Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais

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(Executivo - 30/06/2010) - Editais e Avisos

Editais e Avisos

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso de Bens Móveis e Permanentes, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, doravante denominado PERMISSIVO, e a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Ipoeira,em Arinos, doravante denominada PERMISSIONÁRIA - objeto: permissão de uso dos bens móveis, descritos no Anexo I, para fins de uso exclusivo da PERMISSIONÁRIA, nas ações de cooperação entre as partes, no âmbito do Projeto de Implantação de Captação e Distribuição de Água, conforme estabelecido no Convênio nº 246/2005. Assinatura: 03/03/2009.

3cm 29 - 85940 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - Comunicado de Licitação-Pregão Eletrônico ndeg. 08/2010 - O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2010, dia 12/07/2010, segunda-feira, às 10h, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de produtos alimentícios, com entrega parcelada, mediante contrato, para atendimento à Residência Oficial do Senhor Governador, conforme especificações no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3915-0025 ou pelo e-mail: logistica@governo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

3cm 29 85812 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Extrato do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, o município de Arinos e a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Ipoeira, com interveniência do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA/MG e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, sem transferência voluntária de recursos - objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a Implantação do Sistema de Captação e Distribuição de Água. Assinatura: 03/03/2009. Vigência: até 31/12/2009.

3cm 29 85943 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Extrato do Termo de doação de material em caráter definitivo e sem encargos, no total de 2.099 itens de mobiliário, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG que tem como finalidade a distribuição de material necessário ao desempenho das atividades da Donatária , Valor total do Contrato: R$ 546.098,51. Assinatura 28/06/2010.

2cm 29 85946 - X

3cm 29 - 86174 - X

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HOMOLOGAÇÃO Nº 039 / 2010

O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do processo nº 2391202 000119 2010, referente à licitação modalidade Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº 119/2010 e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto nº 42.408, de 08 de março de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido processo:

LOTE 01

ITEM QTE UN DESCRIÇÃO

Item 01 - Qte. 48 - Rolos contendo 2,20 Quilogramas - Arame para Grampeadora, do tipo galvanizado, bitola de 0,60mm, número 24, em carretel, para máquina de grampear MIRUNA mod. 3.

Empresa Vencedora: MARPRINT EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA./CNPJ: 17.798.067/0001-16.

Valor total do Lote: R$ 1.153,34 (hum mil cento e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Marca: MIRUNA

Belo Horizonte, 25 de junho de 2010 (a.) Francisco Pedalino Costa - Diretor Geral Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

6cm 29 - 86200 - X

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a CEMIG Distribuição S/A. Objeto: Fornecimento de dados cadastrais dos clientes da concessionária. Vigência: 60 meses.

1cm 29 85765 - X

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR (GMG) - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Processo nº. 054/2010, Pregão Presencial nº. 15/2010, marcado para o dia 02/07/2010 às 09h00min, fica adiado para 05/07/2010 às 09h00min no mesmo local. Maiores informações pelo telefone: (31) 3915 - 0214. Belo Horizonte, 29/06/2010.

2cm 29 85887 - X

PMMG-CMI-Resumo do Contrato Nº 035/10 -COMPRAS 11.583/10

Partes: PMMG X SIGNS AND SIGNS GRAFHIC ARTS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de adesivação(plotagem), em veículos da frota da PMMG, processo de compras 40/2010. Valor total R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: até 30/09/2010, contados da assinatura. Prazo de entrega: máximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos após recebimento da Nota de Empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

PMMG-CMI-Resumo do Contrato Nº 036/10 -COMPRAS 11.584/10

Partes: PMMG X RAYTEL TELEMÁTICA ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Objeto: Fornecimento de sinalizador visual, Forração interna em assoalhos e confecção de capas para bancos em veículos da frota da PMMG, processo de compras 40/2010. Valor total R$ 379.500,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: até 30/09/2010, contados da assinatura. Prazo de entrega: máximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos após recebimento da Nota de Empenho. (a) Filipe Luís de Oliveira Guimarães, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas. Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

5cm - 29-86037 - X

POLÍCIA MILITAR - Btl RPAer

O Comandante do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo BTL RPAER da PMMG, Ten Cel PM Laércio dos Reis Gomes, torna público o seguinte:

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 6157, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência da contratação de seguros do ramo aeronáutico para as aeronaves da PMMG modelos AS-350 B2 prefixos PP-EJJ, PP-EJK, PP-EJL, PP-EJM, PP-EJN, Bell Jet Ranger III prefixo PT-YAP e King Air C90, prefixo PT-OSO.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4313, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência da contratação de seguros do ramo aeronáutico para a aeronave Corisco II, prefixo PT-RIY, pertencente ao Instituto Estadual de Florestas

Ambos os contratos são firmados com a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.

4cm 29 - 86137 - X

PMMG/CENTRO FARMACÊUTICO

HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010

PROCESSO DE COMPRA:125213700045/2010.

OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE SAUDE DA PMMG/CBMMG.

A Chefe do Centro Farmacêutico torna público a homologação do pregão eletrônico acima citado, em 29/06/2010, sendo vencedora do certame as seguintes empresas: Fisioderma Ltda;Dormed Hospitalar Ltda; Mastermed Comercial Ltda - EPP; MN - Imp. Exp. Com. Supr.Terareab. Ltda - EPP; . Flávia Spotto Peixoto, Ten Cel PM QOS.

3cm 29 85810 - X

PMMG / CENTRO FARMACÊUTICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA DE SÁUDE DA PMMG

A Chefe do Centro Farmacêutico torna público a realização do Pregão Eletrônico acima citado e especificado. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas pelo "site" www.compras.mg.gov.br , no período compreendido entre às 08:00 horas do dia 01/07/2010 até às 23h59m do dia 12/07/2010. A Abertura das propostas comerciais terá início às 08:00 horas do dia 13/07/2010, e a Sessão de Pregão às 09:00 horas do dia 13/07/2010.

UNID.ADM DE COMPRA/PROCESSO: 125213700050/2010. Informações pelo Telefone (31) 3071 5371 ou pelo "site" acima. Flávia Spotto Peixoto, TEN CEL PM QOS.

4cm 29 85814 - X

POLÍCIA MILITAR/6ª RPM - Resumo de Termo Aditivo nº 02/2010 Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais / 6ª RPM/8º BPM e Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas/MG. Espécie: TA. Objeto: Alterar Cláusula Quarta - Do Valor e Cláusula Sexta - Da vigência, do Convênio 03/2008. Vigência: 10/06/2010 a 09/06/2011. Data: 29/06/2010. Signatários: Maj PM Francisco de Assis Oliveira e Sr Francisco Miranda Figueiredo Filho - Diretor da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda.( COCATREL).

2cm 29 - 86224 - X

PMMG-12ª RPM-12ª CIA PM IND MAT - Aviso de Homologação: O Ordenador de Despesas da 12ª Cia PM Ind MAT-Ipatinga torna público que homologou a adjudicação do Pregoeiro a favor das empresas VENCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, MODERN DESINGN DO BRASIL LTDA EPP E ROSIMARY NOVAIS PEREIRA SANTOS. Pregão Eletrônico nº: 08/2010. Processo: 1256599000014/2010. A íntegra do ato de homologação encontra-se à disposição dos interessados, na sede da 12ª Cia PM Ind Mat, situada à rua Edgar Boy Rossi, 38, centro, Ipatinga/MG.

2cm 29 - 86139 - X

PMMG - 14º BPM - ALTERAÇÃO NA DATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. O Ordenador de Despesas do 14º BPM, torna público que em virtude de mudança do expediente administrativo na PMMG, em face dos jogos da seleção brasileira, conforme o Memorando Circular Nº 10913.2/2010-EMPM, resolve alterar a data de realização do pregão presencial 27/2010, processo de compra 1251499000116/2010, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de reformas, pinturas e instalação de rede para ar condicionado, nas dependências da 196ª Cia PM do 14º BPM, em Ipatinga/MG, com o emprego de mão-de-obra qualificada, materiais e equipamentos necessários à sua execução, do dia 02 de julho de 2010, às 09:00 horas, para o dia 05 de julho de 2010, às 09:00 horas.

3cm 29 - 85930 - X

PMMG / 20º BPM

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico

O Comandante de 20º Batalhão de Polícia Militar, torna publica a abertura do processo licitatório para fins de aquisição de tintas e complementos para a 17ª Cia PM Ind Mat - Pregão Eletrônico 28/2010. Data da sessão: 09/07/2010 às 09:00Hs. Quartel em Pouso Alegre/MG, 29 de junho de 2010. Sérgio Henrique Soares Fernandes, Ten Cel PM - Comandante.

2cm 29 - 85932 - X

P M M G / 21º B P M - RESUMO DE ADITIVO (Contrato de Fornecimento 9976/2009-SETSYS). Partes: PMMG/4ªRPM/21º BPM e a empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira (Do valor) e Décima Primeira (Da vigência) do contrato 9976/09, passando a ter a seguinte redação: o valor mensal e anual para prestação de serviços passa a vigorar em R$ 2.661,50 e R$ 31.938,00, respectivamente e o período de vigência será de 12 meses contatos a partir de 29/06/2010. Foro: Comarca de Belo Horizonte. Signatários: José Carlos Gomes Saraiva, Ten Cel PM e Márcio Fernando Lima de Oliveira, Diretor.

2cm 29 - 86129 - X

POLÍCIA MILITAR - 24º BPM/Varginha-MG

24º BPM / VARGINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-24ºBPM e a Empresa CONSERVECI LTDA, sob o nº. 09022996.0001-00 (SIAD 51/2009). OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do contrato virtual 10011 em decorrência da alteração de valor previsto na convenção coletiva 2010. DO VALOR: o valor mensal estimado é de R$ 3.129,78 (Tres mil, cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), o valor anual estimado é de R$37.557,68 (trinta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Quartel em Varginha/MG, 28 de Junho de 2010.

3cm 29 - 86223 - X

POLÍCIA MILITAR / 25º BPM

Resumo de Contrato 11.616: Objeto: fornecimento de pneus autoamotivos novos: Partes: O Estado de Minas Gerais/25º BPM e a Empresa Irmãos Silva S/A. Vigência 29/06/10 até 31/12/10. Valor: R$ 26.349,98. Data: 29/06/10. Foro: Sete Lagoas/MG. Signatários: Ariadne da Silva Machado representante legal da Empresa e Aloysio Vaz D' Oliveira Junior Ten Cel PM, Comandante do 25º BPM.

2cm 29 - 85910 - X

POLÍCIA MILITAR/31º BPM - Resumo do Convênio 07/2010. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais, representada comandante do 31º BPM e Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-MG Espécie Convênio 07/2010. Objeto: Condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoamento policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Presidente Bernardes-MG. Do valor R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais) Vigência 29/06/2010 28/06/2015 Signatários: Elcimar Almeida de Paula Ten Cel PM e Izaltino Vital de Souza.

2cm 29 - 86136 - X

34º BPM - PMMG-34º BPM Termo Aditivo nº 03-2010 ao Contrato nº 10293/2009. O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representado pelo Ten Cel PM Marco Antônio Bicalho, Comandante do 34º BPM, denominado Contratante e a empresa Objetiva Construções e Serviços Ltda, CNPJ 02.852.613/0001-82, denominada Contratada, firmam o presente Termo Aditivo com a finalidade de alterar Cláusula Quinta (da Vigência) que passa a ser de 310 (trezentos e dez) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Comarca de Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

2cm 29 - 86134 - X

Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - Diretoria de Planejamento e Gestão - Despacho Homologatório - Processo Nº 2121 022 000031/2010 - (Pregão N.º 07/2010-SC/IPSM - Modalidade Eletrônico). O Diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, com base na delegação de competência que lhe confere o art. 1.º, inciso I, alínea "c", da Portaria n.º 140, de 19/08/08, resolve acolher a deliberação do Pregoeiro designado pelo IPSM e homologar a adjudicação do seu objeto - Contratação de empresa para confecção e instalação de divisórias pintadas em chapa de aço e duas portas de acesso no Serviço de Patrimônio, Manutenção e Transporte - SPMT/IPSM, conforme Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º 07/2010-SC/IPSM, com base no Art. 8º, Inciso V, do Decreto Estadual n.º 44.786, de 18/04/08, pelo critério de menor preço, para a empresa Realize Serviço e Comércio Ltda-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.568.631/0001-86, vencedora do Lote Único (confecção e instalação de divisórias pintadas em chapa de aço e duas portas de acesso ao SPMT) pelo valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), despesa que correrá pela dotação orçamentária do IPSM de n.º 2121 09 122 701 2002 0001 33.90.39 22 49-1 0. Belo Horizonte, 28 de junho de 2010. (a) Geraldo Arnaldo Doro Pereira, Coronel PM QOR. Diretor de Planejamento e Gestão

5cm 29 85773 - X

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460 000013/2010-CEBOM O Ordenador de Despesas do Centro de Ensino de Bombeiros torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças originais e componentes para veículos leves, médios e pesados, para suprir as necessidades do CEBOM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Instrumento Convocatório. A Proposta deverá ser encaminhada para o sítio: www.compras.mg.gov.br a partir das 08:00h do dia 01Jul10. A Sessão Pública do Pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 12Jul10. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CEBOM, localizada Av João césar de Oliveira, 3744 B. Eldorado Contagem/MG, através do telefone (031) 3359.6336/6314/6323 e do edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem,28Jun10. Ezequiel Silva, Ten Cel BM - Ord. de Desp.

- Termo De Rescisão Amigável De Contrato: O Major BM Ajudante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa L & L Auto Pecas Ltda, CNPJ: 23.917.198/0001-78, realizam rescisão contratual amigável ao Contrato nº1959/2009 cujo objeto é o fornecimento de peças automotivas da marca Fiat. Quartel em BHte, 15jun10. (A) Nelson Luiz Junior; CPF: 222.297.526-34; RESPONSÁVEL L & L e Juderci Alves Rodrigues, Maj BM - Ajudante Geral.

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460 000015/2010-CEBOM O Ordenador de Despesas do Centro de Ensino de Bombeiros torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propostas para aquisição de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de organização, operacionalização, coordenação e execução de até sete eventos a serem realizados ao longo do ano de 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Instrumento Convocatório. A Proposta deverá ser encaminhada para o sítio: www.compras.mg.gov.br a partir das 08:00h do dia 01Jul10. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 13Jul10. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CEBOM, localizada Av João césar de Oliveira, 3744 B. Eldorado Contagem/MG, através do telefone (031) 3359.6336/6314/6323 e do edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 28Jun10. Ezequiel Silva, Ten Cel BM - Ord. de Desp.

- Resumo de Contrato nº 09 - Pregão Eletrônico - Processo de compras nº 1401308 00016/2010 - Partes CBMMG e a Empresa Pontual Assessoria Empresarial Ltda - ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza predial no 7º BBM. Valor R$ 46.440,00(Quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: até 29/06/2011. Dotação Orçamentária: 1401 06 182 745 4273 0001 339037 - 01 FR, 24,53, 60, 10 e 27.10. Foro: BHte/MG. Sig: Edson Rodrigues de Oliveira, Major BM - Ord. Desp, Eder Souza Gonçalves. Montes Claros, 29 de Junho de 2010.

-Resumo de Convênio nº 40/2010 - 6º BBM. Partes CBMMG X Município de Teófilo Otoni. Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes visando a execução pelo CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Teófilo Otoni/MG. Vigência de 22/06/2010 a 22/06/2011 podendo ser prorrogado por iguais períodos até no máximo 60 meses. Foro BHte. Data 22jun10. Sig Maj BM Primo Lara de Almeida Júnior - Cmt 6º BBM e Maria José Haueisen Freire - Prefeita Municipal.

- Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nr 6112/2008 - Partes: O CBMMG, através do 4º BBM e o Colégio João Paulo I Ltda. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar prazo do convênio por mais 12(doze) meses e adequar o Plano de Trabalho para o período de vigência do aditivo. Vigência : 09/05/2010 a 08/05/2011. Data 09/05/2010. Signatários: Ten Cel BM Rodney de Magalhães e Dra. Jane Mariza Condé de Aragão.

- Tornar sem efeito o resumo de contrato 05 devido lançamento errado do valor do contrato - Pregão Nr 004/10, Processo Nº. 140115200004/2010 - 3deg. BBM Contrato 01. Partes: CBMMG x Empresa Palmeira Auto Center Ltda : aquisição Peças e Acessórios Para Viaturas das Marcas Fiat, Toyota e Nissan. para suprir o 3º BBM do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Valor: R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais) referente ao lotes 02,10 e 11. Dotação orçamentária: 1401.06.182.745.4273.339030-23, 10.10,27.10,53.10 e 60.10 Foro: BHte. Sig Joao Luiz Ramos - Ten Cel BM e Gilberto Chard Salazar .

- Resumo de contrato : Pregão Nr 004/10, Processo Nº. 140115200004/2010 - 3deg. BBM Contrato 01. Partes: CBMMG x Empresa Palmeira Auto Center Ltda : aquisição Peças e Acessórios Para Viaturas das Marcas Fiat, Toyota e Nissan. para suprir o 3º BBM do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Valor: R$54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) referente ao lotes 02,10 e 11. Dotação orçamentária: 1401.06.182.745.4273.339030-23, 10.10,27.10,53.10 e 60.10 Foro: Belo Horizonte. Signatários: : Joao Luiz Ramos - Ten Cel BM e Gilberto Chard Salazar .

19cm - 29-86042 - X

POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

EDITAIS E AVISOS

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

Homologação

Processo n.º 286/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de licenças do software de antivírus kaspersky.

Órgão solicitante: DETRAN/MG

Licitante vencedor: Fracassado

Belo Horizonte, 28 de junho de 2010

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

Homologação

Processo n.º243/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para Depol de Fronteira/MG.

Órgão Solicitante: 42ª DRPC de Frutal/MG.

Licitante Vencedor: Auto Posto Rio Grande de fronteira Ltda.; perfazendo o valor total R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais).

Belo Horizonte, 28 de junho de 2010.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio.

Homologação

Processo: n.º 249/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para Depol de Guaxupé/MG.

Órgão Solicitante: 18ª DRPC de Guaxupé/MG.

Licitante Vencedor: Maga-Imigrantes Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.; perfazendo o valor total R$ 89.996,28 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).

Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio.

Homologação

Processo: n.º 277/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para Depol de Ipatinga/MG.

Órgão Solicitante: 01ª DRPC de Ipatinga/MG.

Licitante Vencedor: Posto Pinheiro e Carvalho Ltda.; perfazendo o valor total R$ 131.999,04(cento e trinta um mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).

Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio.

Homologação

Processo n.º 304/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de Serviços de Manutenção de Leitoras Ópticas. Órgão solicitante: DETRAN/PCMG.

Licitante vencedor: SPECTRUM Equipamentos Comércio e Serviços Ltda,perfazendo o valor total de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).

Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

Despacho

Processo ndeg.. 316/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto : Aquisição de Roletes e Kits para coleta de impressão Digital.

Unidade Solicitante: Instituto de Identificação/PC

Conforme despacho do Senhor Diretor de Material e Patrimônio, negou provimento a impugnação interposta pela empresa SAFETECH - Sistemas Tecnológicos de Segurança Ltda, uma vez que no mercado nacional, conforme informado pelo órgão técnico, há produtos nacionais de qualidade que atendem perfeitamente à Administração Pública, não sendo necessária, pois a importação.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 29 de Junho de 2010.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

Despacho

Processo ndeg.. 34/2010

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos da Cadeia Pública de Itanhandu/MG.

Órgão Solicitante: Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais.

Tendo em vista que o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto por Pedro Celestino dos Santos Neto & Cia Ltda, fica mantida decisão do Sr. DMP inabilitando referida licitante.

Tendo em vista que o Diretor de Material e Patrimônio, em decisão, julgou inabilitadas as empresas "Ana Maria Raimundo Kneipp" e "Alexandre Barreto" ficam convocadas todas empresas participantes deste processo para se fazerem representar em sessão pública de continuidade deste pregão a ser realizada no dia 08/07/2010 às 10:00 horas, na Av. do Contorno, nº 4.265-6º Andar/Seção de Pregões - Bairro São Lucas/BH-CEP.: 30.110-021, para em respeito aos ditames do SS2º do art.45 da Lei 8.666/93, proceder sorteio visando estabelecer a prioridade na apresentação de documentos de habilitação entre as empresas Dileusa de Fátima Pinheiro e Thagema Alimentos Ltda-ME que tiveram igualdade de preço em suas propostas comerciais.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

Décio Araújo Filho

Diretor de Material e Patrimônio

26cm 29 - 86195 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Extrato do Convênio nº 1.2186. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Piracema. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Piracema, a fim de viabilizar a melhoria dos trabalhos dos produtores rurais do município. Valor R$: 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 1231.20.121.161.4423.0001.444042.10.8. Prazo: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/06/10.

Extrato do Convênio nº 1.2187. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Coimbra. Objeto: Realização de obras civis de construção e implementação de um abatedouro regional no Município de Coimbra. Valor R$: 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 1231.20.121.161.4423.0001.444042.10.1. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/06/10.

Extrato do Convênio nº 1.2188. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Cataguases. Objeto: Realização de obras civis de construção e implementação de um abatedouro no Município de Cataguases. Valor R$: 895.800,34 (oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1231.20.121.161.4423.0001.444042.10.1. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/06/10.

7cm 29 85968 - X

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - IMA

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 998/09. Partes: IMA e a Empresa Brasileira de Comunicações S/A - EMBRATEL. Objeto: prorrogar prazo de vigência, acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$90.000,00. Dotação orçamentária: 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte 60.10; 2371.20.603.185.4534.0001-339039 fte 60.10; 2371.20.604.185.4533.0001-339039 fte 60.10. Prazo: 12 meses, a partir de 09-07-2010. Data de assinatura: 29.06.2010.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 999/09. Partes: IMA e a Empresa Brasileira de Comunicações S/A - EMBRATEL. Objeto: prorrogar prazo de vigência, acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$1.200,00. Dotação orçamentária: 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte 60.10; 2371.20.603.185.4534.0001-339039 fte 60.10; 2371.20.604.185.4533.0001-339039 fte 60.10. Prazo: 12 meses, a partir de 09-07-2010. Data de assinatura: 29.06.2010.

5cm 29 - 86208 - X

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Pregão Eletrônico nº 0159 / 2010

Objeto:contratação de empresa especializada para controle de cupim, desratização e desinsetização de pragas na Epamig - Sede, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas comerciais e sessão para lances ocorrerá às 09:00h no dia 14/07/2010. Edital e anexos se encontram disponíveis na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais na Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Cidade Nova - Belo Horizonte - MG ou pelo site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31) 3489-5040 - 3489-5041.

4cm - 29-86017 - X

Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG

1) Convênios de Cooperação firmados com os cooperantes, Municípios/Associações, a seguir discriminados, para execução do Programa Minas Sem Fome, conforme PT :

2) Município de Carbonita, Associação Comunitária do Bairro São Vicente de Paulo e Adjacências, venc. 31.12.2015, recursos previstos R$19.974,00, pela EMATER-MG, R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 14.06.2010.

3) Município de Carbonita, Associação dos Produtores Rurais da Comunidade dos Bernardos, venc. 31.12.2015, recursos previstos R$12.868,00, pela EMATER-MG, R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 14.06.2010.

4) Município de Ubaí, Conselho de Desenvolvimento de Brejão, venc. 31.12.2012, recursos previstos R$13.239,00, pela EMATER-MG 11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1 , data 14.06.2010.

5) Município de Icaraí de Minas, Associação Comunitária do Alto Riacho Grande, venc. 31.12.2015, recursos previstos R$18.248,00, pela EMATER-MG R$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 14.06.2010.

6) Município de Icaraí de Minas, Associação Comunitária de São José, venc. 31.12.2015, recursos previstos R$18.248,00, pela EMATER-MG r$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 14.06.2010.

7) Município de Conceição das Alagoas, Associação dos Produtores Familiares da Região da Boa Vista, venc. 31.12.2012, recursos previstos R$20.474,00; pela EMATER-MG 15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

8) Município de Felixlândia, Associação Comunitária do Mucambinho e Morcego, venc. 31.12.2012, recursos previstos R$24.819,00; pela EMATER-MG R$18.319,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 30.04.2010.

9) Município de Frutal, Associação dos Produtores Rurais de Aparecida de Minas e Região, venc. 31.12.2015, recursos previstos R$18.248,00, pela EMATER-MG R$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

10) Município de Frutal, Associação dos Produtores Rurais Familiares da Comunidade do Chapadão APROCHAP, venc. 31.12.2015, recursos previstos R$18.248,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

11) Município de Frutal, Associação dos Produtores Rurais e Familiares do Córrego Alegre e Região, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$18.248,00, pela EMATER-MG R$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

12) Município de Frutal, Associação dos Produtores Rurais de Marimbondo, Rocinha, Córrego Alegre e Almecega, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$18.248,00; pela EMATER-MG R$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

13) Município de Materlândia, Associação dos Produtores Rurais de Materlândia/MG APRMG, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$25.474,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

14) Município de Candeias, Conselho de Desenvolvimento Rural de Vargem Pereiras, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$23.181,00; pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

15) Município de São João Evangelista, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cansanção, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$20.839,00; pela EMATER-MG R$18.319,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 30.04.2010.

16) Município de Peçanha, Associação Comunitária dos Jorges de Água Branca, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$21.319,00, pela EMATER-MG R$18.319,00 - dotação 3041.10.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

17) Município de Elói Mendes, Associação Comunitária da Região da Onça, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$22.283,00, pela EMATER-MG R$15.474,00 - dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

18) Município de Elói Mendes, Associação Comunitária do Bairro São Domingos, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$29.482,67, pela EMATER-MG R$18.319,00 - dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

19) Município de Capelinha, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Palmital, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$15.177,00, pela EMATER-MG R$8.368,00 - dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 10.06.2010.

20) Município de Capelinha, Associação das Famílias de Pequenos Produtores Rurais de Ponte Nova/Campinho, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$15.439,00, pela EMATER-MG R$11.439,00 - dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 31.05.2010.

21) Município de Itaguara, Associação dos Agricultores e Agricultoras de Mata Porco e Região, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$16.474,00, pela EMATER-MG R$15.474,00 - dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 18.06.2010.

22) Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Rio Preto, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$18.319,00, pela EMATER-MG R$18.319,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 22.06.2010.

23) Município de Carmo do Paranaíba, Conselho de Desenvolvimento Comunitário Versol Costa de Mata do Salgado, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$18.974,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 18.06.2010.

24) Município de Carmo do Paranaíba, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro do Cabeça, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$18.974,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 18.06.2010.

25) Município de Pains, Associação dos Feirantes de Pains, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$14.839,00, pela EMATER-MG R$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 18.06.2010.

26) Município de Urucânia, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Urucania, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$11.368,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 18.06.2010.

27) Município de São José do Goiabal, Associação dos Produtores Rurais de São José do Goiabal APRUG, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$12.439,00, pela EMATER-MG R$11.439,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 18.06.2010.

28) Município de Itaobim, Associação Comunitária de Moradores da Comunidade Córrego Novo, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$11.868,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação Programa 22 - Minas Sem Fome. Data 22.06.2010.

29) Município de João Pinheiro, Associação dos Assentados e Assentadas no Projeto de Assentamento Campo Grande, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$20.474,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

30) Município de Augusto de Lima, Associação Comunitária do Mangal, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$22.974,00, pela EMATER-MG r$15.474,00, DOTAÇÃO 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

31) Município de Conceição Aparecida, Associação Comunitária Unida Quatro Estrelas, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$18.474,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 25.06.2010.

32) Município de São Romão, Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$14.039,00 pela EMATER-MG , dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 25.06.2010.

33) Município de Natércia, Centro Comunitário Rural do Atirado, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$30.307,00, pela EMATER-MG r$19.807,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 25.06.2010.

34) Município de Itamarandiba, Associação Comunitária do Penedo e Adjacências, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$22.474,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

35) Município de Icaraí de Minas, Associação Comunitária do Castelo, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$18.248,00, pela EMATER-MG r$11.439,00, DOTAÇÃO 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

36) Município de Raul Soares, Associação Comunitária dos Moradores Oculenses, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$9.468,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

37) Município de Raul Soares, Associação Comunitária do Córrego São Lourenço de Cima, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$9.068,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

38) Município de Raul Soares, Associação Comunitária dos Moradores do Córrego Três Barras, venc. 31.12.2012, recursos financeiros R$9.228,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

39) Município de Datas, Grupo de Produtores Rurais de Taquara e Vargem do Basto, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$13.378,90, pela EMATER-MG R$8.378,90, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.10.1, data 25.06.2010.

40) Município de Astolfo Dutra, Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais do Município de Astolfo Dutra - ACOMAD, recursos financeiros R$22.283,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

41) Município de São Francisco, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santo Antônio Contendas, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$10.868,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

42) Município de Pains, Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Mato das Frutas e Adjacências - APR Mato das Frutas, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$18.874,00, pela EMATER-MG R$15.474,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

43) Município de Silvianópolis, Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Cajuru e Região - APRUCOCAR, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$9.368,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

44) Município de Ressaquinha, Associação dos Produtores de Leite de Ressaquinha, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$10.368,00, pela EMATER-MG R$8.368,00, dotação 3041.20.605.028.1151.0001.44.90.52.1.10.1, data 24.06.2010.

45) - Município de Coração de Jesus, Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Jequitibá, venc. 21.12.2017, recursos financeiros/dotação R$10.304,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

46) - Município de Leopoldina, Associação dos Moradores da Serra do Coelho, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$12.762,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

47) - Município de Sacramento, Associação dos Produtores de Leite de Quenta Sol, venc. 31.12.2015, recursos financeiros R$10.083,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

48) - Município de Carneirinho, Associação dos Produtores Rurais e Olaria, venc. 31.12.2017, recursos financeiros/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

49) - Município de Santa Maria do Salto, Associação Comunitária de Palmeira, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$15.675,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

50) - Município de Veríssimo, Associação Irmã Dorothy das Famílias Assentadas nas Fazendas Santa Cruz/Califórnia, venc. 31.12.2017, recursos financeiros/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

51) - Município de Caldas, Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Bom Retiro, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

52) - Município de Muzambinho, Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro do Belém, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

53) - Município de São Romão, Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

54) - Município de Uberlândia, Associação Unidos do Assentamento José dos Anjos, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$8.368,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

55) - Município de Uberlândia, Associação Campo Brasil, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$8.368,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

56) - Município de Padre Paraíso, Associação dos Produtores Rurais de Córrego Comprido, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$68.000,00 - Programa Minas Sem Fome, data 28.06.2010.

57) - Município de Salto da Divisa, Associação dos Pescadores de Salto da Divisa, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$143.895,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

58) - Município de Rio do Prado, Associação Comunitária Bela Vista, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$63.797,00 - Programa Minas Sem Fome, data 22.06.2010.

59) Termos de cessão e de cooperação técnica de uso de bens, firmados pela EMATER-MG com os Cessionários, Municípios e Associações, a seguir discriminados, para execução do Programa Minas Sem Fome:

60) Associação do Projeto de Assentamento Tiro e Queda, Município de Paracatu, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Minas Sem Fome, data 15.06.2010.

61) Município de Campo Belo, Associação dos Produtores Rurais dos Dias, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$18.330,00 - Programa Minas Sem Fome, data 15.06.2010.

62) Município de Campo do Meio, Associação dos Assentados da 1ª Fazenda do Sul ASFAPSUL, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.754,00 - Programa Minas Sem Fome, data 15.06.2010.

63) Associação dos Produtores Rurais Intermunicipais João Clemente APRIJOCLEN, Município de Carmo do Cajuru, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$22.878,00 - Programa Minas Sem Fome, data 10.06.2010.

64) Lar dos Idosos Maria Augusta Teixeira ILPI, Município de Caetanópolis, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$2.974,00 - Programa 22 - Minas Sem Fome, data 12.05.2010.

65) Município de Braúnas, Associação dos Apicultores de Braúnas, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$37.483,00 - Programa 22 - Minas Sem Fome. Data 12.05.2010.

66) Associação dos Produtores Rurais de Barreiras e Comunidades Vizinhas, Município de Bonfim, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 18.06.2010.

67) Associação de Moradores de Macaúbas de Baixo, Município de Bonfim, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas sem Fome, data 18.06.2010.

68) Município de Brumadinho, Associação dos Produtores Rurais de Brumadinho, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$18.319,00 - Programa 28 - Minas Sem Fome, data 18.06.2010.

69) Associação Comunitária Vó Suzana, Município de Chapada Gaúcha, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$3.800,00 - Programa 22 - Minas Sem Fome, data 18.06.2010.

70) Associação Comunitária Morro do Fogo, Município de Chapada Gaúcha, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$10.310,00 - Programa 22 - Minas sem Fome, data 18.06.2010.

71) Associação Rural de Sertão Veredas, Município de Formoso, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 15.06.2010.

72) Associação Rural Comunitária de Itaboca, Município de Santa Rita de Jacutinga, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$18.330,00 - Programa Minas Sem Fome, data 22.06.2010.

73) Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buritis, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 22.06.2010.

74) Município de Lagamar, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.754,00 - Programa Minas Sem Fome, data 22.06.2010.

75) Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Santa Cruz do Escalvado, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.704,00 - Programa Minas Sem Fome, data 22.06.2010.

76) Município de Romaria, Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa 28 Minas Sem Fome. Data 22.06.2010.

77) Associação Comunitária do Mangal, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome. Data 07.04.2010.

78) Associação Municipal de Desenvolvimento Integrado de Canaã, Município de Canaã, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 , dotação Programa Minas Sem Fome, data 24.06.2010.

79) Associação Comunitária do Brejinho, Município de Felixlândia, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$15.474,00, dotação Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

80) Município de Capetinga, Associação dos Produtores Rurais de Capetinga, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$18.319,00 - Programa Minas Sem Fome, data 23.06.2010.

81) Associação Comunitária de Santana, Município de Senador Modestino Gonçalves, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$8.378,90 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

82) Associação dos Agropecuaristas de Braúnas - AGROBRÁS, Município de Braúnas, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$33.793,00 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

83) Associação Comunitária do Córrego da Conquista, Município de Raul Soares, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$8.378,90 - Programa Minas Sem Fome, data 24.06.2010.

84) Associação Comunitária do Córrego São Lourenço de Cima, Município de Raul Soares, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 24.06.2010.

85) Associação dos Pequenos Produtores de São Vicente da Estrela, Município de Raul Soares, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$ 11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 24.06.2010.

86) Associação dos Agropecuaristas Familiares de Araxá e Região, Município de Perdizes, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 24.06.2010.

87) Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, Município de São João da Mata, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

88) Município de Pedra do Anta, Comunidade do São Pedro/Pedra do Anta, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$8.378,90 - Programa Minas Sem Fome, data 21.06.2010.

89) Associação Terra, Trabalho, Liberdade dos Assentados da Fazenda Nova São Jerônimo Pequeno, Município de Gurinhatã, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$15.675,00 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

90) Associação das Famílias de Agricultores da Sub-bacia dos Ribeirões dos Patos e Arantes, Município de Gurinhatã, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$15.675,00 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

91) Associação dos Pequenos Produtores Rurais Região de Granada, Município de Abre Campo, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.154,80 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

92) Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora das Graças, Município de Poté, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 21.06.2010.

93) Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Morembá, Município de Nepomuceno, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 28.06.2010.

94) Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e Artesanato do Município de Nepomuceno, Município de Nepomuceno, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 25.06.2010.

95) Associação Comunitária Beira Rio, Município de Urucuia, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 28.06.2010.

96) - Município de Arinos, Associação Comunitária das Mulheres Produtoras Rurais do Assentamento Rancharia, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$997,59 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

97) - Município de Arinos, Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Arinos, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$997,59 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

98) - Município de Arinos, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riacho Claro, venc. 31.12.2015, recursos financeiros/dotação R$997,59 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

99) - Município de Arinos, Associação de Pequenos Produtores Rurais do PA Elói Ferreira da Silva, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$997,59 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

100) - Município de Paraguaçu, Associação dos Agricultores Familiares do Bairro São Diogo, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$1.944,17 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

101) - Município de Turvolândia, Associação Rural e Comunitária do Bairro Pires, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$1.944,17 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

102) - Município de Montes Claros, Associação Comunitária de Peri Peri e Adjacências, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.304,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

103) - Município de Alvorada de Minas, Associação dos Agricultores Familiares de Alvorada de Minas, venc. 31.12.2012,valor cessão/dotação R$36.400,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

104) - Município de Campanha, Associação dos Produtores de Leite de Campanha e Região, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.304,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

105) - Município de Divisópolis, Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Alegria, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.154,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

106) - Município de Jaíba, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Vovó II, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.154,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

107) - Município de Patrocínio de Muriaé, Associação dos Produtores Rurais Unidos Venceremos, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.304,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

108) - Município de Turvolândia, Associação Rural e Comunitária do Bairro Pires, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.754,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

109) - Município de Uberlândia, Associação dos Assentados na Fazenda Nova Palma, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$10.754,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

110) - Município de Uruana de Minas, Associação Renovadora dos Moradores de Uruana de Minas, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.154,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

111) - Município de Carmo da Cachoeira, Associação dos Produtores Rurais do Palmital do Servo, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

112) - Município de Coração de Jesus, Associação Comunitária do Brejão, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$8.378,90 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

113) - Município de Icaraí de Minas, Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais de Bargem Redonda e Região, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

114) - Município de Itaobim, Associação de Produtores Rurais de Itaobim, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios.

88cm 29 85789 - X

EMATER-MG

HOMOLOGAÇÃO

Planejamento SIRP nº 9/2010 - Processo EMATER-MG n.º 28/2010 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 18/2010 - Objeto: Aquisição de hidrômetros. Vencedor: Saga Medição Ltda - ME. Valor total: R$ 111.000,00. Belo Horizonte, 23 de junho de 2010.

Planejamento SIRP nº 11/2010 - Processo EMATER-MG n.º 30/2010 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 20/2010 - Objeto: Aquisição de bombas submersas. Vencedor: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda. Valor total: R$ 499.999,71. Belo Horizonte, 22 de junho de 2010.

Pregão Presencial nº 27/2010 - Processo nº 424/2009 - Objeto: Contratação de Oficina Mecânica para Manutenção de Veículos e Aquisição de Peças para a Unidade Regional de Passos. Vencedor: Marco Antônio dos Santos - ME - Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6. - Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

Presidente da EMATER-MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 113/2010 - Pregão Presencial nº 38/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos e Fornecimento de Peças para Unidade Regional de Guanhães. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 27/07/2010 às 9:00hs, na Unidade Regional da Emater em Guanhães/MG. Informações: e-mail : cpl3@emater.mg.gov.br - Telefone: (031) 3349-8028 - Fax (31) 3293-3252. Edital 113_38_2010 através do site: www.emater.mg.gov.br - Belo Horizonte, 29 de junho de 2010

Comissão Permanente de Licitação.

8cm 29 - 86172 - X

Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG

1) Instrumentos de cessão e de cooperação técnica de uso gratuito de bens móveis e equipamentos em face dos Municípios/Associações a seguir discriminados, para execução do Programa Minas Sem Fome:

2) - Município de Luislândia, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Matias, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$8.378,90 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

3) - Município de Perdigão, Centro de Desenvolvimento Comunitário Rural de Engenho, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$18.330,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

4) - Município de São Domingos do Prata, Associação dos Produtores Rurais do Distrito Juiraçu, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

5) - Município de São Francisco, Associação Comunitária de Mocambo, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$11.450,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

6) - Município de Urucuia, Associação dos Agricultores Familiares de Gameleira, venc. 31.12.2017, valor cessão/dotação R$15.675,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

7) - Município de Almenara, Associação Comunitária do Córrego do Meio, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

8) - Município de Alvinópolis, Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alvinópolis, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

9) - Município de Caraí, Associação Microrregional Maranhão e Ribeirão da Samambaia, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$18.319,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

10) - Município do Carmo do Paranaíba, Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Sossego, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$22.878,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

11) - Município de Chapada Gaúcha, Centro das Entidades Comunitárias Rurais e Urbanas Produtivas e Sociais do Município e Chapada Gaúcha - CECRU, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$25.104,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

12) - Município de Comendador Gomes, Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais da Região da Floresta, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

13) - Município de Guanhães, Associação Produtores Rurais de Abastecimento Municipal - APRAN/Núcleo Farias, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

14) - Município de Guarda Mor, Associação Comunitária da Capoeira do Serpa, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

15) - Município de Icaraí de Minas, Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais de Aroeiras, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

16) - Município de Icaraí de Minas, Associação Comunitária de São José, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

17) - Município de Itaipé, Associação dos Produtores de Leite de Itaipé, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

18) Município de Itaobim, Associação dos Produtores Rurais de Itaobim, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

19) - Município de Jacinto, Associação Comunitária do Córrego das Farinhas, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

20) - Município de Jacinto, Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Vale Verde, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$8.368,00, data 30.06.2010.

21) - Município de João Pinheiro, Associação de Produtores de Floresta, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

22) - Município de Lagamar, Associação Produtores Rurais Imburuçu, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

23) - Município de Leopoldina, Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Ribeiro Junqueira, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$18.319,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

24) - Município de Manga, Associação das Mulheres Quilombolas de Empoeiras, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$8.368,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

25) - Município de Natalândia, Associação de Pequenos Produtores do PA Vereda do Meio, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

26) - Município de Ouro Verde de Minas, Associação Comunitária do Córrego Terra Boa, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$15.474,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

27) - Município de Piedade dos Gerais, Associação dos Produtores de Leite de Piedade dos Gerais - ASPOLPIG, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$22.878,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

28) - Município de Pintópolis, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Mimoso, Cipó e Porteiras, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$8.368,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

29) - Município de Rio Espera, Associação dos Produtores Rurais de Rio Melo, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$18.319,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

30) - Município de Rio Paranaíba, Associação Desenvolvimento Comunitário Alto do Abaeté, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$18.368,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

31) - Município de São Domingos do Prata, Associação Produtores Leite Comunidade Barros, venc. 31.12.2012, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

32) - Município de São João da Mata, Comunidade Dourado II Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São João da Mata, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$11.439,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

33) - Município de Augusto de Lima, Associação Comunitária de Poções, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$1.944,17 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

34) - Município de Raul Soares, Associação Produtores da Comunidade Cornélio Alves, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$1.944,17 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

35) - Município de Raul Soares, Associação Comunitária dos Moradores do Córrego Três Barras, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$1.944,17 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

36) - Município de Raul Soares, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego de Ubá de Cima, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$1.944,17 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

37) - Município de Capitólio, Associação dos Pescadores Artesanais de Capitólio, venc. 31.12.2015, valor cessão/dotação R$7.840,00 - Programa Minas Sem Fome, data 30.06.2010.

38) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeiro das Neves, Município de Ribeirão das Neves, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$3.689,50 - Programa 22 - Minas Sem Fome, data 10.06.2010.

39) Obra Social Padre José Baldo, Município de Ribeirão das Neves, venc. 31.12.2013, valor cessão/dotação R$3.329,50 - Programa 22 - Minas Sem Fome, data 10.06.2010. UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios

29cm 29 85985 - X

Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG

1) Locador: Sebastião Maurício Neves. Instrumento: Contrato. Objeto: locação de imóvel comercial, para instalação de escritório da Locatária, no Município de Capelinha-MG. Vencimento: 06.06.2011. Valor estimado/dotação R$14.160,00 - Programa Geral 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.24.1.0. Data: 07.06.2010.

2) Contratada: Actual Hotel e Eventos Ltda. ME. Instrumento: 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência e reajuste de preço contratual. Vencimento: 16.06.2011. Valor estimado/dotação: R$245.756,19. Dotação: inalterada. Data 10.06.2010.

3) Locadora: Mônica Soares da Silva. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem para veículos do Escritório da Locatária, no Município de Bom Sucesso. Vencimento: 31.05.2011. Valor estimado/dotação R$840,00 - Programa Geral. Data 01.06.2010.

4) Convenentes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, EMATER-MG. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de ATER nº 0172.1.01.581.00/09. Objeto: atualização e a inclusão de cláusula de reajuste anual. Valor estimado: R$29.006,52, Dotação Orçamentária 02.17.02.20.606.0058.20071.33904100. Data: 01.02.2010.

5) Contratada: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Carta Reversal. Objeto: prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para conclusão da obra, Centro de Comercialização e Negócios da Agricultura Familiar de Carneirinho - MG, a que se refere o contrato nº D0001.2.13.1473.00/09. Vencimento 30.08.2010. Valor estimado/dotação: inalterados. Data 14.06.2010.

6) Contratada: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Carta Reversal. Objeto: prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para conclusão da obra Centro de Qualidade do Queijo Minas Artesanal em Rio Paranaíba - MG, a que se refere o instrumento nº D0001.2.13.1114.02/09. Vencimento: 30.09.2010. Valor estimado/dotação: inalterados. Data: 15.06.2010.

7) Locador: Joaquim Monteiro. Instrumento: Termo Aditivo nº 1. Objeto: prorrogar, por 12 meses, o prazo contratual e reajustar o valor dos aluguéis, referente à Uregi de Guanhães. Vencimento: 17.06.2011. Dotação 3.041,20.606.223.4361.0001.339039.24.1. Data 15.06.2010.

8) Contratada: Microplan Informática Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, para o Esloc de Luisburgo - MG. Vencimento: 14.06.2011. Valor estimado/dotação R$1.198,80 - Programa Geral 30.20.606.119.4400.0001.3390.39.24.1.0. Data 15.06.2010.

9) Contratada: CONSTRUTORA ÉLE LTDA. Instrumento: Carta Reversal. Objeto: prorrogar, por mais 180 dias, a vigência do prazo relativo o contrato nº D0001.2.13.1418.00/09. Vencimento: 16.12.2010. Valor estimado/dotação: inalterados. Data: 01.06.2010.

10) Cessionário: Município de Riachinho. Instrumento: Termo de Cessão Gratuita de Uso. Objeto: cessão pela EMATER-MG ao Cessionário, de um trator agrícola e uma grade aradora, referente ao Contrato de Repasse CEF 0.265.489-98/2008. Vencimento: 31.12.2019. Valor cessão/dotação: R$74.849,99 - Contrato EMATER-MG/MDA. Data 22.06.2010.

11) - Termos de cessão de uso gratuito de bens de patrulhas agrícolas, firmados com os Cessionários discriminados a seguir, em face do contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal, MDA e MAPA:

12) - Município de Araçuaí, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/verba R$63.859,99 - CEF/MDA, data 30.06.2010.

13) - Município de Arcos, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$74.849,99 - CEF/MAPA, data 30.06.2010.

14) - Município de Chapada Gaúcha, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$43.438,40 - CEF/MDA, data 30.06.2010.

15) - Município de Jampruca, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$63.859,99 - CEF/MDA, data 30.06.2010.

16) - Município de Madre de Deus de Minas, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$101.608,00 - CEF/MAPA, data 30.06.2010.

17) - Município de Paiva, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$108.981,99 - CEF/MAPA, data 30.06.2010.

18) - Município de Pedro Teixeira, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$64.850,00 - CEF/MAPA, data 30.06.2010.

19) - Município de Pequi, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$74.849,99 - CEF/MDA, data 30.06.2010.

20) - Município de Riachinho, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$74.849,99 - CEF/MDA, data 22.06.2010.

21) - Município de Rodeiro, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$64.850,00 - CEF/MAPA, data 16.06.2010.

22) - Município Santa Maria do Suaçuí, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$63.859,99 - CEF/MDA, data 30.06.2010.

23) - Município de Senhora dos Remédios, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$64.850,00 - CEF/MAPA, data 30.06.2010.

24) - Município de Silverânia, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$64.850,00 - CEF/MAPA, data 30.06.2010.

25) - Município de Teófilo Otoni, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$63.859,99 - CEF/MDA, data 30.06.2010.

26) - Município de Tumiritinga, venc. 31.12.2019, recursos financeiros/dotação R$63.859,99 - CEF/MDA, data 30.06.2010. UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios

20cm 29 85793 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - Contrato nº 456/2010 - Partes: SECTES e Pleimec Solution-Comércio de Equipamentos Tecnológicos Ltda.- EPP. Objeto: Aquisição de CODEC's de videoconferência para atender os Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs. Adesão Ata Registro de Preços, artigo 15, II da Lei 8.666/93 c/c o artigo 24 do Decreto Estadual 44.787/08. Valor: R$70.000,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.042.1391.0001.449052.07.24.1.1. Ass: 16/06//2010.

2cm 29 85978 - X

RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.28/09

Retifica-se o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 9.28/09, publicado no "MG" no dia 10/06/2010, caderno I. Onde se lê: Data de assinatura: 02/06/09 Leia-se: Data de assinatura: 02/06/10. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

3cm - 29-86065 - X

PROCESSO Nº. : - SHA - 197/09

MODALIDADE : "ESPECIAL"

OUTORGANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Outorgada Executora: Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2010

Conforme dispõe a redação do art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93, os empenhos de dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Através do presente apostilamento a dotação orçamentária da FAPEMIG, para o exercício de 2009/2010, para o instrumento acima referenciado, passa a ser a seguinte: 2071.19.571.259.4628.0001.442042.0.101, 2071.19.571.259.4628.0001.445042.0.101, 2071.19.571.259.4625.0001.442042.0.601 E 2071.19.571.259.4625.0001.445042.0.601. Belo Horizonte, 09 de junho de 2010.Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

6cm 29 - 85911 - X

CBB ; APQ-00263-10 ; Desenvolvimento do processo fermentativo para a produção de cachaça de alambique de alta qualidade sensorial. ; ROGELIO LOPES BRANDÃO ; 2071.19.571.043.4083.0001.445042.101.1 ; 29/4/2010 ; 28/4/2012 ; Cerlev Projetos e Inovação Tecnologica na Biotecnologia ; R$ 91.133,92 ; APQ-01474-08 ; 17/11/2010 ; 16/5/2011 ; Prorrogação ;

APQ-01738-08 ; 26/4/2010 ; Substituição de Coordenador ; APQ-01813-08 ; 17/11/2010 ; 16/1/2011 ; Prorrogação ; APQ-01864-08 ; 3/7/2010 ; 2/3/2011 ; Prorrogação ; APQ-01972-08 ; 26/8/2010 ; 25/2/2011 ; Prorrogação ; APQ-01996-08 ; 26/8/2009 ; 25/6/2011 ; Prorrogação ; SHA ; OET-00131-10 ; Worshop Internacional sobre Gramaticalização ; SUELI MARIA COELHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0, 2071.19.573.259.4627.0001.445042.101.0 ; 26/8/2010 ; 27/9/2010 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.000,00 ; CEX ; PCE-00164-10 ; COLAOB 2010 - 6 Congresso Latino Americano de Órgãos Artificiais ; TARCISIO PASSOS RIBEIRO DE CAMPOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.101.0 ; 18/8/2010 ; 21/11/2010 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 7.500,00 ; CEX ; PEE-00618-10 ; 8a Conferencia sobre Cryocristais e Cristais Quanticos CC-2010 ;VALERI KOKCHENEV; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.101.0 ; 26/7/2010 ; 31/8/2010 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.219,00 ; CBB ; BPD-00054-10 ; OLINDO ASSIS MARTINS FILHO ; DANIEL GONÇALVES CHAVES ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.101.0 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.101.0 ; 1/5/2010 ; 30/4/2011 ; Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 43.200,00 ;

7cm 29 - 85908 - X

- EDITAL ESTRUTURADOR SECTES/FAPEMIG -

PROCESSO Nº. : - CONVÊNIO 10.137/07

PROJETO: I Etapa Institucionais do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC).

OUTORGANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES. OUTORGADA GESTORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2010

Conforme dispõe a redação do art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93, os empenhos de dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Através do presente apostilamento a dotação orçamentária da FAPEMIG, para o exercício de 2009, para o instrumento acima referenciado, passa a ser a seguinte: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101, 2071.19.571.003.4699.0001.449020.1.101, 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259. 4626.0001.449020.0.101. Belo Horizonte, 09 de junho de 2010. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

6cm 29 - 85907 - X

- EDITAL FAPEMIG 00/2009 - REDE MALÁRIA -

OUTORGANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2010

2071.19.571.257.4609.0001.442042.0.241 2071.19.571.257.4609.0001.444042.0.241

2071.19.571.257.4609.0001.445042.0.241 2071.19.571.257.4609.0001.449020.0.241

2071.19.571.257.4609.0001.442042.0.103 2071.19.571.257.4609.0001.444042.0.103

2071.19.571.257.4609.0001.445042.0.103 2071.19.571.257.4609.0001.449020.0.103

2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.101 2071.19.573.259.4625.0001.444042.0.101

2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.101 2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.101

Belo Horizonte, 28 de junho de 2010. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

7cm 29 - 85906 - X

- EDITAL ESTRUTURADOR SECTES/FAPEMIG -

PROCESSO Nº. : - TCT - 16.004/2010. PROGRAMA : Indução de Programas e Projetos de Pesquisa.OUTORGANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. OUTORGADA Executora: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23 /2010

Conforme dispõe a redação do art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93, os empenhos de dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Através do presente apostilamento a dotação orçamentária da FAPEMIG, para o exercício de 2009/2010, para o instrumento acima referenciado, passa a ser a seguinte: 2071.19.571.003.4699.0001.445042.1.101, 2071.19.571.003.4699.0001.449020.1.101, 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.601 e 2071.19.573.259. 4626.0001.449020.0.601. Belo Horizonte, 09 de junho de 2010. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

6cm 29 - 85905 - X

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas rais - FAPEMIG

Fica cancelada a publicação do TA do processo PEP-00047/10, publicado no "Minas Gerais", na data de 23/06/10.

2cm - 29-86004 - X

Recurso Deferido referente ao Edital 23/2009 - "Mestres e Doutores na Empresa"

Processo Aprovado.

Processo: APQ-00193/10

Recorrente: Evely Degraf Terra Parckert. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente

3cm - 29-86007 - X

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO

EDITAL 05/2010 - PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÕES

CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS.

PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS INSTITUCIONAIS.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 do referido Edital, divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital 05/2010 - Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas. Publicação de Periódicos Científicos Institucionais. Foram apresentadas 65 propostas, sendo que 12 foram desclassificadas, 7 foram indeferidas, 3 foram canceladas, e as restantes, totalizando o número de 43, foram aprovadas.A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial "Minas Gerais", nos termos do Edital.Belo Horizonte, 24 de junho de 2010.Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG

6cm - 29-86009 - X

Extrato De Termo Aditivo - Período 23/06/10 A 24/06/10 Em Cumprimento À Lei Ndeg. 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.

001/10; TEC APQ-0470-6.01/08; Convalidação e Prorrogação; 01/08/10;

001/09; CDS APQ-3966-4.01/07; Prorrogação; 30/10/10;

001/09; CDS APQ-2608-4.01/07; Prorrogação; 30/10/10;

3cm 29 85999 - X

FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS

Presidente: Alfredo Gontijo de Oliveira

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato No 1-20/2010 - Contratante: CETEC - Contratada: CHAVEIRO IDEAL LTDA - Objeto: prestação de serviços para confecção de carimbos, chaves e abertura de portas - Prazo: 12 meses - Valor: R$12.600,00 - Licitação: pregão eletrônico 088/2010 - Lei 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 2081.19.122.701.2002.0001.339039.60.1.0 e 2081.19.572.228.4577.0001.339039.24.1.0 - Data: 21.06.2010

3cm 29 85974 - X

FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS

Presidente: Alfredo Gontijo de Oliveira - EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato No 1-29/2006 - Quinto Termo Aditivo - Contratante: CETEC - Contratada: FUNDECIT - Objeto: alteração do valor contratual - Valor: R$53.000,00 - Assinado: 14.06.2010

1cm 29 85795 - X

FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS

Presidente: Alfredo Gontijo de Oliveira

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato de Seguro de Pessoas - Parte da Apólice 4251.2010.105.82.070435.38.0.000-0 - Seguradora: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - Estipulante: CETEC - Interveniente: Fidelle Admr e Corr de Seguros e Prest Serv Ltda. - Objeto: seguro de pessoas na modalidade acidentes pessoais - Prazo: 12 meses -Data: 18.05.2010

(recebido em 21.06.2010)

3cm 29 - 86199 - X

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/MG

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação:

Processo nº 2331032-000057-2010 - Pregão Eletrônico nº 0012/2010. Pregoeira: Anny Rocha Pinheiro.

OBJETO: Aquisição de Veículo de Representação.

Data da realização/Local: 15/07/10, às 09:01h, através do Portal, site: www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital: a partir do dia 30/06/10 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 29/06/2010.

3cm 29 85954 - X

UNIVERSIDADE ESTADUAL

DE MONTES CLAROS

Reitor: Professor Paulo César Gonçalves de Almeida

Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº 070/2010 - Processo 2311021-0179/2010, do tipo Eletrônico, para contratação de empresa para locação de veículo - Convênio 655599/2009 - UAB. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. O cadastramento de propostas deverá ser efetivado pelo endereço eletrônico acima determinado, na unidade 2311021 - Universidade Estadual de Montes Claros. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 12/07/2010, às 09h00, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/06/2010. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao@unimontes.br. Denise de Oliveira Lima - Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças.

5cm 29 85964 - X

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Reitor: Professor Paulo César Gonçalves de Almeida

Atos da Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças.

A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 015/2010, processo 2311076/015/2010, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços para fornecimento de lanches. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h59min do dia 12/07/2010 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 12/07/2010, às 10h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/06/2010. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8230 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br

4cm 29 85762 - X

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Reitor: Professor Paulo César Gonçalves de Almeida

Atos da Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 133/2009 ref. Dispensa 016/2009 - Objeto: Serviço de confecção de lâminas de histologia. Contratada: Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda. Valor: R$ 11.875,00, referente prorrogação de vencimento de 30/06/2010 para 31/08/2010. Data: 29/06/2010. Rodrigo Tavares Magalhães - Presidente da CPL.

2cm - 29-86056 - X

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Reitor: Professor Paulo César Gonçalves de Almeida

Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Retificamos o Edital 066/2010, na forma abaixo:

Conforme publicação do dia 24/06/2010, pag. 37, colunas 03 e 04, Pregão Eletrônico sob o número 066/2010, Processo: 1320042 - 0010/2010, Aquisição de equipamentos de informática (notebook, microcomputador e projetores multimídia), em função do prazo legal, prorrogamos a sessão para o dia 08/07/2010, encerramento das propostas para 08/07/2010, às 07h00 e, sessão de lances para 08/07/2010 às 15h00. Denise de Oliveira Lima - Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças.

3cm 29 85963 - X