:00 horas de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 07:00 horas do dia 19/10/2009 até as 08:00 horas do dia 05/11/2009. O edital poderá ser obtido no Departamento de Material e Patrimônio, na Rua Gonçalves Dias, 1434 sala 406, no horário de 8h às 18h ou através da rede de comunicação internet, no endereço www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Joelita Mares de Bessa - Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.
Licitação Pregão Eletrônico GEHOSP nº 2012008.000444/2009 - Aquisição de conjunto introdutor e outros materiais para o Almoxarifado do HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 03/11/2009 às 09:00 horas de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 07:00 horas do dia 19/10/2009 até as 08:00 horas do dia 03/11/2009. O edital poderá ser obtido no Departamento de Material e Patrimônio, na Rua Gonçalves Dias, 1434 sala 406, no horário de 8h às 18h ou através da rede de comunicação internet, no endereço www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Joelita Mares de Bessa - Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.
Licitação Pregão Eletrônico GEHOSP nº 2012.008.000486/2009 - Aquisição de óleo diesel combustível automotivo comum para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 30/10/2009 às 09:00 horas de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 07:00 horas do dia 19/10/2009 até as 08:00 horas do dia 30/10/2009. O edital poderá ser obtido no Departamento de Material e Patrimônio, na Rua Gonçalves Dias, 1434 sala 406, no horário de 8h às 18h ou através da rede de comunicação internet, no endereço www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Joelita Mares de Bessa - Chefe do Departamento de Material e Patrimônio.
Aviso
Licitação Pregão Presencial RP 40/09.
Referência: Item 473 - Surfactante pulmonar - frasco 4 mililitros.
Esclarecimentos faz.
Senhores Licitantes,
A empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda enviou-nos e-mail solicitando esclarecimentos acerca da unidade de distribuição do produto em referência e, ante o parecer da equipe técnica, informamos que ocorreu equívoco na indicação da unidade de fornecimento pelo que solicitamos seja considerado conforme abaixo:
Para o item 473 - Surfactante pulmonar
Onde se lê: unidade de fornecimento: frasco 4 mililitros
Leia-se: unidade de fornecimento: frasco 1,5 mililitros
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Kátia Marília Silveira Carneiro - Pregoeira do IPSEMG.
Assunto: Extrato para Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Tecmede Tecnologia Médica e Eletrotécnica Ltda. Objeto: Alteração do Contrato nº 008/09. Valor Global: R$ 203.200,00 (Duzentos e três mil, duzentos reais). Prazo e Vigência: De 27/01/2009 a 27/01/2010. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364. 0001.3390.39.21.49.1. Referência: Pregão Eletrônico GEHOSP nº 199/08.Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modificações). Valor do Contrato Inicial: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e João Osvaldo Olímpio - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 09/10/2009.
Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/07. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Alteração do Contrato nº 209/07. Valor Global: R$ 21.821,98 (Vinte e um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Prazo e Vigência: De 09/07/2009 a 08/07/2010. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.361. 0001.3390.39.50.1. Referência: Pregão Presencial nº 010A/2006/SCGE.Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações). Valor do Contrato Inicial: R$ 19.459,32( dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência, José Célio Fonseca da Cunha, Debora de Cassia Silva e Ildeu Boaventura Batista - Representantes Legais da Contratada. Data Assinatura: 15/10/2009.
Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 263/08. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: H. Medical Importação e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 263/08. Valor Global: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos reais). Prazo e Vigência: De 14/10/2009 a 13/10/2010. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.10. 49.1. Referência: Pregão Eletrônico GEHOSP nº 86/08.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modificações). Valor do Contrato Inicial: R$ 146.880,00 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e João Luiz Mercadante - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 13/10/2009.
Assunto: Extrato para Publicação do Convênio nº 211/09. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Advocacia-Geral do Estado - AGE. Objeto: Descentralização de créditos orçamentários e financeiros pelo IPSEMG à AGE, para pagamentos de Requisitórios de Pequeno Valor - RPV's em processos em que o réu é o IPSEMG e o Estado de Minas Gerais, em litisconsórcio ou não, referentes á devolução de contribuição previdenciária descontada indevidamente. Prazo e Vigência: De 01/10/2009 a 30/09/2012. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 42419/02. Signatários: Antônio Abrahão Caram Filho - Presidente do IPSEMG e José Bonifácio Borges de Andrada - Advocacia-Geral do Estado. Data Assinatura: 01/10/2009.
32cm 15 - 14171 - X
2cm 15 - 14179 - X
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial do Estado - "Minas Gerais" de 01/10/2008, Caderno I, Coluna III, Página 37, referente ao Contrato nº 15133/2008, e Informação de alteração dos números de processo e do contrato. Onde se lê: Contrato nº 15133/2008 e Processo Licitatório nº 1321127-144/2008; Leia-se, respectivamente: Contrato nº 15108/2008 e Processo Licitatório nº 1321127-109/2008. A partir de 02/10/2008, o Processo Licitatório nº 1321127-109/2008 foi renumerado no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD para o nº 1321127-144/2008 e o Contrato nº 15108/2008 foi renumerado, também no SIAD, para o nº 15133/2008.
4cm 15 - 14127 - X
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 152/2009, Processo nº 152/2009-0912-(2009), Inexigibilidade nº 152/2009-(2009), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Agueda Maria Freire Ferreira/ Laboratório Oswaldo Cruz, do município de Alpinópolis, CNPJ: 20.946.489/0001-04. Objeto: Ambulatoriais, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), e o valor mensal estimado de R$ 325,00(trezentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4067.0001-339039-22.1. Fonte: Recurso do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/10/2009. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Doutor Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, pelo Agueda Maria Freire Ferreira/ Laboratório Oswaldo Cruz, Sra. Agueda Maria Freire Ferreira, pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, Sra. Sandra Mara Morais da Silveira.
Grupo de Procedimentos por Elenco
|
Meta
Física (Mensal)
|
Valor
Estimando (Mensal)
|
| Coleta
de Material
|
1
|
R$
10,91
|
| Diagnóstico
em Laboratório Clínico
|
834
|
R$
3.179,71
|
| Diagnóstico
por radiologia
|
93
|
R$
685,25
|
| Diagnóstico
por ultra-sonografia
|
6
|
R$
130,00
|
| Métodos
diagnósticos em especialidades
|
11
|
R$
36,64
|
| Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
|
296
|
R$
2.221,16
|
| Tratamentos
Clínicos
|
5
|
R$
179,06
|
| Pequena
Cirurgia e cirurgia de pele, cutâneo e mucosa
|
6
|
R$
98,01
|
| Cirurgias
de vias aéreas superiores
|
7/a
|
R$
2,85
|
| Cirurgia
do aparelho de visão
|
7/a
|
R$
21,68
|
| Cirurgia
do aparelho circulatório
|
3/a
|
R$
7,11
|
| Cirurgia
do sistema osteomuscular
|
1
|
R$
43,37
|
| Cirurgia
do aparelho geniturinário
|
3/a
|
R$
12,53
|
| Cirurgia
de mama
|
1/a
|
R$
1,57
|
| Cirurgia
oro-facial
|
2
|
R$
18,34
|
| Clinica
cirúrgica
|
4
|
R$
2.592,19
|
| Clínica
obstétrica
|
7
|
R$
3.294,11
|
| Clínica
médica
|
12
|
R$
5.623,35
|
| Clínica
pediátrica
|
4
|
R$
1.743,12
|
19cm 15 - 14053 - X
REGISTRO DE PREÇOS
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, ERRATA referente à Ata de Registro de Preços de Medicamentos Quimioterápicos nº 29/2009, publicada no Minas Gerais em 24/04/2009, pág. 63, onde se lê Ata nº 21/2009 leia-se 29/2009.Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
2cm 15 - 14062 - X
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados que realizará os seguintes processos: 1) Processo 0518005 000192/2009 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Coluna Oftalmológica para a Unidade - Convênio nº 9000336 - PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/10/2009 às 09:30 horas. 2) Processo 1320044 000020/2009 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Equipamento para o Laboratório da Unidade - Convênio nº 920/08 - Prêmio Célio de Castro. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/10/2009 às 10:00 horas. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 15 de outubro de 2009.
4cm - 15.14081 - X
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por meio de sua unidade Administrativa Hospital Regional Dr. João Penido, comunica a quem possa interessar a homologação do Processo nº 414/2009, modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material médico. O item 01 foi revogado o item 02 foi homologado para a firma Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, o item 03 para a firma Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda ME e o item 04 e 05 foram homologados para a firma Procimed Hospital e Cientifica Ltda. Processo homologado em 07/10/2009.
Melhores informações através do Telefone (32) 3691-9523
Chefe do Setor de Compras/HRJP/FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP
Matrícula FHEMIG nº: 10313908
Objeto: Prestação de serviços de agente integrador para recrutamento, triagem, seleção e admiistração de estágio.
Valor: R$ 538.752,00 (total estimado)
Vigência: 14/10/2009 a 13/10/2010
Número do Processo: 149/09 Modalidade: DPL Número: 10/09
Dotação Orçamentária: 10.363.134.4450.0001, 10.128.701.2018..0001
Objeto de gasto: 339039-52, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/10/2009
Espécie: Contrato de prestação de serviço firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) Eteg Tecnologia da Informação Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 10346909
Objeto: Prestação de serviço de fábrica de software objetivando o desenvolvimento de 2.650 pontos de função para evolução do SIGH, suporte técnico sob demanda à equipe de desenvolvimento da FHEMIG.
Valor: R$ 1.799.100,00 (total estimado)
Vigência: 15/10/2009 a 14/10/2010
Número do Processo: 80/09 Modalidade: PRPR
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2427.0001
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 15/10/2009
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital João XXIII e o(a) Central de Artigos para Laboratórios Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01377754
Objeto: Prorrogação da vigencia por 12 meses, por se tratar de produtos contemplados nas metas estabelecidas no PPAG, para o período 2008-2011.
Valor: R$ 123.223,92 (total estimado)
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
Número do Processo: 108/09 Modalidade: PREL Número: 17/09
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001,
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/10/2009
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital João XXIII e o(a) Tecsa Tecnologia em Contadores de Células Sanguineas Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01355311
Objeto: Prorrogação da vigência por 09 meses.
Valor: R$ 4.752,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2010 a 30/9/2010
Número do Processo: 144/05 Modalidade: INEX Número: 13/05
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/10/2009
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital João XXIII e o(a) Horiba ABX Comércio e Fabricação de Equipamentos e Reagentes para Diagnósticos Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01377716
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, por se tratar de produtos contemplados nas metas estabelecidas no PPAG, para o período 2008-2011.
Valor: R$ 227.920,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
Número do Processo: 169/08 Modalidade: PREL Número: 42/08
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/10/2009
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital João XXIII e o(a) Horiba ABX Comércio e Fabricação de Equipamentos e Reagentes para Diagnósticos Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01377718
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, por se tratar de produtos contemplados nas metas estabelecidas no PPAG, para o período 2008-2011.
Valor: R$ 400.160,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
Número do Processo: 175/08 Modalidade: PREL Número: 46/08
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/10/2009
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital João XXIII e o(a) Farmater Medicamentos Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG nº: 01310709
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, por se tratar de produtos contemplados nas metas estabelecidas no PPAG, para o período 2008-2011 e alteração da razão social da Contratada.
Valor: R$ 18.240,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
Número do Processo: 121/08 Modalidade: PREL Número: 33/08
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/10/2009
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre FHEMIG e Universidade José Rosário Vellano - UNIFENAS
Matrícula FHEMIG nº: 10306808
Objeto: Estágio obrigatório dos alunos nas Unidades Assistenciais da Rede FHEMIG.
Vigência: 14/10/2009 a 13/10/2011
Data de Assinatura: 14/10/2009
Espécie: Convênio firmado entre FHEMIG e Serviço Nacional de Aprendizagem Comerical - SENAC MINAS - Centro Padrão de Patos de Minas.
Matrícula FHEMIG nº: 10306809
Objeto: Participação dos alunos nas atividades institucionais nas Unidades Assistenciais da Rede FHEMIG.
Vigência: 13/10/2009 a 12/10/2011
Data de Assinatura: 13/10/2009
25cm 15 14206 - X
AVISO DE LICITAÇÃO - A FHEMIG - Hospital Júlia Kubitschek, situado na Av: Dr. Cristiano Rezende, 2745 Bairro: Araguaia - Capital. Comunica aos interessados que realizará o Processo nº 0510037 314/2009 - Pregão Eletrônico - Referente a Serviço de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico (PPCIP) - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/10/2009 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Maiores informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
3cm 15 14076 - X
Espécie: Extrato do Contrato nº 1782/09. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4420.0001.339030.60.1. Valor: R$ 13.080,00. Pregão Eletrônico nº 063/09. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Blanver Farmacoquímica Ltda. Assinatura: 14/10/09. Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente/Funed.
2cm 15 - 13958 - X
Decisão - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Funed, á época, no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão do RELATORIO FINAL da Comissão de Apuração de Irregularidades e Indicação de Penalidades, decorrente da conduta da empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA, no curso do processo de Compra Direta nº 0600/06, DECIDE aplicar à referida empresa a sanção de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, I, da Lei 8.666/93, devendo a mesma observar o escopo pretendido, evitando desta forma a reincidência do fato, cujo gerou a Infração de Perigo Abstrato. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Alberto José Gomes, Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidades e Indicação de Penalidades.
3cm 15 - 13973 - X
3cm 15 - 14036 - X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Pregão: Aquisição de Licenças do Sistema Vmware vSphere e treinamento - Pregão Eletrônico n.º 2301403-00063/2009 - Processo nº 0065079-2300/2009-7 - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-00063/2009 e adjudicação feita pelo pregoeiro, à empresa: Lote 01 - Empresa vencedora: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 59.773.416/0001-95, no valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais); Lote 02 - Empresa vencedora: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 59.773.416/0001-95, no valor de R$ 21.759,00 (Vinte e um mil, setecentos e cinqüenta e nove reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de empresa para o transporte de materiais, despacho e serviços prestados por motoboy - PREGÃO 2301403-000071/2009 - Processo n.deg. 0088761-2300/2009-0 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de materiais hidráulicos, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 16/10/2009 até o dia 30/10/2009 às 09:00 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 16 de outubro de 2009. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1566/1569.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Peças e Acessórios e/ou Componentes de Reposição Originais ou de Reposição de 1ª Linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos das marcas MERCEDES BENZ, FORD, FIAT e VOLKSWAGEN, por um período de 12(dose) meses. PROCESSO N.º 0072729-2300/2009-9 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador da 38ª CRG do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, de acordo com a ATA acostada ao presente processo Fls. 139/186 com parecer favorável da Procuradoria Jurídica do DER/MG, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007 / 2009, adjudicada da seguinte forma: LOTE 1 - Fornecimento de Peças e Acessórios para veículos da Marca MERCEDES BENZ, adjudicado à MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 04.335.223/0001-60, pelo percentual de desconto real sobre o valor das peças de 51,00%(Cinquenta e um por cento). Valor estimado da contratação R$11.102,00 (Onze mil cento e dois reais); LOTE 2 - Fornecimento de Peças e Acessórios para veículos da Marca FORD LEVES, adjudicado à AUTOSERV SHOPPING CAR LTDA, CNPJ: 00.885.263/0001-25, pelo percentual de desconto real sobre o valor das peças de 61,60%(Sessenta e um virgula sessenta por cento). Valor estimado da contratação R$16.380,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais); LOTE 3 - Fornecimento de Peças e Acessórios para veículos da Marca FORD PESADOS, adjudicado à AUTOSERV SHOPPING CAR LTDA, CNPJ: 00.885.263/0001-25, pelo percentual de desconto real sobre o valor das peças de 61,00%(Sessenta e um por cento). Valor estimado da contratação R$18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais); LOTE 4 - Fornecimento de Peças e Acessórios para veículos da Marca FIAT, adjudicado à PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA, CNPJ: 10.846.960/0001-20, pelo percentual de desconto real sobre o valor das peças de 46,00%(Quarenta e seis por cento). Valor estimado da contratação R$20.020,00 (Vinte mil e vinte reais); LOTE 5 - Fornecimento de Peças e Acessórios para veículos da Marca VOLKSWAGEN, adjudicado à DELIO ARAUJO ESPIRITO SANTO, CNPJ: 02.415.741/0001-69, pelo percentual de desconto real sobre o valor das peças de 49,66%(Quarenta e nove virgula sessenta e seis por cento). Valor estimado da contratação R$54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, INFORMÁTICA TELEFONIA E EQUIPAMENTO PARA REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA 39ª CRG - JOÃO PINHEIRO/MG, PREGÃO 2301739-007/2009 - Processo nº. 0051526-2300/2009-0 - O Coordenador Regional da 39ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acatando parecer técnico do Pregoeiro, bem como parecer da Procuradoria Jurídica do DER/MG, torna público que nega provimento a intenção de recurso interposta pela Empresa Central Iluminação Ltda CNPJ: 17.283.821/0001-85, em função do não cumprimento do item 8.1, 8.1.1 e 8.1.2 do Edital.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)3561-1792/4141/1201 ou por e-mail: crg39@der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 525/05, firmado entre o Estado de Minas Gerais, SETOP, SEPLAG, DER/MG e CEMIG. Objeto: prorrogação de vigência. Assinatura: 05/06/2.009. Vigência: 16/12/2005 a 31/12/2009. Processo: 0021190-2300/2007-1.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº. DER - 30.118/06, firmado entre a SETOP, SEPLAG, DER/MG e CEMIG. Objeto: prorrogação de vigência. Assinatura: 11/05/2.009. Vigência: 1.210 (hum mil, duzentos e dez) dias, a partir da publicação do extrato do instrumento original. Processo: 0083811-2300/2006-4.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - "Cumprindo a Resolução 146/03 do CONTRAN, o DER/MG informa que está operando nos trechos abaixo relacionados, os radares estáticos, equipamentos com as numerações 001 a 018, repassados à Polícia Militar Rodoviária."
- MG-214, km 4+900m Trecho: Trevo MGC-367 - São Gonçalo do Rio Preto
- MG-214, km 6+900m Trecho: São Gonçalo do Rio Preto - Trevo MGC-367
- MGC-259, kms 367+400m e 387+100m Trecho: Sabinópolis - Serro
- MGC-259, km 369+400m Trecho: Serro - Sabinópolis
- MGC-259, km 410+800m Trecho: Serro - Presidente Kubitschek
- MGC-259, km 412+800m Trecho: Presidente Kubitschek - Serro
- MGC-259, kms 455,0 e 462+400m Trecho: Presidente Kubitschek - Datas
- MGC-259, kms 457,0 e 463+400m Trecho: Datas - Presidente Kubitschek
- MGC-367, km 508+600m Trecho: Trevo de Carbonita - Posto Seabra
- MGC-367, km 510+500m Trecho: Posto Seabra - Trevo de Carbonita
- MGC-367, kms 522+100m, 527+500m e 535+300m Trecho: Trevo São Gonçalo do Rio Preto - Posto Seabra
- MGC-367, kms 525+500m e 531+300m Trecho: Posto Seabra - Trevo São Gonçalo do Rio Preto
- MGC-367, kms 546+400m e 549+900m Trecho: São Gonçalo do Rio Preto - Couto de Magalhães de Minas
- MGC-367, kms 548+400m e 550+900m Trecho: Couto de Magalhães de Minas - São Gonçalo do Rio Preto
- MGC-367, kms 557+400m; 567,0; 568,0; 569,0; 570,0; 571,0; 576+400m; 578+500m e 580+900m Trecho: Diamantina - Couto de Magalhães de Minas
- MGC-367, kms 575+400m; 577+100m e 579+900m Trecho: Couto de Magalhães de Minas - Diamantina
- MGC-367, km 597+800m Trecho: Diamantina - Gouveia
- MGC-367, kms 598+200m; 602+800m e 609+600m Trecho: Trevo Datas - Diamantina
- MGC-367, kms 600+800m e 607+600m Trecho: Diamantina - Trevo Datas
- MGC-451, kms 63+800m; 64+800m; 65+800m e 88,0 Trecho: Posto Seabra - Olhos D'água
- MGC-451, km 86,0 Trecho: Olhos D'água - Posto Seabra
- AMG-900, km 2+100 Trecho: Trevo MGC-259 - Presidente Kubitschek
- AMG-900, km 3+100 Trecho: Presidente Kubitschek -Trevo MGC-259
- MG-332, Kms 9+600m; 9+600m; 10+500m e 12+400m Trecho: BR-381 - Bom Sucesso
- MG-335, Kms 81+400m; 82+900m e 84,0 Trecho: Ijaci - Lavras
- MGC-354, Km 562+600m Trecho: Lavras - Luminárias
- MGC-369, Kms 66+500m e 68,0 Trecho: BR-354 - Porto Jacaré
- MGC-494, Kms 113+200m; 124,0; 137,0 e 150+500m Trecho: BR-381 - São Tiago
- MG-230, Kms 91+90m; 98+130m; 101+740m e 108+530m Trecho: Entrdeg. MG-187 - Entrdeg. BR-365(Patrocínio)
- MG-105, Kms 66+500m e 69,0 Trecho: Jequitinhonha - Joaima
- MG-184, Km 14,0 Trecho: Carmo do Rio Claro - Conceição da Aparecida
- MG-184, Km 48,0 Trecho: Alterosa - Areado
- MGC-146, Km 354,0 Trecho: Porto Rio Grande - Passos
- BR-251, Km 167+550m Trecho: Pedra Azul - Entr.º BR-116
- MG-123, Km 1,0m Trecho: Entrº. BR-381(J. Molevade) - Rio Piracicaba
- LMG-820, kms 1+200m e 9,0 Trecho: EntrºBR-262 - São Domingos do Prata
- MG-425, km 11+200m Trecho: Timóteo/Cava Grande
- MG-425, kms 53+800m; 62+800m; 65+700m e 68+500m Trecho: Vargem Alegre - Entrº BR-116
- LMG-758, km 55+500m Trecho: Açucena - Belo Oriente
- LMG-758, km 64+500m Trecho: Belo Oriente - Entrº BR-381
- MG-232, km 10,0m Trecho: Ipatinga - Santana Do Paraíso
- MG-329, km 9+600m; 14+700m e 25,0m Trecho: EntrºBR-116(Caratinga) - Bom Jesus Do Galho
- LMG-823, km 10+500m Trecho: EntrºBR-116(BR116) - São Domingos das Dores
- BR-342, Km 173+300m Trecho: Salinas - Coronel Murta
- LMG-602, Km 9,0 Trecho: Taiobeiras - São João do Paraíso
- LMG-629, Km 19+400m Trecho: Taiobeiras - Rio Pardo de Minas
- LMG-629, Km 45,0 Trecho: Curral de Dentro - Taiobeiras
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA Instrumento: Contrato PRC-22.104/09. Fundamento: Edital nº 079/2009. Objeto: Execução dos serviços referentes a obras de arte especiais no Trecho Buritis - Formoso, da Rodovia MG/400, incluídos no programa de melhoria da acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO e no PPAG. Valor: R$ 6.485.857,78 Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1. Processo: 69.880/09-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.105/09. Fundamento: Edital nº 081/2009. Objeto: Execução dos Serviços de Construção das Pontes sobre o Córrego São João e sobre o Córrego da Velha, no Trecho Francisco Badaró - Araçuaí, da Rodovia LMG/676/678, integrantes do Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO e contemplados no PPAG. Valor: R$ 3.008.545,98. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1. Processo: 72.027/09-4.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.106/09. Fundamento: Edital TP nº 076/2009. Objeto: Execução das Obras de Construção de Passarela para Pedestres, no Trecho Entrº MG-010 - Sete Lagoas, da Rodovia MG-424, Sob Circunscrição da 1ªCRG do DER/MG, com Sede em Belo Horizonte/MG, Obras Integrantes no PPAG. Valor: R$ 704.777,60. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.057.1.356-0001-4.4.90.51.1.25.1. Processo: 65.717/09-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.107/09. Fundamento: Edital nº 064/2009. Objeto: Execução dos Trabalhos de Pintura das Obras de Arte Especiais, Monumentos, Barreiras de Proteção tipo NEW JERSEY e outros Dispositivos de Concreto Implantados na Linha Verde, ao Longo da Av. Cristiano Machado e da Rodovia MG-010, no Trecho Viaduto sobre a AV. Pedro I (Belo Horizonte) - Acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), Sob Circunscrição da 1ªCRG do DER/MG - Belo Horizonte/MG, incluídos no Programa de Operação e Segurança Viária e no PPAG. Valor: R$ 2.460.800,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.057.1.355-0001-4.4.90.51.1.10.1 e 25.1. Processo: 57.246/09-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2009 ao contrato PRC-23.056/09. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: Art.65, SS 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão a Dotação Orçamentária 2301-26.782.035.1306-0001-44.90.52.32.1.0, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 474/475 do Processo nº 29.738/09-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CFL - CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.102/09. Fundamento: Edital nº 041/2009. Objeto: Execução dos Serviços e Obras de Construção de Bueiro Duplo Celular de Concreto - BDCC de 2,50 x 3,0 M na Estaca 736, Córrego Brumado, e Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Pirapetinga, situado na Estaca 1.048 do Trecho Canápolis - Capinópolis da Rodovia MG-126, Sob Circunscrição da 31ªCRG do DER/MG - Ituiutaba/MG, Obras incluídas no Programa Projeto Estruturador Pontencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial e no PPAG. Valor: R$ 958.985,46. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.056.1.353-0001-4.4.90.51.0. 25.1. Processo: 17.426/09-5.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA AUTOSERV SHOPPING CAR LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.066/09. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 004/2009/21ªCRG. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais ou de reposição de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos das marcas FIAT (Lote 01), GM/CHEVROLET (Lote 02) e FORD (Lote 03), da frota da 21ªCRG - Jequitinhonha/MG, por um período de 12 meses. Valor: R$ 68.825.61. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339030-23.60.1.0. Processo nº 19.218/09-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA ROCHA COMERCIAL LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.067/09. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 004/2009/21ªCRG. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição originais ou de reposição de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos das marcas VOLKSWAGEN (Lote 04) e MERCEDES BENZ (Lote 05), da frota da 21ªCRG - Jequitinhonha/MG, por um período de 12 meses. Valor: R$ 61.009,29. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339030-23.60.1.0. Processo nº 19.218/09-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA AUTOSERV SHOPPING CAR LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.071/09. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 014/2009/5ªCRG. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de Serviços de Equipamentos das Marcas CATERPILLAR e FIAT ALLIS na quantidade máxima de 400 horas para a frota da 5ªCRG - Ubá/MG. Valor: R$ 25.800,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339039-21.60.1.0. Processo nº 60.414/09-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA DICKMANN E MENEGAZZO LANCHONETE LTDA.. Instrumento: Contrato PRC-23.083/09. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2009/19ªCRG. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas (marmitex) até a quantidade máxima de 6.000 marmitex, pelo prazo de 12 meses. Valor: R$ 36.900,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339039-03.60.1.0. Processo nº 81.184/09-7.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.. Instrumento: Contrato PRC-23.078/09. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 005/2009. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído (Lotes 01 e 02). Valor: R$ 110.488,50. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001.339030-10.1 e/ou 60.1. Processo nº 37.295/09-4.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA COMÉRCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.079/09. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 005/2009. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído (Lote 03). Valor: R$ 1.391,90. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001.339030-10.1 e/ou 60.1. Processo nº 37.295/09-4.
Processo: 93.714-09-1. Assunto: Autorização para transporte de veículo. Interessada: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JUIZ DE FORA. AUTORIZAÇÃO: À vista dos expedientes de fls. 001/003; 006/011, das Notas Jurídicas de fls.004/005; 012/013, do processo acima referido, AUTORIZO a utilização de um veículo tipo caminhão, para realizar o transporte de um um veículo tipo Corsa Wagon de Juiz de Fora / MG para o recolhimento em Belo Horizonte / MG, os quais deverão ser conduzidos à Secretaria de Estado de Educação / Diretoria de Serviços Gerais e Transportes, à Av. do Amazonas, nº 5855 - Bloco A - 1º Andar - Gameleira. A presente autorização tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Publique-se. Diretoria Geral, em 14 de outubro de 2009. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 73.226-09-0. Objeto: Locação de Mão-de-Obra para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Apoio Operacional, na 36ªCRG - Arinos/MG. Interessada: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Despacho: À vista da Justificativa feita pelo Sr. Coordenador Regional da 36ª CRG - ARINOS/MG às fls.001/002 das Notas Jurídicas fls. 075/078 e do Certificado de Conformidade n.º 2300.4779.2009, acostado à fl. 086 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no "caput" do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação direta com a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A., diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 136.155,24 (cento e trinta e seis reais, cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 13 de outubro de 2009. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
73cm 15 - 14161 - X
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CV.054/2009, destinada à Elaboração de Projetos Básicos de Arquitetura para as Reformas das Gerências Regionais de Saúde / Rede de Frio dos Municípios de Diamantina e Barbacena, no Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda: R$29.044,80; 2) Laender - Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda: R$33.280,00; 3) Engesolo Engenharia Ltda: R$35.081,00. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CV.055/2009, destinada à Elaboração de Projetos Básicos de Arquitetura para as Reformas das Gerências Regionais de Saúde / Rede de Frio dos Municípios de Uberaba e Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda: R$25.005,68; 2) Laender - Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda: R$26.620,00. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação da planilha de preços apresentada, torna público o resultado da Licitação CV.056/2009, destinada à Elaboração de Projetos Executivos Complementares para a Construção da Clínica de Radioterapia da Santa Casa de Misericórdia, no município de São João Del Rei/MG, considerando classificada a Empresa Laender - Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda: R$83.208,00. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG - Resumo Ndeg. 148/2009 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
09/10/2009: Partes: DEOP-MG e ALIENCO Engenharia e Comércio Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 003 ao Contrato ndeg. 026/2008; Objeto: Aditamento no valor contratual das obras de Construção da Área Integrada de Segurança Pública, em Santa Luzia, neste Estado e inclusão de dotação orçamentária ndeg. 1301.06.181.021. 1187.0001.449051.1 - Fontes 10.1 e 25.1
30/09/2009: Partes: DEOP-MG e ALMEIDA TOSCANO Construções e Reformas Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 001 ao Contrato ndeg. 054/2009; Objeto: Aditamento no valor contratual e inclusão de Dotação Orçamentária: 1301.04.129.017.1177.0001.449051.1-Fontes 25.1 e 10.1 das obras de Reforma da Garagem do Prédio da Administração Fazendária, em Nanuque/ MG.
09/10/2009: Partes: DEOP-MG e CONSTRUAL - Construtora Almenara Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 002 ao Contrato ndeg. 231/2008; Objeto: Aditamento no valor contratual das obras de Reforma do Prédio da Administração Fazendária, no município de Teófilo Otoni, neste Estado e inclusão de dotação orçamentária ndeg. 1301.04.129.017.1177.0001.449051.1-Fontes 25.1 e 10.1
28/09/2009: Partes: DEOP-MG e Construtora DIMENSÃO Ltda; Instrumento: Contrato ndeg. 109/ 2009; Objeto: Reforma do Prédio da Administração Fazendária, em Poços de Caldas/MG; Prazo de execução: 90 dias; Valor: R$64.999,98; Dotação Orçamentária:1301.04.129.017.1177.0001.449051.1 - Fontes 25.1 e 10.1
13/10/2009: Partes: DEOP-MG e CR&F Empreendimentos e Construções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 001 ao Contrato ndeg. 035/2009; Objeto: Prorrogação no prazo de execução, bem como a vigência do contrato das obras de Reforma e ampliação do Bloco "A" da ACADEPOL - Gameleira, em Belo Horizonte/MG.
07/10/2009: Partes: DEOP-MG e CR&F Empreendimentos e Construções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 001 ao Contrato ndeg. 046/2009; Objeto: Alteração na planilha original, em decorrência de serviços extras e decréscimos de serviços das obras de reforma do Prédio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, em Belo Horizonte/MG.
05/10/2009: Partes: DEOP-MG e EF Construtora Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 002 ao Contrato ndeg. 007/2009; Objeto: Aditamento no valor contratual e inclusão de dotação orçamentária ndeg. 1301.04.129.017.1177.0001.449051.1-Fontes 25.1 e 10.1
29/09/09:Partes:DEOP-MG e SIMBEL Construções e Empreendimentos Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 005 ao Contrato ndeg. 076/2007;Objeto: Alteração na planilha original, em decorrência de serviços extras, acréscimos e decréscimos de quantitativos de serviços das obras de construção do Prédio da Região Integrada de Segurança Pública - RISP e do Centro Integrado de Atendimento e Despacho - CIAD, em Governador Valadares/MG.
19cm 15 - 14165 - X
Termo assinado em 31 de julho de 2009. Érica Campos Drumond - Secretária de Estado de Turismo. Publicação extemporânea em virtude de rotinas administrativas.
2cm 15 - 14187 - X
CNPJ: 17.559.790/0001-42
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2009. Pregoeiro.
3cm 15 - 14047 - X
PMMG/CMI- 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 25.10082/2009
Partes: PMMG X Signs and Signs Graphic Arts Ltda.. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço), do ajuste inicial, nos termos da Lei Federal 8.666/93, aumentando em 25% os quantitativos contratados, perfazendo um valor global de R$ 11.499,93 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
15 - 14279 - X
AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nr 003 / 2009 - 19º BPM
INFORMAÇÕES: O Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar - 15ª RPM, sediado em Teófilo Otoni/MG, torna publico, para conhecimento dos interessados, que esta recebendo proposta de empresas ESPECIALIZADAS NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL. Encaminhamento das propostas a partir do dia 19/10/2009 - Seg às 09h00 e término em 28/10/2009 - Qua, às 09h00, pelo site www.compras.mg.gov.br. A integra do Edital estará disponível a partir do dia 20/09/2009 - Ter, no site www.compras.mg.gov.br (link pregões futuro). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefax 33-3087.1200 - Ramal 1246.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 004 / 2009 - 19º BPM
INFORMAÇÕES: O Comandante do Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar - 15ª RPM, sediado em Teófilo Otoni/MG, torna publico, para conhecimento dos interessados, que esta recebendo proposta de empresas especializadas no ramo de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO (ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA E MECÂNICA AUTOMOTIVA) DAS LINHAS FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, HONDA (Motocicletas), MERCEDES BENZ, MITSUBISHI E VOLKSWAGEN. A integra do Edital será obtida à Rua Helmuth Newmann, nº 100, B. São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, nos dias úteis, nos seguintes horários: 08:30 horas às 12:00 horas ou de 14:00 horas às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, exceto Quarta-feira, cujo horário é de 08:30 às 13:00 horas, ou no sítio www.compras.mg.gov.br (link pregões futuro). Data/hora de recebimento das propostas: 29/10/2009, às 09:00 horas. Data/hora da abertura das propostas: 29/10/2009 às 09:30 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefax 33-3087.1200 - Ramal 1243, com o Ten Jumar Gonçalves Afonso.
15 - 14278 - X
ENSINO SUPERIOR
Acordo de Cooperação Técnica. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, Faculdade de Administração e Informática, Escola Técnica de Eletrônica "Francisco Moreira da Costa", Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica. Objeto: Integração das competências institucionais necessárias ao desenvolvimento sustentável do Pólo de Excelência de Eletrônica e Telecomunicações. Vigência: 05 (cinco) anos. Ass.: 23/09/09.
15 - 14288 - X
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. Tânia Mara Borges Boaventura.
Extratos de contratos celebrados pela Fundação Clovis Salgado, com reconhecimento e ratificação do enquadramento das contratações nas situações de dispensa e / ou inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93:
Termos de Contrato de Prestação de Serviços de natureza artística. Os contratos abaixo à conta da dotação orçamentária: 2181.13.392.124.4417.0001.339039.32.25.1:
Atuação na apresentação na Ópera Menina das Nuvens.
496/2009 - Associação Cultural Antenart. Correpetidores. Islei Mariano Correa Hammer e Wagner Sander Delmondes. Período: 18 a 26/09/2009. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais).
499/2009 - Giane Matos Martins. Soldado. Flávio Leite. Período: 21 a 26/09/2009. Valor: R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais).
Atuação junto a Cia de Dança de Minas Gerais.
501/2009 - Santa Mônica Prestadora de Serviços Ltda. Compositor. Daniel Maia. Período: 01/10 a 10/11/2009. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Atuação na Ópera "Carlos Chagas e Semana da Criança". Dotação orçamentária: 2181.13.392.124.4417.0001.339036.05.25.1:
562/2009 - Evandro dos Santos Archanjo. Flautista. Período: 13 a 31/10/2009. Valor: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais).
Permissão de uso de Instrumentos Musicais:
566/2009 - Renison Oliveira Santos. Trompete. Identificação patrimonial: 3179 (3093656-0). Vigência: até 05/10/2014. Valor estimativo: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Termo de concessão de uso gratuito de espaço cultural:
564/2009 - Vânia Barbosa Santos de Albuquerque Serra. Galeria Arlinda Corrêa Lima. Período: 16/10 a 27/11/2009. Valor estimativo: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. Tânia Mara Borges Boaventura, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria 007/2007.
15 - 14287 - X
ARTíSTICO DE MINAS GERAIS
Tomada de Preços 06/09. Execução de obras de restauração arquitetônica e elaboração de projetos complementares em benefício da Capela Nossa Senhora do Rosário em Piranga/MG. Tipo menor preço. Valor: R$ 444.749,79. Propostas até 04/11/09, 14h00. Cristiane Aparecida Costa Tavares, CPL. 15/10/09.
15 - 14281 - X
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 258/2009. Objeto: Contrato anual de fornecimento de açúcar cristal. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Amazônia Distribuidora Ltda., lote único no valor total de R$ 28.246,82, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Logística e Recursos Humanos, Ana Costa Rego. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
15 - 14280 - X
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 368/2009. Objeto: Aquisição de artigos de escritório: capa de processo e bloco padronizado. Abertura dia 03/11/2009, às 08:00 h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social - Rua Rio de Janeiro, nº 471- 17º. andar, Centro. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
15 - 14274 - X
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 242/2009. Objeto: Aquisição de veículos com plotagem. Abertura dia 03/11/2009, às 08:00 h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social - Rua Rio de Janeiro, nº 471- 17º. andar, Centro. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
15 - 14275 - X
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 361/2009. Objeto: Contratação de serviços de organização e execução de eventos. Abertura dia 03/11/2009, às 08:00 h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social - Rua Rio de Janeiro, nº 471- 17º. andar, Centro. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
15 - 14277 - X
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 310/2009. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos. Abertura dia 03/11/2009, às 08:00 h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social - Rua Rio de Janeiro, nº 471- 17º. andar, Centro. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
15 - 14276 - X
Vânia Rocha de Freitas
Superintendente de Planejamento e Gestão
15 - 14270 - X
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 - 14282 - X
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
A Diretora Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ-497/09, o Termo de Reconhecimento expedido pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças e a Certificação da Auditoria Setorial desta Escola, relativo ao Processo 132006700012/2009, RATIFICA A HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, a contratação da Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA. Neste ato, torna público o Contrato AJ-025/09, firmado entre a ESP-MG, a FELUMA, tendo por objeto a prestação de serviços de execução das ações educacionais no desenvolvimento do Programa de Educação Permanente PEP para médicos de família, por meio da implantação de Grupos de Aperfeiçoamento Profissional-GAP's, implantados; implantação de novos GAP'S incluindo médicos das equipes de Saúde da Família do Estado de Minas Gerais; realização de curso introdutório para capacitar novos médicos professores para funções docentes no PEP, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do contrato. Têm-se o valor global: 576.492,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação orçamentária:4291.10.301.049.1271.0001.339039-53.10.1.1/4291.10.302.044.4201.0001.339039-53.10.1.1. Belo Horizonte/MG, 15 de outubro de 2009. Assinam pela ESP-MG, a Diretora Geral, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro e pela FELUMA, o Presidente, Wagner Eduardo Ferreira.
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MINAS GERAIS
Extrato CT nº 002/2009. Objeto: Prestação de serviços em saúde em atendimento ao convênio 009/2009 - SES-MG/ESP-MG. Contratada: Lúcio Lemos Barbosa. Valor estimado: R$ 5.700,00. Vigência: 15/10/09 a 31/12/09. Assinatura: 14/10/09. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.722.256.0001.33.90.36-01.10.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato CT nº 003/2009. Objeto: Prestação de serviços em saúde em atendimento ao convênio 009/2009 - SES-MG/ESP-MG. Contratada: Luciana Souza Batista. Valor estimado: R$ 4.800,00. Vigência: 15/10/09 a 31/12/09. Assinatura: 14/10/09. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.722.256.0001.33.90.36-01.10.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato CT nº 004/2009. Objeto: Prestação de serviços em saúde em atendimento ao convênio 009/2009 - SES-MG/ESP-MG. Contratada: Ana Maria Maciel. Valor estimado: R$ 7.500,00. Vigência: 15/10/09 a 31/12/09. Assinatura: 14/10/09. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.722.256.0001.33.90.36-01.10.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato CT nº 005/2009. Objeto: Prestação de serviços em saúde em atendimento ao convênio 009/2009 - SES-MG/ESP-MG. Contratada: Cláudia Saggioro de Almeida. Valor estimado: R$ 7.500,00. Vigência: 15/10/09 a 31/12/09. Assinatura: 14/10/09. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.722.256.0001.33.90.36-01.10.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato CT nº 006/2009. Objeto: Prestação de serviços em saúde em atendimento ao convênio 009/2009 - SES-MG/ESP-MG. Contratada: Sabrina Godinho Catarina. Valor estimado: R$ 5.700,00. Vigência: 15/10/09 a 31/12/09. Assinatura: 14/10/09. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.722.256.0001.33.90.36-01.10.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato CT nº 007/2009. Objeto: Prestação de serviços em saúde em atendimento ao convênio 009/2009 - SES-MG/ESP-MG. Contratada: Adriana Lourenço da Silva. Valor estimado: R$ 7.500,00. Vigência: 15/10/09 a 31/12/09. Assinatura: 14/10/09. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.722.256.0001.33.90.36-01.10.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade administrativa Hospital Galba Velloso, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do processo número 000366/2009 - Pregão Eletrônico 004/2009, referente à AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E RODÍZIOS DESLIZANTES. Os lotes 03, 04 e 05 foram adjudicados e homologados à empresa Transall Equipamentos Industriais Ltda.; os lotes 01 e 02 foram revogados. Valor total do Processo R$ 5.700,00. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2009.
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Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 944/08; Convenentes: SETOP / Município de Indianópolis. Objeto: prorrogar a vigência. Assinatura: 14/10/2009. Vigência: 25/06/2010.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 1171/08; Convenentes: SETOP / Município de Olhos D'Água. Objeto: prorrogar a vigência. Assinatura: 14/10/2009. Vigência: 12/05/2010.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1040/08; Convenentes: SETOP / Município de Betim. Objeto: alterar plano de trabalho e prorrogar a vigência. Assinatura: 14/10/2009. Vigência: 20/03/2010.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 858/08; Convenentes: SETOP / Município de Itamarandiba. Objeto: alterar plano de trabalho, ampliar meta de execução e prorrogar a vigência. Assinatura: 14/10/2009. Vigência: 04/06/2010.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 781/08; Convenentes: SETOP / Município de Ibertioga. Objeto: ampliar a meta de execução, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar a vigência. Assinatura: 14/10/2009. Vigência: 27/03/2010.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 309/08; Convenentes: SETOP / Município de Ibertioga. Objeto: ampliar a meta de execução, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar a vigência. Assinatura: 15/10/2009. Vigência: 27/03/2010.
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A Secretaria de Estado de Turismo realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2009, originado do Processo de Compras n.º 1411001-000131/2009 através do site www.compras.mg.gov.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de instituição de ensino para realizar serviços de sensibilização para a cultura e o turismo em escolas públicas, tendo o teatro como metodologia lúdica de ensino, conforme especificações constantes no edital e anexos. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 19/10/2009, às 09h00min, e o dia 28/10/2009, às 17h00min. A abertura da Sessão terá início previsto para o dia 29/10/2009, às 09h40min. O edital poderá ser retirado através do site www.compras.mg.gov.br, solicitado através do e-mail compras@turismo.mg.gov.br ou retirado na sede da SETUR, no horário de 09h00min ás 17h00min horas, na Diretoria de Logística e Manutenção - SPGF, Praça da Liberdade, s/n, esq. com Gonçalves Dias, Prédio Verde, 2º Andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30140-010.
Frederico Norberto França Caldeira
Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais