SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 197/2008/SEGOV/PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de GUARARÁ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, passando a vencer em 28/09/2009.

Data de Assintura: 17 /04/2009.

2cm 17 934.144 - X

Vigência: 15/04/2009 a 14/04/2010 Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-40.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.339039-40.10.1.0. Belo Horizonte, 14/04/09.

2cm 17 934.185-X

Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto: Conceder estágio profissionalizante a estudantes regularmente matriculados nos Cursos da Universidade. Vigência: 17/04/2009 a 16/04/2014. Dotações Orçamentárias:1081.03.092.711.4259.0001.339036.01.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.339036.01.10.1.0. Belo Horizonte, 17/04/2009.

2cm 17 934.166 - X

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2009

Processo nº 1101014 000010/2009.

Objeto: Prestação de serviços de promoção, organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos.

Após a fase de classificação das propostas e lances, a pregoeira declara vencedora e adjudica o objeto da licitação à seguinte empresa:

HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. - LOTE ÚNICO - Valor R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

Modalidade: Pregão Eletrônico ndeg. 003/2009 - Objeto: Prestação de serviços de promoção, organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos.

Empresa vencedora: HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. - LOTE ÚNICO - Valor R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Dotações Orçamentárias ndeg. 1101 14 422 142 4251 0001 339039 32 24 1 0 e nº 1101 14 422 142 4251 0001 339039 32 10 3 0.

Resumo do Contrato nº 04/2009 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a Empresa Telemig Celular S.A. Objeto: contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, englobando serviços de tráfego de voz e dados, com acesso remoto à Internet, incluindo aparelhos em comodato, conforme tabelas constantes no Item 4.5.1, Lote 01, do Anexo I do Edital Pregão Presencial - Registro de Preços nº. 003A/2008. Valor total anual estimado de R$ 0.01 (um centavo). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.40.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2009. Assinatura em 17/04/2009. Signatários: Cel PM Eduardo Mendes de Sousa, Paulo Roberto Monteiro e Cássio Dutra Tostes.

6cm 17 934.171 -X

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico 03/2009

BPMRv

O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), torna público, para conhecimento das empresas do ramo interessadas e que atendam a todas às condições exigidas no edital, que realizará a sessão pública de Pregão Eletrônico para receber propostas para contratação de empresas do ramo de Fornecimento parcelado de peças originais de 1ª linha para os veículos das linhas Fiat, GM/Chevrolet, VW/Volkswagen, Ford e motocicletas Honda da frota do BPMRv, conforme especificações detalhadas no Anexo I. O credenciamento será a partir das 09h00min horas do dia 07/05/2009, no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR, e envio da cópia da documentação do vencedor através do Fax 2123-1916 e, posteriormente a entrega do original na Seção Administrativa do BPMRv, localizada à Av. Tereza Cristina, 3.920, Bairro Gameleira. A íntegra do edital de pregão e outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação do BPMRv, pelo telefone (31) 2123-1910 e obter o edital na internet: WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR

Processo de compra: 22/2009

O Ten-Cel PM Chefe do CAE torna público a abertura de procedimento licitatório visando à aquisição de materiais para manutenção predial/Construção Civil. Fonte de Recursos Tesouro Estadual. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas a partir da data da publicação do edital até as 09h00min do dia 07/05/2009. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h01min do dia 07/05/2009 e a sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site: www.compras.mg.gov.br.

A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas junto ao CAE por meio dos telefones (31) 2123-9588/9568/9597/9578, pelo FAX 2123-9595 ou pelo site: www.compras.mg.gov.br. Silas Barnabé de Souza, Ten-Cel PM, Ordenador de Despesas.

4cm - 17 934.238 - X

RESUMO DE CONTRATO: Polícia Militar de Minas Gerais, pelo Chefe do CAA-4 da 4ª RPM e a Empresa D e D Empreedimentos Comerciais Ltda-ME. Espécie: Contrato nº 024/2009 firmado em 016/04/2009. Objeto: Fornecimento de material de informática, pregão 05/2009, para a Guarnição PM de Juiz de Fora. Valor: R$ 15.297,00 VIGÊNCIA: 31/12/2009. FORO: Belo Horizonte. Signatários: Moisés Ricardo Pinto, Maj PM e Davi Celencial G. M. de Oliveira.

RESUMO DE CONTRATO: Polícia Militar de Minas Gerais, pelo Chefe do CAA-4 da 4ª RPM e a Empresa MB Tecnologia Ltda-ME. Espécie: Contrato nº 025/2009 firmado em 016/04/2009. Objeto: Fornecimento de material de informática, pregão 05/2009, para a Fração PM local. Valor: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2009. FORO: Belo Horizonte. Signatários: Moisés Ricardo Pinto, Maj PM e Waleska C. M. Silva Aguiar

RESUMO DE CONTRATO: Polícia Militar de Minas Gerais, pelo Chefe do CAA-4 da 4ª RPM e a Empresa JetMax Soluções em Impressão Ltda. Espécie: Contrato nº 026/2009 firmado em 016/04/2009. Objeto: Fornecimento de material de informática, pregão 05/2009, para a Fração PM local. Valor: R$ 57.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2009. FORO: Belo Horizonte. Signatários: Moisés Ricardo Pinto, Maj PM e Freud Leonardo Cursage.

RESUMO DE CONTRATO: Polícia Militar de Minas Gerais, pelo Chefe do CAA-4 da 4ª RPM e a Empresa Raja Serv. e Comercio em Inform. Ltda-ME. Espécie: Contrato nº 027/2009 firmado em 016/04/2009. Objeto: Fornecimento de material de informática, pregão 05/2009, para a Fração PM local. Valor: R$ 112.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2009. FORO: Belo Horizonte. Signatários: Moisés Ricardo Pinto, Maj PM e Alexandre Alcântara Campos Stofela.

8cm - 17 934.241 - X

2cm - 17 934.235 - X

O Capitão PM Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind torna público, que homologou a adjudicação do Pregoeiro, referente ao Pregão 05/09 (fornecimento de combustível: Gasolina automotiva comum e Óleo Diesel automotivo comum para abastecimento das viaturas do 5º Pel/12ª Cia PM Ind-Jaíba). Lote 1 ao Posto Jaíba LTDA. Janaúba 17 de Abril de 2009. Alexsandro da Silva Almeida, Ordenador de Despesas.

PMMG - 11ª RPM - 12ª CIA PM IND

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 07/09

O Capitão PM Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind torna público, que homologou a adjudicação do Pregoeiro, referente ao Pregão 07/09 (prestação de serviços, Homem/hora, manutenção e reparos diversos em veículos leves, médios e motocicletas da frota de viaturas da 12ª Cia PM Ind). Lote 1, 2 e 3 a Eletro Geral LTDA. Janaúba 17 de Abril de 2009. Alexsandro da Silva Almeida, Ordenador de Despesas.

PMMG - 11ª RPM - 12ª CIA PM IND

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 05/09

O Capitão PM Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind torna público, que homologou a adjudicação do Pregoeiro, referente ao Pregão 08/09 (fornecimento de peças e acessórios originais para veículos da linha Fiat para as viaturas da 12ª Cia PM Ind). Lote 1 a Capital Comércio de Peças LTDA . Janaúba 17 de Abril de 2009. Alexsandro da Silva Almeida, Ordenador de Despesas.

PMMG - 11ª RPM - 12ª CIA PM IND

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 05/09

O Capitão PM Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind torna público, que homologou a adjudicação do Pregoeiro, referente ao Pregão 08/09 (fornecimento de peças e acessórios originais para veículos da linha GM/Chevrolet e Volkswagen para as viaturas da 12ª Cia PM Ind). Lote 2 e 4 a 3E peças Automotivas LTDA . Janaúba 17 de Abril de 2009. Alexsandro da Silva Almeida, Ordenador de Despesas.

PMMG - 11ª RPM - 12ª CIA PM IND

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 05/09

O Capitão PM Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind torna público, que homologou a adjudicação do Pregoeiro, referente ao Pregão 08/09 (fornecimento de peças e acessórios originais para veículos da linha Ford, Mitsubishi e Honda para as viaturas da 12ª Cia PM Ind). Lote 3, 5 e 6 a Auto Sport Serviços e Peças LTDA . Janaúba 17 de Abril de 2009. Alexsandro da Silva Almeida Ordenador de Despesas.

10cm 17 934.187 - X

RESUMO DE TERMO ADITIVO: Policia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Maj PM Comandante da 20ª Cia PM Ind São Sebastião do Paraíso e a Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. ESPECIE: Termo Aditivo ao Convênio. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda "DAS OBRIGAÇÕES", sendo inserido a compra de uniformes do PROERD pelo município e Clausula Quarta "DO VALOR", sendo inserido o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para aquisição de uniformes do PROERD. Passando o valor total do convenio para R$ 99.840,00 (noventa e nove mil e oitocentos e quarenta reais), devendo ser gasto pelo MUNICÍPIO R$ 83.200,00 (Oitenta e três mil e duzentos reais) com repasse de materiais e executado pela PMMG R$ 16.640,00 (Dezesseis mil e seiscentos e quarenta reais) a título de contrapartida. VIGENCIA: 01.03.2009 a 31.12.2009. SIGNATARIOS: Ronaldo Antonio Bernardes - Maj PM e Roberto Luciano Vieira.

4cm 17 934.147 - X

POLICÍA MILITAR/13ª CIA PM IND. Resumo de convênio/Plano de Trabalho. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Comandante da 13ª Cia PM Ind, e a Prefeitura Municipal de Bambui /MG. Espécie: Convênio nº 06/09. Objeto: Cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo e preservação da ordem pública no município de Iguatama/MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao convênio, para o fornecimento de peças e acessórios para viaturas, material de escritório, informática, higiene e limpeza, materiais diversos para policiamento ostensivo,manutenção de viaturas, pagamento de despesas com conservação do imóvel do aquartelamento, combustível para viaturas e pagamento de tarifas de água, energia elétrica, telefone. Valor: R$ 28.075,00. Vigência: 01/04//2009 á 21/Dez/2009. Data 01abril2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten Cel PM Wagner Soares de Sant'Ana, Cmt da 13ª Cia PM Independente e Lelis Jorge Silva, prefeito Municipal da cidade de Bambui /MG. 16/04/2009

4cm 17 934.160 - X

O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 14º BPM, cientifica a todos os proponentes, interessados em participar do pregão 04/2009, Processo de Compra Nr1251499000015/2009, que a data de realização, foi alterada, do dia 20/04/2009, segunda-feira, 09:00 horas, para o dia 24/04/2009, sexta-feira, 09,00 horas, considerando que por determinação do Senhor Governador, Aécio Neves, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril, segunda-feira, em decorrência do feriado no dia 21 de abril de 2009, terça-feira. Cientifica ainda, que o prazo para entrega dos materiais de construção, que consta no anexo I do edital do Pregão 04/2209, também foi alterado de 02 (duas) horas, para empresas situadas, na região metropolitana do vale do Aço e de até 04(quatro) horas para empresas das demais regiões, contados a partir do recebimento da nota de empenho, pela contratada, para 48 (quarenta e oito) horas, no máximo, contados a partir do recebimento da nota de empenho, pela contratada.

4cm 17 934.184 - X

Resumo de rescisão de cessão de uso. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e o Município de Pouso Alegre/MG. Espécie: Rescisão. Objeto: Rescisão do termo de cessão de uso 01/04. Data: 14/04/09. Signatários: Ten Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e o Sr Agnaldo Perugini.

3cm 17 934.060-X

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 12/08: Locação, Manutenção e Assistência Técnica de equipamento de reprografia que entre si celebram o Estado de Minas Gerais pelo Comandante do 25º BPM e a Empresa PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor R$8.265,96. Signatários: Nilson de Souza, representante legal da COPYSUL LTDA e Aloysio Vaz D' Oliveira Junior Ten Cel PM, Comandante do 25º BPM.

2cm 17 934.150 - X

11cm 17 934.058-X

2cm 17 934.191 - X

PMMG / 42º BPM

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nr 05/2009

O Quadragésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar, torna público que realizará sessão de pregão para aquisição de combustível (gasolina automotiva comum), para frota de veículos oficiais do 42º BPM lotados na 219ª Cia PM - Corinto, conforme especificações contidas no anexo l do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 23/04/2009, a partir de 08hs00min e o dia 06/05/2009 às 18hs00min, a abertura das propostas será no dia 07/05/2009 às 08hs30min e a abertura da sessão será no dia 07/05/2009 às 09hs30min. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3721-1100, com o pregoeiro pelo telefone (38) 3751-1254. O edital estará no site www.compras.mg.gov.br.

PMMG / 42º BPM

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nr 06/2009

O Quadragésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar, torna público que realizará sessão de pregão para aquisição de combustíveis (óleo diesel comum, álcool automotivo, óleo lubrificante), para frota de veículos oficiais do 42º BPM - Curvelo, conforme especificações contidas no anexo l do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 24/04/2009, a partir de 08hs00min e o dia 07/05/2009 às 18hs00min, a abertura das propostas será no dia 08/05/2009 às 08hs30min e a abertura da sessão será no dia 08/05/2009 às 09hs30min. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3721-1100, com o pregoeiro pelo telefone (38) 3751-1254. O edital estará no site www.compras.mg.gov.br.

8cm 17 934.222 - X

PMMG/HPM. HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar, torna público a homologação do Processo Licitatório nr. 07/09 - Pregão Eletrônico nr 05/09. Objeto:. aquisição de suprimento médico hospitalar, artigos para embalagens, estocagem, descartáveis e pilhas alcalinas. Empresas: 1) Vencer Comércio e Serviços Ltda, item 01. Valor: R$ 1.096,00 (Hum mil e noventa e seis reais). 2) Papelaria Paper Boxx Ltda, item 02. Valor: R$ 4.100,00 ( quatro mil e cem reais). 3) Comercial central Mineiro Ltda, itens: 03,04,05 e 06. Valor: 3.797,00 ( Três mil, setecentos e noventa e sete reais). 4) Gráfica Yago Ltda, item 07. Valor: R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais). 5) Oscar Leocadio Lourenço, item 08. R$ 26.600,00 ( vinte e seis mil e seiscentos reais). 6) AGP Medical Ltda. Item 9. Valor : R$ 4.440,00 ( quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Ezequiel Castilho de Oliveira, Ten Cel PM.

3cm 17 934.148 - X

PMMG/HPM - ADITIVO: O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar no uso de suas atribuições, publica o Termo Aditivo nº 14/2009, ao Contrato nº 49/2004, celebrado com a Setsys para reajuste de piso, salarial de acordo com a convenção coletiva de trabalho do SIDEAC e do, SIDUSCON e aumento da tarifa do transporte Coletivo em BH. O valor mensal do contrato passa para R$ 108.322,27 mais retroativo de janeiro a abril valor: 21.819,76. Ezequiel Castilho de Oliveira, TenCel PM.

2cm 17 933.992-X

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CENTRO FARMACÊUTICO.

HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009

PROCESSO DE COMPRA:1252137000011/2009.

OBJETO: FORNECIMENTO ESTIMADO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

A Chefe do Centro Farmacêutico torna público a homologação do pregão Eletrônico acima citado, em 16/04/2009, sendo vencedora do certame a seguinte empresa: J. Almeida Comercial LTDA. Flávia Spotto Peixoto, TEN CEL PM QOS.

3cm 17 934.219 - X

Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e art. 1.º, SS2.º e art. 2.º, inciso XVI, da Portaria n.º 51 do IPSM, de 03/12/03, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, praticado pelo Diretor de Planejamento e Gestão, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal n.º 8666/93, visando contratar a EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. - MGS, Empresa Pública Estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.224.254/0001-42, Inscrição Estadual n.º 062.006.799.0060, para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, órgão gestor e executor do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - FAHMEMG, criado pela Lei Estadual n.º 17.949, de 22/12/08, pelo valor anual estimado em R$ 2.254.994,86 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), correndo as despesas por conta da dotação orçamentárias do FAHMEMG de n.º 4541 16 482 736 4140 0001 33.90.37-02 60-2.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2009.

(a) José Barroso de Resende Filho - Coronel PM QOR

Diretor Geral

5cm - 17 934.198 - X

***Resumo do Contrato firmado entre o IPSM e a empresa JR Revendedora de Gás Ltda.; Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de Petróleo - GLP, sendo 40 bujões de 13 Kg e 12 cilindros de 45Kg; Preço: R$ 3.556,00; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 339030-27 60-1, 2121 09 122 701 2002 0001 33.90.39 11 60-1 e 2121 09 122 701 2002 0001 33.90.39 32 60-1; Vigência: 17/04/2009 a 31/12/2009; Data:17/04/2009; Foro: Belo Horizonte; Signatários: José Barroso de Resende Filho, Cel PM QOR Diretor-Geral/IPSM. e Marcílio da Cruz França, Diretor.

***Resumo do Contrato firmado entre o IPSM e a empresa Edmond Curi Engenharia e Avaliação Ltda.; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, para realizar avaliação de bens imóveis passiveis de financiamento no âmbito do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - FAHMEMG; Preço: R$1.700.000,00; Dotação Orçamentária: 4541 16 482 736 4140 0001 33.90.39-32 60-2; Vigência: 16/04/2009 a 15/04/2010; Data:16/04/2009; Foro: Belo Horizonte; Signatários: José Barroso de Resende Filho, Cel PM QOR Diretor-Geral/IPSM. e Edmond Curi, Diretor da Empresa.

***Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais /IPSM /14ª RPM - Curvelo

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde - Partes: O IPSM, pelo Cel PM Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Cmte da 14ª RPM, (delegação de Portaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde na Região de Curvelo. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.52.49.1;

2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.52.49.1;

2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: Marcus Vinicius Alves Figueiredo. Vigência: 21/03/2009 a 20/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/03/2009. Signatários: Cel PM Eduardo de Oliveira Chiari Campolina e Contratados/credenciados.

-15ª RPM - Teófilo Otoni

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde - Partes: O IPSM, pelo Cel PM Luís Fernando de Oliveira Aleixo, Cmte da 15ª RPM, (delegação de Portaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde na Região de Teófilo Otoni. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Ecos Serviços Médicos SC Ltda. Vigência: 30/05/2008 a 29/05/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/05/2008. Signatários: Cel PM Luis Fernando de Oliveira Aleixo e Contratados/credenciados.

-15ª RPM - Teófilo Otoni

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde - Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Aloysio Fagundes de Andrade, Comandante interino da 15ª RPM, (delegação de Portaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde na Região de Teófilo Otoni. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Emerson Jose Medeiros. Vigência: 15/01/2009 a 14/01/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/01/2009. Signatários: Ten Cel PM Aloysio Fagundes de Andrade e Contratados/credenciados.-

- 9ª Cia PM Ind. - Araguari

Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Major PM Ademir Ribeiro de Moura, Ordenador de Despesa da 9ª Cia PM Ind. (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região da 9ª Cia PM Ind. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Antonio Ferreira, Luiz Cláudio Sardelli. Vigência: 20/03/2009 a 19/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/03/2009. Signatários: Major PM Ademir Ribeiro de Moura e Contratados/credenciados.

- 9ª Cia PM Ind. - Araguari

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Major PM Ademir Ribeiro de Moura, Ordenador de Despesa da 9ª Cia PM Ind. (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na Região da 9ª Cia PM Ind.. Espécie: Segundo termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Obejto: Euler Roberto Coutinho Junior, Helio Aparecido de Souza, Sergio Tome, Roberto Nascimento Barbosa, Mauro Belizário Barreiros da Cunha. Vigência: 02/04/2009 a 01/04/2010. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/04/2009. Signatários: Major PM Ademir Ribeiro de Moura e Contratados/credenciados.

- Vigência: 04/04/2009 a 03/04/2010

Natercio de Moraes Junior. Vigência: 04/04/2009 a 03/04/2010. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/04/2009. Signatários: Major PM Ademir Ribeiro de Moura e Contratados/credenciados.

- 46º BPM - Patrocínio

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde - Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Jose Wilson da Paixão Lisboa, Cmte do 46º BPM, (delegação de Portaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde na Região de Patrocínio. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Laboratório Clinico Santos Ltda. Vigência: 30/03/2009 a 29/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2009. Signatários: Ten Cel Jose Wilson da Paixão e contratados/credenciados.

- 26º BPM - Itabira

Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel Evandro Jaques Mendonça, Cmte do 26º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região do 26º BPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Clinica Santos & Hora Ltda - ME. Vigência: 05/04/2009 a 04/04/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/04/2009. Signatários: Ten Cel Evandro Jaques Mendonça e Contratados/credenciados.

- 13ª RPM - Barbacena

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Jose Eduardo da Silva, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na Região da 13ª RPM. Espécie: Segundo termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Carlos Frederico Campelo Cardoso. Vigência: 15/04/2009 a 14/04/2010. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/04/2009. Signatários: Cel PM Jose Eduardo da Silva e Contratados/credenciados.

- 31º BPM - Conselheiro Lafaiete

Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel Elcimar Almeida de Paula, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região do 31º BPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Núcleo Odontológico Dr Nasser Feres Ltda. Vigência: 10/03/2009 a 09/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/03/2009. Signatários: Ten Cel Elcimar Almeida de Paula e Contratados/credenciados.

- 23º BPM - Divinópolis

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Eduardo Campos de Paulo, Cmte do 23º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na Região do 23º BPM. Espécie: Primeiro termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

*Dotação Orçamentária:

**Objeto: Heloisa Vieira Cerri. Vigência: 15/04/2009 a 14/04/2010. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 15/04/2009. Signatários: Ten Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratados/credenciados.

- 14º BPM - Ipatinga

Resumo de rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Alfredo da Silva Ramalho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 047/2001 - DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na Região do 14º BPM, a saber: Serviços Odontológicos André e Família, Cont. 214/06. Vigência: a partir de 10/02/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/02/2009. Signatários: Ten Cel Alfredo da Silva Ramalho e contratados/credenciados.

- 15ª RPM - Teófilo Otoni

Resumo de rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde - Partes: O IPSM, pelo Cel PM Sandro Lucio Fonseca, Cmte da 15ª RPM, (delegação de Portaria 047/2001) e prestadores de assistência à saúde, a saber: Gearlesson Botelho Mendes. Vigência: 07/04/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/04/2009. Signatários: Cel PM Sandro Lucio Fonseca e contratados/credenciados.

***- 15ª RPM - Teófilo Otoni

Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Aloysio Fagundes de Andrade, Cmte Interino da 15ª RPM e prestadores de assistência à saúde na 15ª RPM (delegação Portaria 047/2001 - DGxIPSM), a saber: Silvana Martins dos Santos Lemes , Contrato nº 108, de 14/08/2004. Vigência: a partir de 30/01/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/01/2009. Signatários: Ten Cel PM Aloysio Fagundes de Andrade e contratado.

***- 15ª RPM - Teófilo Otoni

Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Sandro Lucio Fonseca, Cmte da 15ª RPM e prestadores de assistência à saúde na 15ª RPM (delegação Portaria 047/2001 - DGxIPSM), a saber: Claudio Lisias Nogueira Macedo, Contrato nº 53, de 30/09/2008. Vigência: a partir de 05/03/2009. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/03/2009. Signatários: Cel PM Sandro Lucio Fonseca e contratados/credenciados.

***Publicado novamente por conter erros na publicação do MG nr 64 de 08/04/2009.

46cm - 17 934.218 - X

- Aviso de Homologação - O Cmt do 6º BBM torna público que homologou a deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao PE - Processo nº 1401282 000003/09 - Contratação de empresa de prestação de serviço para manutenção e reparos em veículos leves e pesados pertencentes à frota da 2ª Cia BM - Ipatinga/MG e do 2º Pelotão BM/Coronel Fabriciano/MG, onde os objetos do lote 01 e lote 02, foram declarados "DESERTO". A íntegra dos atos de homologação, bem como toda documentação, encontra-se a disposição dos interessados à Rua São Paulo, 1047 - Centro, Governador Valadares, 17Abr09 (a) Primo Lara de Almeida Júnior, Maj BM - Ord. de Desp. do 6º BBM.

- Aviso de Homologação - O Cmt do 6º BBM torna público que homologou a deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico - Processo nº 1401282 000004/09 - Contratação de empresa de prestação de serviço para manutenção e reparos em veículos leves e pesados pertencentes à frota do 4º Pelotão BM/Teófilo Otoni/MG, onde os objetos do lote 01 e lote 02, foram declarados "DESERTO". A íntegra dos atos de homologação, bem como toda documentação, encontra-se a disposição dos interessados à Rua São Paulo, 1047 - Centro, Governador Valadares, 17Abr09 (a) Primo Lara de Almeida Júnior, Maj BM - Ord. de Desp. do 6º BBM.

- Resumo de Contrato 02/09 - Pregão Eletrônico -Processo nº 1401282000011/09 - 6º BBM. Partes CBMMG X VL Peças Automotivas Ltda. Objeto: Prestação de serviço para manutenção e reparos em veículos leves e pesados pertencentes à frota do 2º Pelotão BM/Manhuaçu/MG-2ª Cia BM/Ipatinga/MG. Valor R$ 122,500,00 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos reais) Dot. Orç. 1401.06.182.745.4273.0001.339039.18.53.10. Foro BH. Data: 13Abr09. Sig: Maj. BM Primo Lara de Almeida Júnior e Rafael Chaves Fialho de Araújo.

- Resumo de Contrato 03/09 - Pregão Eletrônico - Processo nº 1401282000011/09 - 6º BBM. Partes CBMMG X Cidade Auto Center Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviço para manutenção e reparos em veículos leves pertencentes à frota do 2º Pelotão BM/Manhuaçu/MG-2ª Cia BM/Ipatinga/MG. Valor R$ 90,000,00 (Noventa mil reais) Dot. Orç. 1401.06.182.745.4273.0001.339039.18.53.10. Foro BH. Data: 13Abr09. Sig: Maj. BM Primo Lara de Almeida Júnior e Claudinei Domingues Lopes.

11cm 17 934.188 - X

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças

Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais

Extrato de IV Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e Maria José Lopes - ME. CNPJ n.º 04.223.099/0001-41. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em ITANHANDU/MG, firmado em 31/03/05. Vr. unitário da diária R$ 11,02 (onze reais e dois centavos). Vr. Estimativo mensal: R$6.612,00 (seis mil, seiscentos e doze reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/03/09. Signatários: Bel. Antônio Dias de Oliveira (p/ contratante) Maria José Lopes (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

Extrato de I Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e Cleoni do Carmo Lacerda Soares & Cia Ltda. CNPJ n.º 66.472.693/0001-30. Objeto: fica prorrogado, em caráter excepcional e precário pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/09, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em CORINTO/MG, firmado em 01/04/09. Vr. unitário da diária R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$24.849,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 01/04/09. Signatários: Bel. Valmir de Paula Ramos (p/ contratante) Cleoni do Carmo Lacerda Soares & Cia Ltda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

Extrato de Contrato

Processo: 029/2009

Contrato nº: 3037

Dispensa de Licitação

Partes: EMG/Polícia Civil e Cleoni do Carmo Lacerda Soares & Cia Ltda. CNPJ n.º 86.472.693/0001-30 Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em CORINTO/MG. Preço: R$6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) a diária "per capita". Vr. Estimativo total: R$37.274,40 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-3.3.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/08. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e em especial a Lei 8.666/93 e alterações, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 01/04/09. Signatários: Bel. Valmir de Paula Ramos (p/contratante) e Cleoni do Carmo Lacerda Soares & Cia Ltda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.

Torna sem efeito

Partes: EMG/ Polícia Civil e Janete Aparecida Ferreira - ME. CNPJ nº 04.779.106/0001-96. Objeto: torna sem efeito, a publicação do II Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos da cadeia pública de Carmo da Mata/MG, publicado no "MG" do dia 15/04/09.

Diretoria de Material e Patrimônio

Processo nº 1057/2008 - Modalidade: Pregão 427/2008

O Diretor de Material e Patrimônio em exercício, Dr. Décio Araujo Filho, NOTIFICA a empresa Santa Edwiges Comércio de Papéis Ltda., cientificando que foi cancelada a Nota de Empenho n.79, conforme cópia anexa, tendo em vista o indeferimento do pedido e vencimento do prazo já estabelecido, para entregar o material a que se refere o lote 4 do Pregão acima citado. Belo Horizonte, 30 de março de 2009.

Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento referente à Tomada de Preço nº 001/2009.

Abertura 24/04/2009, às 10:00 horas.

Objeto: Serviço de impressão gráfica de cédulas de identidade/formulário de segurança.

A Comissão Especial de Licitação em resposta a questionamento feito perante a mesma, informa que de conformidade com subitem 3.2.1, XXII, do projeto básico anexo II, do edital, para julgamento da habilitação será necessário apresentação do Atestado de Capacidade Técnica nos termos exigidos.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009.

Décio Araújo Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Processo Nº : 009/2008.

Modalidade : Concorrência Pública

Tipo : Técnica E Preço.

Objeto : Contratação de prestação de serviços consistentes na modernização da identificação civil e criminal, como dispõe o aviso de licitação e o Edital.

Órgão Solicitante: Instituto de Identificação/SPTC/PCMG.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução nº 7.079, de 13 de outubro de 2008, para informação a todos os interessados no Certame que apresentaram envelopes para habilitação, proposta técnica e proposta comercial as seguintes empresas: 01 - AMERICAN BANKNOTE S.A.; 02 - CONSÓRCIO CASA DA MOEDA; e, 03 - INDRA BRASIL LTDA. Os trabalhos tiveram início às 9:00 horas, tendo a Presidência da Comissão procedido a uma explicação para todos sobre como transcorreram os trabalhos desde novembro, de 2008, até esta data. Informou que em 13/04/2009 a empresa G&P Serviços de Informática Ltda impetrou Mandado de Segurança, com pedido de concessão de liminar, cujo processo nº 002409534688-8 foi distribuído para a 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, tendo sido indeferido o pedido de liminar. Em face da decisão de indeferimento da liminar a citada empresa interpôs Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela, que mereceu a análise do Excelentíssimo Senhor Doutor, Elpídio Donizetti, Desembargador, que, respondendo pelo Plantão de "Habeas Corpus" e Medidas Urgentes, houve por bem adotar a seguinte decisão "... suspendo a realização do certame, até ulterior deliberação deste tribunal...", mandando intimar "...o Presidente da Comissão Especial de Licitação da Diretoria de Materiais e Patrimônio da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, antes da realização da licitação, que ocorrerá no dia 15.04.2009, às 9 horas...", sendo que a mencionada intimação foi consumada pelo digno Oficial de Justiça, como determinado. A Comissão, assim, em face da decisão do Desembargador Relator, houve por bem receber todos os presentes, comunicar a decisão e lavrar a presente ata, não procedendo a abertura dos envelopes, devidamente protocolizados, no prazo previsto, ou seja, até às 17:30 horas, do dia 14/04/2009, em estrita obediência ao Edital que rege o Certame, no aguardo de ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Enfim, solicitaram os representantes das empresas American Banknote S.A., Consórcio Casa da Moeda e Indra Brasil Ltda que fosse consignado que na data de ontem, antes do encerramento do prazo para a entrega dos envelopes, tomaram conhecimento e foram notificados, por e-mail e sitio de compras do governo do estado, do conteúdo dos despachos da Comissão Especial de Licitação, que examinou e decidiu por manter os prazos estabelecidos, refutando as questões de mérito levantadas nas impugnações formuladas pelas empresas M.I. Montreal Informática Ltda e G&P Serviços de Informática Ltda. Com isto, foi lavrada a presente ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por todos os integrantes da comissão e pelos representantes das empresas presentes.

A Comissão Especial de Licitação

Presidente: Dr. Joaquim Francisco Neto

Secretário:

Membro:

Apoio Técnico:

Homologação

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 85/2008

Tipo: Menor preço

Objeto: aquisição de combustível automotor

Órgão solicitante: Diretoria de Transportes

Licitante vencedor: Posto Cidade Igarapé Ltda.,perfazendo o valor total de R$14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009

Décio Araujo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

(em exercício)

Homologação

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 110/2009

Tipo: Menor preço

Objeto: aquisição de combustível automotor

Órgão solicitante: DRPC de Curvelo

Licitante vencedor: Comercial de Petróleo Alphaville ltda..,perfazendo o valor total de R$7.884,00(sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009

Décio Araujo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

(em exercício)

Homologação

Processo n.º 103/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Buenópolis/MG.

Órgão solicitante: 2ª. DRPC de Curvelo/MG.

Licitante vencedor: posto pingüim comércio de combustível Ltda., perfazendo o total de R$9.576,00 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

Em exercício

Homologação

Modalidade: Pregão Eletrônico n.104/2009

Tipo: Menor preço

Objeto: aquisição de combustível automotor

Órgão solicitante: DRPC de Manhuaçu/MG

Licitante vencedor: Odilon Schott, perfazendo o valor total de R$9.996,00(nove mil novecentos e noventa e seis)

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009

Décio Araujo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

(em exercício)

Homologação

Processo n.º 108/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para Depol de Santa Maria do Suaçuí/MG.

Órgão Solicitante: 06deg. DRPC de Guanhães/MG.

Licitante Vencedor: Posto Roda Livre Ltda., perfazendo o valor total R$20.700,00 (vinte mil setecentos reais).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio.

(em exercício).

Homologação

Processo n.º 16/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Araporá/MG.

Órgão Solicitante: Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais.

Licitante Vencedor: Thagema Comércio Atacadista de Bebida Ltda - ME., perfazendo o valor total de R$38.534.40(trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio.

(em exercício).

Homologação

Processo n.º 82/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para Depol de Paracatu/MG.

Órgão Solicitante: 23deg. DRPC de Paracatu/MG.

Licitante Vencedor: Posto Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda.; perfazendo o valor total R$126.240,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais ).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio.

(em exercício).

Retificação:

Extrato do Contrato n.º570/2008.

Onde se lê: perfazendo o valor total de R$13.000,00 (treze mil); leia-se: perfazendo o valor total de R$13.330,00(treze mil trezentos e trinta reais).

Aviso de Licitação

O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, nos dias e horários abaixo discriminado. Os Editais poderão ser obtidos pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3265-3895/3923, a saber:

Dr. Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

Em Exercicio.

Departamento de Trânsito

Edital de Citação/Notificação

O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, SS 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 15 de abril de 2009, Márcia R.N.H. de Freitas, secretária, o digitei.

01.Condutor: Mauro Lúcio Brant Rabello 51 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

1687/07 01269196145 29/01/04 à 17/11/04

02.Condutor: Mauro Lúcio Brant Rabello 22 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

2174/07 01269196145 08/03/05 à 01/01/06

03.Condutor: José Silvino Fernandes 73 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

72/06 00544624620 03/01/05 à 24/05/05

04.Condutor: José Silvino Fernandes 70 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

73/06 00544624620 14/01/05 à 18/03/05

05.Condutor: Severino Silva Filho 60 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

162/07 02304227193 23/12/05 à 29/09/06

06.Condutor: José Silvino Fernandes 30 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

49/08 00544624620 26/02/06 à 04/11/06

07.Condutor: Thiago Bracks da Matta 20 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

133/06 00612137418 08/07/04 à 15/09/04

08.Condutor: Thiago Bracks da Matta 24 Pontos

N.º do processo Registro da CNH Período

135/06 00612137418 22/04/05 à 13/07/05

Edital de Citação/Notificação

O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, previstas nos artigos 170 do CTB (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos) e 244, I e III do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN) III do CTB (Conduzir motocicleta motoneta e ciclomotor: III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 15 de abril de 2009. Eu, Carolina Borges, secretária da comissão, o digitei.

Condutor: Edson Fiel da Silva CNH 031768676-83

Processo n.º AIT Placa Data/Hora

132/2007 D 324942 HAL-9354 18/08/2006 - 17:03 hrs

132/2007 D 324944 HAL-9354 18/08/2006 - 17:03 hrs

132/2007 D 324941 HAL-9354 18/08/2006 - 17:03 hrs

Local: R. Desembargador Braulio,3500, Taquaril. Belo Horizonte/MG

Edital de Citação/Notificação

O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na rua da Bahia, 1635, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.160.011 (horário de 8:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 15 de abril de 2009. Eu, Carolina Borges, secretária da comissão, o digitei.

Condutor: Antônio Simão Sobrinho CNH 013869564-94

Processo nº AIT PLACA DATA/HORA

1309/2006 B 24903721 DFR-8778 26/05/2006 às 03:00 Hrs

Local: Av. Afonso Pena, 3355. Belo Horizonte/MG.

90cm - 17 934.202 - X

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG torna público a quem possa interessar que serão vendidos pelo maior lance 56 (cinqüenta e seis) animais sendo 22 tourinhos e 34 vacas e novilhas da Raça Gir Leiteiro, em Leilão Público, com início às 09:00 (nove) horas do dia 07/05/2009, na Fazenda Experimental de Getúlio Vargas, sede do Centro Tecnológico do Triângulo e Alto Paranaíba. O Edital completo, relação dos animais, e maiores informações poderão ser obtidos de 08:00 às 11:00 horas, na EPAMIG, Rua Afonso Rato, 1301 - Bairro Mercês - Uberaba - MG - Telefone (34) 3321 6699 ou endereço eletrônico epamig@epamiguberaba.com.br.

5cm 17 934.152 - X

Acordo de Cooperação Técnica, Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sectes e a Universidade FUMEC. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para realização de ações conjuntas em atividades de comum interesse, visando à implantação e consolidação do Projeto Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação Aplicadas - TEIA, de forma a propiciar a formação de Células Central e Regionais de operação de negócios na internet por meio de ferramentas WEB 2.0. Vigência: 2 anos, a contar da assinatura. ASS:7/4/2009.

3cm 17 934.174 -X

6cm 17 934.033-X

Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.26/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: estabelecer normas e regular procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós-graduação "lato sensu", Mestrato, Doutorado e demais benefícios, através do PCRH- Programa de Capacitação de Recursos Humanos da FAPEMIG.Data de vigência: vigorará até 28/02/2010, a contar da data 01/01/09.Data de assinatura: 27/02/09. Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101, 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.101. ignatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marco Antônio Monteiro de Castro - Chefe da PCMG e Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.

5cm 17 934.035-X

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.142/07. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG.Objeto: a construção do primeiro prédio institucional do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá (ParCTec) em todas as suas etapas e termos.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. Data de assinatura: 20/12/07. Valor global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).Dotação Orçamentária: 2071.19.571.025.4078.0001.445042.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alberto Duque Portugal - Secretário da SECTES, Renato de Aquino Faria Nunes - Reitor da UNIFEI e Paulo Shigueme Ide - Presidente da FAPEPE.

5cm 17 934.037-X

Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - Fapemig Extrato De Termo Aditivo - Período 13/04/09 A 16/04/09 Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.

001/09; EDT 2857/06; Convalidação dos atos praticados ate; 13/03/2009.

3cm 17 934.038-X

Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.21/09. rtícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Fundação João Pinheiro - FJP e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: estabelecer normas e regular procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós-graduação "lato sensu", Mestrato, Doutorado e demais benefícios, através do PCRH- Programa de Capacitação de Recursos Humanos da FAPEMIG.Data de vigência: vigorará até 28/02/2010, a contar da data de 01/01/09.Data de assinatura:.27/02/09. Valor estimado: R$ 31.423,00 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101, 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Afonso Henriques Borges Ferreira - Presidente da FJP, e Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.

5cm 17 934.039-X

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: aquisição de suprimentos de informática, conforme especificado no Anexo I do Edital. As propostas comerciais devem ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br. A abertura da Sessão de Pregão terá início previsto para o dia 06/05/2009, às 9:00h. As especificações constantes do Edital estão disponibilizadas nos endereços eletrônicos: www.fapemig.br/compras e no www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de abril 2009. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

5cm 17 934.138 - X

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: aquisição de impressos gráficos personalizados, conforme especificado no Anexo I do Edital. As propostas comerciais devem ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br. A abertura da Sessão de Pregão terá início previsto para o dia 05/05/2009, às 9:00h. As especificações constantes do Edital estão disponibilizadas nos endereços eletrônicos: www.fapemig.br/compras e no www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de abril 2009. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

5cm 17 934.139 - X

Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio - Período 15/04/09 A 16/04/09 Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.

Sha; 89; 9; Evento: Seminario De Redes Brasileiras De M&A (I) ; Joao Carlos Vieira Kirdeikas; 2071.19.573.259.4627.0001.4490.42.0.101; 2071.19.573.259.4627.0001.4450.42.0.101; 04/06/2009; 05/06/2009; Fjp-Fund. Joao Pinheiro; R$; 10.000,00.

4cm 17 934.040-X

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 11.007/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.Objeto: estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de quotas de bolsas do Programa Iniciação Científica Júnior (BIC- Júnior), no âmbito do Estado de Minas Gerais.Data de vigência: 01/03/2009 até 28/02/2011. Data de assinatura: 27/02/09.Valor estimado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias:2071.19.571.257.4609.0001.449020.241.0, 2071.19.573.259.4614.0001.449020.101.0, 2071.19.571.257.4609.0001.445042.241.0, 2071.19.573.259.4614.0001.445042.101.0. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente do CETEC e Márcio Ziviani - Diretor-Executivo da FUNDEP.

5cm 17 934.041-X

Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.17/09Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, e a Fundação de Auxílio à Investigação e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sustentado - FUNDECIT. Objeto: estabelecer normas e regular procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós-graduação "lato sensu", Mestrato, Doutorado e demais benefícios, através do PCRH- Programa de Capacitação de Recursos Humanos da FAPEMIG.Data de vigência: vigorará até 28/02/2010, a contar de 01/01/2009.Data de assinatura:.27/02/09. Valor estimado: R$ 260.789,00 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101, 2071.19.19.573.259.4614.0001.449020.0.101.Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Baldonedo Arthur Napoleão - Presidente da EPAMIG e Sebastião Gonçalves de Oliveira - Diretor-Presidente da FUNDECIT.

5cm 17 934.042-X

SHA ; PEE-00184-09 ; Estudos fílmicos do VI Sopcom Ibérico - Lusocom ; Maria Regina Paula Mota ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 14/4/2009 ; 18/4/2009 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.120,00 ;

TEC ; PEP-00008-09 ; 5º COBEF (Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação) ; Alexandre Martins Reis ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 14/4/2009 ; 17/4/2009 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 500,00 ;

TEC ; PEP-00021-09 ; 5º Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação - COBEF ; Rogerio Fernandes Brito ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 14/4/2009 ; 17/4/2009 ; ; R$ 500,00 ;

TEC ; PEP-00022-09 ; 5o. COBEF - Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação ; ANDERSON PAULO DE PAIVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 14/4/2009 ; 17/4/2009 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 500,00 ;

CAG ; PEP-00032-09 ; XIV SBSR - Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto ; Elizabeth Ferreira ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 25/4/2009 ; 30/4/2009 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.500,00 ;

CEX ; PEP-00068-09 ; Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e Eletroanalítca (SIBEE) ; César Ricardo Teixeira Tarley ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 19/4/2009 ; 23/4/2009 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 1.500,00 ;

SHA ; PEE-00379-09 ; International Conference New media & Information: Convergences & Divergences ; Maria Aparecida Mour ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 6/5/2009 ; 9/5/2009 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.120,00 ;

SHA ; PEE-00061-09 ; 5º Congresso do Instituto Franco Brasileiro de Administração de Empresas ; Marcia Freire de Oliveira ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 18/5/2009 ; 19/5/2009 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4.340,00 ;

SHA ; PEE-00096-09 ; Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia do Trabalho ; Magda Maria Bello de Almeida Neves ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.101.0 ; 19/5/2009 ; 22/5/2009 ; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 2.747,00 ;

TEC ; PEP-00017-09 ; XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ; Geraldo Browne Ribeiro Filho ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 25/5/2009 ; 29/5/2009 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00

10cm 17 934.046-X

Reitor: Professor Paulo César Gonçalves de Almeida

Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Extrato de contratos

Contrato referente Pregão Eletrônico 017/2009 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e monitoramento de alarme no Campus de Januária/MG. Contrato 034/2009. Contratada: Brandão e Leite Limitada. Valor R$ 1.780,00. Orçamentária: 2311.12.364.129.4143.0001.3390.39.32.10.1.0. 14/04/2009 - Ernane Neves de Paiva - Pregoeiro.

3cm 17 934.170 - X

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 077/2008 ref. Pregão 019/2008 -Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza. Contratada: Ama Comercial e Distribuidora Ltda. Valor: R$ 2.886,40, correspondente a 14,58% do seu valor original. Data: 08/04/2009. Ernane Neves de Paiva - Pregoeiro.

3cm 17 933.989-X

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 111/2008 ref. Pregão 035/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Comercial Ludimara Ltda. Valor: R$ 93.521,42, relativo ao equilíbrio econômico-financeiro. Data: 16/04/2009. Ernane Neves de Paiva - Pregoeiro.

2cm 17 933.990-X

Convênio de Cooperação Financeira - Partes: EMG/SEC e Alcatel-Lucent Brasil S/A. (2172/0/09). Objeto: formalização de patrocínio destinado à abertura do evento "Ano da França no Brasil", a se realizar nos dias 19 e 20 de abril de 2009 no Município de Ouro Preto, por meio do fornecimento direto ou indireto, de produtos/serviços relacionados à produção das atrações a serem promovidas pelo Estado de Minas Gerais. Vigência: 02 meses, a partir da data de sua assinatura. Data: 17.04.2009. Signatários: Paulo Eduardo Rocha Brant/SEC e Rosaly Harumi Ishihara/Representante/Alcatel-Lucent Brasil S/A.

Convênio de Cooperação Financeira - Partes: EMG/SEC e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A-USIMINAS. (2173/0/09). Objeto: formalização de patrocínio destinado à abertura do evento "Ano da França no Brasil", a se realizar nos dias 19 e 20 de abril de 2009 no Município de Ouro Preto, por meio do fornecimento direto ou indireto, de produtos/serviços relacionados à produção das atrações a serem promovidas pelo estado de Minas Gerais. Vigência: 02 meses, a partir da data de sua assinatura. Data: 17.04.2009. Signatários: Paulo Eduardo Rocha Brant/SEC e Delson de Miranda Tolentino/Representante/USIMINAS.

Convênio de Cooperação Financeira - Partes: EMG/SEC e V & M do Brasil S/A. (2174/0/09). Objeto: formalização de patrocínio destinado à abertura do evento "Ano da França no Brasil", a se realizar nos dias 19 e 20 de abril de 2009 no Município de Ouro Preto, por meio do fornecimento direto ou indireto, de produtos/serviços relacionados à produção das atrações a serem promovidas pelo Estado de Minas Gerais. Vigência: 02 meses, a partir da data de sua assinatura. Data: 17.04.2009. Signatários: Paulo Eduardo Rocha Brant/SEC, José Carlos de Souza e Sebastião Carlos Andrade Merij/Representantes/V & M do Brasil S/A.

7cm - 17 934.236 - X

2cm 17 934.155 - X

Extrato do Termo de Convênio nº 009/2009 que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública no Aglomerado Santa Lúcia. Valor: Não haverá despesas orçamentárias a serem incluídas, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado, que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 16/04/09. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos e pela Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, Padre Matozinhos de Oliveira.

3cm 17 933.999-X

2cm - 17 934.211 - X

CONTRATOS

ADITIVO

MS/CS- Partes: Cemig Distribuição S.A x TASATE composto pelas empresas Tabocas Participaces

Empreendimentos S A e Sadefen Equipamentos e Montagens AS . Objetivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

De Implantação do Lote 2 do programa Cresceminas- Transmissão e Subtrasmissão.

Por vigência 47 meses. Valor de R$45>251.076<36 Para R$49.148.158,54Ass:17/03/2009.

AVISO DE EDITAIS - SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H90606. objeto: Serviços de manutenções preventiva e corretiva dos sistemas/equipamentos condicionadores de ar, no âmbito da Gerência de Relacionamento Comercial e de Serviços de Montes Claros, conforme Especificação Técnica. Abertura da sessão publica: dia 05/05/2009, às 10horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 870-H90618. objeto: Serviços de elaboração do Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) do processo de Renovação da Licença de Operação da Usina Termelétrica Barreiro, LO Nº 487 de 23/11/2003 com validade até 23/09/2009. Abertura da sessão publica: dia 05/05/2009, às 10horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-h90612. Objeto: Serviços de imagens de satélite georreferenciadas para o Projeto Geomape - Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, conforme Especificação Técnica - ANEXO V. Abertura da sessão publica: dia 05/05/09, às 9: 30 horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09 h da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

12cm - 17 934.209 - X

"CONTRATO: Partes: CEMIG x Atílio Papareli - Fundamento: Dispensa de Licitação - art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 - OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Arédio Santana de Andrade s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, em Frutal-MG - Prazo: 60 meses VALOR: R$350,00 mensais - Data da assinatura: 26/03/2009"

3cm - 17 934.217 - X

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pré-Qualificação - MS/MT 500-Q80008 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - CNPJ/MF.: 17.155.730/0001-64 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D - CNPF/MF.: 06.981.180/0001-16 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT - CNPJ/MF.: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Pré-qualificação de empresas especializadas na fabricação, montagem, instalação, entrega e recebimento de componentes de Sistema de Mobiliário. No uso da competência definida na IJ-04, de 24/04/07, revogo a licitação em referência, tendo em vista a justificativa para revogação constante dos autos do processo administrativo de licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Belo Horizonte - MG. 15/04/09. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material - CEMIG.

Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.176/0001-58 - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-500-G91314. Objeto: SISTEMA MOBILIÁRIO E DIVISÓRIAS PISO TETO. Abertura da sessão pública: 08/05/09, às 9 horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível no sítio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200 - Setor de Atendimento Cadastro - Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ ndeg. 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-530-G91318. Objeto: CRUZETA DE FIBRA DE VIDRO OU PLÁSTICO. Abertura da sessão pública: 05/05/09, às 9h30 - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível no sítio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200 - Setor de Atendimento Cadastro - Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

PREGÃO ELETRÔNICO MS/MT-530-G91317. Objeto: CADEIRA FIXA E BANCO. Abertura da sessão pública: 06/05/09, às 9 horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível no sítio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200 - Setor de Atendimento Cadastro - Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

12cm - 17 934.214 - X

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H90616. Objeto: Serviços na SE São Simão, 500 kV, relacionados no projeto executivo elétrico da substituição dos painéis de proteção da LT para a SE Água Vermelha e substituição da proteção da LT para a SE Jaguara 500 kV e atendimento ao plano de automação das SE's da AT, conforme descritos no ANEXO V (Documentação Técnica) da minuta de Contrato). Abertura da sessão publica: dia 05/05/2009, às 10horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS-510-H90590. Objeto: Contratação dos serviços de tratamento anticorrosivo no transformador T3 da SE Ouro Preto 2, conforme Especificação Técnica da AT/SE-001/2009. Abertura da sessão publica: dia 05/05/2009, às 10:00 horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br, até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro -Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H90614. objeto: Serviços de construção de quatro (4) marcos topográficos em concreto nas áreas adjacentes à barragem de Peti incluindo instalação e pintura de guarda-corpo metálico no entorno destes marcos e construção de acesso; instalação e fornecimento de pinos metálicos no paramento de jusante e na crista da barragem. Abertura da sessão publica: dia 07/05/2009, às 10horas - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H90611. Objeto: Projeto executivo e execução das obras de melhorias na LMG 677, na margem esquerda no trecho entre o túnel rodoviário e o acesso à subestação - UHE Irapé, conforme Especificação Técnica - ANEXO V. Abertura da sessão publica: dia 15/05/09 às 9:30 h - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09 h da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.

CONTRATOS

REVOGAÇÃO

LI/CT Processo: Pregão Presencial MS/CS 500-N80180 Objeto: Contratação de Serviços de locação de 1.193 veículos automotores de carga e de passageiros, sem motorista, para atendimento às necessidade de transportes da Cemig, em todo o Estado de Minas Gerais, Municípios vizinhos e Municípios de outros Estados em casos excepcionais e em viagens, conforme descritos no ANEXO D5 (Escopo dos Serviços). Revogado em vista das razões expostas na ata da Pregoeira e Equipe de Apoio, por preço excessivo em.relação ao balizamento. Data: 17/04/2009.

EN/EC. Processo: Pregão Eletrônico MS/CS-510-H90584. Objeto: Serviços de obtenção de imagens ortorretificadas de alta resolução, satélite ou aerofotos, com precisão planimétrica de 5,0m ou melhor, dentro do padrão de exatidão cartográfica (PEC A) para a escala de 1:10.000, da área a jusante das barragens de Salto Morais e Paciência, revogado em vista das razões expostas no relatório da Pregoeira e sua equipe de apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data:15/04/2009.

AG/CS - Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H80429. Objeto: Contratação dos serviços de locação de toalhas industriais de algodão, para instalações da Gerência de Usinas Centro Sul - AG/CS, compreendendo as usinas Itutinga, Gafanhoto, Cajuru, Anil, Rio de Pedras, Piau, Camargos, Joasal, Jacutinga, Paciência, Marmelos, Poço Fundo, Xicão e São Bernardo, revogado em vista das razões expostas na Ata do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 17/04/09.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência MS/CS 510-R80167 Objeto: Serviços de reprojeto e fabricação das conexões de neutro e das conexões de saída para a unidade geradora nº 3 da UHE São Simão, conforme especificação técnica nº 11.128-EN/MG-1605/08. . Proponente habilitadas: Alstom Hydro Energia Brasil Ltda. Proponentes inabilitadas: Eletro Mecânica Duarte Service Ltda. A abertura das propostas comerciais está prevista para 29/04/2009.

ADITIVO

TC/MI - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Globalstar do Brasil S.A. Objeto: alteração de valor ao contrato 4570010140/4570010141. Valor: de: R$599.884,92 para: R$604.947,24 Ass.: 04/03/09.

TR/TA

Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Terceiriza Serviços Ltda.. Objeto: prorrogação e reajuste do CT-4570009560. Prazo: 12 meses. Valor De R$31.266,88; Para R$42.995,36. Ass.: 13/04/2009.

23cm - 17 934.212 - X

Data, hora e local: 12/12/2008, às 15h, na sede social, na av do Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte.

Mesa: Presidente - Gustavo Henrique da Silva Mesquita / Secretária - Naara da Rocha Torres

Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho encaminhou à Assembléia Geral as seguintes propostas: (1) celebração do Termo de Distrato ao Contrato nº CT-6717/99, entre a GASMIG e a Alcicla Indústria e Comércio S.A.; (2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº CT-004/05, entre a GASMIG e a Neogas do Brasil Gás Natural Comprimido S.A.; (3) Contrato de Fornecimento de Gás entre a GASMIG e Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. - VSB; e ratificação do Protocolo de Intenções e do seu Primeiro Termo Aditivo, firmados, respectivamente, em 23/04/2007 e 14/08/2007, entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a Vallourec & Mannesmann do Brasil S.A., com a interveniência de diversos órgãos da administração do Estado, dentre eles a GASMIG; (4) celebração do Protocolo de Intenções, a ser firmado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Sistema USIMINAS, com a interveniência dos seguintes órgãos da Administração Direta do Estado: SEDE, SEF, SEMAD, SETOP, e das seguintes instituições da Administração Indireta do Estado: BDMG, CEMIG, INDI, CODEMIG e GASMIG; (5) ratificação da deliberação da Diretoria Executiva que autorizou a instauração do processo administrativo de licitação para a contratação de obras e serviços necessários à implantação da infra-estrutura de telecomunicações e infra-estrutura de gás natural do empreendimento Pólo Vale do Aço 2ª, 3ª e 4ª Etapas; e rerratificação da deliberação da Assembléia Geral realizada em 17/03/2008, para alterar o valor estimado do empreendimento Pólo Vale do Aço 2ª, 3ª e 4ª Etapas; e (6) condições para negociação do Acordo de Participação dos Empregados nos Resultados da Companhia referentes a 2008 - pagamento 2009, em conformidade com a Lei 10.101 de 19/12/2000; III - O Conselho autorizou: (1) instauração do processo administrativo de licitação e a contratação das obras e serviços necessários à implantação do ramal de gasoduto para o atendimento à VSB; (2) rerratificar a deliberação de 07/03/2008, visando alterar o valor estimado do empreendimento Pólo Vale do Aço 2ª, 3ª e 4ª Etapas; (3) aprovar a proposta de pagamento aos acionistas da GASMIG de JCP, referentes ao exercício de 2008, que serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2008; (4) aprovar a Proposta Orçamentária da Companhia para 2009 e para 2010; (5) ratificar a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT-0018/05, entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG e a Icasa Indústria Cerâmica Andradense S.A.; e (6) reelegerem, para cumprir o atual período de mandato até 15 de dezembro de 2010, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, os Diretores: Diretor Presidente: José Carlos de Mattos, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade nº M-170323, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.853.896-72; Diretor Técnico: Antônio Otávio Campos Ferraz, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da carteira de identidade nº M-1.158.818 expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.815.116-68; Diretor Financeiro: João Luiz Senra de Vilhena, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta Capital, portador da carteira de identidade nº MG-50289, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.805.916-91; Diretor Comercial: Roberto Garcia, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado em Nova Lima - MG, portador da carteira de identidade nº M-197906, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 109.423.356-00; e Diretor Administrativo: Josumar do Amaral, brasileiro, desquitado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade nº 3.465.997, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 439.169.967/20; IV - O Conselho autorizou a convocação dos Acionistas para reunião extraordinária, a fim de deliberarem sobre os assuntos da ordem do dia de competência da Assembléia Geral; V - Os Conselheiros teceram comentários sobre assuntos gerais e negócios de interesse da Companhia; e VI - Presenças: Conselheiros: Ana Clara da Silva Moura, Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Djalma Bastos de Morais (Presidente), Edio José Rodenheber, Gustavo Henrique da Silva Mesquita (Vice-Presidente), José Carlos de Mattos, Leonardo Maurício Colombini Lima, Luiz Antonio Costa Pereira e Mário Assad; Conselheiro Fiscal: Luiz Felipe Silva Veloso; e secretária da reunião: Naara da Rocha Torres. a.) Naara da Rocha Torres

Pregão Eletrônico n.º GPR 009/09. Objeto: fornecimento, em 2 (dois) lotes, de válvulas de esferas, do tipo Top Entry, bem como de válvulas esferas, extremidades flangeadas e rosqueadas.

Envio das propostas: através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercado-rias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre 7h do dia 22/04/2009 e 10h do dia 12/05/2009. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/05/2009 às 10h05. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Sônia Maria Savassa Vilaça - n.º Pessoal C041397.

Marcelo Augusto Viana Sant'Anna

Gerente de Contratação de Materiais e Serviços

LICITAÇÃO DISPENSADA POR VALOR

Pedido de Compra nº 4500017734. Partes Gasmig x Minas Pneus Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0124/09. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar. Prazo: 30 dias. Valor: R$11.902,00. Assinatura: 17/04/2009.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Convite GCC-007/09. Objeto: elaboração de estudo sobre as interfe-rências eletromagnéticas nos gasodutos que atenderão a 1ª etapa do empreendimento RGDN - Pólo Sul de Minas. Resultado da licitação: 1º - Biesold Intragás do Brasil Ltda.; 2º - NSA Consultoria e Informá-tica Ltda.

7cm 17 934.194 - X

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Objeto: Contratação dos serviços de suporte e atualização do software Risk Manager, pela empresa Módulo Security Solutions S.A. Fundamento legal: art. 25, II e SS 1º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Presidente do BDMG, em 16.04.2009

CT-2388/2009. Contratado: ENCAPA ATACADO E VAREJO LTDA., decorrente da Licitação BDMG-008/2009, homologada pelo Presidente do BDMG em 24/03/2009. Objeto: fornecimento parcelado de 4.500 pacotes de 500 folhas de papel ofício A4, alcalino, ao BDMG. Valor estimado: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 8172400019. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura em: 01/04/2009.

Sexto aditivo ao Convênio 008/2003-BDMG. Convenente: ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do convênio acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2009; b) em razão da prorrogação, estimar o custo do convênio, para o período prorrogado, em R$ 438.800,56 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos reais e cinqüenta e seis centavos). Data de assinatura: 20.03.2009.

Primeiro aditivo ao Contrato 1674/2006. Contratada: CRK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: a) ampliar o direito de uso do Sistema CRK, para incluir no objeto do contrato, um novo módulo destinado à gestão e controle das operações de câmbio do BDMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18.03.2009; b) estipular, a título de remuneração pelo novo módulo incluído, o pagamento, pelo BDMG à CRK de R$ 100.800,00, em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, sem prejuízo do preço já contratado, na forma da "cláusula oitava" do contrato em epigrafe; c) em virtude da cláusula anterior, o valor estimado do contrato passa a ser de R$ 503.863,68 (quinhentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 18.03.2009.

Primeiro aditivo ao Contrato 2301/2008. Contratada: DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: incluir à cláusula terceira do contrato em epígrafe a conta orçamentária nº 8173916037 - P29 - NOVO PORTAL BDMG. Data da assinatura: 26.03.2009.

PREGÃO - EDITAL 013/2009 - HOMOLOGAÇÃO

O BDMG torna pública a homologação pelo seu Presidente, em 16/04/2009, da licitação na modalidade Pregão BDMG-013/2009, tendo sido o objeto adjudicado pelo Pregoeiro à empresa HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.

PREGÃO - EDITAL 011/2009 - HOMOLOGAÇÃO

O BDMG torna pública a homologação pelo seu Presidente, em 16/04/2009, da licitação na modalidade Pregão BDMG-011/2009, tendo sido o objeto adjudicado pelo Pregoeiro à empresa LIBERTY SEGURADORA S.A.

RESCISÃO

CT-1978/2007. Contratado: PRIMUS TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: rescisão, a partir de 30/03/2009, do contrato em epígrafe, firmado em 29/06/2007, com fundamento na Cláusula décima do instrumento contratual. Data de assinatura: 27/03/2009.

16cm - 17 934.225 - X

Empresa de Infovias S.A. - CNPJ: 02.983.428/0001-27

AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico nº PE-INFO-010/09. Objeto: Aquisição de licenças de uso permanente para o software Oracle Database 11g Enterprise Edition, incluindo atualização e suporte. Tipo: menor preço. Limite para envio de propostas: até as 09h00 do dia 04/05/09, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Data da realização do pregão: 10h00 do dia 04/05/09. O Edital estará disponível a partir da data desta publicação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Pregoeiro: Emerson Borges de Araújo - nº Pessoal 103, Pregoeiro Substituto: André Luiz Corrêa Dias - nº Pessoal 014, Equipe de Apoio: Kátia Silva Andrade - nº Pessoal 051 e Wagner Pereira Duarte - nº Pessoal 083.

3cm 17 933.953 - X

Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de abril de 2009, às 15 horas, na Rua dos Inconfidentes, 1051, 1ª e 2ª sobrelojas, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:

1. exame, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2008, bem como dos respectivos documentos complementares;

2. destinação do lucro líquido do exercício de 2008, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações;

3. definição do modo e da data do pagamento dos dividendos, na forma de juros sobre capital próprio;

4. eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;

5. fixação da remuneração dos Administradores.

Belo Horizonte, 27 de março de 2009.

Djalma Bastos de Morais

Presidente do Conselho de Administração

7cm 15 933.469 - XXX

I -ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, tomada de contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro liquido do exercício e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008;

b) Eleição de membros do Conselho Fiscal;

c) Outros assuntos de interesse da sociedade.

II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

a) Aumento do capital social;

b) Estipular prazo de 30(trinta) dias, conforme disposição do parágrafo IV do Artigo 171 da Lei 6.404/76;

c) Alteração do Art. 7º e seu parágrafo 1º do Estatuto Social;

d) Eleição de membros do Conselho de Administração;

e) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Belo Horizonte,16 de abril de 2009

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

Homologo o resultado do processo licitatório - Pregão Presencial nº 11/09, para contratação de seguro para o Centro de Feiras e Exposições de Araxá - EXPOMINAS ARAXÁ (MG), cuja adjudicação foi feita em 13/04/2009, à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A: Item I - com valor total R$11.000,00 (onze mil reais).

Belo Horizonte, 13 de abril de 2009.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO

Processo Interno 74/09

Concessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Objeto: Concessão de direito de uso de imóvel localizado em Santa Luzia/MG, com área de 158.000,00 m2, parte de um terreno maior com 484.000,00m2, no local denominado Carreira Comprida, com limites e confrontações especificadas no Memorial Descritivo integrante do Processo Interno 74/09 e matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia, sob o nº 516.

Fundamento legal: artigo 17, SS 2º, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores.

Em 15 de abril de 2009.

Oswaldo Borges da Costa Filho

Diretor Presidente da CODEMIG

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 12/2009, tipo menor preço, Processo Interno nº 125/09, a ser realizado no dia 07 de maio de 2009, cujo objeto: Licitação para renovação da licença de uso da solução antivírus "SYMANTEC antivírus enterprise edition" para 110 estações de trabalho do prédio da Sede da CODEMIG

Sessão de Pregão: Rua Aimorés, 1697, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte-MG, a partir das 10:00 horas do dia 07 de maio de 2009.

Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas, ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2009.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Extrato de Contratos

1. Contrato nº. 2493 - entre TERRATOPP - SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, TOPOGRAFIA LTDA X CODEMIG - Objeto: Prestação de serviços de topografia e engenharia florestal pelo prazo de 30 meses - valor de R$156.600,00 - assinado em 03/04/2009.

12cm 17 934.143 - X

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DETEL/DERT Nº09/2008 - Partes: DETEL e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - - Objeto:Aditivar 12(doze) meses ao contrato original e alterar valor mensal em função de reajuste para R$402,04 - Data de assinatura do Termo Aditivo:28/02/2009 - Signatários: Antonio Carlos Tardeli ; Lauro de Oliveira e Robson Napier Borchio

Justificativa: a publicação extemporânea deveu-se a demora na tramitação do contrato

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso

Nº 05/2008 - Partes: DETEL e MINAS WORLD INFORMÁTICA LTDA - Objeto:Aditivar 12(doze) meses ao instrumento contratual original de cessão onerosa de uso de infra-estrutura básica(abrigo e torre) no Município de Perdões e alterar valor em função de reajuste - Valor mensal: R$323,13 - Data de assinatura do Termo Aditivo:110/04/2009 - Signatários: Antonio Carlos Tardeli ; Martina Zwick e Stephan Johannes Zwick

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso

Nº 08/2007 - Partes: DETEL e TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA - Objeto:Reduzir de 71(setenta e um) para 59(cinqüenta e nove) o número de localidades atendidas; alterar o valor mensal de R$12.377,43 para R$10.285,47 - Data de assinatura do Termo Aditivo:13/04/2009 - Signatários: Antonio Carlos Tardeli ; Maria Aparecida de Jesus Araujo de Souza e João Martins Sales Filho.

Resumo do Termo de Convênio DETEL/DERT Nº046/2009 - Partes: DETEL e MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE - Objeto: Cessão gratuita de equipamentos de televisão para retransmissão dos sinais da Rede Minas, incluída a manutenção gratuita. - Data de assinatura: 17/04/2009 - Vigência: 60 (sessenta) meses - Signatários: Antonio Carlos Tardeli e Neudmar Ferreira Campos.

Resumo do Termo de Convênio DETEL/DERT Nº045/2009 - Partes: DETEL e MUNICÍPIO DE OLHOS D'AGUA - Objeto: Cessão gratuita de equipamentos de televisão para retransmissão dos sinais da Rede Minas, incluída a manutenção gratuita. - Data de assinatura: 17/04/2009 - Vigência: 60 (sessenta) meses - Signatários: Antonio Carlos Tardeli e Antonio Dias Neto.

Resumo do Termo de Convênio

Resumo do Termo de Convênio DETEL/DERT Nº044/2009 - Partes: DETEL e MUNICÍPIO DE CAETÉ - Objeto: Cessão gratuita de equipamentos de televisão para retransmissão dos sinais da Rede Minas, incluída a manutenção gratuita. - Data de assinatura: 27/03/2009 - Vigência: 60 (sessenta) meses - Signatários: Antonio Carlos Tardeli e Ademir da Costa Carvalho.

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DETEL/DERT Nº 14/2008 - Partes: DETEL e MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS - Objeto:Aditivar 12(doze)meses ao contrato original; alterar o valor mensal em função de reajuste para R$135,04- Data de assinatura do Termo Aditivo:13/03/2009 - Signatários: Antonio Carlos Tardeli ; Mauro de Oliveira e Robson Napier Borchio.

Justificativa: a publicação extemporânea deveu-se a mudança de signatário do contrato e conseqüente demora na tramitação dos documentos

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DETEL/DERT Nº 02/2008 - Partes: DETEL e MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS - Objeto:Aditivar 12(doze)meses ao contrato original; alterar o valor mensal em função de reajuste para R$410,22 e substituir Anexo de relação de equipamentos em função de alterações - Data de assinatura do Termo Aditivo:17/01/2009 - Signatários: Antonio Carlos Tardeli ; Mauro de Oliveira e Robson Napier Borchio.

Justificativa: a publicação extemporânea deveu-se a mudança de signatário do contrato e conseqüente demora na tramitação dos documentos

15cm 17 934.137 - X

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, com sede na Rua Bernardo Guimarães nº. 2.640 - BH/MG informa que foi vencedora da TP 001/2009 - Alvinópolis/MG a Construtora Lealt Ltda, no valor global de R$651.957,51.

2cm - 17 934.226 - X

Extrato do Convênio de Cooperação Financeira n.º 68/2009. Partes: EMG/SEEJ e a Entidade "Federação Mineira de Atletismo", do Município de Belo Horizonte/MG. Objeto: Apoio financeiro para pagamento de despesas diversas para a realização da "Meia Maratona da Linha Verde" no dia 26 de abril do ano corrente em Belo Horizonte. Valor R$ 99.000,00. Dotação Orçamentária. n.º 1531.27.812.149.4330. 0001.3350.43.01.0.38.1. Vigência: 04 meses a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 17/04/2009.

2cm - 17 934.234 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE

Extrato do Convênio de Cooperação Financeira n.º 67/2009. Partes: EMG/SEEJ e a Entidade "Orquestra Jovem de Contagem, do Município de Contagem/MG. Objeto: Apoio financeiro para pagamento de mão de obra especializada e vales transporte, para implantação do "Projeto Música, Educação e Cidadania", no município de Contagem. Valor R$ 106.500,00. Dotação Orçamentária. n.º 1531.14.422.160.4099.0001.3350.43.01.0.10.1. Vigência: 06 meses a contar da data da sua assinatura. Assinatura: 17/04/2009.

2cm - 17 934.192 - X

2cm - 17 934.240 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 074/07. Partes: EMG/SEDESE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. - RJ. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os preços em 7,2% (sete vírgula dois por cento). Vigência: De 22/03/09 a 21/03/2010. Assinatura: 20/03/09.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 14/04/09, pág. 42 col.01, Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 052/09. Partes: EMG/SEDESE e a Escola Sindical 7 de Outubro- BH/MG, retifica-se o número do Contrato para 051/09.

3cm 17 934.180 - X

1. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0046/2009.

2. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0047/2009.

3. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0048/2009.

4. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0049/2009.

5. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0050/2009.

6. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0051/2009.

7. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0052/2009.

8. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0053/2009.

9. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0054/2009.

10. Torna sem efeito a publicação de 17-04-2009 do Convênio n.º 62.1.3.0055/2009.

11. REFERÊNCIA: PARECER SEE/SAD/DICC/LOC Nº 28/2008. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MANHUAÇU E.E. DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: No uso da competência delegada pelo art. 1º, item I, letra c-3, da Resolução SEE n.º 905, de 18.05.2007 e, nos termos do PARECER SEE/SAD/DICC/LOC n.º 28/2008, Nota Jurídica nº 1351-0/08 e 167-0/09 / Assessoria Jurídica/SEE e Certificado de Conformidade nº 1260.1115.09 / Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Padre Francisco de Carvalho, nº 302, Distrito de São Sebastião do Sacramento, no Município de Manhuaçu - MG, destinado ao funcionamento de Salas Anexas da Escola Estadual de São Sebastião do Sacramento, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Geraldo Magela de Oliveira , e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 11 de fevereiro de 2008. O contrato terá vigência de 01 (um) ano, com início em 11 de fevereiro de 2008 e término em 10 de fevereiro de 2009, prorrogável por iguais períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, tendo valor mensal de R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais). As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2009: 1261.12.361.235.4013.0001.339036.11 - Fonte: 21.1.0 e OP/2009: 1261.12.361.235.4013.0001.339036.11 - Fonte: 23.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subseqüentes. Belo Horizonte, 17 de abril de 2009. SÔNIA ANDÈRE CRUZ, SUBSECRETÁRIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

12. REFERÊNCIA: PARECER TÉCNICO SEE/SAD/DICC/LOC Nº 22/2009. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. SRE DE MANHUAÇU. E.E. ALFREDO LIMA (QUADRA ESPORTIVA). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: No uso da competência delegada pelo artigo 1º, item I, letra c-3, da Resolução SEE n.º 905, de 18.05.2007 e nos termos do Parecer Técnico SEE/SAD/DICC/LOC n.º 22/2009, Nota Jurídica nº 181-0/09 / Assessoria Jurídica/SEE e Certificado de Conformidade nº 1260.1107.09 / Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação de partes do imóvel situado na Rua Namir Guimarães Guimarães, nº 137, Centro, Município de Manhumirim - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Alfredo Lima (Quadra Esportiva), RATIFICO o ato de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Igreja Presbiteriana de Manhumirim, representada pelo Pastor Sérgio Pereira Tavares. O contrato terá vigência de 01 (um) ano, com início em 01 de maio de 2009 e término em 30 de abril de 2010, prorrogável por iguais períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de tendo o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2009: 1261.12.361.235.4013.0001.339039.20 - Fonte: 21.1.0 e OP/2009: 1261.12.361.235.4013.0001.339039.20- Fonte: 23.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subseqüentes. Belo Horizonte, 17 de abril de 2009. SÔNIA ANDÈRE CRUZ, SUBSECRETÁRIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

19cm 17 934.197 - X

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: COTAÇÃO ELETRÔNICA, PROCESSO DE COMPRAS Ndeg. 1261028 6/2009

Partes : Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas e Empresa Irmãos Machado e Castro Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças originais e componentes, em veículos da marca FIAT.

Valor R$ 3.100,00

Vigência: 14.04.2009 a 13.04.2010

Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001-339039-18 fonte 23.1.0

Assinantes: Susie Adriane Silva Pereira - Diretor SRE / Patos de Minas e José Simão Machado - Empresa Irmãos Machado e Castro Ltda.

5cm 17 934.165 - X

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação - Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A com número de contrato 1260/201303 com número de processo 12613172008000004, passando este contrato com valor total de R$ 2.880,00 por um período de 12 meses. Assinam pela contratada Sr. Antônio Rodrigues de Souza Neto e pela contratante Sra. Tânia de Moura Morato Resende, Dir II

Dotação Orçamentária:

1261.12.701.2085.0001.339039-21.23.1.0

Pará de Minas, 17 Abril de 2009.

4cm 17 934.175 - X

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO ATO Nº 02/09.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/09 nº 002/2009, publicada no "Minas Gerais" em 08/04/09 referente ao(à) servidor (a): MANHUAÇU - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275121-2, Lúcia Helena Corrêa, PEBIVA, 1º cargo, póla reposição do débito apurado nos termos do artigo 270 da Lei 869/52, bem como a retificação de média de extensão de carga horária de 220 h para 216 h.

REMANEJAMENTO EX-OFÍCIO - ATO Nº 04/09.

REMANEJA EX-OFÍCIO, nos termos do artigo 19, SS 1deg., inciso I, da Lei ndeg.9381, de 18/12/1986, com alteração da Lei 9938, de 26/07/1989, o(s) servidor(es): MANHUAÇU - MaSP 1064550-5, Juliana Barbosa Alves, PEBIIIA, 1º cargo, 15 aulas, Língua Portuguesa, da EE De Manhuaçu, para a EE João Xavier da Costa, a partir de 25/08/08 (por não ter sido publicado em época oportuna).

4cm 17 934.168 - X

Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 071/2009 ITER e o Município de Felixlândia. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 13/04/2009.

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 072/2009 ITER e o Município de Divisa Alegre. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 06/04/2009.

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 073/2009 ITER e o Município de Jequitibá/MG. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 06/04/2009.

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 074/2009 ITER e o Município de Lavras. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 08/04/2009.

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 075/2009 ITER e o Município de Rio Vermelho Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 06/04/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 076/2009 ITER e o Município de Verdelândia. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 02/04/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 077/2009 ITER e o Município de Ewbank da Câmara. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 17/04/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 078/2009 ITER e o Município de Ibituruna. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 17/04/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 079/2009 ITER e o Município de Itaúna. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 17/04/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 080/2009 ITER e o Município de Monte Carmelo/MG. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 13/03/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 081/2009 ITER e o Município de Salinas. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 31/03/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 082/2009 ITER e o Município de Janauba. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 30/03/2009

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica nº. 083/2009 ITER e o Município de Santo Antônio do Amparo/MG. Obj: desenvolvimento de um plano conjunto de regularização fundiária na zona urbana e de expansão urbana no Município Vig.: 12 meses. Ass. 15/04/2009

Extrato do CT nº. 015/2009 ITER e Ms Topografia Comércio e Informática. Obj: prestação de serviços de atualização cadastral e mediação de imóveis rurais no município de Itacambira. Vig.: 90 dias a partir da assinatura. Valor Total: R$ 197.490,00 Dot. Orç.: 2411.21.631.144.4255.0001.339039.32.10.1. As: 16/04/09

14cm 17 934.227 - X

SIMÃO CIRINEU DIAS - Secretário de Estado de Fazenda - 17/04/2009

5cm 17 934.178 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

AF/2ºNÍVEL/JANAÚBA/SRF/-MONTES CLAROS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 1907000047.

Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Janaúba e o Posto Sertanejo GG Ltda.

CNPF: 07.731.042/0001-41.Objeto Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo para os veículos oficiais da AF/3ºNível/Manga e veículos da SEF., que estiverem em trânsito no Município de Manga - MG. Preço a ser pago a contratada por litro dos produtos é a)2,69 por litro de Gasolina comum; b)2,12 por litro de óleo diesel automotivo; C) 14,00 por litro de óleo lubrificante; Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.017.1093.0001.339030.26.10.11 e 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.10.10; Valor Estimado do contrato: 1.492,50(Hum mil quatrocentos noventa e dois reais e cinquenta centavos), Vigência: a partir da data da assinatura até 31/12/2009.

Janaúba, 15/04/2009, Rogério Stadter Rangel - Chefe AF/2ºNível/Janaúba.

ADMINISTRAÇÃO/FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/JANAÚBA/SRF/I/ MONTES CLAROS.

RESUMO CONTRATO Nº 1907000048

Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Janaúba e Juliano Oliveira Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ: 04.749.645/0001-82- Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento do veículo oficial da AF/3ºNível/Espinosa e veículos da frota da SEF que estiverem em trânsito no Município Espinosa-MG. Preço a ser pago a contratada por litro dos produtos é: a)Gasolina comum o vr. de 2,77 b)oléo lubrificante para motor vr. de 17,50. Valor do Contrato: 1.369,00(Hum mil trezentos sessenta e nove reais). Dotações Orçamentárias 1191.04.129.017.1093.0001.339030.26.10.11 e 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.10.10.Prazo: a partir da data assinatura do contrato até 31/12/2009. Janaúba, 15/04/2009. Rogério Stadter Rangel, Masp.: 339.567-0 - chefe AF/2ºNível/Janaúba.

AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA

Resumo de Contrato nº 1909300105.

Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e KR Carimbos & Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Serviços de confecção de carimbos, com entrega parcelada, para atendimento da AF/Poços de Caldas e unidades da circunscrição. Valor Estimado R$880,00. Prazo de vigência: 16.04.2009 a 31.12.2009. Dotação Orçamentária: 11.91.04.129.215.4542.0001.3.3.90.39-32 fontes 10.1 e 29.1, Poços de Caldas, 18/04/2009. Vanderlino dos Reis, Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas.

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2ºNÍVEL MANHUACU/SRF IPATINGA

Resumo do Convênio SIAT nº. 1910001467.

Partes: EMG/SEF/ e o Município de Chalé. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF/ e o Município, mediante à conjugação de esforços e atividades, visando à integração das estruturas próprias, resguardadas as prerrogativas inerentes a seus cargos e funções específicas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura: 17/02/2009.

Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda -17/04/2009.

Resumo do I Termo Aditivo ao Convênio SIAT de Chalé nº1910001467.

Partes: EMG/SEF/ e o Município de Chalé. Objeto: Implemento de normas e condições para implantação dos serviços e execução das medidas relacionadas com o objeto do respectivo Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura: 17/02/2009.

Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda -17/04/2009.

AF/2º NÍVEL/MURIAÉ - SRF I/JUIZ DE FORA

Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº. 1908000032 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Muriaé e Ventura & Bastos Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - "Do Prazo" - vigência pelo prazo de 12 (doze meses) a partir de 18/04/2009. Muriaé, 17 de abril de 2009. Paulo Guilherme de Carvalho Vieira - Chefe da AF/2º Nível/Muriaé.

AF/2º Nível/Contagem

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 11/2009.

Objeto: aquisição de café em pó, com entrega parcelada, para a AF 2º nível Contagem. Foi classificada vencedora a empresa:

Lote Único - Café TOKO Ltda.. Contagem, 14.04.2009. Doraci Cardoso de Souza - Chefe da AF/2º Nível/Contagem - SRF II Contagem.

AF/2º Nível/Contagem

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 14/2009.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o PF Roberto Francisco- Juatuba MG. Foi classificada vencedora a empresa:

Lotes 1 e 2 - Comercial saliba e filhos Ltda.. Contagem, 16.04.2009. Doraci Cardoso de Souza - Chefe da AF/2º Nível/Contagem - SRF II Contagem.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA

AF/1º NÍVEL/UBERABA

Resumo de Contrato nº. 1910500139, decorrente de COTEP.

Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Rosani Costa Azevedo - ME. Objeto: Prestação de serviços na confecção de carimbos para AF/1º. Nível/Uberaba, AF/3º. Nível/Conceição das Alagoas, AF/3º. Nível/Sacramento e Postos Fiscais 2º. Nível/Eduardo Devós, 2º. Nível/Evandro F. da Cruz e 1º. Nível/Orlando P. da Silva, SRF - I - Uberaba, Delegacias Fiscal e de Trânsito. Prazo: 20/04/2009 a 31/12/2009. Valor: R$2.500,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.0001.339039.32.10.1.0 - fontes: 10.1 e 29.1 e Uberaba, 14/04/2009.

Ademar Barboza de Oliveira, chefe da AF/1º. Nível/Uberaba.

SRF-I - DELEGACIA FISCAL DF/BH - 3

RETIFICAÇÃO

Comunicamos que na publicação realizada em 11/03/2009 e 20/03/2009 referente à intimação do Coob.: Ademir Ferreira da Rocha - CPF: 333.207.996-49 onde se lê: Auto de Infração: 05.000108133-58 leia-se: 01.000159296-29 e onde se lê: Rosália Vieira de Araújo Pereira - Chefe da AF/1º nível BH - 2 leia-se: Cairo Eduardo Fernandes - Delegada Fiscal - DF/BH- 3

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009

Cairo Eduardo Fernandes - Delegada Fiscal - DF/BH- 3

24cm 17 934.169 - X

Empresa Inabilitada: Sengel Construções Ltda., por não apresentar o atestado solicitado na regularidade Técnica do Edital para comprovação de capacidade técnica em execução de Termobrise; por não atingir o quantitativo na execução de laje nervurada exigido no edital e por não atender o índice de risco financeiro solicitado na Regularidade Econômica Financeira do Edital.

Empresas Habilitadas: Extra Engenharia Ltda. e Construtora Dharma Ltda., por atenderem plenamente o ato convocatório.

Abre-se vistas ao processo e o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Em não havendo interposição de recursos os envelopes "Proposta Comercial" serão abertos no dia 30/04/2009, às 10h, no 2º andar, na Diretoria de Licitações/SEMAD.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009.

(a) Cleusa Maria de Lima Castro - Diretora de Licitações

5cm 17 934.223 - X

Publique-se esta decisão no órgão oficial "Minas Gerais", para que produza seus efeitos legais.

Publique-se esta decisão no órgão oficial "Minas Gerais", para que produza seus efeitos legais.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Central Metropolitana, por delegação de competência da Diretora Geral do IGAM nos termos do Art. 1º da Portaria IGAM nº 005, de 11/05/2007, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo: 10632/2008, Empreendedor: Tamasa Engenharia S.A, Município: Ribeirão das Neves, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00953/2009. *Processo: 06133/2008, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S/A, Município: Três Marias, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00954/2009. *Processo: 06134/2008, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S/A, Município: Três Marias, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00955/2009.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.

Contrato nº. 760/2009. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a Certificação, por meio do "Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Potencial de Servidores Governamentais - Sinapse-Gov". Partes: SEPLAG e FUNDEP. Valor: R$890.148,66. Dotação orçamentária: 1501 04 128 002 2024 0001 e natureza da despesa 3.3.90.39. Vigência: 12 meses com início em 14/04/2009 e término em 13/04/2010. Assinam: Frederico César da Silva Melo - Subsecretário de Gestão da SEPLAG e Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.

3cm 17 934.142 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

Contrato nº. 761/09 de locação. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Segismundo Mendes, nº. 567, Centro - Uberaba/MG, destinado à instalação da Coordenadoria Regional da SEPLAG. Partes: SEPLAG e o Sr. Edgar Lucas da Silva Junior. Vigência: 12 meses com início em 15/04/2009 e término em 14/04/2010. Valor: O valor anual estimado é de R$ 33.959,81. Dotação orçamentária 1501 04 122 701 2124 0001 e natureza da despesa 3.3.90.36. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte - Chefe de Gabinete da SEPLAG e Edgar Lucas da Silva Junior - Proprietário do imóvel.

3cm 17 934.216 - X

Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.39.49.1. Referência: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, (com suas posteriores alterações). Valor do Contrato Inicial: R$ 18.811,56 (Dezoito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Flavia Ambrus - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 25/03/2009. Obs: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação do processo.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 039/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Aminoácidos a 10%, solução injetável pediátrico e outros produtos. Valor Global: R$ 25.189,20 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001. 3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Carlos Wagner Edmundo de Oliveira - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 040/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Hialuronidase liofilizada injetável e Metotrexato em solução injetável. Valor Global: R$ 14.520,00 (Quatorze mil, quinhentos e vinte reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Marco Aurélio Biaginni - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 041/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Azul de tripam 0,1% solução estéril e outros produtos. Valor Global: R$ 110.060,64 (Cento e dez mil, sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Prazo e Vigência: De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302. 746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Geraldo Magela de Oliveira - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 042/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Carbacol injétavel. Valor Global: R$ 5.688,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001. 3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Hélio Alves Rocha - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 043/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Cloridrato de idarrubicina injetável e Solução de oligoelementos pediátrico. Valor Global: R$ 38.340,00 (Trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Ângela Maria Marques e Silva Moraes - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 044/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Azitromicina em pó liofilizado IV e Levosimendano solução para infusão. Valor Global: R$ 129.463,68 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo e Vigência: De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Lídia Valadares Caiafa - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 045/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Fosfato de fludarabina injetável. Valor Global: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Geraldo Martins de Oliveira Neto - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 046/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Cirúrigica São José Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, Estreptoquinase injetável. Valor Global: R$ 5.567,04 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 112/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e José Bráulio Dias Horta - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 048/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Teste para pesquisa de anticorpos nucleares para o Almoxarifado do Hospital Governador Isarel Pinheiro do IPSEMG. Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil, oitocentos reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 125/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Leonardo Abrahão Gonçalves de Lima - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 049/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos S/A. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Kit detecção sangue oculto nas fezes para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Valor Global: R$ 44.352,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001. 3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 125/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Rodrigo Martins Santiago - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Contrato nº 050/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Mbiolog Diagnósticos Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Kit rápido "in vitro" detecção anticorpos HIV para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Valor Global: R$ 3.988,80 (Três mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo e Vigência: De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 125/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Pedro Maximino Guimarães - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto:Extrato para Publicação do Contrato nº 051/09. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado, pela Contratada, de Kit para detecção de anticorpos anti-HCV para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Valor Global: R$ 23.976,00 (Vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Prazo e Vigência:De 17/04/2009 a 16/04/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.746.4.364.0001.3390.30.12. 49.1. Referência: Licitação Pregão Presencial GEHOSP nº 125/08. Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Heryck Leonardo Resende Paranhos - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do 7º Termo Aditivo ao contrato de Locação de Imóvel nº 192/00. Locatário: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Locador: Laurimar Leão Viana. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 192/00. Prazo e Vigência:De 02/04/2009 a 01/04/2010. Valor mensal:R$ 924,42 (Novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.375. 0001.3390.36.11.50.1. Referência: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Fundamentação Legal:Art. 57, SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas alterações).Valor mensal do Contrato original: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Laurimar Leão Viana - Locador. Data Assinatura: 1/4/2009.

Assunto: Extrato para Publicação do Convênio da Área de Saúde nº 047/09. Convenente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Conveniado: Associação Hospitalar Santa Rosalia. Objeto: Contrato para Prestação de Serviços na Area Hospital - Teofilo Otoni MG. Valor do Empenho: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Valor empenhado para acobertar despesas com contrato de prestação de serviços laboratoriais. Sujeito a complementação. Prazo e Vigência: De 13/04/2009 a 13/04/2014. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.730.0001.3390.39.29.60.1. Nota de Empenho: 0001280/2009. Data: 13/04/2009. Signatários: Roberto Porto Fonseca - Diretor de Saúde do IPSEMG e Eduardo Bamberg de Campos - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 13/4/2009.

Assunto:Extrato para Publicação do Contrato nº 04957 (SIAD). Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Objeto: Prestação de serviços, pela Contratada, para manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) elevadores instalados no Centro de Especialidades médicas do IPSEMG. Valor Global: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo e Vigência:12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.39.21.49.1. Referência: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com suas modificações posteriroes). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Paulo Roberto Ferrari - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 17/4/2009.

49cm 17 934.233 - X

REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1706/2008. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referentes ao Laboratório Nossa Senhora da Conceição Ltda. CNPJ: 03.990.150/0001-88, do município de Conceição do Rio Verde. Valor mensal estimado: R$6.430,68 (seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Valor global estimado: R$385.840,80 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos), que serão acobertados pela Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4067.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do contrato, conforme determinado pelo inciso II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2009. Marcus Pestana. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/09, Processo nº016-0912-(2009), Inexigibilidade nº 016-(2009), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Nossa Senhora da Conceição Ltda., CNPJ: 03.990.150/0001-88. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global: R$385.840,80 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Valor estimado mensal: R$6.430,68 (seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4067.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/03/2009. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Doutor Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, pelo Laboratório Nossa Senhora da Conceição Ltda., o Sr. Fabiano Ferreira Davo e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Pedro Cláudio Felipe.

REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 15/2008. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referentes ao Hospital Olyntho Almada. CNPJ: 20.342.408/0001-59, do município de Astolfo Dutra. Valor mensal estimado: R$36.789,02 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). Valor global estimado: R$2.207.341,20 (dois milhões duzentos e sete mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), que serão acobertados pela Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4067.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do contrato, conforme determinado pelo inciso II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 08 de abril de 2009. Marcus Pestana. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.

12cm - 17 934.196 - X

Processo ndeg.. 1321127-031-2009 - Pregão Eletrônico ndeg.. 031/2009

Prestação de serviços de confecção de 1.000 (Hum mil) camisas para uniformes; considerando a ADJUDICAÇÃO, bem como os procedimentos do processo licitatório feitos pelo Pregoeiro, declaro HOMOLOGADA a presente licitação ao fornecedor: JEOVA JIRE CRIAÇÕES IND. COM. E FACÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais).

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Bicas. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5666, Chassi: 9BD15822A96233226, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Além Paraíba. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5658, Chassi: 9BD15822A96232689, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Rio Casca. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5666, Chassi: 9BD15822A96235046, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Morro do Pilar. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5948, Chassi: 9BD15822A96235302, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Piau. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5852, Chassi: 9BD15822A96235098, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Bambuí. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5963, Chassi: 9BD15822A96233201, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Itambé do Mato Dentro. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5946, Chassi: 9BD15822A96237796, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Rio Preto. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5953, Chassi: 9BD15822A96235096, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Chiador. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5662, Chassi: 9BD15822A96233199, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Almenara. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5960, Chassi: 9BD15822A96233257, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: São João Nepomuceno. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5956, Chassi: 9BD15822A96233401, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Glaucilândia. Objeto: doação de 01 (um) Oxímetro de Pulso, marca: Dixtal, modelo: DXC2022JC e 01 (um) Termômetro Digital Auricular Infravermelho, marca: Dixtal, modelo: 29842, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender às atividades relacionadas as atividades relacionadas à Rede de Urgência e Emergência.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Guaraciama. Objeto: doação de 02 (dois) Oxímetro de Pulso, marca: Dixtal, modelo: DXC2022JC e 02 (dois) Termômetro Digital Auricular Infravermelho, marca: Dixtal, modelo: 29842, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender às atividades relacionadas as atividades relacionadas à Rede de Urgência e Emergência.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Andrelândia. Objeto: doação de Bens Móveis Permanentes, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender às atividades relacionadas as atividades relacionadas ao Convênio 3241/PSF.

27cm 17 934.186 - X

Processo ndeg..1321127-039/2009-Pregão Eletrônico ndeg.. 039/2009

Referente à prestação de serviços de confecção de Chaves em geral, consertos de fechaduras, trocas de segredos, abertura de portas, bem como confecção de carimbos.

Data de Abertura: 05/05/2009, às 09h:30min.

O Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.saude.mg.gov.br

Núcleo de Compras de Serviços/Gerência de Compras

3cm 17 934.145 - X

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Divinésia. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5663, Chassi: 9BD15822A96233214, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Jequeri. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (um) Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex 1.0, modelo/ano: 2009/2009, placa: HMH-5945, Chassi: 9BD15822A96236422, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Ribeirão das Neves. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (uma) Ambulância Fiat Ducato Multi de Grande Porte tipo A, modelo/fabricação: 2004/2004, placa: HMG-3074, Chassi: 93W231H2141016610, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Corinto. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (uma) Ambulância Fiat/Fiorino IE. Ano: 1997, placa: GMG-7908, Chassi: 9BD255424V8583617, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato do Contrato de Doação de Veículo, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Dionísio. Objeto: É objeto deste Contrato a doação de 01 (uma) Ambulância Fiat Ducato Multi de Grande Porte tipo A, modelo/fabricação: 2004/2004, placa: HMG-2672, Chassi: 93W231H2141014441, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender às atividades relacionadas as atividades relacionadas ao Transporte Sanitário.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Santa Bárbara do Monte Verde. Objeto: doação de 01 (um) Oftalmoscópio tipo May, marca: HIENE, 01 (um) Estojo com Equipamentos, marca: ITA/ERWIN, adquirido através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender às atividades relacionadas as atividades relacionadas ao Convênio 3241/98/PSF.

de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Simão Pereira. Objeto: doação de 01 (um) Autoclave horizontal de mesa, marca: SERCON, modelo: AHMC 5 e 01 (uma) Geladeira doméstica, capacidade: 275 litros, marca: Cônsul, modelo: CRC28, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas ao convênio 3241/98/REFORSUS/PSF

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Coronel Murta. Objeto: doação de 01 (um) Microcomputador (estação de trabalho), marca: Itautec, modelo: ST2440 e 01 (um) Estabilizador eletrônico de tensão, marca: Ragtech, modelo: SD 700 VA Bivolt, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas a Portaria /2473 VISA.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Uberaba. Objeto: doação de 03 (três) Microcomputadores (estação de trabalho) intermediária, marca: Positivo, modelo: Post AT series Q P4V, adquiridos através de recursos oriundos do Convênio PLANEJASUS/PORT 376/07, para atender as atividades relacionadas as atividades relacionadas ao projeto PLANEJASUS.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Oliveira Portes. Objeto: doação de bens móveis permanentes, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas ao convênio 3241/98-PSF e Convênio 3241/98-REFORSUS.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Cuparaque. Objeto: doação de 01 (um) Microcomputadores (estação de trabalho), marca: Itautec, modelo: ST2440 e 01 (um) estabilizador eletrônico de tensão, marca: Ragtech, modelo: SD 700 VA Bivolt, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas a Portaria/VISA/2473 Vigilância Sanitária.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Senador Cortes. Objeto: doação de 01 (um) Autoclave horizontal de mesa, marca: SERCON, modelo: AHMC 5 e 01 (uma) Geladeira doméstica, capacidade: 275 litros, marca: Cônsul, modelo: CRC28, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas ao Convênio 3241/98/REFORSUS/PSF.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Itaobim. Objeto: doação de 01 (um) Microcomputador Básico, marca: Positivo, modelo: Post AT series F (CME), adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas a Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Beneficiário: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Objeto: doação de 02 (dois) Aparelhos de Ultrasson Portátil, marca: GE, modelo: Logic Book XP, 02 (dois) Oximetros de Pulso Portátil de Mesa, marca: Dixtal, modelo: DX 2405, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas ao Convênio federal nº 4589/05 - Emenda Parlamentar.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Beneficiário: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Objeto: doação de 01 (um) Mamógrafo tipo I sem estéreo, marca: VMI, modelo: Graph Mammo AF, 04 (quatro) Monitor multiparâmetro siples tipo III A, marca: Dixtal, modelo: DX 2020DC, 01 (um) eletrocardiógrafo 03 canais, marca: Dixtal, modelo: EP-3 e 01 (um) ventilador pulmonar tipo 1, marca: Tecme AS, modelo: DX3010, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas ao Convênio federal nº 4589/05 - Emenda Parlamentar.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Beneficiário: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: doação de 03 (três) Monitor multiparâmetro tipo III A, marca: Dixtal, modelo: Cenos C, 01 (um) Aparelho de Raio X 500MA, marca: VMI, modelo: Compacto Plus 500 e 03 (três) Ventilador Pulmonar tipo I, marca: Tecme SA, modelo: DX3010, adquiridos através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar 4589/05, para atender as atividades relacionadas ao Convênio federal nº 4589/05 - Emenda Parlamentar.

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Beneficiário: Universidade Federal de Minas Gerais. Objeto: doação de 01 (uma) Bomba de Váccuo para uso em laboratório, marca: Fanem, modelo: Dia Pump 089ª, 01 (um) Freezer para uso em laboratório, marca: Thermo, modelo: 902, 01 (um) Autoclave de bancada, marca: Phoenix, modelo: AB19 e 01 (uma) Incubadora de CO2, marca: Thermo Forma, modelo: Série II 3110, adquiridos através de recursos oriundos do Tesouro do Estado, para atender as atividades relacionadas às ações de saúde da Faculdade de Medicina - Laboratório DIP (Port. 059/FAEC-Carga Viral).

Extrato de Contrato de Doação de Bem Patrimonial. Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Município Donatário: Cabeceira Grande. Objeto: doação de 01 (um) Ar Condicionado para refrigeração, marca: GREE, modelo: GJ10, adquirido através de recursos oriundos do Convênio Vigisus II Port 960, para atender às atividades relacionadas as atividades relacionadas ao Convênio Vigisus II Port 960.

35cm 17 934.182 - X

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Extrato ao Contrato Nº. CT 107/2009. Objeto: Prestação de Serviços como Docente, o curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde/ módulo IV da PBH - Dispersão. Contratada: Cláudia Heloíza Silva Magalhães. Valor estimado: R$ 1.600,00. Vigência: 01/01/09 à 30/06/09. Assinatura: 01/01/09. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.206.2081.0001.339036.05.60.1.0. Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

Extrato Contrato Nº. CT 320/2009. Objeto: Prestação de Serviços Educacionais. Contratada: Isabel Pimenta Spínola Castro. Valor: R$3.000,00. Vigência: 13/04/09 à 30/06/09. Assinatura: 23/03/09. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.206.2081.0001.33.90.36.05.60.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

Extrato Contrato Nº. CT 350/2009. Objeto: Prestação de Serviços Educacionais. Contratado: Túlio Louchard Picinini Teixeira. Valor estimado: R$12.300,00. Vigência: 25/04/09 à 30/06/09. Assinatura: 03/04/09. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.206.2081.0001.33.90.36.05.60.1.0. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

Extrato ao 1deg. Termo Aditivo ao Contrato Nº. CT 459/2008. Objeto: Altera a Vigência do contrato para 30/06/09. Contratada: Denise Vasconcelos Santos. Assinatura: 23/12/08. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

Extrato ao 1deg. Termo Aditivo ao Contrato Nº. CT 536/2008. Objeto: Altera a Vigência do contrato para 30/06/09. Contratada: Soraya Almeida de Carvalho. Assinatura: 23/12/08. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

Extrato ao 1deg. Termo Aditivo ao Contrato Nº. CT 1167/2008. Objeto: Altera a Vigência do contrato para 30/06/09. Contratada: Thays de Magalhães Pascoal. Assinatura: 19/12/08. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

Extrato ao 1deg. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 304/2009. Objeto: Acréscimo contratual de 30%, conforme Lei Estadual 10.745/92 e Lei Federal 7.369/85 de Adicional de Periculosidade no Valor de R$ 1.440,00, alterando o Valor total do contrato para R$ 6.240,00. Contratado: Handerson Ferreira de Matos Silva. Assinatura: 14/04/09. Tammy Claret Monteiro, Diretora Geral da ESP/MG.

10cm 17 934.176 - X

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo AJ/TA-011/09, ao contrato AJ 008/08, firmado entre a ESP-MG e a Autêntica Editora LTDA. Objeto: alterar a vigência pelo prazo de três meses a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 31 de março de 2009. Assinam pela ESP-MG, a Diretora-Geral, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro e pela Autêntica Editora LTDA, a Representante Legal, Rejane Dias dos Santos.

2cm 17 934.179 - X

A Diretora Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ-324/09, o Termo de Reconhecimento expedido pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças e a Certificação da Auditoria Setorial desta Escola, relativo ao Processo 004/09, RATIFICA A HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, a contratação da Universidade Federal de Alfenas com interveniência da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE). Neste ato, torna público o Contrato AJ-004/09, vinculado ao processo de dispensa de licitação 016/09, firmado entre a ESP-MG, a UNIFAL e a FACEPE, tendo por objeto a prestação de serviços de ações educacionais no desenvolvimento das oficinas para implementação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde - PD APS, na Macrorregião Sul. Têm-se o valor global: R$ 1.716.907,50 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação orçamentária:4291.10.301.049.1117.0001.339039.10.1.1/4291.10.301.049.1271.0001.339039.10.1.1. Belo Horizonte, 17 de abril de 2009. Assinam pela ESP-MG, a Diretora Geral, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro, pela FACEPE, a presidente, Eliane Garcia Rezende e pela UNIFAL, o Reitor, Antônio Martins de Siqueira.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2009.

Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro

Diretora Geral

6cm 17 934.177 - X

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por meio de sua unidade Administrativa Hospital Regional Dr. João Penido, comunica a quem possa interessar que a continuidade do certame com as firmas participantes, referente ao processo - 001/2009, pregão eletrônico 003/2009 para contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica do HRJP, está marcada para o dia 24/04/2009 às 09:00 Horas. Mais informações pelo Telefone (32) 3691-9523. Marcelo Kiffer Duque. Chefe do Setor de Compras/HRJP/FHEMIG

2cm 17 934.158 - X

FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/ AVISO DE LICITAÇÃO - A Fhemig Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna público para conhecimento dos interessados Pregão Eletrônico: 03/2009 - Processo: 205/2009 - Aquisição de medicamento oncologico para o HAC - Horário: 09h00min horas - Data: 05/05/2009. Os editais estarão à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3271.2855 - e-mail: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br

2cm 17 933.991-X

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o(a) Ama Comercial e Distribuidora Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 10876151

Objeto: Fornecimento de artigos de limpeza e higiene

Valor: R$ 1.250,48 (total estimado)

Vigência: 14/01/2009 a 31/12/2009

Número do Processo: 0308/08 Modalidade: PREL Número: 0035/08

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4004.0001,

Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1/60.1

Data de Assinatura: 13/01/2009

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital João XXIII e o(a) Hemotech Assistência Técnica Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 01355692

Objeto: Prorrogação da vigência.

Valor: R$ 8.300,00 (total estimado)

Vigência: 25/06/2009 a 24/06/2010

Número do Processo: 0066/08 Modalidade: PREL Número: 0015/08

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001,

Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1

Data de Assinatura: 27/03/2009

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Regional João Penido e o(a) Shimadzu do Brasil Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 01055536

Objeto: Prorrogação da vigência

Valor: R$ 48.000,00 (total estimado)

Vigência: 02/04/2009 a 01/04/2010

Número do Processo: 0012/07 Modalidade: INEX Número: 0003/07

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001,

Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1

Data de Assinatura: 22/01/2009

8cm - 17 934.204 - X

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Maternidade Odete Valadares e o(a) Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda.

Matrícula FHEMIG nº: 11461820

Objeto: Prorrogação da vigência.

Valor: R$ 2.400,20 (total estimado)

Vigência: 01/07/2009 a 31/12/2009

Número do Processo: 0050/07 Modalidade: PRPR Número: 0009/07

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4004.0001,

Objeto de gasto: 339039-32, F 10.1 / 60.1

Data de Assinatura: 16/04/2009

Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/ Hospital Maria Amélia Lins e o(a) MW & Jr Comércio e Equipamentos Médicos Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 01455371

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de anestesia, com peças, para o HMAL.

Valor: R$ 32.805,00 (total estimado)

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura

Número do Processo: 0343/08 Modalidade: INEX Número: 0008/08

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001,

Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 / 60.1

Data de Assinatura: 16/04/2009

Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) Total Cesta Básica de Alimentos Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 10321833

Objeto: Fornecimento de genêros alimentícios.

Valor: R$ 112.877,06 (total estimado)

Vigência: 16/04/2009 a 31/12/2009

Número do Processo: 0399/08 Modalidade: PREL Número: 0082/08

Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.107.4001.0001, 2271.10.302.107.4002.0001, 2271.10.302.107.4003.0001, 2271.10.302.107.4004.0001, 2271.10.302.107.4006.0001,

Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1 / 60.1

Data de Assinatura: 16/04/2009

Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) Mbiolog Diangósticos Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 10348834

Objeto: Fornecimento de material de laboratórios para bioquímica.

Valor: R$ 7.545,90 (total estimado)

Vigência: 16/04/2009 a 31/12/2009

Número do Processo: 0388/08 Modalidade: PRPR Número: 0086/08

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4001.0001, 2271.10.302.107.4002.0001, 2271.10.302.107.4003.0001, 2271.10.302.107.4004.0001, 2271.10.302.107.4006.0001,

Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1 / 60.1

Data de Assinatura: 16/04/2009

Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) In Vitro Diangóstica Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 10348835

Objeto: Fornecimento de material de laboratório para bioquímica.

Valor: R$ 83.110,00 (total estimado)

Vigência: 16/04/2009 a 31/12/2009

Número do Processo: 0388/08 Modalidade: PRPR Número: 0086/08

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4001.0001, 2271.10.302.107.4002.0001, 2271.10.302.107.4003.0001, 2271.10.302.107.4004.0001, 2271.10.302.107.4006.0001,

Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1 / 60.1

Data de Assinatura: 16/04/2009

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Regional Antônio Dias e o(a) Control Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda

Matrícula FHEMIG nº: 01238511

Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor contratual.

Valor: R$ 2.696,96 (total estimado)

Vigência: 04 (quatro) meses a partir de 22/02/2009

Número do Processo: 0535/07 Modalidade: PREL Número: 0035/07

Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4006.0001,

Objeto de gasto: 339039-32, F 10.1 / 60.1

Data de Assinatura: 22/02/2009

18cm 17 934.140 - X

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que suspende os Pregões Eletrônicos nºs 003/2009, 006/2009 e 007/2009, a pedido da área solicitante. Belo Horizonte, 17 de abril de 2009. Alex C Teixeira - Pregoeiro.

2cm 17 934.181 -X

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP/MG com a interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais. Objeto: Elaboração de projetos e execução das obras de reforma e adequação da área alugada para abrigar setores do Hemocentro Regional de Governador Valadares. Valor total do contrato: R$ 104.561,71. Vigência: 01/12/08 a 30/11/09. Dotação Orçamentária: 10.302.720.1261.0001.339039.22 - Fonte: 60.1. Signatários: Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas e Srs. João Antônio Fleury Teixeira, Diretor Geral do DEOP/MG, Fernando Teixeira Santos, Diretor de Obras do DEOP/MG, Gerson Barros de Carvalho, Diretor de Projetos e Custos do DEOP/MG, Sra. Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do DEOP/MG e Sr. Fuad Jorge Nomam Filho, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP.

Publicação extemporânea em virtude de tramitação externa de documentos.

EXTRATO DO CONTRATO 028/09

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a empresa CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. Objeto: Aquisição de dispositivo para punção venosa periférica com asa 19-G. Valor total do contrato: R$ 7.280,00. Vigência: 15/4/09 a 14/4/10. Dotação Orçamentária: 10.302.187.4372.0001.339030.10 - Fonte: 60.1. Signatários: Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas e Sr. Glauco Regis Tanzillo dos Santos, representante da CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO 033/09

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a empresa Posto México Plus Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, óleo lubrificante e filtros de motor/combustível para veículos oficiais do Hemocentro Regional de Uberlândia. Valor total do contrato: R$ 14.152,40. Vigência: 3/4/09 a 2/4/10. Dotações Orçamentárias: 10.302.187.4372.0001.339030.23, 10.302.187.4372.0001.339030.26, 10.302.187.4372.0001.339030.18 - Fonte: 60.1. Signatários: Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas e Sr. Regino Marcus Prado, representante do Posto México Plus Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/08

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a empresa Construtora Samar Ltda. Cláusula Primeira - Do Acréscimo: Fica o contrato acrescido em 24,29% a partir de 15/4/09, correspondendo a uma majoração de R$ 13.480,83, passando o valor total o contrato para R$ 68.980,83. Dotação Orçamentária: 10.302.720.1261.0001.339039.22 - Fonte: 60.1. Signatários: Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Sarah Lopes Dias, representante da Construtora Samar Ltda.

12cm - 17 934.229 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Arquivo, nº 02/2008 - O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, designada pela Resolução nº 006 de 02/03/09, publicada no "M. G" de 04/03/09 e de acordo com o observado e disposto no Art. 31 da Lei Estadual nº 11.726, de 30/12/94, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia útil subseqüente à data da publicação deste Edital, se não houver oposição, serão eliminados, com base no Termo de Autorização de Eliminação de Documentos do Arquivo 03/2009, emitido pelo Arquivo Público Mineiro, os documentos indicados da Listagem de Eliminação de Documentos de Arquivo 02/2008. Os interessados, respeitando o prazo acima, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processo, mediante petição, onde conste a respectiva qualificação e a demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP, no protocolo geral desta repartição, sito na R. Manaus, 467- Santa Efigênia- Belo Horizonte, de 2a a 6a feira em dias úteis, no horário de 09:00 às 17:00. Belo Horizonte, 17 de Abril 2009. Adelmo Pinto de Souza. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº 1078/08, firmado entre a SETOP e o Município Cláudio, objetivando as obras de construção de ponte. Assinatura: 16 de abril de 2009.

Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 1929/06; Convenentes: SETOP / Município de Taparuba. Objeto: prorrogar a vigência. Assinatura: 17/04/2009. Vigência: 30/09/2009.

7cm 17 934.243 - X

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 171/08- Processo n.º 0125828-2300/2008-6 - HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para execução dos serviços de recuperação de passivo ambiental, sob jurisdição das 2ª e 12ª CRGs - com sede em Guanhães e Itabira - MG, nos trechos constantes do objeto do edital em epígrafe; adjudicando o objeto licitado à sociedade EBO - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA., com o preço global de R$ 9.758.748,79 (nove milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente a agosto de 2.008.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital n.º 018/09 - Processo nº 0020210-2300/2009-5 - ABERTURA DE VISTA - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto pela sociedade SANTA FÉ - SERVIÇOS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, as demais participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital n.º 020/09 - Processo nº 0020365-2300/2009-9 - ABERTURA DE VISTA - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto pela sociedade CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, as demais participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 024/09 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, no uso de suas atribuições e, em face do parecer da Procuradoria do DER/MG que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela sociedade: Camar Engenharia e Construções Ltda, ao edital em epígrafe.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Julgamento de Proposta de Preços - Edital nº 028/09- Processo Nº - PROCESSO Nº0025138-2300/2009-0 - A Presidente da Comissão de Licitação do DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA para Execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação no trecho Congonhas do Norte - Conceição do Mato Dentro, com 43,36km de extensão, na rodovia Municipal, objeto do Edital em epígrafe: lº lugar - GALVÃO ENGENHARIA S/A, 2º lugar -CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A e 3º LUGAR - RAL ENGENHARIA LTDA. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital TP nº 039/09 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h do dia 26/05/2009, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, l.l20, sala l.003, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa para Elaboração de Estudos e Projetos de Meio Ambiente para os trechos a seguir especificados:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Serviço de Confecção Impressos TC44A e TC44L - PREGÃO 2301403-016/2009 - Processo n.deg. 0024598-2300/2009-8 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Serviço de Confecção Impressos TC44A e TC44L, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 22/04/2009 até o dia 05/05/2009 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 22 de abril de 2009. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1566/1569.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PREGÃO 2301715-006/2009 - Processo n.deg. 0026457-2300/2009-2 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Decima Quinta Coordenadoria Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 24/04/2009 até o dia 12/05/2009 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida José Remígio Prézia, 1.637, Bairro Santa Rosália - Poços de Caldas/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 24 DE Abril de 2.009. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (35)3713-1320/1370/2796.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (bomba centrífuga, calculadora, penetrômetro e trenas) - PREGÃO 2301403-000027/2009- Processo n.deg. 0031378-2300/2009-5 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de materiais permanentes diversos (bomba centrífuga, calculadora, penetrômetro e trenas), conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 22/04/2009 até o dia 07/05/2009 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 22 de abril de 2009. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1566/1569.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: LIBE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/04/2009 ao Contrato: PJU-22.038/08. Trecho: Senador Cortes - Mar de Espanha. Processo: 85.098/07-1.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Instrumento: Ordem de Início Complementar em 06/04/2009 ao Contrato: PJU-22.027/08. Trecho: Passa Vinte - Entrdeg. MG/457. Processo: 90.039/07-5

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: FIDENS ENGENHARIA S/A. Instrumento: Ordem de Início Complementar em 06/04/2009 ao Contrato PRC-22.008/09. Trecho: Entrdeg. BR/458/MG - Pingo D'água. Processo: 99.197/08-0.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 13/04/2009 ao Contrato PRC-22.097/08. Melhoramento e pavimentação no trecho: Marliéria - Parque Estadual do Rio Doce inclusive as obras de arte especiais e melhoramento e calçamento com alvenaria poliédrica no trecho: Marliéria - Parque Estadual do Rio Doce, sub-trecho Portaria do Parque - Lagoa Dom Hélvecio. Processo: 99.795/08-5

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 13/04/2009 ao Contrato PJU-24.018/08. Apoio à supervisão das obras rodoviárias dos Parques Estaduais de São Gonçalo do Rio Preto, do Pico do Itambé e do Rio Doce (Lote 02). Processo: 33.246/08-0.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ABRIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 20/04/2009 ao Contrato: PRC-22.064/07. Trecho: Consolação - Paraisópolis. Processo: 37.701/07-6.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada : PLANEX S/A - CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: REPUBLICA Ordem de Paralisação em 01/12/2008 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.061/08. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos Trechos Esmeraldas - São José da Varginha, Luz - Esteios - Lagoa da Prata e Papagaios - Entrº BR/352 (Pitangui). Edital: CP - 068/08. Processo 59.243/08-0.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada : PLANEX S/A - CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: ERRATA da publicação de 09/01/2009, pág. 23 , referente ao Contrato PRC-24.061/08. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos Trechos Esmeraldas - São José da Varginha, Luz - Esteios - Lagoa da Prata e Papagaios - Entrº BR/352 (Pitangui). Edital: CP - 068/08. Processo 59.243/08-0...

Onde se lê "Ordem de Início em 05/01/2009", leia-se "Ordem de Reinício em 05/01/2009".

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Processo: 11.747/09-4. Objeto: Pagamento da Anuidade ABDER 2009. Interessada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER. Despacho: À vista dos expedientes de fls. 001/004, das Notas Jurídicas de fls. 058/062 e do Certificado de Conformidade nº 2300.01.11.0069.09 (fl.069), do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no "caput" do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º8.666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de Pagamento da Anuidade ABDER 2009, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, no valor de R$ 36.741,32 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 15 de abril de 2009. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.

Processo: 4.310/09-8. Objeto: Aquisição de Vales-Transporte para os servidores da 15ªCRG do DER/MG - POÇOS DE CALDAS/MG. Interessada: AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA. Despacho: À vista dos expedientes de fls. 001/020, das Notas Jurídicas (fls. 047/049) e do Certificado de Conformidade nº 2300.01.07.0052.09 (fls. 053), do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no "caput" do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POSÇOS DE CALDAS LTDA., no valor de R$ 15.028,00 (quinze mil e vinte e oito reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente Despacho. Publique-se. Diretoria Geral, em14 de abril de 2009. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.043/09. Fundamento: Edital nº 159/2008. Objeto: Execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação do Trecho São Geraldo do Baixio - Entrº BR/259, em Rodovia Municipal, integrantes do Programa das Obras do Projeto Estruturador 04 - Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários ao Municípios - PROACESSO e contemplados no PPAG de 2008/2011. Valor: R$ 24.650.583,58. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1. Processo: 123.222/08-3.

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Instrumento: Termo Distrato do Contrato PRC-29.033/08. Objeto: (Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Limpeza e Conservação na 38ªCRG - Capelinha/MG). Processo n.º 84.621/07-2.

Interveniente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cedente: Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas - SMURBE E Superintendência de Desenvolvimento da Capital -SUDECAP. Cessionário: Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Andrade Gutierrez - Barbosa Mello II. Instrumento: Termo de Cesão Parcial do Contrato SC-031/2008. Objeto: Execução dos serviços e obras de complementação da reestruturação urbana da Avenida Presidente Antônio Carlos, no trecho entre Rua dos Operários, no Bairro Cachoeirinha e o Complexo da Lagoinha. Valor: 106.564.667,65. Dotação Orçamentária: SETOP - 1301-26.782.047.4171-0001-449051.1.10.1.10.8 e 25.1 e do Municípo de Belo Horizonte - 0907-0013.15.451.062.1.303.449051.02.04.00 e 0900.0006.15.451.0621.303.449051.04.04.00 e 04.04. Processo nº 37.193/09-7.

58cm 17 934.199 - X

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG - Resumo Ndeg. 057/2009 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:

13/04/2009: Partes: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 006 ao Contrato 014/2008; Objeto: Aditamento no valor contratual para execução das obras de Reforma e Ampliação do Prédio e do Anexo do Posto fiscal Antônio Reimão de Melo, em Matias Barbosa/MG.

3cm - 17 934.208 - X

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação CO.007/2009, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual "ASC" no Bairro Santa Cruz, no município de Juiz de Fora/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Zuhause Construtora Ltda: R$2.830.000,00; 2) Topo Engenharia e Consultoria Ltda: R$2.867.194,34; 3) Alcance Engenharia e Construção Ltda: R$2.888.290,13; 4) CCL - Construtora Castro Ltda: R$2.918.696,35; 5) Contraforte Engenharia Ltda: R$3.037.718,73; 6) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda: R$3.100.900,24; 7) Panda Engenharia e Construção Ltda: R$3.125.157,80; 8) Trena Terraplenagem e Construções Ltda: R$3.187.381,29; 9) Sinalmig - Sinais, Sistemas e Programação Visual Ltda: R$3.218.500,00; 10) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$3.275.154,32; 11) Collem - Construtora Mohallem Ltda: R$3.309.331,35; 12) Port Construções e Empreendimentos Ltda: R$3.378.145,82. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.

5cm - 17 934.206 - X

4cm - 17 934.232 - X

POLÍCIA MILITAR/6ª RPM/8º BPM - Resumo de Contrato nr. 16/2009. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/6ª RPM/8º BPM e Empresa BY MOTO LAVRAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Espécie: Termo de Contrato Objeto: Contratação de empresa para reparo e manutenção de veículos da linha HONDA, com reposição de peças originais. Valor: R$ 4.620,00. Vigência: de 08/01/2009 até 31/12/2009. Data: 08/01/2009. Signatários: Ten Cel Fernando José de Oliveira Guimarães e Adriano Tavares Reis.

Convênio No 4-02/2009. Convenentes: CETEC e UEMG. Objeto: Concessão de estágio. Prazo: 5(cinco) anos. Data: 13.04.2009

Contrato No 1-34/2007 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: CETEC - Contratada: ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - Objeto: alteração do valor do Contrato - Valor: R$1.600,00 - Dotação orçamentária: 2081.19.122.701.2002.0001.339092.60.1 - Assinado em 25.03.09 - Em: 17.04.2009

Objeto: Conjunto Motobomba Vertical.

A COPASA MG informa que a Tomada de Preços, objeto acima mencionado, marcada para o dia 23/04/2009 às 08:30 horas, fica adiada "Sine-Die".

Motivo: análise de questionamentos.

Objeto: Tubos e Conexões em PVC e Tubos em Concreto.

Propostas vencedoras: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA., para o lote 01, no valor de R$159.571,14; OTTO ROCHA LTDA., para o lote 02, no valor de R$19.848,68 e, PREMOLDAL COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., para o lote 03, no valor de R$194.491,68.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0088 - PEM

Objeto: Tubos em PVC.

Proposta vencedora: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA, para todos os itens, no valor de R$ 30.991,32.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0114 - PEM

Objeto: Válvula borboleta em polipropileno.

Proposta vencedora: BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA, para os itens 01 e 02, no valor de R$ 17.760,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0086 - PEM

Objeto: Lote 01 - Luvas de Correr e Lote 02 - Colares de Tomada.

Propostas vencedoras: VIEIRA E FARIA COMERCIAL LTDA., para os itens do Lote 01, no valor de R$ 23.168,97 e DOAL PLASTIC IND. COMÉRCIO LTDA, para os itens do Lote 02, no valor de R$ 19.499,20.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0035 - PEM

Objeto: Tubos em PVC.

Proposta vencedora: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA, para todos os itens, no valor de R$ 86.821.62.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0106 - PEM

Objeto: Tubos em PVC.

Proposta vencedora: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA, para todos os itens, no valor de R$ 54.402,96.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0049 - PEM

Objeto: Tubos em PVC, Conexões e Tubos em Ferro Fundido.

Propostas vencedoras: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA, para o Lote 01, no valor de R$ 15.415,68, NOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, para o Lote 02, no valor de R$ 8.493,00 e MARKA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, para o Lote 03, no valor de R$ 43.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº. 05.2009/0055 - PEM

Objeto: Tubos Cerâmicos e Tampões em Ferro Fundido.

Propostas vencedoras: CERÂMICA SANTA MARIA LTDA, para o item 01, no valor de R$ 22.620,00, FERREIRA & CESAR HIDRÁULICA LTDA, para o item 02, no valor de R$ 17.049.60 e CARMENSE COMERCIAL LTDA, para o item 03, no valor de R$ 27.685,00.

Objeto: Botas de Borracha.

Dia da Licitação: 06 de maio de 2009, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/04/2009. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0237 - PEM.

Objeto: Cone de Sinalização.

Dia da Licitação: 06 de maio de 2009, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/04/2009 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº. 05.2009/0163 - PEM.

Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado.

Dia da Licitação: 06 de maio de 2009, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/04/2009 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

Dia: 12/5/2009 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações), a partir do dia 18/4/2009.

Vencedora: CENTRAL COMÉRCIO DE APARELHOS DE TELEMETRIA LTDA. Valor: R$197.540,53.

-Telwave Radiocomunicação Ltda - Contrato de Fornecimento, equipamentos de radiocomunicação, Nº 2009/0512. Data: 02.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 122.199,73. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0653-PPM.

-RTA Rede de Tecnologia Avançada Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de assistência técnica em no-break, Nº 2009/0513. Data: 02.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 40.560,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0006-PPS.

-Auto Derval Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0514 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0800. Data: 02.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 60.000,00.

-EMTEL Empreendimentos Tecnologia e Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0515 ao contrato de empreitada nº 08.2295, adequação de planilha. Data: 02.03.09.

-Vitor Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0516 ao contrato de empreitada nº 08.2988. Data: 02.03.09. Prazo: 180 dias.

-Leme Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0517 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0478. Data: 02.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 258.006,40.

-Agência Estado Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0518 ao contrato de prestação de serviços nº 06.0730. Data: 02.03.09. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 34.639,08.

-Consórcio Icomon / Acciona Água - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do sistema de combate a odores nas instalações da Estação de Tratamento de Esgotos Arrudas, Nº 2009/0519. Data: 02.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 64.801.988,75. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020080410.

-Máxima Net Ltda - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0520, ao contrato de depósito nº 09.0298, altera cláusulas primeira e sexta. Data: 02.03.09.

-RC Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Tremedal, nº 36 - Bairro Carlos Prates em Belo Horizonte, Nº 2009/0521. Data: 02.03.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 42.524,64. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.

-Construtora Ágil Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de recuperação da estrutura e impermeabilização dos reatores 1, 2 e 3, construção de vestiário e do refeitório da Estação de Tratamento de Esgotos Ipanema em Ipatinga, Nº 2009/0522. Data: 02.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 538.254,50. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920080338.

-Consirel Construtora Silveira e Resende Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação de redes coletoras, ligações prediais de esgoto e esgoto estático em atendimento ao Crescimento Vegetativo da cidade de Raposos, Nº 2009/0523. Data: 02.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 149.009,87. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090018.

-Locavia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, prestação de serviços nas Estações de Tratamento de Esgotos e Estações de Tratamento de Águas Fluvias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Nº 2009/0524. Data: 02.03.09. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 866.739,22. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090001.

-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0525. Data: 02.03.09. Prazo: 04 anos.

-Saltus Supermercado Ltda - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0526 em Salto da Divisa. Data: 02.03.09. Prazo: 12 meses.

-Município de Jaíba - Termo de Acerto de Contas, liquidação de débito, Nº 2009/0527. Data: 02.03.09. Prazo: 16 parcelas. Valor: R$ 15.129,70.

-Município de José Raydan - Termo de Cessão de Uso, uso gratuito de área medindo 105,00m², para proteção do Poço C-04 na Sede do Município, Nº 2009/0528. Data: 02.03.09.

-Auto Viação Cambuí - I Termo Aditivo Nº 2009/0529 ao contrato de fornecimento de vales-transporte nº 08.0497. Data: 02.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 2.232,80.

-Sonel Sociedade Nacional de Eletricidade e Hidráulica Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0530 ao contrato de empreitada nº 07.0494, adequação de planilha. Data: 02.03.09.

-Minas Motos Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/0531 ao contrato de prestação de serviços nº 05.0962. Data: 03.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 60.000,00.

-Comim Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0532 ao contrato de empreitada nº 07.1883. Data: 03.03.09. Valor: R$ 2.152.206,22.

-Engebrás Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0533 ao contrato de empreitada nº 08.2128. Data: 03.03.09. Prazo: 180 dias.

-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0534 ao contrato de prestação de serviços nº 08.1813. Data: 03.03.09.

-Paladar Mineiro Ltda - Termo de Concessão de Uso de Área, área de 80m², sem ônus, situada na BR-356 km 4, no Cercadinho em Belo Horizonte, para instalação e exploração de cantina, Nº 2009/0535. Data: 03.03.09. Prazo: 180 dias.

-Lúcio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Acordo, execução das obras de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Loteamento Parque Imperador no Município de Varginha, Nº 2009/0536. Data: 03.03.09.

-Chácara Campos Elíseos - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água bruta, Nº 2009/0537em Capinópolis. Data: 03.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 1.588,56.

-Vila Vicentina da Sociedade São Vicente de Paulo - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0538 em Quartel Geral. Data: 03.03.09. Prazo: 04 anos.

-Marcelo Miranda Barreto - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0539 em Salto da Divisa. Data: 03.03.09. Prazo: 12 meses.

-Sonel Sociedade Nacional de Eletricidade e Hidráulica Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário das cidades integrantes do Pólo 2 da COPANOR COPASA Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Nº 2009/0540. Data: 03.03.09. Prazo: 900 dias. Valor: R$ 19.809.971,77. Recursos: Convênio. Licitação: DVLI.1020080382.

-Sonel Sociedade Nacional de Eletricidade e Hidráulica Ltda - Termo de Cessão Nº 2009/0541 do contrato de empreitada nº 09.0540 para a COPANOR - COPASA Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Data: 03.03.09.

-Sabre Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário das cidades integrantes do Pólo 7 da COPANOR COPASA Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Nº 2009/0542. Data: 03.03.09. Prazo: 900 dias. Valor: R$ 13.267.630,25. Recursos: Convênio. Licitação: DVLI.10.20080333.

-Sabre Engenharia Ltda - Termo de Cessão Nº 2009/0543 do contrato de empreitada nº 09.0542 para a COPANOR - COPASA Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Data: 03.03.09.

-Projeções Projetos e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Caxambu, Nº 2009/0544. Data: 03.03.09. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 126.805,17. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090024.

-Hospital Mater Dei S/A - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0545 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Metalvest Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0546 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Maternidade Octaviano Neves S/A - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0547 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Engebrás Construtora Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0549 ao contrato de empreitada nº 07.2569 em Teófilo Otoni. Data: 04.03.09. Prazo: 90 dias.

-Nansen S/A - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0552 em Contagem. Data: 04.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 24.997,24.

-Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0553 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 107.456,36.

-Líder Signature S/A - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0554 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 58.322,55.

-Maquiné Empreendimentos S/A - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0555 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 63.573,47.

-Líder Signature S/A - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0556 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 22.763,75.

-Unocann Tubos e Conexões Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0557 em Contagem. Data: 04.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Camilo Construções Industriais Ltda - Distrato Nº 2009/0558 do contrato de empreitada nº 08.0540 em Formoso. Data: 04.03.09.

-Projeções Projetos e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de reforma do Edifício Sede do Distrito da Estrada Real em Barbacena, Nº 2009/0559. Data: 04.03.09. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 447.458,06. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090015.

-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - I Termo Aditivo Nº 2009/0560 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0499. Data: 04.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 65.000,00.

-SodexHo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/0561 ao contrato de prestação de serviços de vales alimentação e refeição nº 07.0753. Data: 04.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 64.100.000,00.

-Construtora R. Fonseca Ltda - V Termo Aditivo Nº 2009/0562 ao contrato de empreitada nº 06.1538 em Esmeraldas. Data: 04.03.09. Prazo: 60 dias.

-Município de Santana da Vargem - Convênio, execução das obras e serviços de ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Loteamento Popular São Luiz II, Nº 2009/0563. Data: 04.03.09. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 62.402,86. Recursos: CVA-09DPSL /CVE09DPSL.

-Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - FEAMIG - Convênio, concessão de estágio profissional curricular, Nº 2009/0564. Data: 04.03.09. Prazo: 24 meses.

-Consórcio Icomon / Acciona Água - I Termo Aditivo Nº 2009/0565 ao contrato de empreitada nº 09.0519, altera Parágrafo Único da Cláusula Oitava. Data: 02.03.09.

-Metalprime Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de horas/máquina para execução de atividades de soldagem, calderaria e pintura em materiais ferrosos, Nº 2009/0566. Data: 05.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 50.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920080392.

-Trevoservis Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais no âmbito da Região dos Sistemas do Rio Manso,Serra Azul e Várzea das Flores - Lote 01, Nº 2009/0567. Data: 05.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.644.091,80. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0508-PPS.

-Artebrilho Multiserviços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais para unidades da COPASA MG - Lote 03, Nº 2009/0568. Data: 05.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.400.417,90. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0508-PPS.

-Artebrilho Multiserviços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais para unidades da COPASA MG, no âmbito do Sistema Produtor do Rio das Velhas e Morro Redondo, ETE Onça e unidades do Distrito do Alto Rio das Velhas - DTAV - Lote 02, Nº 2009/0569. Data: 05.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.342.868,87. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0508-PPS.

-Administradora Ipiranga Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais para unidades da COPASA MG - Lote 04, Nº 2009/0570. Data: 05.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.297.650,02. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0508-PPS.

-Equipe Empresa de Administração e Serviços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de jardinagem, higienização, limpeza e conservação e manutenção de instalações prediais - Lote 05, Nº 2009/0571. Data: 05.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.556.646,84. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0508-PPS.

-Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda - Contrato de Empreitada, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Coromandel, Nº 2009/0572. Data: 05.03.09. Prazo: 720 dias. Valor: R$ 2.330.325,86. Recursos: CEF. Licitação: DVLI.0.171/05-CNO.

-CFL Construtora Ferreira Lima Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras do DI-PRPA - Programa de Redução de Perdas do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Prata, Nº 2009/0573. Data: 05.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 625.126,69. Recursos: FGTS. Licitação: DVLI.0920090009.

-Biotec Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Prados, Nº 2009/0574. Data: 05.03.09. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.887.055,23. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.1020080390.

-MZ Consult Serviços e Negócios Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de assessoria em relações com investidores - RI, Nº 2009/0575. Data: 05.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 252.304,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020080411.

-Dipawa Indústria, Comércio e Construtora Ltda - Contrato de Fornecimento, reservatórios metálicos destinados à subsidiária COPANOR - COPASA Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Nº 2009/0576. Data: 05.03.09. Prazo: 720 dias. Valor: R$ 5.869.999,90. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0007-PPM.

-Dipawa Indústria, Comércio e Construtora Ltda - Termo de Cessão Nº 2009/0577 do contrato de fornecimento nº 09.0576 para a COPANOR COPASA Serviço Integrado de Saneamento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Data: 05.03.09.

-Grande Oriente de Minas Gerais - Contrato de Prestação de Serviços, assistência médica, Nº 2009/0578 em Barbacena. Data: 06.03.09. Prazo: 18 meses.

-Simone Amorim Rosental Silva - Contrato de Prestação de Serviços, assistência odontológica, Nº 2009/0579 em Caxambu. Data: 06.03.09. Prazo: 18 meses.

-WKVE Assessoria e Serviços de Informática e Telecomunicações - Autorização de Uso de Área, uso especial e remunerado de área medindo 0,5m², situada na Rua Um, nº 1230 - Bairro Nova Esperança no Município de Ipatinga, Nº 2009/0580. Data: 06.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 1.560,00.

-WKVE Assessoria e Serviços de Informática e Telecomunicações - Autorização de Uso de Área, uso especial e remunerado de área medindo 1,5m², situada na Rua Washington Luiz, s/nº - Bairro São José no Município de Timóteo, Nº 2009/0581. Data: 06.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 2.520,00.

-WKVE Assessoria e Serviços de Informática e Telecomunicações - Autorização de Uso de Área, uso especial e remunerado de área medindo 1,5m², situada na Rua Manaus, nº 240 - Bairro Santa Terezinha no Município de Coronel Fabriciano, Nº 2009/0582. Data: 06.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 2.520,00.

-Construtora Monte Negro Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0583 ao contrato de empreitada nº 08.0076 em Varginha. Data: 06.03.09. Prazo: 30 dias.

-Lumens Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0584 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.3361. Data: 06.03.09. Prazo: 120 dias.

-A&S Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0585 ao contrato de empreitada nº 08.0599 em Divinópolis. Data: 06.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 22.153,63.

-Construtora Passarelli Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0586 ao contrato de empreitada nº 07.2197 em São José da Lapa. Data: 06.03.09. Prazo: 90 dias.

-Sergel Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0587 ao contrato de empreitada nº 04.1389, inclusão cláusula reajustamento. Data: 06.03.09.

-Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos - SINTRAM - III Termo Aditivo Nº 2009/0588 ao contrato de fornecimento de vales-transporte nº 06.0854. Data: 06.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 4.860.000,00.

-Paiva de Azevedo Comércio e Representações Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0589 ao contrato de fornecimento de materiais nº 08.0785. Data: 06.03.09. Prazo: 12 meses.

-Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0590 ao contrato de empreitada nº 06.3010, adequação de planilha. Data: 06.03.09.

-Senic Serviços de Engenharia e Comércio Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação de redes e ligações prediais de água, Nº 2009/0591. Data: 06.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 335.052,80. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090011.

-Faenza Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de reforma e ampliação do Centro de Educação Ambiental - CEAM/Barreiro, Nº 2009/0592. Data: 06.03.09. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 48.923,97. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.L0820090002.

-Persianas Renascer Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção corretiva de persianas horizontais e verticais, Nº 2009/0593. Data: 09.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 30.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0018-PPS.

-Carmense Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tampões em ferro fundido, Nº 2009/0594. Data: 09.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 2.108.047,43. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0005-PEM.

-Fundasp Comercial, Importadora e Exportadora Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, registros de gaveta em ferro fundido, Nº 2009/0595. Data: 09.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 605.262,66. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0004-PEM.

-Italy Válvulas e Metais Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, registros de esfera, Nº 2009/0596. Data: 09.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 469.503,30. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.0209/0060-PEM.

-Glass Indústria e Comércio de Bombas Centrífugas e Equipamentos Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, válvulas de esfera, Nº 2009/0597. Data: 09.03.09. Prazo: 70 dias. Valor: R$ 124.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0628-PPM.

-Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, fornecimento de cartuchos, Nº 2009/0598. Data: 09.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 538.253,99. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0056-PEM.

-Unocann Tubos e Conexões Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos em PVC, Nº 2009/0599. Data: 09.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 183.299,28. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0616-PEM.

-Artefácil Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, caixas sifonadas cilíndricas e caixas de inspeção em concreto, Nº 2009/0600. Data: 09.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 333.849,60. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0616-PEM.

-Poly Easy Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, colares de tomada, Nº 2009/0601. Data: 09.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 2.799.811,27. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0010-PEM.

-JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Industriais Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0602 ao contrato de empreitada nº 08.0119. Data: 09.03.09. Prazo: 240 dias.

-Ernest & Young Auditores Independentes S/S - I Termo Aditivo Nº 2009/0603 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0556. Data: 09.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 354.768,00.

-Magna Engenharia Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0604 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0646 em Itajubá. Data: 09.03.09. Prazo: 180 dias.

-Oliveira e Marques Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0605 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0454 em Sabará. Data: 09.03.09. Prazo: 44 dias. Valor: R$ 103.550,40.

-Trevoservis Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0606 ao contrato de prestação de serviços nº 09.0129. Data: 09.03.09. Valor: R$ 14.613,96.

-Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0607 do convênio de cooperação técnica e financeira nº 08.3753, altera Cláusula Quarta. Data: 09.03.09.

-Município de Santana da Vargem - Convênio, execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos, Nº 2009/0608. Data: 09.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 18.349,00. Recursos: Próprios.

-SERVAS Serviço Voluntário de Assistência Social - Termo de Doação, doação de sucatas, Nº 2009/0609. Data: 10.03.09. Valor: R$ 234.000,00.

-INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0610. Data: 10.03.09. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 66.000,00.

-Auto Elétrica Técnica Capixaba Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção elétrica de equipamentos de terraplenagem, pneumática, hidráulica, hidrojateadores e similares, Nº 2009/0611. Data: 10.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 40.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090007.

-Projeções Projetos e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços do DI-PRPA - Programa de Redução de Perdas do Sistema de Abastecimento de Água de Campina Verde, Nº 2009/0612. Data: 10.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 941.279,31. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090008.

-Top Cota Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços técnicos especializados em levantamentos topográficos, geotecnia e elaboração de notas de serviços, Nº 2009/0613. Data: 11.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 33.846,24. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090027.

-Jetcon Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de construção de rede de distribuição e de ramal predial no Sistema de Abastecimento de Água de Divisa Nova, Nº 2009/0614. Data: 11.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 116.633,31. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090035.

-Construtora Teme Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0615 ao contrato de empreitada nº 08.3114 em Ribeirão das Neves. Data: 11.03.09. Prazo: 166 dias.

-Construtora Parcan Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0616 ao contrato de empreitada nº 08.0305 em Carbonita. Data: 11.03.09. Prazo: 120 dias.

-Vinscol Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0617 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0668. Data: 11.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 31.226,40.

-Município de Coronel Fabriciano - VIII Termo Aditivo Nº 2009/0618 ao convênio nº 05.2580. Data: 11.03.09. Prazo: 360 dias.

-Município de Extrema - Convênio, execução das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água para atender o Distrito Industrial Pessegueiro, Nº 2009/0619. Data: 11.03.09. Prazo: 07 meses. Valor: R$ 201.396,34. Recursos: Próprios.

-Hytronic Automação Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0620 ao contrato de fornecimento de equipamentos nº 08.2239. Data: 11.03.09. Prazo: 60 dias.

-Auto Elétrica e Mecânica Jota Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0621 ao contrato de prestação de serviços nº 07.1346. Data: 11.03.09. Valor: R$ 50.000,00.

-Mirante Topografia Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0622 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 07.1414. Data: 11.03.09. Valor: R$ 7.132,95.

-Centauro Serviços Gráficos Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0623 ao contrato de prestação de serviços nº 09.0014. Data: 11.03.09. Valor: R$ 37.100,00.

-Construtora Sanenco Ltda - VII Termo Aditivo Nº 2009/0624 ao contrato de empreitada nº 05.1845. Data: 11.03.09. Prazo: 60 dias.

-Condomínio Edifício Terrazze Savassi - Distrato Nº 2009/0625 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 00.2401. Data: 11.03.09.

-Condomínio do Edifício Montebianco - Distrato Nº 2009/0626 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 00.2120. Data: 11.03.09.

-Expresso Gardênia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0627 ao contrato de fornecimento de vales-transporte nº 08.0079. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 35.626,80.

-Paiva de Azevedo Comércio e Representações Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0628 ao contrato de depósito nº 08.3296. Data: 12.03.09. Prazo: 12 meses.

-Consórcio Espontânea / MPM - Termo de Cessão Parcial Nº 2009/0629 do contrato de prestação de serviços de propaganda e publicidade nº 08.3734 para a subsidiária COPANOR - COPASA Serviço Integrado de Saneamento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Data: 12.03.09. Valor: R$ 3.000.000,00.

-Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés - CHA - Termo de Acordo, execução das obras e serviços de melhoria da captação e Elevatória de Água Bruta do Sistema de Resplendor, Nº 2009/0630. Data: 12.03.09. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 330.143,00.

-Retífica de Motores Standard Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/0631 ao contrato de prestação de serviços nº 05.0778. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 130.000,00.

-Construtora Sanenco Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0632 ao contrato de empreitada nº 08.0210 em Campanha. Data: 12.03.09. Prazo: 06 meses.

-Juliana Santos Bahia - II Termo Aditivo Nº 2009/0633 ao contrato de prestação de serviços nº 07.1344. Data: 12.03.09. Valor: R$ 10.000,00.

-J&J Aluguel de Retro Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços de escavação, manuseio, carga e descarga de materiais para atendimento às demandas de manutenção e melhorias em redes de água e esgoto na cidade de Congonhas, Nº 2009/0634. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 77.840,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090026.

-Comercial Mazury Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tampões em ferro fundido, Nº 2009/0635. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 112.200,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0719-PEM.

-Fundição Álea Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tampões em ferro fundido, Nº 2009/0636. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 82.960,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0719-PEM.

-Fundição Imperial Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tampões em ferro fundido, Nº 2009/0637. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 839.550,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0719-PEM.

-Fundição Diadema Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tampões em ferro fundido, Nº 2009/0638. Data: 12.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 278.550,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0719-PEM.

-Rodoagro Comércio e Representações Ltda - Contrato de Fornecimento de Equipamentos, termonebulizadores / pulverizadores portáteis, Nº 2009/0639. Data: 12.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 31.140,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0718-PPM.

-Mareli Ferramentas Elétricas Ltda - Contrato de Fornecimento de Equipamentos, grupos geradores, Nº 2009/0640. Data: 12.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 31.140,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0718-PPM.

-Município de Barão de Cocais - Convênio, construção de um reservatório de 300m³ no Bairro Nacional e expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Chácara III, Nº 2009/0641. Data: 13.03.09. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 602.598,96.

-Sandro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Doação, bens componentes do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento J.K. no Município de Cruzília, Nº 2009/0642. Data: 13.03.09. Valor: R$ 5.269,60.

-Ivan Monteiro - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0643 em Divisópolis. Data: 13.03.09. Prazo: 12 meses.

-Laert Conde de Oliveira - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0644 em Mendes Pimentel. Data: 13.03.09. Prazo: 12 meses.

-Antônio Roberto da Costa - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0645 no Serro. Data: 13.03.09. Prazo: 12 meses.

-Edilene Eugênio Pereira Gontijo - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0646 em Governador Valadares. Data: 13.03.09. Prazo: 12 meses.

-Condomínio do Edifício Portal Sul - Distrato Nº 2009/0647 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 06.3154. Data: 13.03.09.

-Ferrovia Centro Atlântica S/A - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0648 em Belo Horizonte. Data: 13.03.09. Prazo: 03 anos. Valor: R$ 3.867.192,00.

-Globo Comunicação e Participações S/A - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0649 em Belo Horizonte. Data: 13.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 85.165,07.

-Instituto Materno Infantil de Minas Gerais S/A - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0650 em Nova Lima. Data: 13.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Laser Toner do Brasil Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0651 em Belo Horizonte. Data: 13.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Laboratório Santa Maria Patologia Clínica S/C Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0652 em Belo Horizonte. Data: 13.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Hospital Lourenço Westin - Convênio, prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias para quitação de débitos vencidos e/ou vincendos, Nº 2009/0653 em Carlos Chagas. Data: 13.03.09. Prazo: 24 meses.

-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Felixlândia - Convênio, prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias para quitação de débitos vencidos e/ou vincendos, Nº 2009/0654. Data: 13.03.09. Prazo: 24 meses.

-Vila Vicentina Dom Manoel da Sociedade São Vicente de Paulo - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0655 em Luz. Data: 13.03.09. Prazo: 10 anos.

-Creche Lar das Crianças São Vicente de Paula - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0656 em Belo Horizonte. Data: 13.03.09. Prazo: 10 anos.

-Construtora Passarelli Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0657 ao contrato de empreitada nº 07.2311. Data: 13.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 16.087.712,99.

-Sulzer Brasil S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/0658 ao contrato de empreitada nº 08.1027. Data: 13.03.09. Prazo: 40 dias.

-Edson Roberto D'Martins - I Termo Aditivo Nº 2009/0659 ao contrato de empreitada nº 08.2802 em Itajubá. Data: 13.03.09. Valor: R$ 11.250,00.

-Empreitec Serviços de Projetos e Obras Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0660 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.3602. Data: 13.03.09. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 12.494,88.

-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, Nº 2009/0661 em Belo Horizonte. Data: 13.03.09. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 2.701,20.

-Hanna Instruments Brasil, Importação e Exportação Ltda - Termo de Acordo Nº 2009/0662, devolução à COPASA MG dos valores pagos pela aquisição de equipamentos objeto do contrato nº 07.1215. Data: 16.03.09. Prazo: 02 parcelas. Valor: R$ 10.937,50.

-Irmãos Faria Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0663 ao contrato de fornecimento de vales-transporte nº 08.0419. Data: 16.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 13.590,00.

-Enecol Construções Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0664 ao contrato de empreitada nº 08.2127. Data: 16.03.09. Valor: R$ 22.706,25.

-J.G. Instalações, Empreendimentos e Montagens Industriais Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0665 ao contrato de empreitada nº 06.1746. Data: 16.03.09. Prazo: 90 dias.

-Expresso Valônia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0666 ao contrato de fornecimento de vales-transporte nº 08.0362. Data: 16.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 9.600,00.

-Construtora Andrade Gutierrez S/A - XIII Termo Aditivo Nº 2009/0667 ao contrato de empreitada nº 06.1119, adequação de planilha. Data: 16.03.09.

-Município de Frutal - I Termo Aditivo Nº 2009/0668 ao convênio nº 08.3028. Data: 17.03.09. Prazo: 120 dias.

-Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros - V Termo Aditivo Nº 2009/0669 ao contrato de cobertura securitária nº 06.1290. Data: 17.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 528.443,52.

-Agilent Techonologies Brasil Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção preventiva e corretiva em cromatógrafo e equipamentos periféricos da marca Agilent, Nº 2009/0670. Data: 17.03.09. Prazo: 01 ano. Valor: R$ 17.469,05. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25, I.

-A&S Construtora Ltda - V Termo Aditivo Nº 2009/0671 ao contrato de empreitada nº 05.0522 em Pará de Minas. Data: 17.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 272.065,06.

-Engesolo Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0672 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 07.2503 em Montes Claros. Data: 17.03.09. Valor: R$ 288.994,70.

-Construtora Salinas Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0673 ao contrato de empreitada nº 08.0959 em Nanuque. Data: 17.03.09. Valor: R$ 23.061,17.

-Município de Taiobeiras - II Termo Aditivo Nº 2009/0674 ao convênio nº 07.1302, adequação de planilha. Data: 17.03.09.

-Pemi Construtora Ltda - Termo de Doação, bens componentes dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Loteamento Dona Wanda, no Município de Lavras, Nº 2009/0675. Data: 17.03.09. Valor: R$ 40.539,00.

-Stoque Soluções Tecnológicas Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0676 ao contrato de prestação de serviços nº 06.0906. Data: 17.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 427.200,00.

-CLG Engenharia e Empreendimentos Ltda - Termo de Acordo, execução das obras de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Bairro Nossa Senhora do Carmo, no Município de Nova Serrana, Nº 2009/0677. Data: 18.03.09.

-Singular Imóveis Ltda - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0678 ao termo de acordo nº 08.1878, altera Cláusula Segunda. Data: 18.03.09.

-Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Distrato Nº 2009/0679 ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 98.0277. Data: 18.03.09.

-Milton Edno Fonseca Alves - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0680 em Curvelo. Data: 18.03.09. Prazo: 12 meses.

-Expresso Gardênia Ltda - Contrato de Fornecimento, fornecimento de vales-transporte para os empregados da COPASA MG, lotados no Distrito do Alto da Mantiqueira - DTAM, Nº 2009/0681. Data: 18.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 84.000,00. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25,"caput".

-Avalicon Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0682 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0560. Data: 18.03.09. Prazo: 360 dias.

-M. Borges Engenharia Ltda - II Termo Aditivo Nº 0209/0683 ao contrato de empreitada nº 08.1717, adequação de planilha. Data: 18.03.09.

-Cia da Obra Engenharia e Construções Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0684 ao contrato de empreitada nº 08.1817 em Novorizonte. Data: 18.03.09. Prazo: 90 dias.

-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - I Termo Aditivo Nº 2009/0685 ao contrato de prestação de serviços nº 08.2013 em Curvelo. Data: 18.03.09. Valor: R$ 15.000,00.

-Município de Varginha - Distrato Nº 2009/0686 do convênio nº 06.3120. Data: 18.03.09.

-Vitória Transportes - Contrato de Locação, locação de onze caminhões pipa para abastecimento emergencial nas cidades de: Timóteo, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, Conceição do Mato Dentro, Santa Bárbara e Santa Maria de Itabira, Nº 2009/0687. Data: 18.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 51.600,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, IV.

-Ampara Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de recuperação e construção de nova travessia do interceptor da margem direita da Lagoa da Pampulha, Nº 2009/0688. Data: 18.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 2.934.109,87. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, IV.

-COPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Acordo, execução das obras e serviços de implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Loteamento Solaris no Município de Araxá, Nº 2009/0689. Data: 18.03.09.

-J.C.Z. Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução as obras e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações prediais de esgoto em atendimento às demandas do Distrito de Ribeirão das Neves - DTRN, Nº 2009/0690. Data: 18.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 149.184,99. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090049.

-Avalicon Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0691 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0559. Data: 18.03.09. Prazo: 360 dias.

-César Nascentes Melo - Conspam Construtora Patos de Minas - I Termo Aditivo Nº 2009/0692 ao contrato de empreitada nº 08.0290 em Campo Florido. Data: 19.03.09. Prazo: 90 dias.

-Politec Tecnologia de Informação S/A - I Termo Aditivo Nº 2009/0693 ao contrato de prestação de serviços nº 08.0734. Data: 19.03.09. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 625.000,00.

-Engebrás Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0694 ao contrato de empreitada nº 08.1042 em Almenara. Data: 19.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 510.737,78.

-Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0695 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.3599. Data: 19.03.09. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 17.967,94.

-Panificadora Princesa Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0696 ao contrato de fornecimento de lanche padrão nº 08.0968. Data: 19.03.09. Prazo: 360 dias.

-Avalicon Engenharia Ltda - I Termo Aditivo nº 2009/0697 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0180. Data: 19.03.09. Prazo: 360 dias.

-C&A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0698 ao contrato de fornecimento de lanche padrão nº 08.0621. Data: 19.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 17.004,24.

-Cotemig Colégio e Faculdade - Convênio, concessão de estágio profissional curricular, Nº 2009/0699. Data: 19.03.09. Prazo: 24 meses.

-Associação Canto do Riacho - Termo de Doação, bens componentes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Bairro Canto do Riacho, no Município de Lagoa Santa, Nº 2009/0700. Data: 19.03.09. Valor: R$ 7.096,32.

-Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna - Convênio, prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias para quitação de débitos vencidos e/ou vincendos, Nº 2009/0701 em Belo Horizonte. Data: 06.03.09. Prazo: 24 meses.

-Priscilla de Souza Raimundo de Matos e Cia. Ltda - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0702 em Pouso Alegre. Data: 19.03.09. Prazo: 12 meses.

-Rosque Construções e Serviços Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos, Nº 2009/0703 em Bom Despacho. Data: 20.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 471.483,27. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090022.

-Engemor Construtora e Incorporadora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0704 ao contrato de empreitada nº 08.3388 em Águas Vermelhas. Data: 20.03.09. Valor: R$ 76.425,36.

-Município de Carlos Chagas - II Termo Aditivo Nº 2009/0705 ao convênio nº 08.1725. Data: 20.03.09. Valor: R$ 19.452,54.

-Vanterra Terraplenagem e Construções Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0706 ao contrato de empreitada nº 07.2416 em Santana do Jacaré. Data: 20.03.09. Prazo: 90 dias.

-Berlinwasser International AG - Convênio de Cooperação Técnica, transferência de experiência e desenvolvimento técnico e conceitos de utilização do Biogás, visando a geração de energia em Estações de Tratamento de Esgotos da COPASA MG, Nº 2009/0707. Data: 20.03.09. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 1.000,00.

-Tradicional Topografia e Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0708 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0704, adequação de planilha. Data: 20.03.09.

-Biotec Engenharia Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0709 ao contrato de empreitada nº 07.2568 em Grupiara. Data: 20.03.09. Prazo: 90 dias.

-Mirante Topografia Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0710 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 07.1413. Data: 20.03.09. Valor: R$ 23.764,17.

-César Nascentes Melo - Conspam Construtora Patos de Minas - I Termo Aditivo Nº 2009/0711 ao contrato de empreitada nº 08.0681 em Presidente Olegário. Data: 20.03.09. Prazo: 180 dias.

-Enecol Construções Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0712 ao contrato de empreitada nº 09.0070 em Vespasiano. Data: 20.03.09. Valor: R$ 6.331,21.

-Município de Japonvar - Contrato de Comodato - Poço C-11, localizado na Comunidade de Porteiras, Nº 2009/0713. Data: 20.03.09. Prazo: 24 meses.

-Viação Sandra Ltda - Contrato de Fornecimento, fornecimento de vales-transporte para os empregados da COPASA MG, lotados no Distrito de Alto Paraopeba - DTAB, Nº 2009/0714. Data: 20.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 25.878,50. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25 "caput".

-Construtora Épura Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0715 ao contrato de empreitada nº 08.1488 em Santana do Paraíso. Data: 20.03.09. Valor: R$ 269.968,63.

-Dorotea Aparecida Soares - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0716 ao contrato de locação nº 08.2135, altera CPF. Data: 20.03.09.

-Sanminas Estruturas Montáveis para Eventos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0717 em Contagem. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.626,60.

-DMA Distribuidora S/A - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0718 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Creche Dalela Tannus - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0719 em Prata. Data: 23.03.09. Prazo: 10 anos.

-FHEMIG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0720 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 04 anos.

-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento /SFA-MG - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0721 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 7.000,00.

-Santa Maria Transporte Coletivo Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de vales-passagem para os empregados da COPASA MG, lotados no Distrito do Alto São Francisco - DTAS, Nº 2009/0722. Data: 23.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 16.054,50. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25, "caput".

-Madel Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Termo de Acordo, substituir, avaliar e testar 01 equipamento de hidrojateamento, Nº 2009/0723. Data: 23.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 1.000,00.

-Empreitec Serviços de Projetos e Obras Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0724 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.2227. Data: 23.03.09. Prazo: 90 dias.

-FM Engenharia Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0725 ao contrato de empreitada nº 07.1922 em Poté. Data: 23.03.09. Prazo: 90 dias.

-Vitória da União Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de Acordo, implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Bairro Campos da Liberdade no Município de Lagoa Santa, Nº 2009/0726. Data: 23.03.09.

-Lar do Idoso Maria Augusta Teixeira - Convênio, prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias para quitação de débitos vencidos e/ou vincendos, Nº 2009/0727 em Caetanópolis. Data: 23.03.09. Prazo: 24 meses.

-Casa Nossa Senhora dos Anjos das Irmãs Franciscanas de Aischot - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0728 em Barroso. Data: 23.03.09. Prazo: 10 anos.

-Condomínio do Edifício Moda Mall - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0729 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 44.191,44.

-Pavi Sigma Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0730 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Roma Editora Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0731 em Belo Horizonte. Data: 04.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-NOT Núcleo de Ortopedia e Traumatologia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0732 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Hidrocepe Serviços de Qualidade Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0733 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Faber Tecnologia de Processo Serviços, Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0734 em Nova Lima. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Açougue e Mercearia Fontoura e Silva Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0735 em Nova Lima. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Fasilk Criações e Gráfica Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0736 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Cambraia e Riosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0737 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Fitatex Etiquetas e Embalagens Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0738 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Aethra Sistemas Automotivos S/A - - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0739 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Isabel Artes Gráficas Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0740 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Race Peças e Acessórios Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0741 em Belo Horizonte. Data: 23.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-UNIBANCO S/A - Contrato de Cobertura Securitária - seguro contra terceiros e furto dos veículos da diretoria da COPASA MG, Nº 2009/0742. Data: 23.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 7.660,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0063-PPS.

-Ecosol Soluções Ecológicas Ltda - Contrato de Fornecimento, braços valetadores, incluindo assistência técnica, instalação e treinamento, Nº 2009/0743. Data: 23.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 67.500,00. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2009/0047-PPM.

-Masadaq Comércio e Serviços Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos em aço galvanizado, Nº 2009/0744. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 81.885,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0647-PEM.

-Asperbrás Bahia Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos em PVC, Nº 2009/0745. Data: 23.03.09. Prazo: 50 dias. Valor: R$ 147.584,76. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2008/0623-PEM.

-Fortmetal Indústria e Comércio Ltda - Contrato de Fornecimento de Equipamentos, reservatório metálico, Nº 2009/0746. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 28.800,00. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.0208/0656-PPM.

-Mojave Tecnologia em Saneamento Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, solução aquosa à base de peróxido de hidrogênio, Nº 2009/0747. Data: 23.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 18.700,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0059-PPM.

-Reyfor Comércio em Ferro Fundido Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tampões em ferro fundido, Nº 2009/0748. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 129.852,00. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2009/0024-PEM.

-Vieira e Faria Comercial Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, conexões em ferro fundido e parafusos destinados às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Araxá, Nº 2009/0749. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 107.950,97. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0025-PEM.

-Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda - Contrato de Fornecimento, tubos em ferro fundido destinados às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Araxá, Nº 2009/0750. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 96.099,96. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0025-PEM.

-Amanco Brasil Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos em PVC, Nº 2009/0751. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 74.036,40. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0050-PEM.

-EMEC do Brasil, Comércio de Bombas e Equipamentos de Controle Ltda - Contrato de Fornecimento, bombas dosadoras destinadas às obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de São Gotardo, Nº 2009/0752. Data: 23.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 15.300,00. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0043-PPM.

-Comércio Lubrificantes Peças Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de vales-passagens para os empregados da COPASA MG, lotados no Distrito do Alto Paraopeba - DTAB, Nº 2009/0753. Data: 24.03.09. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 14.781,10. Recursos: Próprios. P/ Inexig. Licit. Art. 25, "caput".

-CHR Service Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção em motores elétricos de indução, Nº 2009/0754. Data: 24.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 100.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0014-PPS.

-Construal Construtora Almenara Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cônego Marinho, Nº 2009/0755. Data: 24.03.09. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 290.886,42. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.0920090025

-CFL Construtora Ferreira Lima Ltda - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0756 do III Termo Aditivo Nº 08.3659 do contrato de empreitada nº 07.0043, correção de planilha. Data: 24.03.09.

-Real Confeitaria e Mercearia Ltda - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0757 em Araxá. Data: 24.03.09. Prazo: 12 meses.

-Associação Comunitária Bento XVI do Alto Vera Cruz - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0758 em Belo Horizonte. Data: 24.03.09. Prazo: 12 meses.

-Maxibrasil Indústria de Cosméticos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0759 em Belo Horizonte. Data: 24.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Hospital e Maternidade São Francisco - Contrato de Subvenção, fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto, Nº 2009/0760 em Rio Espera. Data: 24.03.09. Prazo: 10 anos.

-Construtora Sanenco Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0761 ao contrato de empreitada nº 08.0593. Data: 24.03.09. Prazo: 06 meses.

-Ampara Construções Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0762 ao contrato de empreitada nº 08.2344. Data: 24.03.09. Prazo: 95 dias.

-Município de Santo Antônio do Amparo - II Termo Aditivo Nº 2009/0763 ao convênio nº 08.0386. Data: 24.03.09. Prazo: 120 dias.

-Cooperativa de Reciclagem dos Catadores da Rede de Economia Solidária - CATAUNIDOS - I Termo Aditivo Nº 2009/0764 ao convênio nº 08.0962. Data: 24.03.09. Prazo: 360 dias.

-Galvonoplastia Moderna Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0765 ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários nº 09.0078, alteração de demanda. Data: 24.03.09.

-Vítor Construtora Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0766 ao contrato de empreitada nº 08.2988. Data: 24.03.09. Valor: R$ 210.000,00.

-Liga Fisioterapia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, assistência médica, Nº 2009/0767 em Sete Lagoas. Data: 25.03.09. Prazo: 18 meses.

-Construtora Zanetti Ltda - Contrato de Empreitada, ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Sarzedo, Nº 2009/0768. Data: 25.03.09. Prazo: 240 dias. Valor: R$ 694.778,95. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090058.

-Empreendimentos MM Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços do Crescimento Vegetativo de redes e ligações prediais de esgoto da cidade de Bom Despacho, Nº 2009/0769. Data: 25.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 701.976,55. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090029.

-Construtora Oliveira Ribeiro Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto na cidade de Santana do Paraíso, Nº 2009/0770. Data: 25.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 331.269,76. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090043.

-TWS Telecom World Systems Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de equipamentos para o Sistema de Comunicação digital com georeferenciamento de veículos e transmissão de mensagens para o Distrito de Belo Horizonte Norte - DTNT, Nº 2009/0771. Data: 25.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 388.000,00. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.0920090028.

-Usinagem São Marcos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção e assistência técnica, especializados em serviços mecânicos para sondas Prominas, Nº 2009/0772. Data: 25.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 60.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090036.

-Engebrás Construções Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0773 ao contrato de empreitada nº 08.0753 em Salinas. Data: 25.03.09. Prazo: 90 dias.

-A&S Construtora Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0774 ao contrato de empreitada nº 08.0801 em Pará de Minas. Data: 25.03.09. Prazo: 365 dias.

-Soenar Engenharia S/A - II Termo Aditivo Nº 2009/0775 ao contrato de empreitada nº 07.1920 em Dona Euzébia. Data: 25.03.09. Prazo: 60 dias.

-Construtora Salinas Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0776 ao contrato de empreitada nº 08.3441 em Nova Lima. Data: 25.03.09. Prazo: 90 dias.

-Fiação e Tecelagem São Geraldo Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0777 ao contrato de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 07.2329, altera demanda. Data: 25.03.09.

-Condomínio do Edifício Louis Pasteur - Distrato Nº 2009/0778 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 99.2309. DATA: 25.03.09.

-Condomínio do Edifício Mendes Campos - Distrato Nº 2009/0779 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 07.1956. Data: 25.03.09.

-Condomínio do Edifício Lumiére - Distrato Nº 2009/0780 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 98.1926. Data: 25.03.09.

-AEP Ambiente Engenharia e Projetos Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0781 ao contrato de empreitada nº 07.2118 em Caratinga. Data: 25.03.09. Prazo: 360 dias.

-Consirel Construtora Silveira e Resende Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0782 ao contrato de empreitada nº 08.0600 em Capinópolis. Data: 25.03.09. Prazo: 240 dias.

-Consórcio Saneágua II - Termo de Re-ratificação Nº 2009/0783 do I Termo Aditivo nº 09.0359 do contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0304. Data: 25.03.09.

-José Carlos Moraes - Distrato Nº 2009/0784 do termo de credenciamento nº 00.2523 em Planura. Data: 25.03.09.

-Jadir Basílio dos Reis - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0785 em Almenara. Data: 25.03.09. Prazo: 12 meses.

-Weber Maschinentechnik do Brassil - Contrato de Fornecimento de Equipamentos, serra circular para corte de piso, Nº 2009/0786. Data: 26.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 86.400,00. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2008/0093-PEM.

-Divimáquinas e Motores Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção em veículos pesados da marca IVECO/FIAT, Nº 2009/0787. Data: 26.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 100.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0048-PPS.

-Divimáquinas e Motores Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, manutenção em veículos pesados da marca Mercedes Benz, Nº 2009/0788. Data: 26.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 100.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0038-PPS.

-KSB Bombas Hidráulicas S/A - Contrato de Fornecimento, conjuntos motobombas submersíveis, Nº 2009/0789. Data: 26.03.09. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 104.600,00. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.01.2080019-TNM.

-Lohany Industrial Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços especializados em manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos eletromecânicos, Nº 2009/0790. Data: 26.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 100.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0015-PPS.

-RBR Empreendimentos e Construções Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/0791 ao contrato de empreitada nº 07.2578, adequação de planilha. Data: 26.03.09.

-Rosque Construções e Serviços Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0792 ao contrato de empreitada nº 07.1275 em Nova Serrana. Data: 26.03.09. Valor: R$ 44.255,96.

-Geopav Engenharia de Infra-Estrutura Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0793 ao contrato de empreitada nº 08.0359 em Vazante. Data: 26.03.09. Valor: R$ 311.494,64.

-Maria Isabel Alves Silva - Termo de Acordo, implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento Bom Sucesso no Município de Simonésia, Nº 2009/0794. Data: 26.03.09

-Projeções Projetos e Construções Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0795 ao contrato de empreitada nº 08.2342 em Nazareno. Data: 26.03.09. Prazo: 90 dias.

-Projeções Projetos e Construções Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0796 ao contrato de empreitada nº 08.2722. Data: 26.03.09. Prazo: 90 dias.

-DIG Distrito de Irrigação do Perímetro do Gorutuba - Contrato de Fornecimento, fornecimento de água bruta pelo DIG, destinada aos Sistemas de Abastecimento de Água de Janaúba e Porteirinha, Nº 2009/0797. Data: 26.03.09. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 776.489,46. P/ Inexig. Licit. Art. 25, "caput".

-Construtora Vale do Ouro Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Januária, Nº 2009/0798. Data: 27.03.09. Prazo: 210 dias. Valor: R$ 665.898,34. Recursos: FGTS. Licitação: DVLI.0920090021.

-Seisan Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de manutenção em redes e ligações prediais de água na cidade de Sabará, Nº 2009/0799. Data: 27.03.09. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 134.866,03. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0920090033.

-Município de Prata - I Termo Aditivo Nº 2009/0800 ao convênio nº 08.3120. Data: 27.03.09. Prazo: 180 dias.

-Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda - III Termo Aditivo Nº 2009/0801 ao contrato de prestação de serviços nº 07.0608. Data: 27.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 138.096,00.

-Poly Easy Comercial Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0802 ao contrato de fornecimento de materiais nº 08.0898. Data: 27.03.09. Valor: R$ 213.070,00.

-Construtora HM Ltda - IV Termo Aditivo Nº 2009/0803 ao contrato de empreitada nº 07.0707 em Varginha. Data: 27.03.09. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 204.431,11.

-Paulo César Almeida Engenharia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento da Metropolitana - DPMT, Nº 2009/0804. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 969.776,33. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-I.

-Bretz Maciel Consultoria S/C Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Leste - DPLE, Nº 2009/0805. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 811.223,99. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-II.

-Pallas CPT - Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Norte - DPNT, Nº 2009/0806. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 423.425,52. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-III.

-Liec Lícita Engenharia e Consultoria Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Nordeste - DPNE, Nº 2009/0807. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 229.224,01. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-IV.

-Mirante Topografia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Sul - DPSL, Nº 2009/0808. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 210.101,07. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-V.

-Mirante Topografia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Sudeste - DPSE, Nº 2009/0809. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 206.866,02. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-VI.

-Avalicon Engenharia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Oeste - DPOE, Nº 2009/0810. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$135.191,77. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-VII.

-Avalicon Engenharia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, cadastro, avaliação e negociação de bens imóveis urbanos e rurais para implantação e/ou ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na área de abrangência do Departamento Operacional Centro-Oeste - DPCO, Nº 2009/0811. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 135.191,42. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090004-VIII.

-J.C.Z. Engenharia e Construções Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de manutenção em redes e ligações prediais de esgoto em Ibirité, Nº 2009/0812. Data: 30.03.09. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 148.998,90. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090067.

-Fokro Ambiental e Engenharia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços técnicos de engenharia para análise e elaboração de orçamentos do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Municípios das Bacias do Ribeirão Arrudas e Onça, Nº 2009/0813. Data: 30.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 96.362,19. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090042.

-Emtel Empreendimentos, Tecnologia e Engenharia Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, interligação interceptor da UFMG no Bairro Engenho Nogueira em Belo Horizonte, Nº 2009/0814. Data: 30.03.09. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 1.356.247,17. Recursos: BNDES/PAC-08. Licitação: DLVI.0920090057.

-SR Bianchini Engenharia e Consultoria Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, análise e elaboração de orçamentos do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Municípios integrantes da Bacia do Ribeirão Arrudas, Nº 2009/0815. Data: 30.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 112.581,91. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090041.

-OX Construtora Ltda - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de recuperação de erosões da área do Cercadinho em Belo Horizonte, Nº 2009/0816. Data: 30.03.09. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 89.994,31. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.0820090072.

-Casa Nova Locadora Ltda - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua Vênus, nº 423 - Bairro Vila Romana em Divinópolis, Nº 2009/0817. Data: 30.03.09. Prazo: 01 ano. Valor: R$ 4.080,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.

-Gabinete Militar do Governador / Coordenadoria de Defesa Civil - Convênio de Cooperação Técnica, cessão de uso de bens e equipamentos para perfuração de poços tubulares nas regiões do Jequitinhonha, Mucuri, Norte do Estado e unidades da PMMG em todo o Estado de Minas Gerais, Nº 2009/0818. Data: 30.03.09. Prazo: 24 meses.

-Município de Vespasiano - II Termo Aditivo Nº 2009/0819 ao convênio nº 07.1941. Data: 30.03.09. Prazo: 150 dias.

-Município de Montes Claros - III Termo Aditivo Nº 2009/0820 ao convênio nº 06.2147, adequação de planilha. Data: 30.03.09.

-Fomenge Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0821 ao contrato de empreitada nº 08.0283 em Vazante. Data: 30.03.09. Prazo: 150 dias.

-TCM Terraplenagem, Construções e Máquinas Ltda - VI Termo Aditivo Nº 2009/0822 ao contrato de empreitada nº 05.1263. Data: 30.03.09. Valor: R$ 271.971,70.

-Global Engenharia Ltda - IX Termo Aditivo Nº 2009/0823 ao contrato de empreitada nº 04.2119 em Araxá. Data: 30.03.09. Prazo: 150 dias.

-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - I Termo Aditivo Nº 2009/0824 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 08.0711. Data: 27.03.09. Prazo: 72 dias. Valor: R$ 50.367,18.

-Consórcio Engesolo-Serra Azul - Contrato de Prestação de Serviços, elaboração de estudos e projetos técnicos de engenharia para ampliação e melhoria da produção do Sistema Rio Manso, Nº 2009/0825. Data: 31.03.09. Prazo: 900 dias. Valor: R$ 9.431.098,47. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020080412.

-Centauro Gráfica e Editora Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, serviços gráficos, Nº 2009/0826. Data: 31.03.09. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 17.999,85. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0074-PPS.

-Tokiko Mitsumoto - Contrato de Fornecimento, medidores de pressão destinados ao Programa de Redução de Perdas na cidade de Montes Claros, Nº 2009/0827. Data: 31.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 87.000,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2008/0706-PPM.

-Sandra Maria Nunes - Contrato de Fornecimento de Materiais, coletores de copos descartáveis em polietileno de alta densidade, Nº 2009/0828. Data: 31.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 55.800,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0083-PEM.

-Kemwater Brasil S/A - Contrato de Fornecimento de Produto Químico, polímero catiônico, Nº 2009/0829. Data: 31.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 906.250,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0078-PPM.

-Conaut Controles Automáticos Ltda - Contrato de Fornecimento, medidores eletromagnéticos de vazão, Nº 2009/0830. Data: 31.03.09. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 216.999,80. Recursos: BNDES. Licitação: SPAL.05.2009/0022-PPM.

-Hidrotubo Comércio de Materiais para Saneamento e Construção Ltda - Contrato de Fornecimento, anéis de borracha, Nº 2009/0831. Data: 31.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 113.300,00. Recursos: Próprios. Licitação: SPAL.05.2009/0066-PEM.

-Asperbrás Bahia Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos em PVC destinados às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Januária, Nº 2009/0832. Data: 31.03.09. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 116.282,52. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.2009/0033-PEM.

-Pádua Comércio e Indústria Ltda - Contrato de Fornecimento de Materiais, tubos de concreto armado, destinados às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Januária, Nº 2009/0833. Data: 31.03.09. Recursos: FGTS/CEF. Licitação: SPAL.05.0209/0033-PEM.

-Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de proteção dos interceptores de esgoto laterais ao Canal do Ribeirão Arrudas, Nº 2009/0834. Data: 31.03.09. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 54.836.618,26. Recursos: Próprios. Licitação: DVLI.1020090048.

-Tamasa Engenharia S/A - Contrato de Empreitada, execução das obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Orla da Pampulha, Nº 2009/0835. Data: 31.03.09. Prazo: 720 dias. Valor: R$ 16.217.436,51. Recursos: BNDES. Licitação: DVLI.1020080196.

-Geovane Batista - Termo de Acordo, execução das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento José Bonfá no Município de Bom Jesus do Galho, Nº 2009/0836. Data: 31.03.09.

-Vanderlei Biciate - Contrato de Locação, imóvel situado na Rua João XXIII, nº 341 - Bairro Centro em Ouro Branco, Nº 2009/0837. Data: 31.03.09. Prazo: 48 meses. Valor: R$ 38.400,00. Recursos: Próprios. P/ Disp. Licit. Art. 24, X.

-Maestro Engenharia Ltda - I Termo Aditivo Nº 2009/0838 ao contrato de empreitada nº 09.0362. Data: 31.03.09. Prazo: 90 dias.

-Help Center Socorro Automotivo e Transportes Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0839 ao contrato de prestação de serviços nº 07.1307. Data: 31.03.09. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 20.000,00.

-Exponencial Engenharia Ltda - II Termo Aditivo Nº 2009/0840 ao contrato de empreitada nº 08.2238, adequação de planilha. Data: 31.03.09.

-Condomínio do Edifício Jardins da Cidade - Distrato Nº 2009/0841 do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes clientes nº 97.0310. Data: 31.03.09.

-Útil União Transporte Industrial de Luxo S/A - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0842. Data: 31.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Micro Bag Embalagens Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0843. Data: 31.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.129,80.

-Elos Galvanoplastia Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, Nº 2009/0844. Data: 31.03.09. Prazo: 05 anos. Valor: R$ 1.012,20.

-Alessandro Pereira dos Santos - Termo de Credenciamento, agente arrecadador, Nº 2009/0845 em Januária. Data: 31.03.09. Prazo: 12 meses.

-Gabinete Militar do Governador / Coordenadoria de Defesa Civil / EMATER - Convênio, implantação de ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem com abastecimento de água às populações afetadas, Nº 2009/0874. Data: 27.03.09. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 5.100.000,00. Recursos: SEDRU-CVN.02/08.

-Bioclin Indústria de Cosméticos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0914. Data: 16.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 43.743,17.

-Bioclin Indústria de Cosméticos Ltda - Contrato de Prestação de Serviços, fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários a grandes clientes, Nº 2009/0966. Data: 16.03.09. Prazo: 02 anos. Valor: R$ 43.743,17.

Extrato do Termo de Convênio nº. 031/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Bom Jesus, município de Congonhas. Objeto: investimento, visando à aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.706.4388.0001-445042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 17.04.09. Vigência: 16.04.10. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário) e Demóstenes de Souza Costa (Provedor).

Extrato do Termo de Convênio nº. 032/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, município de Belo Horizonte. Objeto: custeio e investimento, visando viabilizar estudo de análise econômica e de impacto da aplicação de serviços de telessaúde na atenção básica em Municípios de Minas Gerais, e aquisição de máquinas fotográficas. Valor: R$ 351.450,00 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais) sendo R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.049.1271.0001-335043-10.1 e R$ 80.550,00 (oitenta mil, quinhentos e cinqüenta reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.049.1271.0001-445042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 17.04.09. Vigência: 16.04.10. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário) e Márcio Ziviani (Diretor-Executivo).

Extrato do Termo de Convênio nº. 033/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, município de Belo Horizonte. Objeto: investimento e custeio, visando à implementação de novas ações de educação a distancia e de difusão de informações acerca dos projetos e programas da SES, junto ao Canal Minas Saúde, visando propiciar aos Municípios do Estado e aos servidores lotados no interior um melhor entendimento dos projetos em andamento e sua rápida operacionalização. Valor: R$ 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) sendo R$ 2.524.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.126.708.2094.0001-335043-10.1 e R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.126.708.2094.0001-445042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 17.04.09. Vigência: 16.04.10. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário) e Aluísio Pimenta (Presidente).

Diretoria de Contabilidade e Finanças

Belo Horizonte, 16 de abril de 2009