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Editais e Avisos
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Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e Posto Romualdo Ltda. Objeto: Acréscimo de 945 litros na quantidade de gasolina automotiva, para atender a Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora/MG. Valor estimado: Ao valor anual serão acrescidos R$ 2.456,05, perfazendo um total de R$ 23.220,01. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e Posto Oásis Passos Ltda. Objeto: Acréscimo de 790 litros na quantidade de gasolina automotiva, para atender a Sec. da AGE em Passos/MG. Valor estimado: Ao valor anual serão acrescidos R$ 2.117,36, perfazendo um total de R$ 10.675,36. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 e 1081.03.092.711.4259.0001.339030-23.10.1.0. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009.
5cm 17 - 6767 - X
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2009 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a empresa MS Atacadista e Distribuição Ltda. Objeto: aquisição de mais 18.800 (dezoito mil e oitocentas) cestas básicas de produtos alimentícios, correspondentes a 25% de acréscimo ao contrato, que serão utilizadas na distribuição gratuita às vítimas dos desastres no Estado. Valor estimado: R$ 361.900.00 (trezentos e sessenta e um mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.182.741.4262.0001.3390.32.01.10.1. Assinatura: 17/09/2009. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente termo aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Eduardo Mendes de Sousa e Márcio de Faria Castro.
3cm 17 - 6723 - X
Resumo do Contrato nº 34/2009 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a Empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: contratação de mão de obra especializada para revisão programada, por oficina autorizada FIAT, em 08 (oito) veículos FIAT/LINEA, com fornecimento de peças e acessórios. Valor global de até: R$ 85.060,00 (oitenta e cinco mil e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.18.10.1. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 17/09/09. Signatários: Cel PM Eduardo Mendes de Sousa e Mariana Abrão Normanha.
3cm 17 - 6726 - X
PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 038/2009 - COMPRAS 10189/2009
Partes: PMMG X FERRAGENS FAVORITA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, conforme Pregão Eletrônico nº 30/2009, processo de compras 108/2009. Valor total R$ 10.488,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta oito reais). Vigência: até 31/12/2009, a partir da assinatura. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir recebimento da Nota de Empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2009.
PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 039/2009 - COMPRAS 10190/2009
Partes: PMMG X CENTRAL ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, conforme Pregão Eletrônico nº 30/2009, processo de compras 108/2009. Valor total R$ 6.300,00 (Seis e trezentos reais). Vigência: até 31/12/2009, a partir da assinatura. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir recebimento da Nota de Empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2009.
PMMG - CMI - Resumo do Contrato Nº 040/2009 - COMPRAS 10191/2009
Partes: PMMG X NEWBITE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, conforme Pregão Eletrônico nº 30/2009, processo de compras 108/2009. Valor total R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: até 31/12/2009, a partir da assinatura. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir recebimento da Nota de Empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2009.
7cm 17 - 6697 - X
PMMG - CMI - Sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO 035/2009
Processo de Compras Nº 123/2009; Unidade Administrativa de Compra: CMI/DAL; Código da Unidade Administrativa de Compra:1250072. Objeto: prestação de serviço de manutenção, reparos e revisões programadas de veículos "pesados" da frota PMMG, acobertados pela garantia do fabricante, com emprego de materiais (peças), mão de obra, componentes e acessórios genuínos da linha VOLKSWAGEN, de acordo com as tabelas de valores e descontos. O encaminhamento da proposta comercial para o Portal de Compras/MG terá início no dia 18/09/2009 às 12:00 horas, encerrando no dia 01/10/2009 às 14:25 horas. A abertura das propostas e sessão do Pregão será no dia 01/10/2009 às 14:30 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital de pregão e outras informações com o Pregoeiro, pelo telefone (31) 2123.1039, em horário comercial. Edital disponível no "site" www.compras.mg.gov.br no "link" Pregão / consulta a pregões.
4cm 17 - 6809 - X
SOLUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - Nº 03/2009
O Maj PM Alexandre Antônio Alves, Ordenador de Despesas e Chefe do CAE, com base no art. 18 c/c art. 19, SS 1deg.. do Decreto n.º 44.431, de 29/12/06, torna público a aplicação da sanção administrativa prevista no Decreto 44431/06, art. 18, Inciso III c/c alínea "a", inciso III, do SS1º do art. 26 - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 24 meses à empresa Máxima Intermediação de Negócios Ltda, por não ter cumprido com a sua proposta de fornecimento decorrente da contratação realizada por meio da COTEP nº 177/2008. Inicia-se, a partir desta publicação, a contagem do prazo recursal legal, com base no inciso I do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. A íntegra do ato administrativo punitivo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Diábase, 320, Prado - CAE. Belo Hte./MG, 01 de setembro de 2009. Alexandre Antônio Alves, Maj PM, Ordenador de Despesas.
4cm 17 - 6699 - X
Resumo de Contrato de locação de equipamentos de impressão e reprografia. Partes: Contratante: O Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar/CAP; E a Contratada: Maxsys Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.633.507/0001-04, Representada pelo Sr. Gianfranco Brancatelli, Espécie: Contrato de locação de equipamentos de impressão e reprografia. Objetivo: Locação de equipamentos de impressão e reprografia para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos e do Centro de Gestão Documental da PMMG, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (excetuando-se o fornecimento de papel), de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital do Pregão Presencial n. 1501090-004/2007 que, juntamente com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 44/2007. Vigência: 22 de setembro de 2009 a 22 de setembro de 2010. Valor Total: R$ 3.077,76 (três mil e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). No Período de Vigência, Fóro: de Belo Horizonte-MG. Data 22 de setembro 2009. Signatário: Major PM Isaac Martins da Silva
5cm 17 - 6696 - X
Termo de Aditamento - Prorrogação
a) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 8620/2008. (fornecimento de alimentação), firmado em 14/09/2009, entre o Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais representada pelo Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes e a Empresa MDF LTDA; b) Objeto: prorrogação de vigência até 14/09/2010; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, inciso II, do art. 57 ; d) Processo: 1250403000063/2008 - Pregão Eletrônico 16 e) Valor: R$ 53.339,81 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) ; f) Signatários: pela Contratante, Tenente Coronel PM Alexandre Fernandes Moreira, Ordenador de Despesas do RCAT e, pela Contratada: Sra Flaviana Alves dos Santos.
5cm 17 - 6850 - X
RESUMO DE CONTRATOS: A Ten Cel PM QOS Chefe do Centro Odontológico, torna pública a assinatura do Contrato para aquisição de material hospitalar/odontológico e limpeza - consumo, com entrega fracionada para o Centro Odontológico da PMMG Contrato nº 02/2009 no valor total de R$3.61,00 com fornecedor POLIPLAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Contrato nº 03/2009 no valor total de R$42.990,00 com fornecedor BH LOUÇAS LTDA. Conforme especificações e detalhamento consignados no Anexo I do Edital modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2009 contrato disponível no Centro Odontológico da PMMG, Av do Contorno nº 3.300 Sta Efigênia- BH- MG e site www.compras.mg.gov.br .- Tânia Pereira Dos Reis Aguiar, Ten Cel PM QOS- Chefe do Centro Odontológico da PMMG/Ordenador de despesas .
3cm 17 - 6987 - X
POLÍCIA MILITAR - CTT - Resumo de Contrato n.º 10204/2009 - CTT - SIAD. Partes: PMMG x empresa Polsec Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Microfones de parede. Com valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos Reais). Vigência até 31 de dezembro de 2009, na dotação orçamentária a saber: 1 251.06.122.701.2.427.0001.44.90.52-06-24-1-0 e 1251.06.122. 701.2.427.0001.44.90.52-06-10-1-0. Signatários: Polsec Ltda: Magda de Oliveira Queiroz; PMMG: Ricardo Luiz Campos Rosa, Ten Cel PM
2cm 17 - 6956 - X
BATALHÃO DE POLICIA DE TRÂNSITO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO - RESUMO DO CONTRATO Processo Licitatório nº 99 / 2009, modalidade Pregão Eletrônico. Partes: Contratante, o Estado de Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a contratada ALFA GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.123.889/0001-43. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPESA E HIGIENIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO, no Valor R$ 28.839,00 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais). Dotação Orçamentária na fonte 10.1. Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2009 Signatários: Maj PM Roberto Lemos, ordenador de despesas e o Sr Adriano Bernardes Ferreira, procurador.
3cm 17 - 6996 - X
PMMG - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6677/2007 -CTS -
O Centro de Tecnologia em Sistema torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato 6677/07-PMMG e a Empresa Intersystems do Brasil Ltda., no valor de R$301.075,08, tendo como objeto a prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses e reajuste de 4,44% que corresponde ao acumulado nos últimos 12 meses do índices do INPC-IBGE. Outras informações poderão ser obtidas no CTS, pelo Tel: 2123-1103, e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br. Marcos Augusto Moreira e Silva, Ten-Cel PM Ord Desp.
2cm 17 - 6990 - X
POLÍCIA MILITAR - CAA-8 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 041/2009 - Código da Unidade Administrativa de Compras: 1253826 - Processo de compra: 41/2009 - O Cap PM Chefe do CAA-8 torna público a abertura de procedimento licitatório visando aquisição de material de construção e material permanente para atender demanda do COPOM da 8ª RPM. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas a partir do dia 21/09/2009 às 08h00min horas até as 08h30min do dia 30/09/2009, no site www.compras.mg.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min do dia 30/09/2009 e a sessão de lances ocorrerá no dia 01/10/2009, às 09h00min no site www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital estará disponível a partir do dia 21/09/2009 no site www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto ao CAA-8 através dos telefones (33) 3201-0128 e pelo FAX (33) 3201-0150
3cm 17 - 6960 - X
Comandante
POLÍCIA MILITAR / 20 BPM - Resumo de termo aditivo. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a Empresa Setsys Serviços Gerais Ltda. Espécie: termo aditivo 06/09. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência a partir de 11/10/09. Data: 04/09/09. Signatários: Ten Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e Sr Márcio Fernando Lima de Oliveira.
Resumo de rescisão de convênio. Partes: PMMG/6RPM/20BPM e a Fundação Promenor de Pouso Alegre/MG. Espécie: Rescisão. Objeto: Rescisão do convênio 13/07. Data: 03/09. Signatários: Ten Cel PM José Dimas da Silva Fonseca e a Srª Edina Aparecida Francisco Perugini.
2cm 17 - 6976 - X
2cm 17 - 6813 - X
3cm 17 - 6823 - X
Partes: PMMG x ARGOS EXTINTORES E RECARGAS LTDA-ME. Objeto: Serviço de reparo, manutenção e recarga de extintores de incêndio da sede do 38º BPM, conforme processo de compras COTEP 1255492-57/2009 e proposta da empresa. Valor total: R$ 900,00 (Novecentos reais). Vigência: até 31/12/2009. Milton de Oliveira Costa, Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 38º BPM.
2cm 17 - 6951 - X
POLÍCIA MILITAR - 15º BPM - Publicação para acerto de escrita. Resumo de homologação. O Ten Cel PM Ordenador de despesas do Décimo Quinto Batalhão, torna público que homologou, processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2007, a empresa Agro Santos Ltda, valor R$6.930,00. (a)Ten Cel PM Kleber Rodrigues Ferreira.
2cm 17 - 6989 - X
POLÍCIA MILITAR - 15º BPM - Resumo de homologação. O Ten Cel PM Ordenador de despesas do Décimo Quinto Batalhão, torna público que homologou, processo de licitação modalidade pregão presencial nº 05/2007, FRACASSADO. Ten Cel PM Kleber Rodrigues Ferreira.
1cm 17 - 6986 - X
37º Batalhão - Sessão pública de PREGÃO ELETRONICO nº 011 / 2009 para contratação de serviços de transporte de mudanças de policial militar quando transferido do 37º BPM, conforme discriminado e especificado no Anexo I do edital. O encaminhamento da proposta comercial terá início no dia 21/09/2009 às 08:00 horas, encerrando no dia 05/10/2009 às 09:00 horas. A abertura da sessão de Pregão deverá ocorrer às 09:30 horas do dia 05/10/2009 no sistema www.compras.mg.gov.br. A integra do edital e outras informações com o Pregoeiro, pelo telefone (34) 3662 0855, em horário comercial. Edital disponível na Internet: no site de compras www.compras.mg.gov.br.
3cm 17 - 7000 - X
MILITARES DE MINAS GERAIS
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A-MGS; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, a partir de 01/10/09, alterar o quadro de pessoal incluindo 13 (treze) funcionários, a partir de 17/09/09, acertar o salário do digitador da cidade de Governador Valadares, a partir de 1709/2009, atualizar os valores do adicional noturno, hora extra e hora extra intervalo-intrajornada e reajustar o valor do vale - alimentação do cargo de teledigifonista para R$ 10,00 (dez reais), a partir de 23/08/09; Valor: Estimado em R$ 5.317.890,39; Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/10/2009, com previsão de término em 30/09/2010; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 001 2002 0001 33.90.37-02 49-1 e 2121 09 122 001 2002 0001 33.90.37-02 60-1; Permanece mantidas e ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, ora aditado; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/09/2009 ; Signatários: José Barroso de Resende Filho, Cel PM QOR/Diretor-Geral/IPSM e Antônio Alberto Moreira de Castro, Presidente e Hilton Secundino Alves, Diretor de Comercialização e Logística.
5cm 17 - 6864 - X
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000068/09 - CSM. O Sr. Ordenador de Despesas do CSM, torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos de informática para atender parte das necessidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Instrumento Convocatório. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min do dia 30/09/2009, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da DAL, localizada à Avenida Amazonas, nº 3.155, Bairro Barroca, BH/MG, através dos telefones (31) 3379.3629 ou 3379.3631 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009. (a) Anderson Luiz Esteves Gomes, Ten Cel. BM/Ordenador de Despesas do CSM.
4cm 17 - 6783 - X
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 140110400052/09-2º BBM O 2º BBM torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propostas para Aquisição de Roupeiro em Aço para o 2º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Instrumento Convocatório.
A Proposta deverá ser encaminhada para o sítio: www.compras.mg.gov.br a partir das 10:00h do dia 18set09. A Sessão Pública do Pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 30set09. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, localizada Av João césar de Oliveira, 3744 B. Eldorado Contagem/MG, através do telefone (031) 3359.6311/6343 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16set09. Edson Alves Franco, Ten Cel BM - Ord. de Desp.
- Aviso de Licitação - Pregão eletrônico Nº 1401068000027/09-1º BBM. O 1º BBM torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propostas para aquisição de prestação de serviço de vidraçaria, aquisição de utensílios de refeitório, produtos alimentícios, material de APH, materiais de informática e materiais elétricos/hidráulicos/construção, para atender às necessidades da Unidade, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Instrumento Convocatório. A proposta deverá ser encaminhada para o sitio www.compras.mg.gov.br a partir do dia 18set09. A Sessão Pública do pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min do dia 01out09. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 1º BBM, localizada à Rua Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BHte/MG, ou através do telefone (031) 3289-8057 ou no sitio: www.compras.mg.gov.br. BHte, 16set09. (a) Miguel Novais Borges, Ten Cel BM - Ord. de Desp.
- Resumo de Convênio nº 6119/09. Partes: CBMMG X Município de Vespasiano. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para funcionamento de Unidade BM no Município. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dot orç 02.12.01.02.061.0024.2234.33.90.30 e 02.12.01.02.061.0024.2234.33.90.39. Vigência: 12 meses, a partir da publicação no DOU-MG. Foro: BHte. Data: 17/09/09. Sig Ten Cel BM Hélder Ângelo e Silva e Carlos Moura Murta.
- Resumo do 7deg. Termo Aditivo ao Contrato 02/2006. Partes: CBMMG e Setsys - Serviços Gerais Ltda. Espécie 7deg. Termo Aditivo ao Contrato 02/2006. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: de 13set09 a 12set10. Data: 11set09. Sig Luiz Antonio Alves de Matos, Maj BM Cmte do 10deg. BBM X Sr Márcio Fernando Lima de Oliveira, representante da Setsys - Serviços Gerais Ltda.
10cm 17 - 7002 - X
EDITAIS E AVISOS
Diretoria de Material e Patrimônio
O Diretor de Material e Patrimônio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Décio Araújo Filho, no uso de suas atribuições e embasado nas informações prestadas pelo Pregoeiro Rodrigo Augusto de Oliveira, decide desconhecer dos recursos interpostos pelas empresas LOCAFLEX Locadora De Bens Móveis Ltda. E Sings And Sings Graphic ADTS LTDA. Referida decisão está embasada no fato de que, no momento propício, nenhuma das recorrentes manifestaram interesse em manifestar recurso contra a decisão do Pregoeiro de declarar vencedora do certame a empresa Focos Auto Peças LTDA., conforme preceitua o inciso XVI e XVIII da Lei Estadual 14.167, de 10 de janeiro de 2002, c/c incisos XXVII
e XXVIII do art. 12 do Decreto Estadual nº44786, de 18 de abril de 2008 c/c subitens 8.1, 8.1.1 e 8.2 do edital convocatório deste certame. Mantenho, portanto, a adjudicação do objeto desta licitação à empresa Focos Auto Peças LTDA., nos termos da decisão proferida pelo Sr. Pregoeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2009
Delegado de Polícia Nível Especial
Masp nº 336189-6
Diretor de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 514/2009
Tipo: Menor preço
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem.
Órgão solicitante: Diretoria de Transportes
Licitante vencedor: Focos Auto Peças Ltda. perfazendo o valor total de R$99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Belo Horizonte,17 de setembro de 2009
Diretor de Material e Patrimônio
Processo
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Objeto
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Data
da Sessão de Pregão
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| 556/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
São João Nepomuceno/MG.
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06/10/09
às
09:00h
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| 586/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de Novo
Cruzeiro/MG.
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05/10/09
às
09:00h
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| 592/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Carandaí/MG.
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08/10/09
às
09:00h
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| 603/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de Martinho
Campos/MG.
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02/10/09 às
09:00h
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| 605/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Abaeté/MG.
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02/10/09 às
14:00h
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| 628/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Coromandel/MG.
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01/10/09 ás
09:00h
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| 629/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de Monte
Carmelo/MG.
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01/10/09 às
14:00h
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| 630/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de Patos de
Minas/MG.
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05/10/09 ás
14:00h
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| 631/09
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Aquisição
de combustíveis automotores para Delegacia de Polícia de
Presidente Olegário/MG.
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08/10/09 às
14:00h
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Walter Almeida Décio Araújo Filho
Chefe da Divisão de Aquisições Diretor de Material e Patrimônio
Extrato de Contrato
Contrato nº: 3179/2009
Processo SIAD nº: 319/2009
Modalidade: Dispensa de Licitação
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A, CNPJ/MF nº. 34.274.233/0001-02 - Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento das aeronaves da Polícia Civil/MG. Prazo: (12) meses -a contar de 07/08/2009 a 06/08/2010. Valor Vl. Mensal:R$ 31.025,00 (trinta e um mil e vinte e cinco reais ) Pagamento :Cláus.5.2.1, até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030-26, fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:. Signatários: Davi Rezende Pereira (P/Contratante) Francelino da Silva Paes e Érica Saião Caputo (P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 3210/2009
Processo SIAD nº: 510/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Real D'Avila Comércio de Combustível Ltda, CNPJ/MF nº. 05.814.279/0001-60 - Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento das viaturas da Polícia Civil, à disposição da Delegacia de Polícia de Diamantina/MG. Prazo: (12) meses -a contar de 13/09/2009 a 12/09/2010. Valor Vl. Mensal:R$ 6.975,00 (seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Pagamento :Cláus.5.2.1, até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030-26, fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 11/09/2009- Signatários: Dolores de Oliveira Santos Baleeiro (P/Contratante) e Marcelo Araújo Ávila (P/Contratada).
40cm 17 - 6994 - X
5cm 17 - 6750 - X
ENSINO SUPERIOR
Termo de Rescisão ao Convênio nº. 236/2007 Partes: SECTES e ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO TIJUCO. Objeto: Rescisão a contar da assinatura. Ass: 15/9/09.
2cm 17 - 6793 - X
2º Termo Aditivo ao Convênio 053/2007 Partes: SECTES, Município de Pirapora e FUNDEP Objeto: prorrogação da vigência por 9 meses, a contar de 14/03/2009. Ass. 14/03/2009
2cm 17 - 6757 - X
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.147/2009. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.Contratada: Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada - IGETEC. Objeto: prestação de serviços, por parte da Contratada, para ministrar os cursos de: Legislação de Pessoal Aplicada à Administração Pública, a Secretária do Setor Público como Gestora de Qualidade, Redação Oficial, Comunicação Interna ou Assessoria em Órgãos Públicos.Vigência: até 31/12/09, a contar da data de sua assinatura.Data de assinatura: 10/09/09.Valor global estimado: R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais).Dotação Orçamentária: 2071.19.128.701.2018.0001.339039.53.10.1. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Heliane de Guadalupe Alves - Presidente do IGETEC.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 9.23/09.Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: alteração das Cláusulas Nona - caput (Do Valor) e Décima (Obrigações Das Partícipes) do convênio original.Data de assinatura: 16/09/09. Valor estimado: R$ 100.356,00 (cem mil, trezentos e cinqüenta e seis reais). Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti - Presidente HEMOMINAS, e Demetrius David da Silva - Diretor-Presidente da FUNARBE.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 34732. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Minas Gerais - IEL/NRMG.Objeto: prorrogação da vigência do termo ora aditado, de 01/06/09 até 31/12/09.Data de assinatura: 14/08/09. Signatários: Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG e Heloísa Regina Guimarães de Menezes - Superintendente Regional do IEL.
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.127/2008. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.Contratada: Empresa Tecsystem Engenharia e Consultoria LTDA .Objeto: acréscimo, por parte da Contratante, de quantitativo dos serviços previstos no contrato original.Data de assinatura: 10/09/09.Valor global estimado: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339035.02.101.Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Antônio Lourenço Junior -Representante da Tecsystem .
21cm 17 - 6721 - X
- EDITAL Nº 21/07 - PROGRAMA PAPPE II - SUBVENÇÃO ESTRUTURADOR SECTES/FAPEMIG -
Processo nº. : TEC-APQ-0559-6.01/08
Projeto: "Processo de Melhoria da Produção sob Medida de Bens de Capital Através do Desenvolvimento e Aplicação da Tecnologia De Simulação Computa Cional Com Capacidade Finita. Outorgante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Outorgada Executora: DELP Serviços Indústriais Ltda.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2009
Conforme dispõe a redação do art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93, os empenhos de dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Através do presente apostilamento as dotações orçamentárias da FAPEMIG, para o exercício de 2009, para o instrumento acima referenciado, passam a ser as seguintes: 2071.19.573.259.4628.0001.445042.0.101, 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.101, 2071.19.571.257.4609.0001.445042.0.241 e 2071.19.571.043.4083.0001.445042.1.101. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
- EDITAL Nº 21/07 - PROGRAMA PAPPE II - SUBVENÇÃO ESTRUTURADOR SECTES/FAPEMIG -
Processo nº. : CEX-APQ-0424-5.01/08
Projeto: "MOBTEST- Processo para Testes de Software para Dispositivos Móveis". Outorgante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG.Outorgada Executora: SWL Informática Ltda.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2009
Conforme dispõe a redação do art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93, os empenhos de dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Através do presente apostilamento as dotações orçamentárias da FAPEMIG, para o exercício de 2009, para o instrumento acima referenciado, passam a ser as seguintes: 2071.19.573.259.4628.0001.445042.0.101, 2071.19.571.257.4609.0001.445042.0.241 e 2071.19.571.043.4083.0001. 45042.1.101. Belo Horizonte, 17de setembro de 2009.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12cm 17 - 6724 - X
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 12.047/09.Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta para a SECTES/MG para a execução técnica do projeto de design e tecnologia aplicados à inovação de pequenas unidades produtivas.Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.Data de assinatura: 18/08/09. Valor total de R$ 265.473,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais) para presente período. Dotação Orçamentária: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101. Signatários: Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Demetrius David da Silva - Diretor Presidente da FUNARBE, Enil Almeida Brescia - coordenador e responsável SECTES.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 12.019/09. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG, a Universidade Federal de Lavras - UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC.Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta para a SECTES/MG para a execução técnica do desenvolvimento de um protótipo de sistema de apoio à decisão para diagnose e manejo de doenças do cafeeiro.Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.Data de assinatura: 05/08/09. Valor total de R$ 52.343,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais) para o presente período.Dotação Orçamentária: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101. Signatários: Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Édila Vilela de Resende Von Pinho - Pró-reitora de Pesquisa da UFLA, Iara Alvarenga Mesquita Pereira - Diretora Executiva da FUNDECC, Édson Ampélio Pozza - coordenador e
e Fátima Marília Andrade de Carvalho - responsável SECTES/MG.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 12.016/09. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG, a Universidade Federal de Lavras - UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC.Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta para a SECTES/MG para a execução técnica da plataforma digital para a classificação análise física e micro-estrutural do café.Período de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação.Data de assinatura: 04/08/09. Valor total de R$ 92.839,00 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais) para o presente período.Dotação Orçamentária: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101. Signatários: Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Édila Vilela de Resende Von Pinho - Pró-reitora de Pesquisa da UFLA, Iara Alvarenga Mesquita Pereira - Diretora Executiva da FUNDECC, Rosemary Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira - coordenador e Fátima Marília Andrade de Carvalho - responsável SECTES/MG.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 12.014/09. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/MG, a Universidade Federal de Lavras - UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC.Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta para a SECTES/MG para a execução técnica dos sistemas de classificação de defeitos e padrões de qualidade e blendagem de café.Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.Data de assinatura: 04/08/09. Valor total de R$ 278.475,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) para o presente período.Dotação Orçamentária: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101. Signatários: Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Édila Vilela de Resende Von Pinho - Pró-reitora de Pesquisa da UFLA, Iara Alvarenga Mesquita Pereira - Diretora Executiva da FUNDECC, Joel Yutaka Sugano - coordenador e Fátima Marília Andrade de Carvalho - responsável SECTES/MG.
20cm 17 - 6712 - X
CEX ; APQ-00778-09 ; Síntese de Chalconas e Flavonas com potencial atividade inibidora de Fósfolipases A2 ; José Augusto Ferreira Perez Villar ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 1/9/2009 ; 31/8/2011 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 29.400,00 ;
SHA ; APQ-00560-09 ; A instalação e constituição do Grupo Escolar nas cidades de Muriaé e Ponte Nova (1907 - 1930): análise de acervo e memórias ; Denilson Santos de Azevedo ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 1/9/2009 ; 31/8/2011 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 16.436,29 ;
CAG ; APQ-00799-09 ; Imobilização de proteases para fins de produção de hidrolisados protéicos. ; OLGA LUISA TAVANO ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 1/9/2009 ; 31/8/2011 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 23.981,58 ;
SHA ; APQ-00127-09 ; Sistemas setoriais de inovação e padrões de mudança tecnológica e de concorrência das indústrias de alta tecnologia do Estado de Minas Gerais: microevidências e novos fundamentos para as políticas públicas de desenvolvimento industrial ; Evaldo Henrique da Silva ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 1/9/2009 ; 31/8/2011 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 25.087,42 ;
CDS ; APQ-00558-09 ; Avaliação da atividade citotóxica da proteína catiônica eosinofílica em linhagens celulares derivadas de carcinomas espinocelulares bucais humanos ; Michele Conceição Pereira ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 1/9/2009 ; 31/8/2011 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 25.830,00 ;
CDS ; APQ-02882-09 ; ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO E ULTRAESTRUTURAL DA MEMBRANA DE FILTRAÇÃO GLOMERULAR EM DIFERENTES GLOMERULOPATIAS COM SÍNDROME NEFRÓTICA ; Marlene Antonia dos Reis ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 4/9/2009 ; 3/9/2011 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 142.875,60 ;
CDS ; APQ-00510-09 ; AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO MÉDIO EM SÃO JOÃO DEL REI: UMA ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES DOS ALUNOS ; adalberto dos santos souza ; 2071.19.571.257.4609.0001.442042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.10.3 , 2071.19.571.257.4609.0001.442042.24.1 , 2071.19.571.257.4609.0001.445042.24.1 ; 1/9/2009 ; 28/2/2011 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 16.545,59 ;
CDS ; APQ-03043-09 ; As plantas medicinais no contexto da promoção da saúde. ; José Lucas Magalhães Aleixo ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.10.1 ; 4/9/2009 ; 3/3/2010 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 42.480,00 ;
TEC ; APQ-02982-09 ; Utilização de Técnicas de Identificação Caixa Cinza e de Redes Neurais Artificiais para a Análise e Síntese de Controladores. ; MARCELO VIEIRA CORREA ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 4/9/2009 ; 3/9/2011 ; Centro Universitário do Leste de Minas/UBEC ; R$ 42.802,20 ;
CBB ; PPM-00462-09 ; METABOLISMO DO DNA: UM NOVO ENFOQUE NO ESTUDO DO Trypanosoma cruzi ; Carlos Renato Machado ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00473-09 ; Desenvolvimento e Aplicação de Metodologias Teóricas Para o Estudo de Processos Reativos de Interesse da Química Bioinorgânica e Catálise Molecular ; Willian Ricardo Rocha ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00481-09 ; Produção e Aplicações de Nanoestruturas ; ANDRÉ SANTAROSA FERLAUTO ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; PPM-00483-09 ; Redes neurais reverberantes em epilepsia: registro e estimulação elétrica intracranianos para predição e interrupção de crises convulsivas ; Márcio Flávio Dutra Moraes ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; PPM-00485-09 ; Uso de nanocompostos como potenciais estratégias farmacológicas para o controle de doenças intestinais inflamatórias ; Danielle da Glória de Souza ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00412-09 ; Avaliação Termeconômica de Setores de Uso Intensivo de Energia com Substituição Energética - Estudo da Indústria de Papel e Celulose e da Indústria de Cimento ; ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 48.000,00 ;
CVZ ; PPM-00295-09 ; ANÁLISE POR ATIVAÇÃO NEUTRÔNICA DA DEPOSIÇÃO ÓSSEA DE CONTAMINANTES PRESENTES EM FONTES DE FÓSFORO USADAS NA NUTRIÇÃO ANIMAL ; Walter Motta Ferreira ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; APQ-02853-09 ; CRIANÇAS E SEUS DOMICÍLIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: PROBABILIDADES DE OCORRÊNCIA, MAPEAMENTO E CARACTERIZAÇÃO ; Frederico Poley Martins Ferreira ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.449020.101.0 ; 4/9/2009 ; 3/9/2011 ; Fundação João Pinheiro ; R$ 36.585,54 ;
TEC ; PPM-00343-09 ; DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CONJUGADOS DE NANOPARTÍCULAS EM MATRIZ POLIMÉRICA PARA APLICAÇÃO EM DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS E BIOSENSORES ; HERMAN SANDER MANSUR ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00046-09 ; DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA ANALÍTICA VISANDO A DETECÇÃO DE FRAUDE E A AUTENTICAÇÃO DA QUALIDADE DE CAFÉS TORRADOS E MOÍDOS ; Adriana Silva França ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; PPM-00490-09 ; A (Des)metaforização como Hipótese Produtiva para a Modelagem do Processo Tradutório ; Adriana Silvina Pagano ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; PPM-00493-09 ; Memórias, representações e práticas sociais ; ADRIANO ROBERTO AFONSO DO NASCIMENTO ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; PPM-00318-09 ; Estudos Pós-Genômicos em protozoários causadores de doenças em humanos ; DANIELLA CASTANHEIRA BARTHOLOMEU ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CRA ; PPM-00331-09 ; Estudos Morfológico e Citoquímico do Sistema Reprodutor Masculino e dos Espermatozóides em Insetos ; José Lino Neto ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00337-09 ; ANÁLISE SIMULTÂNEA DE CONTAMINANTES EM LEITE BOVINO E PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA EFICÊNCIA ACOPLADA A ESPECTROMETRIA DE MASSAS SEQUENCIAL (CLAE-EM/EM) ; Rodinei Augusti ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00342-09 ; Interação de Nanomagnetos Moleculares com Nanotubos de Carbono e Matrizes Porosas. ; Humberto Osório Stumpf ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; PPM-00355-09 ; Estudo da Internalização e do Tráfego de Canais para Sódio Dependentes de Voltagem Utilizando Tityustoxina Fluorescente ; André Ricardo Massensini ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00350-09 ; REMOÇÃO DE CONTAMINANTES DE SOLUÇÕES POR MEIO DE COLUNAS DE ADSORÇÃO, UTILIZANDO ADSORVENTES PREPARADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA PRODUÇÃO DE BIODIESEL ; Leandro Soares de Oliveira ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00121-09 ; Síntese e Caracterização e Aplicações de Semicondutores Nanocristalinos no Sistema II-VI ; Marco Antonio Schiavon ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 48.000,00 ;
CVZ ; PPM-00223-09 ; Imunização experimental de bovinos com uma vacina inativada de Anaplasma marginale obtida de cultivo in vitro: avaliação de parâmetros parasitológicos e imunológicos ; Múcio Flávio Barbosa Ribeiro ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00193-09 ; QUÍMICA DE MATERIAIS CERÂMICOS ELETRÔNICOS E SEQUESTRO DE CARBONO ; ANDERSON DIAS ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; PPM-00441-09 ; Plano de Trabalho referente ao Projeto Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável em Minas Gerais ; Rosa Maria Olivera Fontes ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00437-09 ; Estudos em Computação Evolutiva, Mineração de Dados e Aplicações ; Ahmed Ali Abdalla Esmin ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 48.000,00 ;
CVZ ; PPM-00040-09 ; Formação de um banco de sêmen das espécies piracanjuba (Brycon orbignyanus) e pirapitinga (Brycon nattereri), baseado na variabilidade genética das populações ; Ana Tereza de Mendonca Viveiros ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00074-09 ; Caracterização de e agregação de valores a frutos do cerrado ; Eduardo Valério de Barros Vilas Boas ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 48.000,00 ;
CVZ ; PPM-00523-09 ; Efeito do sombreamento e fertilização nitrogenada sobre aspectos produtivos da Brachiaria brizantha cv. Marandu e de parâmetros ambientais. ; Angela Maria Quintão Lana ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00402-09 ; Avaliação da variabilidade genética de acessos de Jatropha curcas L. por meio de marcadores RAPD, ISSR, SCAR e SSR ; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS DIAS ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00446-09 ; Bioprospecção de plantas e microrganismos brasileiros quanto às suas atividades antibacteriana, antifúngica, clareadora de manchas, anti-úlcera e anti-Alzheimer ; Jacqueline Aparecida Takahashi ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; PPM-00444-09 ; Produção e caracterização de filmes ordenados de óxidos metálicos para fabricação de sensores de gás ; VAGNER EUSTÁQUIO DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; BIP-00070-09 ; ; Eduardo Cerqueira Batitucci ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.449020.101.0 ; 1/8/2009 ; 31/7/2010 ; Fundação João Pinheiro ; R$ 7.200,00 ;
CAG ; PPM-00095-09 ; Racionalização do Uso da Energia em Processos Agrícolas ; Delly Oliveira Filho ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 10/9/2009 ; 9/9/2011 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00424-09 ; Carbono em lixiviados de solos adubados com resíduos orgânicos: teores e quantificação de ácidos orgânicos ; Carlos Alberto Silva ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00450-09 ; Cultivo do alecrim-pimenta (Lippia sidoides Cham.) no Norte de Minas: Estresse hídrico e coleção de germoplasma regional ; ERNANE RONIE MARTINS ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; APQ-03132-09 ; O Núcleo de Apoio à Divulgação Científica da UFMG na Semana de Ciência e Tecnologia ; Débora dÁvila Reis ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.10.1 ; 8/9/2009 ; 7/3/2010 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 36.225,00 ;
TEC ; PPM-00078-09 ; Gaseificação e Pirólise como Tecnologias Emergentes para Geração de Energia, Tratamento de Resíduos, e Mitigação de Mudanças Climáticas ; Gilberto Caldeira Bandeira de Melo ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 10/9/2009 ; 9/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00587-09 ; COMPORTAMENTO PRODUTIVO E METABOLISMOS DE ASSIMILAÇÃO E TRANSPORTE DE CARBONO E NITROGÊNIO EM CLONES DE SERINGUEIRA (Hevea spp), SOB DIFERENTES CONDIÇÕES DE AMBIENTE ; Luiz Edson Mota de Oliveira ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 24.000,00 ;
SHA ; PPM-00559-09 ; EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL: por uma sociohistória da escolarização do trabalhador mineiro ; Irlen Antônio Gonçalves ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 48.000,00 ;
SHA ; PPM-00315-09 ; Desigualdade e Patriarcalismo na Periferia do Capitalismo ; Patrícia Castro Mattos ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00317-09 ; Propriedades e aplicação de ligas NiTi superelásticas ; Vicente Tadeu Lopes Buono ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 8/9/2011 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
APQ-02282-08 ; 24/4/2010 ; 23/4/2011 ; Prorrogação ;
CBB ; PCE-00314-09 ; 55deg. Congresso Brasileiro de Genética ; Eliane Aparecida Gomes ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 30/8/2009 ; 2/10/2009 ; Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 3.000,00 ;
SHA ; OET-00333-09 ; II Seminário de Formação de Professores: Culturas e Práticas Escolares ; Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.101.0 ; 29/9/2009 ; 2/11/2009 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 4.000,00 ;
CAG ; PCE-00277-09 ; 5deg. Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas ; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS DIAS ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 10/8/2009 ; 13/9/2009 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 20.000,00 ;
CBB ; PCE-00468-09 ; XXI Congresso Brasileiro de Parasitologia e II Encontro de Parasitologia do Mercosul ; Eliane Lages-Silva ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 26/10/2009 ; 30/11/2009 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 11.326,00 ;
CEX ; OET-00261-09 ; 19a. Reunião da Associação Brasileira de Cristalografia ; Nivaldo Lúcio Speziali ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.101.0 ; 9/9/2009 ; 11/10/2009 ; (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10.000,00 ;
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 036/2009 ao contrato nº 077/2008, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa EMIVE Patrulha 24 Horas Ltda. OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, 1.2 - Reajustar o valor do contrato com base no INPC/IBGE, conforme Cláusula Sexta do contrato original. Data da assinatura: 02/09/2009.
3cm 17 - 6700 - X
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº 066/2009 - Processo 2311021-00197/2009, do tipo Eletrônico, para aquisição de suprimentos e utensílios para laboratório, vulcapel, tintas, vernizes e artigos para pintura artística, componentes, acessórios e periféricos para informática e suprimentos médico hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. O cadastramento de proposta deverá ser efetivado pelo endereço eletrônico acima determinado, na unidade 2311021 - Universidade Estadual de Montes Claros. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 1º/10/2009, às 09h00min, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br, a partir de 21/09/2009. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao@unimontes.br. Ernane Neves de Paiva. - Pregoeiro.
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº 062/2009 - Processo 2311021-00188/2009, do tipo Eletrônico, para aquisição de artigos de papelaria e informática, material de odontologia e tecidos. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. O cadastramento de proposta deverá ser efetivado pelo endereço eletrônico acima determinado, na unidade 2311021 - Universidade Estadual de Montes Claros. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 02/10/2009, às 09h00min, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br, a partir de 21/09/2009. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao@unimontes.br. Ernane Neves de Paiva. - Pregoeiro.
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº 061/2009 - Processo 2311021-00187/2009, do tipo Eletrônico, para aquisição de artigos de papelaria e suprimentos de informática. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. O cadastramento de proposta deverá ser efetivado pelo endereço eletrônico acima determinado, na unidade 2311021 - Universidade Estadual de Montes Claros. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 05/10/2009, às 09h00min, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br, a partir de 21/09/2009. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao@unimontes.br. Ernane Neves de Paiva. - Pregoeiro.
12cm 17 - 6685 - X
Reitor: Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida
Atos da Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
Extratos de Termos Aditivos
Termo Aditivo ao Contrato 133/2008 ref. Pregão n.º. 147/2008, da empresa Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda. - Objeto do Contrato: Aquisição de Reagentes de Laboratório. Objeto do Termo: Acréscimo de Valor: R$ 4.538,09 correspondendo a 6,07% do seu valor inicial;
Termo Aditivo ao Contrato 122/2009 ref. Pregão n.º. 027/2009, da empresa Comercial Central Mineiro Ltda. - Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Limpeza. Objeto do Termo: Acréscimo de Valor: R$ 250,00 correspondendo a 10,04% do seu valor inicial;
Termo Aditivo ao Contrato 46/2009 ref. Pregão n.º. 06/2009, da empresa Ama Comercial e Distribuidora Ltda. - Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Laboratório. Objeto do Termo: Acréscimo de Valor: R$ 168,00 correspondendo a 2,87% do seu valor inicial.
4cm 17 - 6710 - X
Atos da Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças.
1º Termo Aditivo ao Contrato 232/2008 referente ao Pregão Eletrônico 066/2008 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificante. Contratos 232/2008 e 233/2008. Contratada: Antares Combustíveis Ltda. Fica prorrogado o prazo dos referidos instrumentos até 21/08/2010 para liquidação do saldo remanescente. Data: 20/08/2009. Ernane Neves de Paiva - Pregoeiro Oficial.
2cm 17 - 7003 - X
Extrato de Contrato de Fornecimento Nº: 008/009 - Palimontes Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 17.027.418/0001-95 - Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática e eletrônicos - Valor R$ 4.048,00 (quatro mil quarenta e oito reais) - Fundamento: Pregão Presencial Nº: 007/2009, conforme Lei Nº: 8666/93 / Lei 10.520/02. Projeto: FAPEMIG - Convênio 003.001.0224/SHA-APQ-00546-08 - 003.001.0105/ EDT - 265/07 - 003.001.0225/ SHA-APQ-01493-08 - 003.001.0279/ SHA-APQ-01827-08 - José Otávio Braga Lima - Superintendente Administrativo.
3cm 17 - 6666 - X
Modalidade: Pregão
Tipo: Eletrônico
Número: 07/2009
Data de abertura das propostas: 01 de outubro de 2009 (quinta-feira)
Horário: 09:30 horas, horário oficial de Brasília
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no sistema de hidrantes instalados na Serraria Souza Pinto.
Cópia do edital à disposição dos interessados no sítio www.licitanet.mg.gov.br ou www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009. Marcelo José Cândido, Pregoeiro.
4cm 17 - 6747 - X
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECISÃO DE REVOGAÇÃO
4cm 17 - 6746 - X
PARTES: EMG/SEDS e BOM MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação destinado à Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o seguinte: a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 21/09/2009. b) o reajuste em -0,71% (menos zero vírgula setenta e um por cento) pelo IGPM-FGV, no valor global do contrato, em conformidade com a cláusula quinta contrato inicial. c) transformação da firma individual Luiz Roberto Borba em Sociedade Limitada passando a ter a denominação social de Bom Menu Comércio e Alimentação Ltda. VALOR: O valor global deste Contrato passa a ser de R$ 1.214.094,70 (um milhão duzentos e quatorze mil, noventa e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão às expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.178.4315.0001.339039.03.10.1.0.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do parecer jurídico nº 493 de 02/09/2009 e Certificado de Conformidade de Auditoria nº 1450.4666.09, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93, objetivando contratação da Autotrans- Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda., para o fornecimento de vale-transporte destinado aos Núcleos de Prevenção à criminalidade de Ipatinga/MG, atendendo ao Programa CEAPA e ao Programa de Reintegração Social do Egresso. O valor global previsto para a contratação é de R$ 60.601,80 (sessenta mil seiscentos e um reais e oitenta centavos) e correrá à conta das dotações orçamentárias: 1451.06.421.034.4453.0001.339039.01.10.1.1 e 1451.06.421.034.4266.0001.339039.01.10.1.1.
LUZIA SORAIA SILVA GHADER
Secretária Adjunta de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
2cm 17 - 6985 - X
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AURÉLIO JOSÉ DOS REIS E LUCIANA NERES NOGUEIRA REIS. Espécie: Contrato de locação de imóvel. OBJETO: O objeto desse Contrato é a locação de imóvel para a instalação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Janaúba/MG, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 119, Bairro Centro Cep. 39.440.000, constituído por uma área de 187,50 m2., devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Janaúba/MG, no livro nº. 2A1, matrículas nº. 1.049. VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, com fulcro na Lei nº. 8.666/93. VALOR: O valor estimativo global desse Contrato é de R$12.240,00 (Doze mil duzentos e quarenta reais), sendo o valor mensal correspondente a R$1.020,00 (Um mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036-101 do exercício em vigor, Lei nº. 18.022/2009 e as despesas dos exercícios subseqüentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. SIGNATÁRIOS: Belmar Azze Ramos e Aurélio José dos Reis, Luciana Neres Nogueira Reis. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2009.
4cm 17 - 6972 - X
ECONÔMICO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2009
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Cricaré - MESOVALES. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo o estabelecimento de ações conjuntas para a realização de projetos e programas visando ao desenvolvimento de cooperativas, associações e demais negócios coletivos da mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, bem como ao fortalecimento das associações e cooperativas já existentes. Vigência: 01 (um) ano contado a partir de sua assinatura. Data: 28.08.2009. Signatários: Sergio Alair Barroso (SEDE) e José Fernandes Magnago de Jesus (MESOVALES).
4cm 17 - 6698 - X
I- Partes: Jucemg e Maxis Informática Ltda; II- Objeto: Prestação de serviços de migração com mudança de faixa do software FORPONTO para a versão cliente servidor, incluindo manutenção e suporte técnico; III- Vigência: 12 meses a contar da data de 08/09/2009; IV- Valor total global anual estimado R$16.859,60; V- Dot. Orçamentária: 2251 23 122 701 2002 0001 - 33 90 39 27 (60.1); VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 08/09/2009. (a) Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas (a) Marcos Brafman.
3cm 17 - 6722 - X
MS CS GT 1974400790
CONTRATO
LI/IA 4570011841. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Proteção contra incêndio Rival do Fogo Ltda. Fundamento: pregão eletrônico MS/CS 500-H90827. (Objeto: serviços de manutenção em 43 cilindros com capacidade de 45 kg de C)@ localizados na sede da Cemig conforme segue: 01 bateria de 34 cilindros instalada no 1º subsolo e 02 baterias, sendo uma com 6 cilindros e a outra com 03 cilindros, localizadas no pavimento mecânico (23º) do edifício, conforme especificação técnica LI/IA-208/2009. Prazo: 30 dias Valor: R$13.200,00. Ass.: 09/09/09. Homologada em: 08/09/09.
LI/SP
PN/MG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alstom Hydro Energia Brasil Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo Ct 4570011553/510 inclusão condições para subcontratação Ass.: 02/09/09.
7cm 17 - 6879 - X
SD/MC Cemig - D 9848067209
CONTRATOS
Publicação da Contatação do Aluguel de Jaíba
CONTRATO: Partes: CEMIG X Albino Pereira de Oliveira - Fundamento: Dispensa de Licitação - art.24, inciso X da Lei 8.666/93 - Objeto: Locação de inóvel situado à Rua Pedro Fonseca, 16, Centro, Jaíba- MG -Prazo:60 meses VALOR: R$435,00 mensais - Data de assinatura: 01/08/09
4cm 17 - 6892 - X
MS/CS Cemig - D 3974400790
TC/MI - 4570011787. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A x MINAS TELECOM ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Dispensa MS/CS-530-A90552. Objeto: serviços de engenharia de elaboração de projetos de sistemas, projetos executivos de infraestrutura e de instalação do enlace rádio digital, telessupervisão, teleproteção digital, OPLAT - Ondas Portadoras em Linhas de Alta Tensão e sistema de energia a serem implantados na SE Pirapora 1, SE Buritizeiro, repetidor Serra do repartimento, repetidor Gama e repetidor Barreirama Prazo: 60 dias Valor: R$29.400,00. Ass.: 21/08/2009.
LZ
Partes: Cemig Distribuição S.A. x Mandelli Topografia Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo do CT-4680003852. Prazo: de 12 meses para 16 meses. Ass.: 14/09/2009. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio Norte CAD Ltda. e Centauro Projetos e Topografia Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo do CT-4680003803. Prazo: de 12 meses para 16 meses. Ass.: 31/08/2009. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio Norte Cad Ltda. e Centauro Projetos e Topografia Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo do CT-4680003804. Prazo: de 12 meses para 16 meses. Ass.: 31/08/2009.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-h90839. objeto: Serviços de leitura de medidores de consumo em KWh do grupo B, através de microcoletores de dados, coleta e confirmação de dados cadastrais, coleta, análise e digitação de dados de consumo de cartões de auto leitura, nas regiões de Ponte Nova e Ouro Preto, conforme Especificação Técnica e anexos. Abertura da sessão publica: dia 29/09/09, às 9:30 min - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09 h da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br, gratuitamente, ou na Gerência de Planej. do Sup. Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor, na Av. Barbacena, 1200-Setor de Atendimento Cadastro-Térreo, Bairro Santo Agostinho, BH/MG, das 9 às 11h e das 14 às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsável.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 007/2009, aplico à empresa Educcappe Consultoria Educacional Ltda. a penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores e para participar em licitação, bem como impedimento de contratar com a CEMIG, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do ato, em conformidade com a Lei Estadual 14.167/02 e Lei Feral 8.666/93.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2009.
Agnaldo Wagner de Moura Braga
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
12cm 17 - 6978 -X
Rosal Energia S.A. - CNPJ 03.475.839/0001-74 - NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria Executiva realizada em 06-08-2009, às 8 horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Ala A2, Parte 6, em Belo Horizonte-MG.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar: a) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a aquisição do Sistema de Detecção de Incêndio e Intrusão, no prazo estimado de doze meses; e, b) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação da prestação de serviços de telecomunicações, com fornecimento de materiais, no prazo estimado de sessenta meses. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla e João Batista Zolini Carneiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Certifico o registro em: 11-09-2009
Sob o número: 4195212
Protocolo: 09/590.573-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
Extrato da ata da 104a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 06-08-2009, às 8h30min, na sede social, na Av. Afonso Pena, 1964, 7º andar, em Belo Horizonte-MG.
Mesa: Presidente - Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a viagem dos Srs. Cláudio de Oliveira Franco Latorre e Marco Aurélio Guimarães Monteiro, no período de 21-08 a 02-09-2009, à China, para visita a indústrias fabricantes de tecnologias de aproveitamento energético e verificação da aplicação industrial dessas tecnologias. Presenças: Diretores Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Fernando Henrique Schuffner Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Certifico o registro em: 11-09-2009
Sob o número: 4195213
Protocolo: 09/590.570-7
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
CONVOCAÇÃO
Djalma Bastos de Morais
Presidente do Conselho de Administração
5cm 17 - 6964 - X
3cm 17 - 6983 - X
O BDMG torna público que: a) em 15.09.2009, o seu Presidente em Exercício ratificou a decisão da Pregoeira pelo não provimento do recurso interposto pela Global Village Telecom Ltda. mantendo desclassificada a proposta desta licitante; e b) a homologação, em 15.09.2009, pelo seu Presidente em Exercício, da licitação relativa ao Lote I do edital, com a adjudicação do objeto à empresa CTBC - Companhia de Telecomunicações do Brasil Central.
Convênio 006/2009. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE B. HORIZONTE. Objeto: cessão pelo BDMG à CESSIONÁRIA, do empregado ANTÔNIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE. Valor estimado: R$ 158.627,40 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Dotações orçamentárias: 1886599191, 1886599192, 1886599193, 1886599194e 1886599195. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 03.08.2009. Data de assinatura: 06.08.2009.
Quarto aditivo ao Contrato 1503/2006. Contratada: EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. Objeto: a) incluir no objeto contratado os serviços de 02 (dois) vigilantes armados em regime de trabalho de 44 horas semanais; b) em decorrência do item anterior, acrescer o valor de R$ 63.030,87, o que representa 10% do valor do contrato, a ser pago pelo BDMG à CONTRATADA; c) alterar o valor global do contrato para R$ 691.757,13 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e treze centavos). Data da assinatura: 27.07.2009.
8cm 17 - 6888 - X
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: Peças para Cloradores, Evaporadores e Extintores de Cal de fabricação Wallace & Tiernan. - A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 25/09/2009, às 09:15 horas, fica adiado "sine die". Motivo: Análise de Impugnação.
Objeto: Manutenção em Bombas Flygt. - Dia da Licitação: 05 de outubro de 2009, às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 22/09/2009 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento, manutenção, suporte e consultoria dos Ambientes SAP. - Proposta vencedora: <><>Politec>>>> TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, para o item único, no valor de R$1.634.997,60.
Item Revogado: item de código 25002622, conforme consta dos autos. - Proposta vencedora: POLY EASY COMERCIAL LTDA., para o item 02, no valor de R$185.986,80.
Itens Revogado: Itens do Lote 01, conforme consta dos autos. - Proposta vencedora: MINAS FERRAMENTAS LTDA, para o Lote 02, no valor total de R$75.899,97.
Tomada de Preços Nº. DVLI. 0920090349
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº. DVLI. 0920090170
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Adequações e Melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Antônio Dutra Ladeira na cidade de Ribeirão das Neves/MG. Vencedora: JCZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$1.420.763,47.
A DIRETORIA
Objeto: Aquisição de Conversores de Vazão Eletromagnéticos para manutenções nos medidores instalados na região metropolitana de Belo Horizonte, ligados ao projeto 3T. - Prestador e Valor: Emerson Process Managment Ltda.. R$60.477,00. Reconhecimento do Ato: João Andrade do Nascimento, Gerente do Departamento Operacional Metropolitana, Juarez Amorim, Diretor de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Márcio Nunes, Diretor-Presidente da COPASA MG.
Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Agência de Atendimento do Sistema de Itapecerica - DTAP pelo período de 2 anos, sendo R$17.400,00 ao ano. - Prestador e Valor: Doryval Moraes Rios. R$34.800,00. Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira, Gerente do Departamento Operacional Centro-Oeste, Juarez Amorim, Diretor de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Márcio Nunes, Diretor-Presidente da COPASA MG.
RESCISÃO CONTRATUAL
CONSIDERANDO: o que dispõe a Lei Federal 8.666/93, em seus artigos 77, 78, 79 e 80; o que dispõe a Lei Estadual 13.994/01, em seu artigo 3º; o Parecer Jurídico nº. 201/09, datado de 19/8/2009; e o descumprimento de condição essencial do Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 09.0430, assinado em 16/2/2009.
RESOLVE: 1. Declarar rescindido o Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 09.0430, celebrado com a Empresa Bracol Holding Ltda. em 16/2/2009; 2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2009.
Márcio Nunes
Diretor Presidente
45cm 17 - 6973 - X
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG - CNPJ 17.161.837/0001-15 - Extratos: 1 - Termo de Resilição do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, datado de 03.08.2009, celebrado com o Município de Cristina. Objeto: resilição do Convênio nº 3045-00-08, celebrado em 23/01/2008. 2 - Termo de Resilição do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, datado de 03.08.2009, celebrado com o Município de Delfim Moreira. Objeto: resilição do Convênio nº 3168-00-08, celebrado em 08/05/08. 3 - Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, datado de 17.08.2009, celebrado com a Drª Cláudia Cardozo de Menezes. Objeto: prestação de serviços advocatícios na Comarca do Rio de Janeiro. Prazo: 1 ano. Valor estimado: R$1.000,00.
3cm 17 - 6677 - X
EXTRATO DO 2º TA DO CONTRATO Nº 299/2009. OBJETO: Permissão de Uso do "Mineirinho" para realização do evento "Tributo à Michael Jackson". PARTES: ADEMG e RICARDO ADRIANO VASCONCELOS DIAS. DISPOSIÇÕES GERAIS: altera a redação do caput e o SS1º da Cláusula 2ª e o caput da Cláusula 3ª, modificando a data da realização do evento para o dia 12/09/2009.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0327/2009. PARTES: ADEMG e MARCILIO DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Autorização de uso de espaço no estacionamento do "Mineirão", para comercialização de bolinhos de feijão, durante a Feira de Veículos.VIGÊNCIA: 13/09/09 a 11/11/09. VALOR: R$50,00 por vendedor e por feira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0328/2009. PARTES: ADEMG e SERGIO DA SILVA PEREIRA. OBJETO: Autorização de uso de espaço no estacionamento do "Mineirão", para comercialização de café, café com leite, pão de queijo e cigarro picado, durante a Feira de Veículos.VIGÊNCIA: 13/09/09 a 11/11/09. VALOR: R$50,00 por vendedor e por feira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0326/09. PARTES: ADEMG e SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Autorização de uso para utilização do "ESPAÇO ESPECIAL", localizado no "Mineirão". VIGÊNCIA: Dia 06/09/09. VALOR: R$8.000,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0187/2008. PARTES: ADEMG e FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL. OBJETO: Autorização de instalações do "Mineirão" para funcionamento de posto médico em dias de eventos esportivos. VIGÊNCIA: 20/05/08 a 19/05/09. VALOR: Isenta, tendo em vista a previsão do cumprimento do Estatuto do Torcedor. Publicação extemporânea, por atraso na devolução do instrumento pela AUTORIZADA.
DECISÃO DE SINDICÂNCIA - O DIRETOR-GERAL DA ADEMG - Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no art. 7º, inciso I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 44.916, de 06 de outubro de 2008 e à vista dos autos do Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº 011/2009/GAB, de 06 de maio de 2009, para apurar denúncia de sócio da empresa permissionária exclusiva para comercialização de água mineral no Estádio "Mineirão", que comunicou estarem sendo repassadas ilegalmente caixas de água mineral aos funcionários de sua empresa por funcionário de outra empresa, a qual possui permissão para comercialização de picolés e não água mineral, CONSIDERANDO: 1. que, segundo se infere das conclusões da Comissão processante, ficou caracterizada a má-fé de funcionários da empresa permissionária de venda de picolés, os quais adentraram no Estádio "Mineirão" com produtos diversos dos permitidos para sua atividade, sem a autorização da ADEMG; 2.que ficaram, ainda, evidenciados, através de testemunhas, o repasse de caixas de água mineral e a comercialização indireta destas, com evidentes prejuízos à particular, à administração pública e ao atendimento do torcedor; RESOLVE: I - ACOLHER o Relatório Final da Comissão processante no que se refere à aplicação de multa e INACOLHER a sugestão de rescisão contratual das atividades desenvolvidas pelo denunciado, empresa permissionária para comercialização de picolés, por entendê-la como sanção extremamente gravosa em face dos fatos objeto de apuração. II - Recomendar a adoção das seguintes providências: a) à Gerência de Comercialização da ADEMG, que adote medidas tendentes à cobrança de multa de 10% sobre o valor total do Contrato firmado com a Permissionária;
b) à Gerência de Recursos Humanos e Logística, que adote providências de modo a incrementar a conferência de produtos, pelos porteiros da ADEMG, de Permissionários que adentrem ao Estádio; c) à Procuradoria, que arquive os autos, para futuros efeitos, em pasta própria. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009.
15cm 17 - 6979 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano - Contrato administrativo: N º 000262440 - Processo nº 1261009 0011/2009 - Partes: Secretaria de Estado de Educação por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e Comercial Soares & Motta Ltda EPP - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2009 - Objeto: aquisição de material de limpeza - Valor Total : R$ 3.904,98 (três mil e novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos) - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08/09/2009. Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2009.
3cm 17 - 6936 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano Contrato administrativo: N º 000262441 - Processo nº 1261009 0011/2009 - Partes: Secretaria de Estado de Educação por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e Comercial Pedrosa Material de Construção Civil Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2009 - Objeto: aquisição de material de limpeza - Valor Total : R$ 2.358,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais) - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08/09/2009. Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2009.
3cm 17 - 6944 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DIRETORIA DE MATERIAL - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2009 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.166/2009. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Material e Patrimônio, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 28/09, que tem por objeto a aquisição de mini-notebooks e no-breaks. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção "PREGÃO", até o dia 30/09/2009, às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 30/09/2009, às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.educacao.mg.gov.br/webdmat link Editais de Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3379-8416.
4cm 17 - 6720 - X
Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais -Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº2262438 Assinatura: 17 de setembro de 2009 Contratante: Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete. Contratada:. Percentual Comunicações Ltda. Valor: R$8500,00 (oito mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Dotação Orçamentária: OP/1261123610514046000133903906- Fonte:21, neste exercício e correspondente no exercício subseqüente. Signatários: Moisés Matias Pereira (pela Contratante) e Renato Mesquita Silva (pela Contratada).
3cm 17 - 6769 - X
1. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0927/2009. Data: 16/09/2009. Partes: EMG/SEE e M.V.V.S. Instalação de TV a Cabo Ltda. Objeto: possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
2. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0928/2009. Data: 16/09/2009. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Amparo. Objeto: transferência de recursos financeiros do FUNDEB em função da absorção da demanda de Escolas Estaduais. Valor: R$30.470,12. Dotação: OP/2009: 1261.12.361.233.4191.0001.33.40.41 - Fontes: 23.1. Vigência: da data de sua assinatura até 31/01/2010. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
3. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0929/2009. Data: 16/09/2009. Partes: EMG/SEE e o Município de Urucuia. Objeto: transferência de recursos financeiros do FUNDEB em função da Transferência de Gestão de Escolas Estaduais. Valor: R$1.128.333,90. Dotação: OP/2009: 1261.12.361.233.4191.0001.33.40.41 - Fontes: 23.1. Vigência: da data de sua assinatura até 31/01/2010. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
4. Extrato do Contrato n.º 262442. Data: 16/09/2009. Partes: EMG/SEE e a Empresa Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. Objeto: Aquisição de Impressoras Matriciais - Pregão nº 019/2009. Valor: R$226.320,00. Dotação: OP/2009: 1261.12.122.701.2002.0001-4.4.90.52-07 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Vanessa Guimarães Pinto e Leandro Figueiredo de Castro.
7cm 17 - 6897 - X
Termo de Encerramento do contrato n.º 222055/2008 de 15/09/2008, celebrado entre a Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei e a empresa Oswaldo Maciel da Silveira, para fornecimento de gasolina tipo comum, cuja vigência expirou em 14/09/2009. Assinado por Ana Lúcia Lobão Rezende Fam, Diretor II / SRE - São João del-Rei.
2cm 17 - 6678 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2009 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261032.33/2009. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2009, que tem por objeto a aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção "PREGÃO", até o dia 30/09/2009, às 18 horas. A sessão pública terá início no dia 01/10/2009, às 14 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35)3423-2337.
3cm 17 - 6744 - X
DE MINAS GERAIS
Extrato do 1º TA ao CT nº. 21/2009 ITER e H&P Info Shopping Ltda ME. Obj: prorroga vigência até 30/10/2009 a contar de 19/09/2009, estipula sanções e ratifica demais cláusulas Ass. 17/09/2009
Extrato do 1º TA ao CT nº. 26/2009 ITER e H&P Info Shopping Ltda ME. Obj: prorroga vigência até 30/10/2009 a contar de 19/09/2009, estipula sanções e ratifica demais cláusulas Ass. 17/09/2009
Extrato do 2º TA ao CT nº. 010/2009 ITER e Iso Engenharia Ltda-ME. Obj: prorroga vigência até 02/10/2009, estipula sanções e ratifica demais cláusulas Ass. 09/09/2009
Extrato do 2º TA ao CT nº. 022/2009 ITER e Iso Engenharia Ltda-ME. Obj: prorroga vigência até 19/10/2009, estipula sanções e ratifica demais cláusulas Ass. 10/09/2009
Extrato do 4º TA ao CT nº. 083/2009 ITER e Iso Engenharia Ltda -ME. Obj: prorroga vigência até 02/10/2009 a contar de 01/09/2009, estipula sanções e ratifica demais cláusulas Ass. 10/09/2009
5cm 17 - 69 74 - X
NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
Extrato do Contrato de Fornecimento ndeg..027/2009, celebrado entre o IDENE e o IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressão de atos e documentos oficiais para atender a demanda da SEDVAN/IDENE. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: 04.244.165.4199.0001 - 10.3
04.244.191.4035.0001 - 10.3
04.244.179.1203.0001 - 10.3
04.122.701.2002.0001 - 10.1
04.122.701.2001.0001 - 10.1
04.244.156.1228.0001 - 10.3
04.601.059.1366.0001 - 10.1 -1
04.573.059.1367.0001 - 10.1 - 1.
Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 28/08/2009.
4cm 17 - 6846 - X
Resumo do Termo de Doação nº 100/2009 (SEPLAG) - 1910001515 (SEF/MG)
Partes: EMG/SEPLAG e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, com interveniência da SEF/MG. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos à JUCEMG, de: 02 Scanner - patrimônios 3332143-4 e 3332142-6, 01 Servidor de Rede - patrimônio 3332145-0, 02 Unidades de Fita p/Backup - patrimônios3332146-9 e 3332147-7 e 01 Rack - patrimônio 3332144-2. Valor total do material doado: R$ 129.557,73 (cento e vinte e nove mil,, quinhentos e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 15/09/2009.
Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda - 17/09/2009.
Administração Fazendária/2º Nível-Sete Lagoas-SRF II/CONTAGEM
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato
nº 1190/00004124 e 1190/00004125
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível-Sete Lagoas e Auto Peças Pereira e Oliveira Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira - "Do Preço" devido o reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,36%; da Cláusula Nona - "Do Valor Estimado": R$19.316,10 (Dezenove mil trezentos e dezesseis reais e dez centavos).
Sete Lagoas, 17 de Setembro de 2009 - Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe da AF/2º Nível - Sete Lagoas - Em Exercício
AF/2º NÍVEL/DIVINÓPOLIS - SRF I DIVINÓPOLIS
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Gandra Centro Automotivo Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de lavagem, pulverização e polimento de veículos oficiais leves pertencentes à frota da SEF, sob a responsabilidade da AF/2º Nível/Divinópolis e reajuste do preço da prestação do serviço com base no INPC/IBGE.
Prazo: 17/09/2009 a 16/09/2010. Valor Estimado: R$ 5.167,68 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Divinópolis, 17/09/2009
Lucimeire Cardoso - Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis
8cm 17 - 6760 - X
A SEF/MG, através da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, convida a todos os interessados na contratação acima referenciada, para discussão da minuta do edital, no dia 25/09/2009, às 09:00 horas, à Rua da Bahia, 1816 - 8º andar - Sala de Reuniões - Funcionários - CEP: 30160-924 - BH/MG, cuja minuta encontra-se disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.fazenda.mg.gov.br. Os interessados poderão ainda, apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento das disposições editalícias, encaminhando suas manifestações, até a data prevista acima, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone/fax), para o endereço eletrônico spgfdcomlicitacao@fazenda.mg.gov.br. Bhte, 17/09/2009. Helenice Machado Mendes Rutkowski. Diretora SPGF/SEF/MG.
A SEF/MG, através da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, convida a todos os interessados na contratação acima referenciada, para discussão da minuta do edital, no dia 25/09/2009, às 09:00 horas, à Rua da Bahia, 1816 - 8º andar - Sala de Reuniões - Funcionários - CEP: 30160-924 - BH/MG, cuja minuta encontra-se disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.fazenda.mg.gov.br. Os interessados poderão ainda, apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento das disposições editalícias, encaminhando suas manifestações, até a data prevista acima, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone/fax), para o endereço eletrônico spgfdcomlicitacao@fazenda.mg.gov.br. Bhte, 17/09/2009. Helenice Machado Mendes Rutkowski. Diretora SPGF/SEF/MG.
10cm 17 - 7022 - X
CNPJ: 19.296.342/0001-29
Homologação do Leilão EMG/MGI - 005/2009
2cm 17 - 6684 - X
Retificação do Contrato de prestação de serviços nº 1371010126809, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Emive Patrulha 24 Horas publicado no jornal Minas Gerais do dia 15 de setembro de 2009. Onde se lê: "Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2009." Leia-se: "Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2009." Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2009.
2cm 17 - 6719 - X
Ratificação do Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação
Despacho: Estando em conformidade com legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação praticada pelo Subsecretário de Inovação e Logística do SISEMA, e pelo Superintendente de Recursos Logísticos e Manutenção no termos do Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contração do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP para execução das licitações e fiscalização das obras de construção, ampliação e reforma das unidades destinadas às ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente, no valor estimado total de R$1.976.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e seis mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2009. (a) José Carlos de Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (b) Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor Geral do IEF
4cm 17 - 6725 - X
Retificação do extrato do contrato entre SEMAD e a empresa Curinga Pneus Ltda, publicado os 16.09.09, pág 38, 2ª coluna.
Onde se lê: "Cládia dos Santos Fonseca."
Leia-se : Gláucia dos Santos Fonseca
Onde se lê: "Thiago Alexander Costa Grego"
Leia-se : Thiago Alexsander Costa Grego
2cm 17 - 6801 - X
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Aviso de Licitação
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 004/2009 -IEF/FHIDRO- Processo nº 005/2009.
IEF torna público que fará realizar no dia 01/10/2009 às 9h30min, o seguinte Pregão Presencial ndeg. 004/2009/IEF/FHIDRO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços contínuos de fomento ambiental em atendimento ao Programa de Proteção e Revitalização do Cerrado e da Caatinga - PCRCC, Projetos: Meta 2010 - Proteção e Revitalização de Áreas de Preservação Permanente em sub-bacias do Médio Rio das Velhas (FHIDRO 149); e Proteção e Revitalização de Áreas de Preservação Permanente em sub-bacias do Alto Rio das Velhas (FHIDRO 150), à Rua Espírito Santos nº 495, 2º andar - Centro, Belo Horizonte/MG.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (31) 3219-5131 ou fax (31) 3219-5117 e no endereço supramencionado, no horário de 8h30min às 12h e 14h às 17h30min.
Belo Horizonte, 17 setembro de 2009.
(a)Elizabeth Dutra de Faria Ferreira - Diretoria de Licitações
Ato Regional Norte/IEF nº 02/09
O Supervisor do Regional Norte/IEF baseando nas informações constantes do processo n.º 08000001926/09 referente à licitação e tendo em vista que foi FRACASSADA a licitação pública sob a modalidade de Pregão Presencial n.º 02/2009, Processo Licitatório nº 000024/2009, determina a REVOGAÇÃO do certame supracitado, de acordo com o Art.38, inciso IX, da Lei 8.666/93.
Montes Claros, aos 15 de setembro de 2009; 221deg.. da Inconfidência Mineira e 188deg. da Inconfidência do Brasil.
(a)Juvenal Nogueira Marques - Supervisor Regional Norte
8cm 17 - 7008 - X
Homologação
Pregão Presencial nº: 09/2009 - Processo nº: 35/2009.
Empresa Vencedora: Grupo de Design Gráfico Ltda.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009.
(a) José Cláudio Junqueira Ribeiro - Presidente da FEAM
Resultado de Julgamento de Documentação e Proposta Comercial
Convite nº 06/2009 - Processo n.º 0041/2009
Objeto: Contratação de empresa construtora, visando a construção de duas células experimentais a serem construídas no aterro sanitário do município de Contagem, para desenvolvimento de ações do projeto associado "Utilização do Fosfogesso na recobertura de aterro sanitário, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas neste Convite e seus Anexos.
Licitante Habilitada e Classificada: Esquadra Engenharia Ltda., por atender plenamente as exigências do Convite e seus Anexos.
Abre-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial "Minas Gerais", nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009.
(a)Elizabeth Dutra de Faria Ferreira - Membro CPL/Presidente em exercício.
6cm 17 - 6984 - X
2cm 17 - 6742 - X
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO Ndeg.: 1501122000219/2009. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/10/2009 às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão obter o respectivo Edital pelo endereço www.compras.mg.gov.br ou junto ao Setor de Licitações/DLM, localizado à Rua Tomás Gonzaga, nº. 686, setor de Licitação, 4º andar, Bairro de Lourdes, BH/MG. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (031) 3253-5699. Pregoeiro: Gustavo Henrique Campos dos Santos.
3cm 17 - 6866 - X
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO nº. 1501122000175/2009
A SEPLAG, em alusão ao processo nº. 1501122000175/2009, republica o edital de pregão eletrônico para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas predial civil, elétrico, hidráulico, eletromecânico e de ar condicionado, bem como a operação de 3 (três) conjuntos de sistemas de supervisão (sendo: supervisão e controle predial (SSCP), supervisão de ar condicionado e supervisão de detecção e alarme de incêndio) na CAMG, incluindo o fornecimento total de peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à sua execução, alterando a data realização da sessão do pregão para o dia 06 de outubro de 2009 (itens 1.2, 1.3 e 5.1), a forma de preenchimento da proposta (item 5.7.2) e as exigências de qualificação técnica (itens 6.4.3.4, 6.3.4.5). O edital, com as novas redações, pode ser lido na íntegra no site www.compras.mg.gov.br.
4cm 17 - 6869 - X
Contrato nº. 819/2009. Objeto: prestação de serviços de infra-estrutura de rede de dados e telefonia IP local de alta performace, incluindo o fornecimento de equipamentos, softwares, licenças e demais insumos necessários à operação dos serviços na Cidade Administrativa. Partes: SEPLAG e a NET SERVICE LTDA. E CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. Vigência: 60 meses a partir de sua publicação. Valor estimado: R$ 104.800.000,00. Dotação orçamentária: 1501 04 122 006 1160 0001, e natureza da despesa 3.3.90.39. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte - Chefe de Gabinete-SEPLAG e José Moreira de Araújo Neto, representante da empresa.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio nº 46/2009. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de Graduação e Pós-graduação "Lato sensu", Partes: SEPLAG e o Instituto Educacional Cândida de Souza, mantenedor da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais-FEAMIG.Vigência: 60 meses. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, Chefe de Gabinete-SEPLAG e Nadyr Conceição Costa, Presidente do Instituto Educacional Cândida de Souza.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
7cm 17 - 7035 - X
5cm 17 - 6918 - X
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assunto: Contrato de suporte técnico e atualização de versão de 02 licenças do produto Intersystems Ensemble E4 single-server, incluindo atualização de versões e atendimento técnico telefônico - exclusividade. Valor: R$ 210.857,00 (duzentos e dez mil oitocentos e cinqüenta e sete reais). Despacho: Ao DERCC, Considerando a justificativa (fls.3 e 68) do Departamento de Tecnologia da Informação da necessidade de manter em funcionamento as integrações de sistemas corporativos; a exclusividade de empresa (fl.78); a certificação pela Auditoria (fl.85) e o parecer da Procuradoria (fls.69/72 e 79), Ratifico a contratação por meio da Intersystems do Brasil Ltda., com base na Lei 8666/93, art. 25, I. Em 11.09.09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Aquisição de prótese mamária de silicone texturizada - emergência. Valor estimado: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais). Despacho: Ao DEATAH, Considerando o deferimento da medida liminar, processo MS 024.09.588.116-5 face à necessidade de cirurgia em paciente do HGIP; a documentação acostada aos autos, a certificação pela Auditoria (fl.57) e o parecer da Procuradoria (fls.46/50, 54 e 56/56v), Ratifico a compra através da Help Med Apoio Méd. Hosp. e Laboratorial Ltda., com base na Lei 8666/93, art. 24, IV. Em 11.09.09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Licitação Pregão Presencial Gehosp 2012008.366/09 - Homologação. Objeto: Aquisição de regulador de pressão e outros materiais, mediante fornecimento único. Custo Estimado: R$ 2.158,44 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Despacho: Homologo o julgamento do presente Pregão conforme Ata de fls. 85/87 e Relatório de fls. 88/89, para declarar deserta a licitação por falta de interessados. Em 09/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Licitação Pregão Presencial Gehosp 345/09 - Homologação. Objeto: Aquisição de filme para tomografia e mamografia, mediante fornecimento único Custo Estimado: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Custo Total: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). Despacho: Homologo o julgamento do presente Pregão conforme Ata de fls. 123/127 e Relatório de fls. 128/129, em que saíram vencedoras, no valor acima descrito da licitação em epígrafe, as seguintes empresas para os itens: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda. - item 01, no valor de R$ 33.500,00 e Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. - item 02, no valor de R$ 800,00. Em 11/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Licitação Pregão Eletrônico Gehosp 2012008.384/09 - Homologação. Objeto: Aquisição de expansor de tecido, mediante fornecimento parcelado. Custo Estimado: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Despacho: Homologo o julgamento do presente Pregão conforme Ata de fls. 98/99 e Relatório de fls. 100/101, para declarar deserta a licitação para os itens 01 e 02 por falta de interessados. Em 11/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Licitação Pregão Presencial Gehosp 2012008.356/09 - Homologação. Objeto: Aquisição de cânula descartável e outros materiais, mediante fornecimento único. Custo Estimado: R$ 23.613,52 (vinte e três mil seiscentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos). Despacho: Homologo o julgamento do presente Pregão conforme Ata de fls. 91/93 e Relatório de fls. 94/95, para declarar deserta a licitação para os itens 01 a 04 por falta de interessados. Em 11/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Licitação Pregão Eletrônico Gehosp 2012008.309/09 - Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e troca de partes de 52 peças instrumentais. Custo Estimado: R$ 24.853,66 (vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e seis centavos). Custo Total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Despacho: Homologo o julgamento do presente Pregão conforme Ata de fls. 88/96 e Relatório de fls. 114/115, em que saiu vencedora, no valor acima descrito da licitação em epígrafe, a empresa Gilberto Ramos Guimarães, para o único item. Em 11/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Impugnação de débito. Impugnante: Liliany Lizardo Mansur da Silveira. Despacho: A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 36/05, recebe a impugnação interposta à fl. 78/79 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme informações da Controladoria/DIPREV de fl. 101 e com base na Lei Complementar n. 64/02, art. 44, regulamentada pelo Decreto estadual n. 42.758/02, no art. 38. Ao DEAR para providências. Em 14/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Impugnação de débito. Impugnante: Joycianne Aparecida Apolinário. Despacho: A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 36/05, recebe a impugnação interposta à fl. 139/140 por sua legitimidade embora a intempestividade para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme informações da DIPREV/Controladoria de fl 151 e com base na Lei Complementar n. 64/02, art. 44, regulamentada pelo Decreto estadual n. 42.758/02, no art. 38. Ao DEAR para providências. Em 14/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Impugnação de débito. Impugnante: Prefeitura Municipal de Jequitaí. Despacho: A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 36/05, recebe a impugnação interposta à fl. 41/44 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, dar-lhe provimento, pela prescrição dos débitos, conforme parecer da Procuradoria do IPSEMG de fls. 59/60. Ao DEAR para providências. Em 14/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto: Impugnação a notificação de débito. Impugnante: Jamil Jesus Teixeira. Ex-segurada: Sílvia Saber Teixeira. Despacho: No uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 36/05 recebo a impugnação de fl.41 por sua legitimidade e tempestividade e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, com base nas informações da Controladoria (fls. 51/53). Ao DEAR, para notificação dos herdeiros indicados na fl. 45v. Em 16/09/09. Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Assunto:Extrato para Publicação do Contrato nº 5020/2009. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Contratada: Siemens Ltda. Objeto: Manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica em 03 aparelhos de Raio-X modelo Polymobil Plus, marca Siemens, patrimônios 17.155 - série 010712; 17,156 - série 010713; e 17.157 - série 010714, SIAD 23597887, 23597892 e 23597909, respectivamente, a Valor Global: R$ 28.905,18 (Vinte e oito mil, novecentos e cinco reais e dezoito centavos). Prazo e Vigência:De 17/09/2009 a 16/09/2010. Dotação orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.39.21.49.1. Referência: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 (com sua posteriores aterações). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência, Igor Gravina Taparelli e Renato Corte Brilho Bunelli - Representantes Legais da Contratada. Data Assinatura: 17/09/2009.
Assunto: Extrato para Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/08. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Nutrir Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 218/08, com relação do item 08. Valor Global: R$ 8.119,98 (Oito mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). Prazo e Vigência: De 12/09/2009 a 11/09/2010. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Referência: Pregão Eletrônico GEHOSP nº 58/08.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modificações). Valor do Contrato Inicial: R$ 71.976,06 (Setenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência e Rodrigo Pedro Batista - Representante Legal da Contratada. Data Assinatura: 11/09/2009.
Assunto: Extrato para Publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/05. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Contratada: Braile Biomédica Indústria, Comércio e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 337/05. Valor Global: R$ 133.600,00 (Cento e trinta três mil, seiscentos reais). Prazo e Vigência: De 13/09/2009 a 12/09/2010. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.14.49.1. Referência: Pregão Presencial SUHOSP nº 130/05.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e SS 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modificações). Valor do Contrato Inicial: R$ 133.600,00 (Cento e trinta e três mil, seiscentos reais). Signatários: Adair Evangelista Marques - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG - por Delegação de Competência, Maria Cecília Patrícia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Júnior - Representantes Legais da Contratada. Data Assinatura: 11/09/2009.
37cm 17 - 6975 - X
MINAS GERAIS - PRODEMGE
CNPJ 16.636.540/0001-04.
Extrato do Termo Aditivo n.º PS-555/07-02 firmado em 14/09/09 entre a Anchieta e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação e alteração contratual
Extrato do Termo Aditivo n.º PS-604/08-01 firmado em 14/09/09 entre a Reis e Reis e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação e alteração contratual
Extrato do Termo Aditivo n.º LO-265/06-01 firmado em 27/08/2009 entre a CIMCORP e a PRODEMGE.
Objeto: Alteração contratual
Extrato do Contrato n.º MS-066/09 firmado em 03/09/2009 entre a MAXIS e a PRODEMGE.
Objeto: Manutenção de Software
Valor Total: R$18.720,00
Vigência: 12 meses
Extrato do Termo Aditivo n.º PS-469/05-05 firmado em 27/08/09 entre o BANCO ITAÚ e a PRODEMGE.
Objeto: prorrogação contratual
5cm 17 - 6804 - X
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1021/2009. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Laboratório de Análises Clinicas Nossa Senhora do Carmo Ltda. CNPJ: 02.975.446/0001-67, do município de Cambuí. Valor mensal: R$ 15.165,22 (quinze mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) Valor global: R$ 909.913,20 (novecentos e nove mil novecentos e treze reais e vinte centavos), que serão acobertados pela Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.4067.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (Sessenta) meses, a partir da data de assinatura do contrato, determinado pelo inciso II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2009. Marcus Pestana.
4cm 17 - 6997 - X
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Convênio nº. 1012/2008 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Nepomuceno. Objeto: rescindir, bilateralmente, o Convênio nº. 1012/2008, assinado em 29 de dezembro de 2008, com finalidade de custeio e investimento, visando à aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, bem como a conservação e manutenção das UBS Santa Rita, dos Postos de Saúde de Taruaçu, Ituí, Araci, Brauna, da Policlínica e Pronto Atendimento, publicado no Diário Oficial do Estado "Minas Gerais", no dia 30/12/2008, pág. 58, Coluna IV, Caderno I, em função de motivos que o tornaram material e formalmente inviável. Assinatura: 17.09.09. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário), Edmea Moreira Machado (Prefeita) e Dalilla Cintra Barbosa Fenton (Secretária Municipal de Saúde).
Extrato do Termo de Convênio nº. 229/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, município de Mantena. Objeto: investimento, visando à conclusão das obras de reforma e adequação da área física da APAE. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.706.4182.0001-445042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 16.11.10, incluídos os 60 (sessenta) dias finais, para prestação de contas. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário) e Nilo Sérgio Baia (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 230/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: investimento, visando à Construção do Hospital Público de Divinópolis. Valor: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.706.4388.0001-444042-10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 16.02.2012, incluídos os 60 (sessenta) dias finais, para prestação de contas. Signatários: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário), Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito) e Rosenilce Cherie Mourão Contijo Resende (Secretária Municipal de Saúde).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 124/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Caparaó - CIS CAPARAÓ, município de Mutum. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 124/2009, assinado em 08.07.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 20.09.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 142/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brás Pires. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 142/2009, assinado em 17.07.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 01.11.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 080/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 080/2009, assinado em 15.06.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 28.07.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 045/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 045/2009, assinado em 07.05.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 29.07.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 073/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Taiobeiras, município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 073/2009, assinado em 03.06.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 28.06.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 033/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 033/2009, assinado em 17.04.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 17.06.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 063/2009 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmésia. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº. 063/2009, assinado em 22.05.09, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17.09.09. Vigência: 19.07.10. Signatário: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (Secretário).
19cm 17 - 6992 - X
Pregão Presencial - Registro de Preços nº 160-(2009)
Objeto: Medicamentos Suplementares - Grupo VI.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da superintendência de Gestão, torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Pregão Presencial - Registro de Preços nº 160/2009.
Maiores informações pelos telefones (0xx31) 3247-3827 ou 3247-3735
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2009.
3cm 17 - 7004 - X
Objeto: Aquisição de pó para refresco.
Data de abertura: 30/setembro/2009 Horário: 14:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.saude.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009. Núcleo de Compras de Materiais.
2cm 17 - 6991 - X
Extrato do Contrato nº 18394/2009 de Compra de Produto para Entrega Sucessiva, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Auto Posto Rio Doce Ltda, Processo nº 1321021-10/2009 - Pregão Presencial nº. 10/2009. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor: R$44.238,00. Dotação Orçamentária nº 1321.10.122. 701.2002. 0001- 339030-10.1- Tesouro, 4291.10.304.707.4389.0001-339030-10.3-Contrap. Portaria Vigilância Sanitária 4291.10.304.707.4389.0001-339030-37.1-Portaria Vigilância Sanitária, 4291.10.305.707.4387. 0001- 339030-10.3- Contrap.Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4291.10.305. 707. 4387.0001-339030-37.1-Port.Vigilância. Epidemiológica e Ambiental. Assinatura: 16/09/2009.
Extrato do Contrato nº 18401/2009 de Compra de Produto para Entrega Sucessiva, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e Nápoles Auto Posto Ltda, Processo nº 1321021-10/2009 - Pregão Presencial nº. 10/2009. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor: R$77.610,00. Dotação Orçamentária nº 1321.10.122. 701.2002. 0001-339030- 10.1-Tesouro, 4291.10.304.707.4389.0001-339030-10.3-Contrap. Portaria Vigilância Sanitária 4291.10.304.707. 4389.0001- 339030- 37.1- Portaria Vigilância Sanitária, 4291.10.305.707.4387. 0001- 339030-10.3-Contrap.Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4291. 10.305.707.4387.0001-339030-37.1-Port.Vigilância. Epidemiológica e Ambiental. Assinatura: 16/09/2009
6cm 17 - 6701 - X
Extrato de Contratos de Doação nº. 715/2009. Objeto: doação de Bens Móveis Permanentes - 02 Armários para escritório. Destinação: Para atender a Rede Farmácia de Minas. Donatário: Município de Cachoeira Dourada. Valor R$ 899,86.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de 16/09/2009, Caderno I, Colunas II , Página 39, referente ao extrato de Contrato de Doação de Veículos. Onde se lê:
Nº Contrato
|
Município
Donatário
|
Placa
|
| 1289/2009
|
Mathias
Lobato
|
HMH-6065
|
Nº Contrato
|
Município
Donatário
|
Placa
|
| 1289/2009
|
Mathias
Lobato
|
HMG-6065
|
17- 6709 - X
2cm 17- 6756 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 129 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2009
O Superintendente de Gestão, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas na Resolução nº 1566/2008, de
03/09/2008, baseando nas informações constantes do Planejamento
SIRP nº 129/2009, e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, nos termos do Decreto Estadual nº 44.787, de 18/04/2008, que
regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, do Decreto
Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, HOMOLOGA a ATA nº
77/2009, cujo objeto é o Registro de Preços de Material
Médico Grupo II.
|
|||||
| RP:
077/2009 - Pregão Presencial nº. 129/2009
|
|||||
| CNPJ
|
Razão
Social
|
||||
| Item
|
Descrição
do Item
|
Unidade
|
Periodicidade
|
Quant.
Registrada
|
Preço
Registrado (Unitário)
|
| 06.219.757/0001-57
|
VidaFarma
Distribuidora de Medicamentos Ltda
|
||||
| 01
|
Cloreto
de sódio em sistema fechado com injetor lateral, com dosagem de 0,9 % -
Na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade
e nº do lote - Bolsa de 500ml. Marca Glicolabor.
|
Unidade
|
Mensal
|
650.000
|
4,00
|
| 05.229.301/0001-05
|
BHMED
- Suprimento Hospitalar Ltda.
|
||||
| 02
|
Esfigmomanômetro
- infantil com mamômetro aneróide com visor graduado de 0 a
300mm/hg com braçadeira em tecido resistente de algodão
antialérgico fechamento por velcro manguito, pêra e tubos
conectores em borracha com válvula de metal. Marca Bic.
|
Unidade
|
Mensal
|
150
|
81,00
|
| 56.990.534/0001-67
|
Schering
do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
|
||||
| 6
|
Betainterferona
1b 9.600.000UI
|
Unidade
|
Mensal
|
26.400
|
169,44
|
| 08.703.318/0001-40
|
HMC
Produtos Hospitalares Ltda.
|
||||
| 3
|
Esfigmomanômetro
- adulto com manômetro aneróide com visor graduado de 0 a 300mm/hg
com braçadeira em tecido resistente de algodão com
dimensões adulto antialérgico fechamento por velcro ou metal
manguito, pêra e tubos conectores em borracha com válvula de
metal. Marca Lamedid.
|
Unidade
|
Mensal
|
150
|
36,00
|
| 4
|
Estetoscópio
- tipo adulto bi-auricular em aço inoxidável com olivas de
silicone auscultador duplo, diafragma para ausculta cardio-pulmonar
flexível na curvatura do tubo y. Marca Lamedid.
|
Unidade
|
Mensal
|
150
|
7,90
|
| 21.551.379/0008-74
|
Becton
Dickson Inústrias Cirúrgicas Ltda.
|
||||
|
06
|
Dispositivo
intravenoso para acesso periférico com sistema de segurança 16g,
cateter em poliuretano, radiopaco, flexível, atóxico, com
mandril, agulha c/ sistema de segurança, bisel trifacetado e empumhadura
colorida, cânula transparente. Embalagem estéril em papel grau
cirúrgico c/ abertura em pétala, com dados de
identificação, tipo de esterilização, validade,
nº de lote e registro no MS. Marca BD.
|
Unidade
|
Mensal
|
8.200
|
2,10
|
| 07
|
Dispositivo
intravenoso para acesso periférico com sistema de segurança 18g,
cateter em poliuretano, radiopaco, flexível, atóxico, com
mandril, agulha c/ sistema de segurança, bisel trifacetado e empumhadura
colorida, cânula transparente. Embalagem estéril em papel grau
cirúrgico c/ abertura em pétala, com dados de
identificação, tipo de esterilização, validade,
nº de lote e registro no MS.
|
Unidade
|
Mensal
|
5.400
|
2,00
|
|
08
|
Dispositivo
intravenoso para acesso periférico com sistema de segurança 20g,
cateter em poliuretano, radiopaco, flexível, atóxico, com
mandril, agulha c/ sistema de segurança, bisel trifacetado e empumhadura
colorida, cânula transparente. Embalagem estéril em papel grau
cirúrgico c/ abertura em pétala, com dados de
identificação, tipo de esterilização, validade,
nº de lote e registro no MS. Marca BD.
|
Unidade
|
Mensal
|
1.400
|
2,00
|
| 9
|
Dispositivo
intravenoso para acesso periférico com sistema de segurança 22g,
cateter em poliuretano, radiopaco, flexível, atóxico, com
mandril, agulha c/ sistema de segurança, bisel trifacetado e empumhadura
colorida, cânula transparente. Embalagem estéril em papel grau
cirúrgico c/ abertura em pétala, com dados de
identificação, tipo de esterilização, validade,
nº de lote e registro no MS. Marca BD.
|
Unidade
|
Mensal
|
1.400
|
2,00
|
| 10
|
Dispositivo
intravenoso para acesso periférico com sistema de segurança 24g,
cateter em poliuretano, radiopaco, flexível, atóxico, com
mandril, agulha c/ sistema de segurança, bisel trifacetado e empumhadura
colorida, cânula transparente. Embalagem estéril em papel grau
cirúrgico c/ abertura em pétala, com dados de
identificação, tipo de esterilização, validade,
nº de lote e registro no MS. Marca BD
|
Unidade
|
Mensal
|
700
|
2,00
|
| Belo
Horizonte, 17 de setembro de 2009 Jorge Luiz Vieira
Superintendência de Gestão
|
MEDICAMENTOS
Fornecedores Participantes e Itens Fornecidos
|
|||||||||
| RP:
72/2008 - Pregão: 042/2008
|
|||||||||
| CPF/CNPJ
|
Razão
Social
|
||||||||
| Itens
Fornecidos
|
|||||||||
| Descrição
do Item
|
Unidade
de Aquisição
|
Local
|
Periodicidade
|
Quantidade
Registrada
|
Quantidade
com acréscimo
|
Preço
Registrado (Unitário)
|
Valor Total registrado
|
Valor Total do acréscimo
|
Valor Total c/ acréscimo
|
| 02.460.736/0001-78
|
Help
Farma Produtos Farmacêuticos Ltda
|
||||||||
| Memantina
10mg - Ebix
|
Unidade
|
Minas
Gerais
|
Mensal
|
26.600
|
33.236
|
3,58
|
95.228,00
|
23.756,88
|
118.984,88
|
| Maiores
informações no Telofone: 3247 3827
|
|||||||||
| Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2009.
|
2cm 17 - 6745 - X
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) Ecobrás Construção e Manutenção do Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 10375872
Objeto: Prorrogação da vigência.
Valor: R$ 1.294.990,00 (total estimado)
Vigência: 13/10/2009 a 10/01/2010
Número do Processo: 426/08 Modalidade: PRPR Número: 83/08
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-22, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/09/2009
Espécie: 8º termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Administração Central - Presidência e o(a) Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - UNICOOP
Matrícula FHEMIG nº: 10357521
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados com base no IGP-DI, acumulado no período de agosto/08 a julho/09, em 1%.
Valor: R$ 1.684.521,12 (total estimado)
Vigência: 31/08/2009 a 30/08/2010
Número do Processo: 227/05 Modalidade: PRPR Número: 39/05
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.161.4203.0001, 2271.10.122.001.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-17, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/08/2009
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/ Hospital Galba Velloso e o(a) MJR Editora Gráfica Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 00252578
Objeto: Prestação de serviços gráficos.
Valor: R$ 16.599,97 (total estimado)
Vigência: 21/08/2009 a 20/08/2010
Número do Processo: 226/09 Modalidade: PREL Número: 02/09
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-07, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/08/2009
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde São Francisco de Assis e o(a) Comércio e Prestação de Serviços Sarandi Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 00983308
Objeto: Fornecimento de material de manutenção e conservação de imóveis.
Valor: R$ 740,80 (total estimado)
Vigência: 08/09/2009 a 31/12/2009
Número do Processo: 19/09 Modalidade: PRPR Número: 05/09
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 08/09/2009
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde São Francisco de Assis e o(a) Norma Elétrica Ltda - ME
Matrícula FHEMIG nº: 00993309
Objeto: Fornecimento de material elétrico.
Valor: R$ 3.813,82 (total estimado)
Vigência: 08/09/2009 a 31/12/2009
Número do Processo: 24/09 Modalidade: PRPR Número: 06/09
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-20, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 08/09/2009
14cm 17 - 6982 - X
Espécie: Extrato do 2º T.A Contrato nº 1551/08 - Prestação de serviço de calibração e aferição de equipamentos e instrumentos. Objeto: acréscimo de 25%, equivalente a R$ 49.648,26. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001..339039.60.1,2261.10.303.159.4420.0001.339039.60.1 e 2261.10.303.753.2079.0001.339039.60.1. Valor: R$ 248.241,30. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Calibratec Comercio e Calibrações de instrumentos de medição Ltda - EPP. Assinatura: 16/09/09. Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente/Funed.
Espécie: Extrato do 1º T.A Contrato nº 1751/09 - Fornecimento de combustíveis. Objeto: realinhamento de preços de R$1, 4794 para R$1, 4877, perfazendo R$ 2.075,00. Valor: R$ 404.859,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Petrobras Distribuidora S/A. Assinatura: 02/07/09. Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente/Funed.
Espécie: Extrato do Contrato nº 1772/09. Objeto: Prestação de serviço de reforma e adaptação de bens imóveis. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.60.1. Valor: R$ 159.132,37. Tomada de Preços nº 001/09. Vigência: 06 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Esquadra Engenharia Ltda. Assinatura: 16/09/09. Carlos Alberto Pereira Gomes - Presidente/Funed.
6cm 17 - 6814 - X
Extrato do Convênio nº 147/09; Convenentes: SETOP / Município de Serro; Objeto: reforma de cadeia púbica; Valor: R$ 83.243,12; Dotação Orçamentária: 1301.04.451.132.1.108.0001.4440.42.0.01. 251; Assinatura: 04/09/2009; Vigência: 04/09/2010.
Extrato do 2º T.A. ao Convênio nº 090/07; Convenentes: SETOP / Município de Divinésia. Objeto: prorrogar a vigência. Assinatura: 17/09/2009. Vigência: 30/03/2010.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 072/09; Convenentes: SETOP / Município de Contagem. Objeto: alteração de plano de trabalho. Assinatura: 17/09/2009.
4cm 17 - 6902 - X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DAS MARCAS FIAT ALLIS, CATERPILLAR, BERTANHA, DINAPAC, KOMATSU, VALMET E BAMBOZZI, DA FROTA DA 4ª CRG DO DER/MG - BARBACENA/MG. PREGÃO 2301704-007/2009 - Processo n.deg. 0043788-2300/2009-4 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.:007/09 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos pesados da frota da 4ª CRG. PROCESSO Nº.: 0043788-2300/2009-4- TERMO DE ANULAÇÃO - O Coordenador da 4ª CRG do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso de suas atribuições, ANULA, de acordo art. 21 parágrafo 3º da Lei Federal 8.666/93, com parecer favorável da Procuradoria Jurídica do DER/MG, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/09, e informa aos interessados que o processo em epígrafe ficará a disposição por um período de 05 (cinco) dias úteis para fins de manifestação de recurso.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos veículos da frota da 13ª CRG, conforme especificações contidas no ANEXO I do edital - PREGÃO 2301713-00019/2009 - Processo n.deg. 0074869-2300/2009-2 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 13ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos veículos da frota da 13ª CRG, conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 18/09/2009 até o dia 01/10/2009 às 08 (oito) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede 13ª CRG, sito à Av. Rui Barbosa, 799, Bairro Rosário - Brasília de Minas/MG, no horário das 07:30h às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 18 de setembro de 2009. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (38) 3231-1220/3231-1224.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.:037/09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE 2.100 (Dois mil e cem) M3 DE BRITA ZERO E 1.100 (Hum mil e cem) M3 DE PÓ DE PEDRA. PROCESSO Nº.: 0061110-2300/2009-7- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador da 28ª CRG do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, de acordo com a ATA acostada ao presente processo, Fls. 119 a 141, com parecer favorável da Procuradoria Jurídica do DER/MG, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/09, adjudicada da seguinte forma: Lote 1 - a empresa RECOM - REFORMAS & COMERCIO LTDA, CNPJ 09.503.870/0001-58, pelo valor de R$ 39.809,00(trinta e nove mil, oitocentos e nove reais); Lote 2 -, a empresa MG METAIS E PARAFUSOS LTDA - ME,CNPJ 04.995.456/0001-90 pelo valor de R$ 118.419,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais) e nega provimento ao recurso interposto pela empresa AREAL RIO DOCE LTDA, CNPJ 03.657.177/0001-53.
PUBLIQUE-SE. Teófilo Otoni, 16 setembro de 2009. Engº José Nelson Sobrinho - Coordenador Regional da 28ª CRG do DER/MG
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES CIVIS E RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 10/09/2009 ao Contrato: PJU-22.033/08. Trecho: Acesso ao Parque Estadual Serra Papagaio. Processo: 85.139/06-1.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: Art. 65, SS 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária 2301-26.782.057.1356-0001-4.4.90.51.25.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro.
Processo nº 4.364/09-0 - PRC-24.013/09 - Apostila nº 001/2009 - ENGESOLO ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 90.760/08-4 - PRC-24.021/09 - Apostila nº 001/2009 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A. Instrumento: Contrato PRC-22.089/09. Fundamento: Licitação Pública Internacional - LPI - 003/2009. Objeto: Obras de melhoramento e pavimentação do trecho Arinos - Chapada Gaúcha, da Rodovia LMG/608, numa extensão de 94,50 Km (Lote 01), integrantes do Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO e no PPAG - BIRD. Valor: R$ 41.197.777,37. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.10.1. Processo: 87.280/09-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-24.020/09. Fundamento: Edital nº 035/2009. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento da Capacidade, Implantação e Pavimentação do Trecho São Brás do Suaçui - São João Del Rei e Contornos de Lagoa Dourada e São João Del Rei, da Rodovia de MGC/383, Contemplados no PPAG. Valor: R$ 2.728.150,97. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.057.1356-0001.4.4.90.51.25.1. Processo: 17.177/09-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO SUPERVISOR AMBIENTAL Instrumento: Contrato PRC-24.022/09. Fundamento: Edital nº 042/2009. Objeto: Execução dos serviços de Apoio à Supervisão Ambiental de Obras de Pavimentação de Trechos Rodoviários, integram as Ações Programadas pelo DER/MG para 2009, Tem Cobertura Orçamentária e Estão Contempladas no PPAG 2008/2011. Valor: R$ 10.245.972,80. Dotações Orçamentárias: 2301-26.782.056.1.353-0001-4.4.90.51.25.1; 2301-26.782.056.1.354-0001-4.4.90.51.10.1; 2301-26.782.057.1.356-0001-4.4.90.51.25.1; 2301-26.782.035.1.306-0001-4.4.90.51.10.1. Processo: 30.477/09-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PRS - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.061/08. Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-22.061/08 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de execução das obras por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 02.09.09. II - A Planilha "Quadro de Quantidades e Preços Unitários", a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato, fica substituída pela de fls. 278/284, do processo nº 40.380/08-6. III - O valor do contrato ora aditado é estabelecido em R$ 4.199.185,18, com preços iniciais de ABR/09, aplicado o desconto de 1,4%, proposto pela contatada à época da licitação. IV - Dotações Orçamentárias discriminadas à fl. 345, do mesmo processo.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2009 ao contrato PRC-22.027/09. Contratada: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. Fundamento: Art.65, SS 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão a Dotação Orçamentária 2301-26.782.057.1.355-0001-4.4.90.51.1.10.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 156 do Processo nº 103.769/08-6.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PLANEX S/A - CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Errata: Publicação do dia 04/07/2009, onde se lê: Apostila nº 002/2009, leia-se: Apostila nº 003/2009. Processo nº 84.935/08-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: Art. 65, SS 8º da Lei nº 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.1306.0001.4.4.90.51.1, 32.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 334/342, do Processo nº 91.702/09-6 (Vol.2). Nos contratos abaixo relacionados:
Contratada: A. Madeira Indústria e Comercio Ltda.- Contrato: PRC-22.064/09- Proc.91.702/09-6 (vol. 2).
Contratada: A.R.G. Ltda.- Contrato PRC-22.078/09- Proc.75.350/09-0.
Contratada: Abril Construções e Serviços Ltda.- Contrato: PJU-22.064/07- Proc.112.600/08-6 (vol. 2).
Contratada: Abril Construções e Serviços Ltda.- Contrato: PRC-22.083/09- Proc.20.799/09-9.
Contratada: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda.- Contrato: PJU-22.027/08- Proc. 63.313/09-2 (vol. 3).
Contratada: AXXO Construtora Ltda.- Contrato: PJU-22.028/08- Proc.91.320/07-0.
Contratada: AXXO Construtora Ltda.- Contrato: PJU-22.068/07- Proc.7.730/09-8 (vol. 2).
Contratada: Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes S/S- Contrato: PJU-29.016/08- Proc. 65.731/07-0.
Contratada: Cadar Engenharia Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.009/08- Proc. 86.360/09-8 (vol. 4).
Contratada: Cadar Engenharia Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.026/08- Proc. 91.288/07-9.
Contratada: Cadar Engenharia Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.047/07- Proc. 86.500/09-4 (vol. 4).
Contratada: Cadar Engenharia Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.046/09- Proc. 6.636/09-8.
Contratada: Cadros Engenharia e Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.082/07- Proc.31.799/09-0 (vol. 2).
Contratada: CBEMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda.- Contrato: PRC-22.081/08-Proc. 103.693/08-0 (vol. 2).
Contratada: CCM - Construtora Centro Minas Ltda.- Contrato: PRC-22.075/09- Proc. 92.487/09-1 (vol. 3).
Contratada: CCR - Construções Civis e Rodoviárias Ltda.-Contrato: PRC-22.063/09- Proc.21.772/09-7.
Contratada: Cesenge Engenharia Ltda.-Contrato: PJU-22.037/08- Proc.88.101/08-1 (vol. 2).
Contratada: Cesenge Engenharia Ltda.-Contrato: PRC-22.072/09- Proc. 25.577/09-4.
Contatada: Cimcop S/A - Engenharia e Construções- Contrato: PJU-22.007/08- Proc. 82.806/09-1 (vol. 4).
Contratada: Cimcop S/A - Engenharia e Construções- Contrato: PRC-22.079/08 - Proc. 87.074/09-9 (vol. 3).
Contratada: COLLEM - Construtora Mohallem Ltda.- Contrato: PRC-22.059/09- Proc. 20.268/09-3.
Contratada: COLLEM - Construtora Mohallem Ltda.- Contrato: PRC-22.064/08- Proc. 22.727/08-7.
Contratada: COLLEM - Construtora Mohallem Ltda.-Contrato: PRC-22.067/08- Proc. 92.293/08-4.
Contratada: COLLEM - Construtora Mohallem Ltda.-Contrato: PRC-22.082/09- Proc. 53.288/09-0.
Contratada: COLLEM - Construtora Mohallem Ltda.- Contrato: PRC-22.091/08- Proc. 117.529/08-8.
Contratada: COLLEM - Construtora Mohallem Ltda- Contrato: PRC-22.088/09- Proc. 61.698/09-4.
Contratada: Comtel Construtora M. Teixeira Ltda.-Contrato: PJU-22.088/07- Proc. 102.030/08-7 (vol. 2).
Contratada: Comtel Construtora M. Teixeira Ltda.-Contrato: PRC-22.003/09- Proc. 102.036/08-5.
Contratada: Concremat - Engenharia e Tecnologia S/A- Contrato: PJU-24.021/08- Proc.18.782/09-0 (vol. 2).
Contratada: Conserva de Estradas Ltda.-Contrato: PJU-22.046/06- Proc.98.322/08-6 (vol. 2).
Contratada: Consita Ltda.- Contrato: PRC-22.045/09- Proc.12.574/09-6.
Contratada: Consol - Engenheiros Consultores-Contrato: PJU-24.001/08- Proc.0032/08-5.
Contratada: Consol - Engenheiros Consultores-Contrato: PJU-24.012/08- Proc.45.983/09-9 (vol. 2).
Contratada: Consol - Engenheiros Consultores-Contrato: PRC-24.039/08- Proc.78.876/08-5.
Contratada: Consol - Engenheiros Consultores-Contrato: PRC-24.042/08- Proc.80.400/08-0.
Contratada: Consórcio França Simões / Trena-Contrato: PRC-22.042/09- Proc.127.311/08-0.
Contratada: Consórcio Santa Bárbara / CCI - Contrato: PRC-22.078/08- Proc.103.687/08-0 (vol. 2).
Contratada: Conspar Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.057/09- Proc.74.267/09-2 (vol. 2).
Contratada: Construtora Agil Ltda.- Contrato: PRC-22.023/09- Proc.118.023/08-0.
Contratada: Construtora Ápia Ltda.- Contrato: PJU-22.315/94- Proc.122.751/08-2 (vol. 2).
Contratada: Construtora Aterpa S/A- Contrato: PJU-22.125/07- Proc 69.925/07-3.
Contratada: Construtora Aterpa S/A- Contrato: PRC-22.001/09- Proc. 86.641/09-7 (vol. 2).
Contratada: Construtora Cowan S/A- Contrato: PJU-22.097/07- Proc.64.404/09-1 (vol. 3).
Contratada: Construtora Cowan S/A- Contrato: PRC-22.009/09- Proc.126.767/08-0.
Contratada: Construtora Cowan S/A- Contrato: PRC-22.079/09- Proc. 75.351/09-7.
Contratada: Construtora Dhárma Ltda.- Contrato: PRC-22.069/09- Proc. 123.224/08-6.
Contratada: Construtora Ferfranco Ltda.- Contrato: PJU-22.008/08- Proc.88.266/09-9 (vol. 3).
Contratada: Construtora Ferfranco Ltda.- Contrato: PJU-22.294/94- Contrato: Proc.83.864/08-7 (vol.2).
Contratada: Construtora Ferfranco Ltda.- Contrato: PRC-22.040/09- Proc.125.340/08-3.
Contratada: Construtora Ferfranco Ltda.- Contrato: PRC-22.060/09- Proc.131.458/08-8.
Contratada: Construtora Franca Simões Ltda.- Contrato: PJU-22.018/08- Proc.125.939/08-2 (vol. 2).
Contratada: Construtora Itamaracá Ltda.- Contrato: PRC-22.073/08- Proc.71.434/08- 7.
Contratada: Construtora Jalk Ltda.- Contrato: PRC-22.007/09- Proc.127.129/08-8.
Contratada: Construtora Marins Ltda.- Contrato: PJU-22.044/08- Proc.75.578/09-0 (vol. 2).
Contratada: Construtora Marins Ltda.- Contrato: PJU-22.048/08- Proc.126.598/08-4 (vol. 2).
Contratada: Construtora Marins Ltda.- Contrato: PRC-22.075/08- Proc.29.567/09-3 (vol. 2).
Contratada: Construtora Mello de Azevedo S/A- Contrato: PJU-22.127/07- Proc. 3.229/09-2 (vol. 2).
Contratada: Construtora Preart Ltda.- Contrato: PJU-22.031/08- Proc. 31.819/09-1 (vol. 2).
Contratada: Construtora RTM Ltda.- Contrato: PJU-22.053/06- Proc. 44.425/09-2 (vol. 2).
Contratada: Construtora RTM Ltda.- Contrato: PJU-22.091/07- Proc.126.320/08-6 (vol. 2).
Contratada: Construtora RTM Ltda.- Contrato: PRC-22.058/09- Proc.20.210/09-5.
Contratada: Construtora Sagendra S/A- Contrato: PRC-22.084/09- Proc.44.367/09-2.
Contratada: Construtora Terrayama Ltda.- Contratato: PJU-22.042/08- Proc.110.293/08-9 (vol. 2).
Contratada: Contécnica Consultoria Técnica Ltda.- Contrato: PJU-24.003/08- Proc.0034/08-8.
Contratada: Contek Engenharia S/A- Contrato: PJU-22.035/08- Proc. 42.969/09-5 (vol. 2).
Contratada: Contek Engenharia S/A- Contrato: PRC-22.035/09- Proc.92.975/09-6 (vol. 4).
Contratada: CROS - Construtora Rocha Sousa Ltda.- Contrato: PJU-22.074/07- Proc. 84.711/08-0 (vol. 2).
Contratada: CROS - Construtora Rocha Sousa Ltda.- Contrato: PRC-22.020/09- Proc. 116.375/08-7.
Contratada: CROS - Construtora Rocha Sousa Ltda.- Contrato: PRC-22.049/09- Proc.16.952/09-5.
Contratada: CSA - Construtora Souza Araujo Ltda.- Contrato: PRC-22.061/09- Proc.23.610/09-4.
Contratada: CSL - Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda.- Contrato: PJU-29.047/06- Proc. 59.492/09-8 (vol. 2).
Contratada: Diefra Engenharia e Consultoria Ltda.- Contrato: PRC-24.041/08- Proc.80.399/08-1.
Contratada: Diefra Engenharia e Consultoria Ltda.- Contrato: PRC-24.046/08- Proc. 80.407/08-4.
Contratada: Dinâmica - Projetos e Obras Ltda.- Contrato: PRC-22.090/08- Proc.117.525/08-2.
Contratada: Direção - Consultoria e Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-24.020/08- Proc.133.272/08-9 (vol. 2).
Contratada: Direção - Consultoria e Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-24.026/07- Proc.9.178/09-0 (vol. 2).
Contratada: E. Nascimento Engenharia e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.014/09- Proc.122.696/08-1.
Contratada: E. Nascimento Engenharia e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.054/09- Proc.23.371/09-0.
Contratada: Ecoplan Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.019/09- Proc.6.670/09-1.
Contratada: Egesa Engenharia S/A- Contrato: PRC-22.077/09- Proc.75.352/09-3.
Contratada: Emconbrás Empresa de Conservação Brasileira Ltda.- Contrato: PJU-22.048/07- Proc.81.884/09-9 (vol. 4)
Contratada: EMPA S/A - Serviços de Engenharia- Contrato: PRC-22.053/09- Proc.24.993/09-4.
Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda.- Contrato: PRC-22.015/09- Proc.104.186/08-4.
Contratada: EMSA - Empresa Sul Americana de Montagens S/A- Contrato: PRC-22.077/08- Proc.86.587/09-2 (vol. 3).
Contratada: ENECON S/A - Engenheiros e Economistas Consultores- Contrato: PJU-24.011/08- Proc. 45.977/09-9 (vol. 2).
Contratada: Engesolo Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-24.002/08- Proc. 0035/08-4.
Contratada: Engesolo Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-24.013/08- Proc.58.860/09-3 (vol. 2).
Contratada: Engesolo Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.048/08- Proc.82.091/08-4.
Contratada: ERG Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.043/08- Proc 80.402/08-2.
Contratada: Erkal Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-22.014/08- Proc. 91.550/07-5.
Contratada: Erkal Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-22.045/07- Proc. 86.647/09-5 (vol.5).
Contratada: Erkal Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.082/08- Proc. 74.268/09-9 (vol. 3).
Contratada: Estacon Engenharia S/A- Contrato: PRC-22.065/09- Proc. 16.944/09-2.
Contratada: Fidens Engenharia S/A- Contrato: PRC-22.008/09- Proc.99.197/08-0.
Contratada: GAE Construção & Comércio Ltda.- Contrato: PRC-22.041/09- Proc.135.458/08-2.
Contratada: Galvão Engenharia S/A- Contrato: PJU-22.067/07- Proc.120.256/08-4 (vol. 2).
Contratada: Galvão Engenharia S/A- Contrato: PRC-22.052/09- Proc.25.138/09-0.
Contratada: Integral Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.050/08- Proc.102.119/08-8 (vol. 3).
Contratada: Integral Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.062/09- Proc.20.365/09-9.
Contratada: JM Terraplenagem e Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.030/08- Proc.112.596/08-9 (vol. 3).
Contratada: Libe Construtora Ltda.- Contrato: PJU-22.038/08- Proc.125.637/08-6 (vol. 2).
Contratada: Lomae Maquinas e Empreendimentos Ltda.- Contrato: PJU-22.099/07- Proc.56.753/09-5 (vol. 2).
Contratada: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda.- Contrato: PJU-22.046/08- Proc.129.273/08-9 (vol. 2).
Contratada: Norden Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.012/09- Proc.28.368/09-7.
Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda.- Contrato: PRC-24.004/09- Proc.30.573/09-9.
Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda.- Contrato: PRC-24.047/08- Proc.82.103/08-2.
Contratada: Pavidez Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.081/09- Proc.51.206/09-6.
Contratada: Pavidez Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.099/08- Proc.99.189/08-8.
Contratada: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda.- Contrato: PJU-24.010/08- Proc.25.146/08-5.
Contratada: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda.- Contrato: PRC-24.031/08- Proc. 61.512/08-0 (vol. 2).
Contratada: Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.- Contrato: PJU-22.006/08- Proc.125.386/08-3 (vol. 3).
Contratada: Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.- Contrato: PJU-22.017/08- Proc.56.712/09-7 (vol. 2).
Contratada: Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.- Contrato: PRC-22.006/09- Proc.114.687/08-1.
Contratada: Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.- Contrato: PRC-22.018/09- Proc.129.281/08-1.
Contratada: Planex S/A - Consultoria de Planejamento e Execução- Contrato: PJU-24.022/08- Proc.61.987/09-6 (vol. 2).
Contratada: Planex S/A - Consultoria de Planejamento e Execução- Contrato: PRC-24.044/08- Proc. 80.404/08-5.
Contratada: Planex S/A - Consultoria de Planejamento e Execução- Contrato: PRC-24.045/08- Proc. 80.405/08-1.
Contratada: Planova Planejamento e Construções S/A.- Contrato: PJU-22.124/07- Proc. 52.003/09-1 (vol. 2).
Contratada: Projel Engenharia Especializada Ltda.- Contrato: PRC-24.005/09- Proc.30.570/09-0.
Contratada: Ral Engenharia Ltda.- Contrato: PJU-22.029/08- Proc.75.035/09-8 (vol. 2).
Contratada: Ral Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-22.037/09- Proc.132.032/08-4.
Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.012/09- Proc.122.742/08-3.
Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.092/09- Proc.60.869/09-0.
Contratada: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.- Contrato: PRC-22.074/08- Proc.31.054/09-5 (vol. 2).
Contratada: Salum Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.032/08- Proc.94.048/08-7 (vol. 2).
Contratada: Salum Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.019/09- Proc.130.513/08-5.
Contratada: Salum Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.038/09- Proc.4.131/09-6.
Contratada: Santa Bárbara Engenharia S/A- Contrato: PJU-22.049/07- Proc.113.389/08-7 (vol. 3).
Contratada: Santa Fé - Serviços, Transportes e Comércio Ltda.- Contrato: PRC-22.066/09- Proc.18.383/09-8.
Contratada: Strata Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.006/09- Proc.30.562/09-7.
Contratada: Strata Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.015/09- Proc.39.063/09-3.
Contratada: Strata Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.027/08- Proc.26.390/08-7.
Contratada: Strata Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.038/08- Proc. 78.976/08-0.
Contratada: Strata Engenharia Ltda.- Contrato: PRC-24.040/08- Proc. 78.974/08-7.
Contratada: Tamasa Engenharia S/A- Contrato: PRC-22.076/08- Proc. 86.629/09-7 (vol. 3).
Contratada: Tracomal - Terraplenagem e Construções Machado Ltda.- Contrato: PJU-22.023/08- Proc. 72.575/09-1 (vol. 2).
Contratada: Tratex Construções e Participações S/A- Contrato: PJU-22.043/08- Proc. 52.721/09-1 (vol. 2).
Contratada: Trena - Terraplenagem e Construções Ltda.- Contrato: PJU-22.034/08- Proc. 7.265/08-5.
Contratada: Trena - Terraplenagem e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.068/08- Proc.92.290/08-5.
Contratada: Trena - Terraplenagem e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.070/09- Proc. 44.319/09-8.
Contratada: Trena - Terraplenagem e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.083/08- Proc. 105.189/08-7.
Contratada: Trena - Terraplenagem e Construções Ltda.- Contrato: PRC-22.084/08- Proc.105.193/08-4.
Contratada: Vilasa Construtora Ltda.- Contrato: PRC-22.004/09- Proc.113.198/08-7.
Contratada: Vilasa Construtora Ltda.- Contrato: PRC-22.043/09- Proc.123.222/08-3.
Contratada: Vilasa Construtora Ltda.- Contratada: PRC-22.050/09- Proc.86.609/09-6 (vol. 2).
Contratada: Vilasa Construtora Ltda.-Contrato: PRC-22.074/09-Proc. 134.145/08-0.
95cm 17 - 6981 - X
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG - Resumo Ndeg. 133/2009 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
28/08/2009: Partes: DEOP-MG e URBANA Arquitetura e Projetos Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento ndeg. 001 ao Contrato ndeg. 197/2008: Objeto: Reposição de 55 dias referente a paralisação da obra e prorrogação no prazo de execução, bem como a vigência do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura, estrutura e complementares para construção do quartel do 7º Batalhão de Bombeiro Militar, em Montes Claros/MG.
4cm 17 - 6980 - X
Signatários: Dilzon Luiz de Melo, Alisson Diego Batista Moraes.
17 - 7076 - X
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 142/09. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Universidade Ativa - BH/MG. Objeto: Realização de 06 (seis) eventos do Projeto "Praça ATIVA 2009", conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.243.023.4272.0001.33.50.43.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº.143/09. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ribeirão das Neves/MG. Objeto: Co-financiamento para a manutenção de 01 (uma) Casa de Passagem, no município, conforme especificado na Cláusula Primeira - Do Objeto. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 05 (cinco) parcelas, conforme especificado no quadro constante da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e na forma do Plano de Trabalho. Dot. Orç.: 4251.08.243.023.4272.0001.33.40.41.10.1.1. Vigência: A partir da assinatura até 25/05/2010. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 144/09. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Piumhi/MG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.44.50.42.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 145/09. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Lagoa Dourada/MG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.44.50.42.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 146/09. Partes: EMG/SEDESE e o Município Ponte Nova/MG. Objeto: Concessão de beneficio eventual para situação de emergência para aquisição de cestas básicas e pagamento de aluguéis temporários, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4234.0001.33.40.41.10.8.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 147/09. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Entre Rios de Minas/MG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar 02 (duas) Casas Lares, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.44.50.42.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 148/09. Partes: EMG/SEDESE e o Município Capinópolis/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Núcleo Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente de Capinópolis", conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais) em parcela única. Dots. Orçs.: 4091.08.243.266.4696.0001.33.40.41.45.1.0 e 4091.08.243.266.4696.0001.44.40.42.45.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 149/09. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Florestal/MG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.44.50.42.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 150/09. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Iturama/MG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.44.50.42.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 151/09. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Prados/MG. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) em parcela única. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.44.50.42.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 119/07. Partes: EMG/SEDESE, o Município de Paracatu, o Centro Brasileiro de Educação e Cultura e a Multi Tech Comércio de Informática Ltda.-ME. Objeto: Prorrogar a vigência até 05/09/2010. Assinatura: 04/09/09.
Extrato do 6º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/07. Partes: EMG/SEDESE e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. Objeto: Aditar a Cláusula Oitava no item 8.1 do contrato, para alterar no Anexo II o endereço do Link do Município de Salinas para Avenida Floripes Crispim, 565 - Bairro Panorama - Salinas, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/09/09.
Extrato do Termo de Doação. Partes: EMG/SEPLAG e o SERVAS, com a interveniência da SEDESE. Objeto: Doação do material constante das guias de doação anexas às folhas de nº 06 à 16 e de 20 à 39 deste Termo, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Assinatura: 15/09/09.
17 - 7070 - X
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 152/09. Partes: EMG/SEDESE e a ATA Cidadania - BH/MG Objeto: manutenção de 01 (uma) Casa Lar, conforme especificado na Cláusula Primeira - Do Objeto. Valor: R$ 739.558,00 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e oito reais), em 10 (dez) parcelas, conforme especificado no quadro constante da Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros e na forma do Plano de Trabalho. Dot. Orç.: 4251.08.244.023.4236.0001.33.50.43.10.1.1. Vigência: A partir da assinatura até 30/11/2011. Assinatura: 16/09/09.
17 - 7071 - X
17 - 7073 - X
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Administração Central torna público a ERRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 (doze) MESES, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2008 - Pregão Presencial 05/2008 MEDICAMENTOS DIVERSOS. Empresa: Nova Farma Indústria Farmacêutica Ltda, inscrito no CNPJ sob n.º 06.629.745/0001-09 , complementação dos itens faltantes na publicação do dia 9/09/2009, caderno I executivo, pág. 79: item 182010 frasco ampola e 190543 frasco ampola. Informações no site: www.compras.mg.gov.br - registro de preços, BH, 17/09/2009.
17 - 7075 - X
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2005. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP, com interveniência da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP. Objeto: Alteração do prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta do Convênio Original, conforme Termo Aditivo ao Contrato de Repasse CEF X SETUR nº 0.168.030-98. Vigência: 30/06/2009 a 30/06/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Assinatura: 18/06/2009. Érica Campos Drumond - Secretária de Estado de Turismo.
17 - 7074 - X